A Prefeitura de São Paulo direcionou a concorrência pelo patrocínio do Carnaval de rua para que a agência de eventos Dream Factory, contratada pela Ambev, fosse a vencedora, segundo reportagem veiculada nesta segunda-feira (12/6) pela rádio CBN.
A emissora cita documentos e um áudio que mostram que as duas empresas foram “orientadas por integrantes do alto escalão da gestão a alterar os itens de uma planilha de serviços para que a proposta saísse vitoriosa”.
O Ministério Público começou a investigar o caso no dia 29 de maio, segundo a CBN.
O vencedor da concorrência tem exclusividade para expor sua marca e vender bebidas nos blocos de rua durante o Carnaval que, em 2017, reuniu um público recorde de 3,5 milhões de pessoas.
A proposta da Dream Factory, agência contratada pela Ambev, foi escolhida porque as outras três concorrentes foram impugnadas. Uma delas, a SRCOM, parceira da Heineken, recorreu.
Em janeiro, a Comissão Avaliadora da Secretaria de Cultura decidiu recolocar a proposta da SRCOM na disputa, com o aval do secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Anderson Pomini.
O valor da proposta da Dream Factory foi de R$ 15 milhões. A da SRCOM, de R$ 8,5 milhões. Após um pente-fino, a comissão avaliadora viu que na proposta da Dream Factory apenas R$ 2,6 milhões eram itens de interesse público. Na da SRCOM, esses itens somavam o dobro, R$ 5,1 milhões. O critério de escolha do edital é que vence a proposta com maior gasto em itens de interesse público, como segurança, limpeza, banheiros químicos e ambulâncias.
De acordo com a reportagem da CBN, a comissão avaliadora, órgão legalmente responsável pela escolha, decidiu que proposta da Heineken era a melhor, mas a gestão Doria passou por cima da decisão.
A emissora obteve um áudio de uma reunião entre funcionários da Secretaria de Cultura, entre eles a chefe de gabinete do secretário, e dois diretores da Dream Factory.
Os representantes da empresa e a chefe de gabinete narram outra reunião na prefeitura em que o vice-prefeito Bruno Covas orienta os integrantes da Ambev e da Dream Factory a alterar os itens da planilha da proposta para justificar os 15 milhões e, assim, vencer a concorrente.
Participaram desta reunião o secretário de Governo, Julio Semeghini, e o da Cultura, André Sturm. O áudio mostra que empresa e gestão ainda discutiam os valores da proposta 20 dias depois da escolha ter sido homologada.
O encontro aconteceu em 17 de fevereiro, véspera do pré-carnaval. O prefeito João Doria estava em Dubai, nos Emirados Árabes, em viagem oficial.
Os integrantes da Dream Factory também reclamam que, àquela altura, não poderiam inflar os valores como, segundo eles, Sturm estava pedindo.
À CBN, André Sturm negou qualquer direcionamento de valores e interferência no edital, afirmando que a proposta da Ambev era a única que cobria todos os gastos do Carnaval.
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Sem merenda orgânica
Também nesta segunda-feira, a Rede Brasil Atual publicou outra denúncia contra a gestão Doria. Desde janeiro, não foi realizado nenhum processo de concorrência pública para compra de merenda orgânica para escolas municipais, conforme determina a Lei Municipal nº 16.140, de 17 de março de 2015.
A medida dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo. O objetivo é ampliar o percentual de orgânicos na merenda escolar anualmente, até atingir 100% das escolas em 2026. Dois editais chegaram a ser publicados, mas foram cancelados.
A reportagem cita servidores da Secretaria Municipal da Educação que afirmam que já houve cinco tentativas de abrir chamadas desde o início do mandato, mas todas foram barradas sob alegação de falta de verba.
