Articulado por setores que apoiam uma política de comida justa e sem veneno, o Plano Nacional é um projeto de lei que vem se contrapor ao projeto de lei 6299/02, o PL do Veneno.
Nesta quinta-feira (9), foi realizado na Câmara Municipal de São Paulo um seminário sobre o Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos. Articulado por setores que apoiam uma política de comida justa e sem veneno, o Plano Nacional é um projeto de lei que vem se contrapor ao projeto de lei 6299/02, o PL do Veneno. O PL 6299/02 foi aprovada pela comissão especial da Câmara do Deputados por 18 votos a 9.
O pacote, apresentado pelo relator Luiz Nishimori (PR-PR) em 24 de abril deste ano e criado em 2002 pelo então senador Blairo Maggi (PP-MT), que hoje é o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo Michel Temer, representa uma série de mudanças significativas em todo o sistema de aprovação, fiscalização, medição e venda de agrotóxicos. A ideia do Plano Nacional é reunir as lideranças brasileiras para que ao longo dos anos a produção agrícola do Brasil se torne gradativamente livre de agrotóxicos.
