Contrário ao desejo da defesa, que queria um relator da Segunda Turma, o sorteio foi realizado entre todos os ministros do STF, exceto a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o próprio Fachin, alvo da reclamação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta-feira (29) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin, que enviou um pedido de liberdade do ex-presidente para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como queriam os advogados.
Contrário ao desejo da defesa, que queria um relator da Segunda Turma, o sorteio foi realizado entre todos os ministros do STF, exceto a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e o próprio Fachin, alvo da reclamação.
Os advogados de Lula argumentam que Fachin agiu de forma “arbitrária”, sem amparo na Constituição ou no regimento interno do Supremo Tribunal Federal STF), ao remeter o caso ao plenário, numa manobra para evitar que o ex-presidente fosse solto pela Segunda Turma.
Na reclamação, a defesa pede uma liminar (decisão provisória) para que Lula seja solto ao menos até que o mérito do pedido de liberdade seja julgado na Segunda Turma, o que só poderá ocorrer no segundo semestre, pois os ministros do STF entram nesta sexta-feira em férias coletivas até agosto.
A próxima sessão da Segunda Turma do STF está marcada para 7 de agosto, e a do plenário, para 8 de agosto, poucos dias antes do prazo final para o registro de candidaturas às eleições deste ano, em 15 de agosto.
No pedido de liberdade que a defesa quer ver julgado na Turma, e não no plenário, os advogados de Lula pedem o chamado efeito suspensivo sobre a execução de pena, para que ele tenha garantido o direito de recorrer em liberdade, às instâncias superiores, contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Além da reclamação e do efeito suspensivo, a defesa apresentou ainda um terceiro pedido de liberdade nesta sexta, na forma de embargos de declaração contra a decisão de abril em que o plenário do STF negou, por 6 votos a 5, um habeas corpus a Lula.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi encarcerado após ter sua condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, conforme autorizado pelo STF.
*Agência Brasil
LUÍS ALBERTO DIAS SILVA says:
Golpe, capitulo 5, ou até já me perdi na conta.
Eudes says:
Esse seguidor do golpista….
Já sei qual vai ser o parecer dele!
Rômulo Augusto Roman says:
Este é tipo de sorte que o Lula tem no Brasil. Mas Lula nunca deu bola pra isso e fez sua própria sorte. E Lula está igual massa de pão, quanto mais batem nele, mais ele cresce.
José Eduardo Garcia de Souza says:
A defesa de Lula fez barbeiragem da grossa, ajudada (involuntariamente) em muito pelas tentativas desesperadas de Fachin de arranjar solução para as suas próprias trapalhadas, já que, ao recorrer ao Supremo pedindo a liberdade de Lula e a suspensão da pena, acabou por forçar situações que conflitam entre si e são danosas a Lula.
O pedido de suspensão temporária dos efeitos da sentença, até o julgamento do caso em terceira instância, sob a alegação de que Moro não era o juiz natural da causa, expôs Lula justamente ao risco a evitar: se o tribunal disser “não” à suspensão – como certamente – fará se houver votação, a inelegibilidadede Lula estará chancelada antes mesmo do TSE pronunciar.
Se o STF diz que a sentença, por enquanto, vale, então Lula é inelegível pela Lei da Ficha Limpa, e foi por isso que a defesa entregou uma terceira petição para que STF tribunal não se antecipe a respeito, mas a única forma dele não se antecipar seria, então, aceitar a tese dos defensores sem discutir seu mérito, o que não ocorrerá de jeito nenhum. A coisa complicou muito para o lado de Lula