A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje(18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
Participaram do julgamento os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substituiu o relator, desembargador João Pedro Gebran Neto, que está de férias. A votação do recurso durou poucos minutos, pois acusação e defesa não fizeram sustentação oral.
Com a publicação do acórdão [sentença colegiada] da decisão, o que deve ocorrer em até 10 dias, termina a demanda jurídica de Lula na segunda instância contra sua condenação a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex.
O recurso rejeitado nesta quarta-feira foi um embargo de declaração contra decisão, de março, na qual os desembargadores da Oitava Turma – João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus – negaram o primeiro embargo de declaração de Lula contra sua condenação no TRF4.
O embargo de declaração é um tipo de recurso destinado a esclarecer obscuridades e contradições de uma sentença, embora não preveja a mudança na decisão final de um julgamento. A defesa, porém, havia apontado contradições cujos esclarecimentos poderiam, segundo os advogados, resultar na absolvição de Lula.
No segundo embargo, os advogados de Lula tinham argumentado que, no julgamento do primeiro, o relator Gebran Neto caiu em contradição ao reconhecer, em um trecho de seu voto, que a transferência do triplex para o ex-presidente nunca foi efetivada pela empreiteira OAS, embora, em outra parte, tenha escrito que a condenação por corrupção passiva ocorreu devido ao recebimento do bem.
Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa Lula após a prisão do ex-presidente no último dia 7, por ordem do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que não aguardou o julgamento do último recurso na segunda instância.
Novos recursos
A partir de agora, a defesa poderá somente apresentar os recursos especial e extraordinário, destinados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. Tais apelações não preveem reexame de provas e se destinam a questionar irregularidades processuais que eventualmente tenham violado leis federais ou princípios constitucionais.
Os prazos para entrar com esses recursos dependem do tratamento que será dado ao caso. A lei dá à defesa 15 dias corridos a partir da publicação do acórdão final do processo pela segunda instância, mas caberá à vice-presidente do TRF4, desembargadora Maria de Fátima Laberrère, decidir se a contagem começa com a negativa do segundo ou do primeiro embargo de Lula.
Caberá à desembargadora analisar se os recursos especial e extraordinário atendem aos requisitos necessários antes de serem encaminhados às instâncias superiores.
Da Agência Brasil*
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C.Poivre says:
“Palestra em Harvard” de juízes antiLulistas foi organizada por um grupo de brasileiros e idealizada pela filha de Barroso, aquele ministreco que confunde “iluminismo” com ilusionismo. Nas horas vagas também protege o interesse de grandes bancos:
https://caviaresquerda.blogspot.com.br/2018/04/sergio-moro-nao-fez-palestra-em-harvard.html
Dilbert says:
Ou seja, esgotados os recursos em segunda instância, publica-se, comunica o juiz de primeiro piso e então o Lula poderá ser preso…
Isso serve para qualquer processo, exceto os da república das moronetes… Obviamente em se tratando de Lula…
Tempos estranhos…
rita cruz says:
os “ilibado$” e “probo$” do trf 4 negaram mais um recurso do advogado do Lula há pouco. Apesar de todo o mundo saber da far$a jato e da condenação política do Lula, esses PULHA$ continuam o script do GOLPE – fase III. NÃO adianta mostrar n provas contra o moroleco?, dallag-URINOL et caterva porque, como no “impeachment” da Presidenta Dilma esses CANALHA$ já fecharam questão!??
Roberto says:
FAUSTINO, ALMA SEBOSA CRIADA PELO GRAFITEIRO MIGUEL CORDEIRO DE SALVADOR.
TERCEIRA GERAÇÃO DE MACUNAÍMA, O ’HERÓI SEM NENHUM CARÁTER’.
MACUNAÍMA TINHA DOIS IRMÃOS, MAANAPE E JIGUÊ.
AFIRMA-SE AQUI QUE FAUSTINO É IRMÃO DE DELTINO, MORINO E FESCENINO, TODOS TAMBÉM COMO MACUNAÍMA, ‘HERÓIS SEM NENHUM CARÁTER’.
HÁ TAMBÉM UMA MULTIDÃO DE PRIMOS, CHAMADOS FASCISTINO, E TODOS SOFREM AGUDA E CRONICAMENTE DE EMBOCARDIA, UMA PRAGA QUE ASSOLA A NAÇÃO.
MACUNAÍMA TINHA A INOCÊNCIA DE SUA ORIGEM AMAZÔNICA, E MESMO COMO ’HERÓI SEM NENHUM CARÁTER’ INTEGROU A NAÇÃO.
DIFERENTEMENTE DE MACUNAÍMA E SEUS IRMÃOS, FAUSTINO E SEUS IRMÃOS ‘HERÓIS SEM NENHUM CARÁTER’ ESTÃO DESINTEGRANDO A NAÇÃO E SEU POVO, DILAPIDANDO ENXOVALHANDO, DESTRUINDO EMPRESAS, CAPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, OBJETIVOS NACIONAIS E POPULARES.
DEPOIS DE ESCREVER NUMA PEDRA ‘NÃO VIM NO MUNDO PARA SER PEDRA’, MACUNAÍMA SUBIU AO CÉU, E POR UMA FEITIÇARIA DE PAUÍ-PÓDOLE QUE TEVE DÓ DELE, TRANSFORMOU-SE O HERÓI COM TODA SUA BUGIGANGA NA CONSTELAÇÃO DA URSA MAIOR.
A URSA MAIOR É MACUNAÍMA. MAANAPE E JIGUÊ VIRARAM A SEGUNDA CABEÇA DO PAI-URUBU, O URUBU-RUXAMA. TUDO ISSO NOS CONTOU O MESTRE MÁRIO DE ANDRADE EM SUA ‘RAPSÓDIA’ EM 1926.
FAUSTINO E SEUS IRMÃOS NASCERAM DA ‘MÁQUINA CIVILIZAÇÃO’ COMO DIZIA MACUNAÍMA, E ELES VIRARÃO O QUÊ?
ALGUNS GRAFITTIS DE FAUSTINO (DO PIONEIRO BAINO DO GRAFITTI M. C.) E OUTROS QUE PODERIAM TER SIDO CRIADOS NA ATUALIDADE:
FAUSTINO PRESTA CONCUROS PARA AUDITOR FISCAL. (M. C.)
FAUSTINO CONTROLA UMA REDE DE BALEIRO DE ÔNIBUS. (M. C.)
FAUSTINO ROUBA MIUDEZAS NAS AMERICANAS. (M. C.)
FAUSTINO MENTE NA DELAÇÃO PREMIADA.
FAUSTINO CONDENA SEM PROVAS
FAUSTINO NÃO USA FATO, USA FATIOTA, E USA MAL O DOMÍNIO DO FATO.
FAUSTINO FAZ ESTOQUE DE SABONETE DE MOTEL.
FAUSTINO NÃO OLHA ACERTOS E TRIPUDIA E SAPATEIA NOS ERROS.