Brasil

Homem preso (e solto) por ejacular em mulher dentro de ônibus é detido novamente

Diego Ferreira de Novais foi novamente detido após atacar outra mulher em um ônibus na cidade de São Paulo.
Segundo a Polícia Militar, ele foi detido neste sábado (2) pela manhã após atacar uma passageira na região da Avenida Paulista. Ele então foi conduzido para 78º Distrito Policial (DP), nos Jardins. Este é o terceiro caso de violência sexual contra mulheres nesta semana na capital – dois deles atribuídos a Diego.
Diego Ferreira já tinha passado pelo mesmo Distrito Policial na última terça-feira (29), quando havia sido preso após ejacular em uma mulher. Naquela ocasião, ele foi indiciado por estupro, mas em audiência de custódia o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto o soltou alegando que “não houve constrangimento” da vítima no ato.
O juiz justificou em audiência de custódia, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital, que o caso não era de estupro, mas de importunação ofensiva ao pudor –  contravenção penal cuja pena é de multa. A alegação seria de que Novais não teria usado de violência ou de grave ameaça para constranger a vítima.
Diego Ferreira Novais já foi acusado ao menos 17 vezes de ter praticado diversos crimes sexuais, entre assédio e estupro consumado.

O agressor Diego Ferreira de Novais (a esquerda); e o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto (a direita)


O caso gerou protestos de repúdio à sentença nas redes sociais. No entanto, entidades de juristas defendem a decisão do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, que liberou Diego.
Segundo o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), “ a execração pública do magistrado coloca em xeque sua independência judicial. O Judiciário não pode ficar refém da onda punitiva, que teima em colocar juízes sob suspeita toda vez que decidem a favor do réu”.
Em nota oficial, a Associação Paulista de Magistrados, influente entidade da toga, condenou o que classificou de “ataques (a José Eugênio) de maneira vil e covarde na imprensa e nas redes sociais”.

Protestos de repúdio à sentença nas redes sociais.

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