O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (usando máscara), também falou pouco e deixou clara a sua preocupação com os números da economia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mexendo insistentemente na sua máscara azul, contrariando a orientação dos infectologistas, deu parabéns ao presidente pela reunião, chegando a dizer que “a gente tem que comemorar”.

Os três governadores que falaram – Reinaldo Azambuja (PSD-MS), Renato Casagrande (PSB-ES) e João Doria (PSB-SP) – pareciam afinados com o presidente no quesito “não podemos deixar de lado os empregos, a economia do país”.

Falou-se em suspensão das dívidas, prorrogação do pagamento das parcelas, do salário dos funcionários, de arrecadação. E o combate ao coronavírus? Flexibilização, ou não? E a cloroquina? E a “gripezinha” – segundo Bolsonaro – que já matou quase 20 mil brasileiros? E o presidente nas ruas abraçando seguidores? Não se tocou no assunto.

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Dois fatos — como dizia dr.Ulysses, o senhor fato —, a demissão do breve ministro da Saúde e o artigo do vice-presidente general Mourão, indicam que Bolsonaro tem apoio militar e avança na ofensiva para desmontar na marra, acima da ciência e da lei, a política universalmente comprovada como necessária do isolamento horizontal. 

Em relação à pandemia, a novidade é a palavra “guerra” que comprova o objetivo de Bolsonaro — acirrar os ânimos entre os que não podem trabalhar e estão desamparados, para que estes se levantem contra os governadores e prefeitos que estabelecerem medidas de isolamento social para conter a propagação do vírus. O auxílio concedido pelo governo federal, além de não atender a todos que dele necessitam, é insuficiente: pesquisa mostrou que 77% dos trabalhadores gastaram a primeira parcela em comida.

Já o artigo do general Mourão, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, não deixa margens a dúvidas, ao contrário da leitura feita por alguns. Trata-se de um apoio expresso à política de Bolsonaro no que diz respeito à pandemia e de críticas ao Congresso, ao Supremo, à oposição e à imprensa. 

O que levou certos analistas e políticos a buscarem entender o real propósito do general Mourão com seu artigo é o fato de ele estar na linha direta de sucessão. Assim, poderia ser uma manobra não para apoiar Bolsonaro, mas para provar que não está conspirando com a oposição liberal de direita que sonha com uma transição por cima. Tanto que até agora não propôs o impeachment, nem pediu a abertura de processo a partir dos muitos pedidos protocolados na Câmara dos Deputados.

Não tenhamos ilusão. O caráter militar do governo e os riscos de um retrocesso — mesmo que não seja um autogolpe ou um golpe — estão se consolidando. E são agravados pelo medo das elites financeiras e empresariais de um cavalo-de-pau nacionalista que estaria embutido no pacote Pro Brasil, anunciado por um outro general do governo, Braga Neto.

Empate

Na verdade, há um empate. O país está dividido. Bolsonaro tem sido contido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte. Mas a oposição mais forte a ele vem da mídia liberal, apoiadora de Guedes e tradicional parceira dos golpes de Estado, como o de 1964, e do golpe parlamentar contra Dilma.

É evidente que Bolsonaro passou dos limites, para dizer o mínimo. Mas tem apoio e não é só do estamento militar (pelo menos até agora). Na Câmara dos Deputados, não há maioria para seu impedimento e ele acaba de cooptar o centrão. No entanto, Rodrigo Maia conseguiu reunir em seu apoio a coalizão PSDB-DEM-MDB, mais SD, Podemos, Cidadania e Verde. Não suficiente para se sentir encorajado a abrir o processo de impeachment, já que a sua aprovação requer 342 votos.A esquerda PT-PSB-PDT-PSOL-PCdoB e Rede tem 130 deputados. 

Apesar do desgaste de Bolsonaro, de seu isolamento político e do crescimento da oposição – seja reprovando o governo seja a favor do impeachment -, há um empate, repito. Sem mobilização popular, sem apoio na Câmara e na oposição liberal de direita é improvável uma saída institucional já ou a médio prazo, sempre considerando que o governo Bolsonaro pode simplesmente se auto inviabilizar conforme o agravamento da crise sanitária, econômica e social. 

Caos social

A gravidade da ofensiva de Bolsonaro e de seu vice, para além da tragédia humana a que ela conduz, é que busca o caos social como razão para um autogolpe legal via GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ou estado de sítio.

Nós, da oposição de esquerda, não temos força social e institucional para destituir sozinhos Bolsonaro. Neste momento, nos cabe defender a Constituição e denunciar as arbitrariedades do governo e seu caráter autoritário nos bairros, nas redes, no Parlamento e nos tribunais, para buscar uma solução ao impasse em que o país vive. O que vemos no campo liberal é o temor das Forças Armadas e da força social e militante do bolsonarismo, de suas milícias (armadas ou não) e de suas ligações com as PMs.

Pode ser que o limite para as elites seja a demissão de Paulo Guedes ou da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Não está afastado um acordo com os militares. Assim, as elites preservariam o fundamental do bolsonarismo: a tutela militar e o programa ultraliberal de desmonte do Estado nacional e das conquistas sociais das classes trabalhadoras dos últimos 50 anos.

Nada indica que os militares de hoje sejam estatistas e nacionalistas. Como no caso chileno, abraçaram o liberalismo e o corporativismo, como comprovam a privilegiada Previdência que conquistaram no Congresso Nacional e a corrida para ocupar cargos públicos e vantagens no aparelho do Estado. Sem falar na submissão da soberania e autonomia nacional aos Estados Unidos, expressas na política externa e nos acordos militares.

O empresariado nacional, a burguesia, com raras exceções para não ser injusto, inexiste como força política e institucional.  As entidades da indústria e do comércio, cevadas no imposto sindical e no Sistema S, quando se manifestam é para defender seus interesses setoriais e corporativos, ainda que legítimos, mas projeto para o Brasil só o apoio irrestrito a Paulo Guedes e mesmo a Bolsonaro. Nenhuma voz contra as ameaças à democracia e às liberdades. 

A tendência é Bolsonaro ir fechando o regime ou, então, uma transição negociada por cima comandada pelos de sempre. 

Unidade para vencer

Para enfrentar este cenário, as esquerdas precisam se unir, inclusive nas próximas eleições, sem o que não seremos protagonistas como o indicaram o fim da ditadura e o impeachment de Collor.

É preciso que apresentemos ao país um programa radical de mudanças estruturais que, por sua vez, depende de uma mobilização e organização das classes trabalhadores, das entidades populares, sindicais, agrárias, ambientais, dos povos da floresta e das águas, das periferias das grandes cidades, dos intelectuais, artistas, cientistas, e dos que entendem que o Brasil não pode continuar a ser o país de maior concentração da renda, riqueza e propriedade, inclusive da terra, do mundo.

Os bens da natureza — o ar, a água, as florestas — não podem ser propriedade privada. São bens comuns a todos. E as terras devem ter uma função social. Se não usadas, sua propriedade se torna ilegítima. 

Para nós, a saúde e a educação devem ser gratuitas, públicas e universais; o acesso ao saneamento e à habitação, garantido pelo Estado; a proteção do meio ambiente e das riquezas naturais do país, um imperativo legal; a segurança e a paz das famílias, um direito. O Estado e todos os serviços públicos devem se submeter a controles não só estatais, mas, também, por parte da sociedade.

A construção desse programa deve envolver todos partidos de esquerda e entidades. Sua formulação tem que ser feita de baixo para cima, com ampla participação popular. Se queremos realmente mudar o Brasil e retomar o fio da história, devemos cerrar fileiras pelo impeachment de Bolsonaro, pela democracia, sem abrir mão de nosso legado e compromisso com as classes trabalhadoras e com o socialismo.

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Agora, eles podem baixar medidas de validade temporária sobre isolamento, quarentena e restrição de locomoção por portos, aeroportos e rodovias. Segundo a decisão, essas medidas também podem ser tomadas pelo governo federal.

O PDT questionou a medida provisória do presidente Bolsonaro estabelecendo que somente as agências reguladoras federais poderiam editar restrições à locomoção.

Amanhã cedo, dia 25, os governadores do sudeste terão uma reunião online com o presidente da República. Rui Costa (PT-BA), João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSL-RJ) são os mais críticos às posições de Bolsonaro.

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“A economia estava indo bem, fizemos algumas reformas, os números bem demonstravam a taxa de juros lá embaixo, a confiança no Brasil, a questão de risco Brasil também, então estava indo bem. Esse vírus trouxe uma certa histeria e alguns governadores, no meu entender, eu posso até estar errado, estão tomando medidas que vão prejudicar e muito a nossa economia”, disse ele numa entrevista à Rádio Tupi, na manhã desta terça-feira (17).

E ainda brincou: “Agora eu faço 65 (anos) daqui a quatro dias. Vai ter uma festinha tradicional aqui até porque eu faço aniversário dia 21 e minha esposa dia 22. São dois dias de festa”.

Na noite de segunda-feira (16), um haitiano enfrentou o presidente na porta do Alvorada, afirmando: “Você não é presidente mais. Você precisa desistir. Bolsonaro acabou”. Bolsonaro respondeu: Volta para o seu país, cara”. O vídeo viralizou nas redes sociais e já foi compartilhado por milhares e milhares de internautas.

Bom dia com um #Bolsonaroacabou

Bolsonaro, dessa vez, mais do que falar o que quer, ouve o que não quer. Um homem haitiano (quem souber o nome por favor compartilhe) fala o que todos queriam que fosse verdade: Bolsonaro, você não é mais presidente. #VoceNaoEPresidenteMais pic.twitter.com/V3SRAxFEMt

— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) March 17, 2020

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Circulou em diversos veículos da imprensa uma suposta carta em que 25 governadores brasileiros – com exceção de Flávio Dino (PCdoB-MA) e Rui Costa (PT-BA) – teriam defendido a inclusão dos Estados e municípios na reforma da Previdência proposta pelo ministro Paulo Guedes e que tramita no Congresso. Alguns governadores, no entanto, estão negando fazer parte da iniciativa.

“Reforma da Previdência: circula uma carta de apoio com supostas 25 assinaturas de governadores, várias não confirmadas. Não assinei a carta por considerar que o projeto do Governo Federal é injusto e precisa melhorar muito. Só o diálogo ponderado pode resultar em um projeto equilibrado. Não apoiarei genocídio contra os mais pobres e mais necessitados. Nem apoiarei a destruição da Seguridade Social com a tal da capitalização, de interesse dos bancos”, postou Flávio Dino, mesmo tendo sido citado como não signatário nas reportagens publicadas.

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN) concordou com Dino: “Meu caro Dino, faço das suas as minhas palavras e torno público que não autorizei a minha assinatura no citado documento”. “Não assinei nenhuma carta de apoio à Reforma da Previdência. Estou disposta a cooperar, a trabalhar pelo bem comum e pelo progresso de um país que não suporta mais os venenos da recessão. Por outro lado, assinei a Carta dos Governadores do Nordeste, que compartilho agora”, postou ainda no Twitter, incorporando a carta citada.

Leia aqui a carta dos nove governadores do Nordeste publicada ontem, quinta-feira (6).

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também concordou com o colega do Maranhão. “Também não assinei, companheiro. Defendo a necessidade da Reforma, mas não da forma que está sendo apresentada”, disse. “Aqui está a Carta dos Governadores do Nordeste, mostrando nosso posicionamento sobre o assunto. Queremos o melhor para o Brasil e para os brasileiros”, publicou em seguida.

Com Brasil 247

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