Um equilíbrio instável se instala no país num momento de extrema gravidade, de emergência nacional. Isso acontece em função do risco extremo pela flexibilização do isolamento social para conter a pandemia do coronavírus ou mesmo de esgarçamento total das medidas preventivas. Tudo provocado pela ação criminosa do presidente da República e de seu governo que atuam de forma lenta, segura e gradual para liberar todas atividades econômicas, ao não dar condições para a sobrevivência do pequeno e médio comércio, das empresas de serviços e indústrias menores.

Sob o risco de provocar uma tragédia, assistimos o presidente da República convocar manifestantes — suas milícias armadas — para invadir hospitais e verificar se existem leitos de UTI disponíveis para a população, quando é público e notório que a maioria dos hospitais já está operando no limite de sua capacidade. Com essa atitude, a tropa de choque bolsonarista coloca em risco a segurança dos médicos, enfermeiros e funcionários e dos próprios pacientes.

Exatamente quando os governadores e prefeitos necessitam de paz e tranquilidade para enfrentar a pandemia, num quadro de recessão econômica, com queda da arrecadação e aumento das despesas e investimentos em saúde e segurança, Bolsonaro atrasa a liberação de recursos para apoiar Estados e Municípios e desencadeia uma série de operações policiais supostamente para combater ilicitudes nas compras de respiradores e EPIs. Operações estas que não escondem o verdadeiro objetivo político de constranger, ameaçar e acuar seus opositores, aqueles que defendem o isolamento social.

Quando o país devia se concentrar totalmente no combate à pandemia, Bolsonaro continua sua escalada autoritária, recriando o Ministério da Comunicações e o entregando a um integrante do grupo Silvio Santos na pessoa de seu genro, o deputado Flávio Faria. E edita uma Medida Provisória inconstitucional violadora da autonomia das universidades, que em boa hora o presidente do Congresso Nacional devolveu ao Executivo. 

Crimes de responsabilidade

Frente às inexoráveis investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (que envolvem denúncias contra um dos seus filhos de uso ilegal de recursos para financiar uma indústria de fake news na campanha eleitoral de 2018 e, agora, contra seus opositores e os ministros da Suprema Corte), Bolsonaro assina uma nota com seu vice e o ministro a Defesa, todos militares da reserva, ameaçando abertamente desobedecer e não cumprir decisões da Justiça Eleitoral ou da Suprema Corte. 

O verdadeiro motivo da nota foi a decisão liminar do STF negando às Forças Armadas um suposto poder moderador e sinalizando a submissão do poder militar ao civil e à Constituição.

A cada dia cresce a oposição a Bolsonaro. Na última semana vimos a  multiplicação das manifestações de rua, com os devidos cuidados e distanciamentos; os manifestos de diferentes setores da sociedade; a posição unificada das centrais sindicais; os pedidos de impeachment firmados por todos partidos de esquerda; a posição firme de entidades como OAB, CNBB, ABI, Fenaj, AMB, AJUFE e CNMP, defendendo a Constituição, o Congresso Nacional e o STF, enfim a democracia. Vai se firmando na sociedade a convicção de que o centro da crise é o próprio presidente e sua evidente — e cada dia mais ousada — tutela militar.

Como os tribunais superiores (o TSE e o STF) insistem em cumprir a Constituição, dando continuidade ao pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão e às investigações sobre as fake news e os ataques a ministros da Corte Suprema, Bolsonaro, seu vice e o ministro da Defesa ousaram ameaçar não cumprir decisões judiciais. Os três cometeram crimes de responsabilidade. Como denunciamos diversas vezes no Nocaute, os militares se auto-outorgaram ilegalmente um poder moderador e querem se colocar acima da Constituição.

A gravidade da ação de Bolsonaro, seu vice e o ministro da Defesa, estimulou novas ações contra o STF por parte da tropa de choque bolsonarista, que atacou a sede da Corte Suprema com fogos de artifício.

Infelizmente partidos como o PSDB, o DEM e o MDB, responsáveis pelo golpe de 2016 contra a presidenta Dilma e pela prisão de Lula,  vacilam ou se opõem ao impeachment de Bolsonaro. Amplos setores do empresariado e da mídia comercial também insistem em mantê-lo no exercício da presidência, apesar dos reiterados crimes que comete e das ameaças agora diárias à legalidade. Agem assim os políticos da centro-direita e a elite empresarial e dos meios de comunicação que os apoia partindo de cálculos eleitorais e/ou para preservar as chamadas reformas liberais do ministro da Economia. Ao colocar a democracia em risco estão cometendo suicídio, .

Sem falsas questões

É imperativo e condição para a manutenção das liberdades políticas e civis, dos direitos sociais conquistados na constituição de 1988, afastar o presidente da República de suas funções. Caso o TSE casse a chapa Bolsonaro-Mourão, o caminho é convocar eleições gerais e restaurar a soberania popular conspurcada pelas fraudes, fake news e abuso do poder econômico nas eleições de 2018. 

Não podemos nos iludir com falsas questões. Nem subestimar os militares e a extrema direita armada que apoia Bolsonaro. A hora é de união de todos democratas para salvar o Brasil de outra ditadura. Sem liberdade e sem voto, o povo fica indefeso e perde seus principais instrumentos de lutas: o voto, as ruas, as greves e as manifestações,  a liberdade de organização e de expressão. 

Nada pode ser mais importante que a liberdade e a democracia, condição para a luta pelos direitos inalienáveis das classes trabalhadoras. 

Não é hora de tibieza e meios termos com as violações à Constituição, nem de vacilações quanto ao papel das Forças Armadas – que serão responsabilizadas pela história, mais uma vez, pela tragédia humanitária que já ceifou mais de 40 mil vidas e vai matar muito mais se não se impedir os golpes diários ao isolamento social. 

A pandemia do coronavírus e a crise sanitária dela decorrente pela incompetência e fanfarronice de Bolsonaro e seus ministros militares, já que a farda está na gestão do Ministério da Saúde, poderão ser a Guerra das Malvinas* das Forças Armadas brasileiras.

(*) Com a ditadura argentina nos estertores, em 1982 o general Leopoldo Galtieri tentou unir a população em uma aventura em torno de um tema caro aos argentinos: a retomada das ilhas Malvinas, ocupadas pelo Reino Unido. O tiro saiu pela culatra: Margareth Tatcher derrotou Galtieri e a ditadura desmoronou.

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A realidade se impõe. O governo é militar e Bolsonaro, um instrumento. Seu isolamento é cada vez maior, sua ofensiva autoritária e golpista contra a Suprema Corte e sua criminosa política de desmonte do isolamento social e solapamento da ação dos governadores e prefeitos mobilizam cada vez mais e mais setores da sociedade contra seu governo, em defesa do impeachment e do estado democrático de direito.

Várias iniciativas surgiram. As mais relevantes foram os manifestos que, em comum, colocam foco na importância da questão democrática. Aos lançados na semana anterior somou-se, neste final de semana, de igual importância e peso, senão mais relevante, o documento assinado por todas as centrais sindicais, de diferentes correntes políticas, em defesa de proteção aos trabalhadores na luta contra a pandemia e pela união de todas as instituições, partidos, entidades contra o governo discricionário e pela defesa da democracia.

Mas foram e serão as manifestações nas ruas, nas janelas e nas redes que darão o ritmo e a direção da luta pelo impeachment e pela defesa da democracia. As manifestações de rua de domingo, em todo país – realizadas com todas as cautelas por causa da pandemia e para evitar as provocações dos fascistas – trouxeram uma forte rajada de esperança, mostrando que a juventude é a vanguarda da luta. Uma luta que não se limita à defesa da democracia. Ela é contra a violência policial, o racismo e tudo o que esse governo fascista, como gritam os jovens, representa. 

Vozes da rua

O que ouvimos nas ruas foram as vozes da juventude, das periferias, das torcidas organizadas, dos negros, dos sem teto, dos sem emprego, dos que tem sede de justiça, dos trabalhadores super explorados dos aplicativos – condição de trabalho que devia ser proibida, como foram no passado as 14 ,16 horas de trabalho e o trabalho infantil. Em várias capitais, também se ouviu a voz das classes médias que, das janelas, bateram panelas em apoio ao Fora Bolsonaro! 

As faixas das torcidas de times adversários unidos e juntos na luta contra o fascismo – em várias cidades – são o símbolo e a síntese deste momento em que a sociedade começa a sair da letargia e a reagir. Momento que pode ser resumido por duas palavras: unidade e luta contra Bolsonaro e pela democracia. Esta é a batalha deste momento. Isto não quer dizer abrir mão de nossas identidades, histórias e interesses. Ao contrário, nós, das esquerdas, temos que mobilizar nossas forças para a segunda batalha, a das reformas sociais e políticas.

Transições e rupturas dependem de muitos fatores e atores. Nas Diretas Já! havia mobilização e acúmulo suficiente para derrubar a ditadura nas ruas. As direções dos partidos de oposição optaram pela transição via Colégio Eleitoral após a derrota da emenda Dante de Oliveira, apesar da posição contrária do PT, de setores autênticos do PMDB e de outros atores sociais. Tancredo foi eleito e Sarney tomou posse.

A interrupção da ascensão das classes trabalhadoras e de seus interesses e representações políticas não deteve a luta e, em 2002, Lula chegou ao governo. O governo Collor, seu impeachment e os governos liberais do PSDB viram crescer a presença das classes trabalhadoras na vida social e política do país. Ela tinha se transformado em um novo e decisivo protagonista que soube nas urnas eleger seus governos.

Ultraliberalismo e conservadorismo

Hoje vivemos o nascimento de uma nova fase de lutas sociais e políticas na qual as formas de luta são moldadas, em grande medida, por uma economia ultraneoliberal onde o capital financeiro predomina e traz consigo a desconstituição dos direitos sociais das classes trabalhadoras.

Junto com o neoliberalismo e a globalização – e até para que pudessem avançar no ritmo que avançaram –, desenvolveram-se as tecnologias da comunicação e informação, a internet, as redes sociais. É este pano de fundo que criou o caldo de cultura para a ascensão de um governo de extrema direita, obscurantista e autoritário onde o estamento militar é hegemônico e governa a serviço da elite financeira e seus sócios menores com o objetivo de destruir o Estado nacional e impedir de novo uma vitória das esquerdas.

O caráter conservador e negacionista da ciência do grupo político no poder no Brasil atraiu as religiões neopentecostais e encontrou eco em parte da sociedade. Mas empurrou para a oposição a juventude, as mulheres e as classes médias cosmopolitas. O caráter ditatorial do governo está permitindo ampliar o leque da oposição com setores que apoiaram o golpe contra Dilma, embora ainda sustentem a política econômica ultraliberal de Guedes – até pelo temor das esquerdas e sua agenda de reformas. Muitos dos que hoje clamam por frente democrática se recusaram a apoiar Haddad em 2018.

Assim, só a presença do povo trabalhador e da juventude pode mudar o caráter da luta contra Bolsonaro e levar a agenda democrática às suas últimas consequências: reformas estruturais em nossa sociedade que distribuam o produto do trabalho de todos brasileiros, a renda, a riqueza e a propriedade hoje concentradas em 1% ou, no máximo, em 10%, principal causa da pobreza, miséria e desigualdade.

Para termos um país democrático não basta garantir a pluralidade e diversidade. A democracia em nossa sociedade exige a igualdade e a justiça social.

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Chegou a  hora da mobilização, de transformar em realidade o pedido de impeachment que partidos, entidades e personalidades apresentaram à Câmara dos Deputados, solicitando ao presidente Rodrigo Maia que paute o pedido de impedimento do presidente antes que seja tarde. 

É hora de se opor à escalada autoritária de Bolsonaro e de seu núcleo militar, que cada dia dá provas de apoiá-lo em toda sua política suicida de sabotagem do isolamento social, começando pela ocupação militar do Ministério da Saúde, impondo o fim do isolamento e a mudança do protocolo da cloroquina.

É hora de buscar a unidade dos partidos de esquerda no pedido de impeachment e daqueles que, nos partidos de centro-direita (MDB, PSDB e DEM e demais partidos), se recusam a participar da aventura autoritária e obscurantista que apela para uma intervenção militar frente à atuação autônoma e independente do Congresso Nacional e do poder judiciário, do STF.

De novo, na semana que passou, assistimos atos irresponsáveis e criminosos de Bolsonaro em apoio a suas milícias armadas em frente ao STF, pregando o fechamento do Parlamento e da Suprema Corte. Firmemente, o decano Celso de Mello respondeu à altura do ataque, denunciando o perigo de uma ditadura militar.

Iniciativas alentadoras e decisivas nesse momento histórico que vivemos, na encruzilhada entre a democracia e a ditadura, são as reiteradas declarações do ex-presidente Lula apoiando e estimulando as candidaturas de esquerda para 2022, e na prática abrindo mão de sua candidatura mas não de seus inalienáveis direitos políticos. Sem a restituição dos direitos políticos de Lula, não haverá democracia.

E o já citado pedido de impeachment do PT, PSOL,PC do B, PCB, PSTU e mais de 400 entidades e dezenas de personalidades que, agora, caminha para um pedido unitário com os do PDT,PSB, REDE e PV, partidos que já firmaram um compromisso de atuação conjunta no parlamento e na luta pelo impeachment. 

Resistência

No final de semana, dois manifestos assinados por dezenas de milhares cidadãos, mobilizados por meio das redes sociais, são uma prova de como na luta e na indignação se amplia a oposição à escala autoritária e se fortalece a defesa da democracia. Tivemos o manifesto BASTA, organizado por juristas e advogados das  mais variadas tendências políticas em defesa da democracia, do Parlamento e do Judiciário, e o manifesto Estamos#Juntos, integrados por intelectuais, políticos, artistas, jornalistas, publicitários, cidadãs e cidadãos que exige dos representantes e lideranças políticas que exerçam com dignidade seu papel diante da devastadora crise sanitária, política e econômica que o país atravessa.

A estes manifestos se soma o Movimento Somos 70%, que domina as redes com a hashtag #somos70%, liderado pelo economista e ativista digital Eduardo Moreira, que participou neste domingo (dia 1º)  como convidado da reunião do Diretório Nacional do PT.

As manifestações do “Fora Bolsonaro” e de repúdio à escalada golpista nas ruas de Porto Alegre, no Rio de Janeiro, em Brasília e São Paulo apontam para uma retomada das ruas com todas medidas necessárias de proteção na pandemia. As ruas já não são mais espaço único da direita.

Bolsonaro e seu núcleo militar, com  o fim do isolamento, jogam com o agravamento da situação social, o medo e o desespero real do desemprego crescente, da fome. Procuram colocar as pessoas que o seu governo não protege com bônus salarial — como os autônomos, desempregados e informais — ou com crédito sem juros – caso dos micro, pequenos e mesmo médios empresários  —  contra os governadores e prefeitos. Apostam no caos social para justificar medidas de exceção e querem recorrer ao artigo 142 da Constituição para declarar Estado de Defesa e depois de Sítio, sem nenhuma base constitucional.

A pressão militar ilegal e violadora da Constituição — esta impõe às Forças Armadas que não sejam atores políticos ou atuem como poder moderador ou partido político em armas — visa constranger e impedir que a Justiça investigue seus filhos e as ilegalidades nas redes sociais, a violação da lei por ele mesmo, o Presidente da República.

A insana insistência em uma agenda econômica liberal em plena pandemia, ocasião em que o papel do Estado mais do que nunca em todo mundo é decisivo no combate ao coronavírus e na proteção da renda dos trabalhadores e da reorganização da economia, é sinal de que as elites que deram o golpe de 2016 e impuseram essa agenda via governo Temer vacilam e se  recusam a apoiar o impeachment. 

Não à transição por cima

Quando o fazem, como expressa em editorial o jornal ‘O Globo’ do dia 1º de agosto, excluem a esquerda de uma suposta Frente Democrata, mas aceitam que se inclua até Bolsonaro. Proposta que, na verdade, visa preservar exatamente a agenda liberal de desmonte do Estado nacional e de bem estar social – conquista das lutas sociais, políticas e democráticas das classes trabalhadoras nas últimas décadas. 

O editorial revela o temor da força eleitoral e social das esquerdas e não escamoteia a defesa insana da estrutura econômica concentradora de renda e riqueza, dos privilégios e controle do poder que nossas classes dominantes conservadoras detêm há séculos. Como no passado, querem uma transição por cima, sem povo e sem a esquerda. Mas a experiência do passado nos ensina que, sem a mobilização popular, Bolsonaro não será afastado e imporá, com apoio de parte das elites, sua ditadura via um auto golpe.

Nossa tarefa central é lutar contra a pandemia e apoiar o povo trabalhador com políticas públicas e a solidariedade social, mobilizar o país para apoiar o pedido de impeachment na Câmara dos Deputados; apoiar a Suprema Corte e a Justiça Eleitoral nas investigações dos crimes do presidente e de sua família, do gabinete do ódio e do financiamento ilegal de sua campanha e de suas redes sociais, dos reiterados crimes de responsabilidade que cometeu. 

Frente de esquerda

Temos que construir a frente de esquerda para, como força popular principal, impulsionar a luta pelo impeachment. A história de nosso povo nos ensina que ele lutará por seus direitos e pela democracia. Foi assim em 1966 quando na urnas derrotou a ditadura; depois, nas ruas com os estudantes, artistas e intelectuais, servidores públicos e nas greves operárias a exemplo de Contagem e Osasco; em 74, pós-AI5 e anos de repressão e Estado ditatorial, o povo de novo derrotou a ditadura, nas urnas, e, em seguida, nas lutas estudantis, contra a carestia, nas greves operárias que mudaram a correlação de forças e deram nos anos 1980 força decisiva para as Diretas Já e para o fim da ditadura.

Apesar da derrota das Diretas Já e do colégio eleitoral, a mobilização popular na Constituinte escreveu as conquistas sociais e políticas da Constituição de 1988. Foram essas lutas e nossa oposição intransigente aos governos que se seguiram e sua agenda neoliberal que levaram Lula à presidência em 2002.

Mais cedo do que supõem os golpistas, derrotamos a ditadura militar e vencemos em eleições democráticas e derrotaremos a aventura autoritária militarista de Bolsonaro junto com todos democratas e a força da mobilização popular. Sem renunciar a nossas conquistas e à nossa radical oposição à agenda liberal de desmonte do Estado e dos direitos conquistados pelas classes trabalhadora, ao nosso direito inalienável de ser alternativa de governo. Chamamos todas as forças políticas e sociais democráticas à luta pelo impeachment. A hora é agora. Fora Bolsonaro, em defesa da vida e da democracia.

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“Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há-de precipitar a tua audácia sem freio?”, disse o cônsul romano Marco Túlio Cícero em um de seus discursos contra a conspiração engendrada pelo senador Lúcio Sérgio Catilina para derrubar o governo republicano e tomar o poder.

Depois da tragicomédia que nos ofereceu o governo Bolsonaro na semana passada — um vídeo de uma reunião do governo interpretada por desajustados, fanáticos e saqueadores do país e o assalto militar ao ministério da Saúde —, a frase de Cícero, quase 2.100 anos depois, nunca foi tão atual. 

Se a divulgação do vídeo, autorizada pelo ministro do STF Celso de Mello, pouco contribuiu para elucidar as versões dadas por Moro e Bolsonaro sobre a interferência do segundo na Polícia Federal, em benefício de sua família e amigos, ela desnudou de vez o total descompromisso do governo com o controle da pandemia e a saúde da população, com o suporte às pequenas e médias empresas, com o meio ambiente, com as populações indígenas. Foi um festival de baixarias, autoritarismo explícito, total desrespeito às instituições e à democracia, uso do Estado em benefício de projetos próprios. 

Já a invasão do ministério da Saúde pelos milionários verde oliva, como são conhecidos na Esplanada os recém nomeados secretários da pasta mais importante e decisiva para a vida de milhões de brasileiros na pandemia, expõe o descaso do governo com a população do país, especialmente com o povo pobre que vive nas periferias das grandes cidades, o mais atingido pelo coronavírus. Já somos o segundo país em número de novos casos e logo, logo estaremos no topo das estatísticas em número de mortos.

Fim da paciência

Mas a paciência da sociedade, que o governo Bolsonaro vem colocando à prova, começa a se esgotar. O que força a união, como mostra o pedido de impeachment apresentado, na semana passada, à Câmara dos Deputados por personalidades, 400 entidades e pelos partidos PT, PSOL, PCdoB, PSTU, PCB, PCO, UP. Um exemplo prático da necessária e imprescindível unidade das forças democráticas e de esquerda, já expressa no 1º de Maio unitário, nas lives de todas centrais sindicais, na pauta comum dos partidos de esquerda na Câmara e no Senado para aprovação de medidas de apoio à luta contra a pandemia, apesar do governo.

Muito expressivas, com repercussão a longo prazo, foram as declarações de Lula de que não é candidato em 2022 e que desautoriza iniciativas nesse sentido. Quer dar espaço para novas lideranças. E, pela segunda vez, indica a possibilidade de uma candidatura fora do PT para liderar a chapa de Frente de esquerdas.

O mais importante está nas entrelinhas dos movimentos de Lula: o prioritário, neste momento, é a luta contra a pandemia, salvar vidas, sustentar o esforço sacrificado e com risco de vida de todos e todas que estão à frente na área da saúde e de todos serviços essenciais lutando contra o coronavírus. Todo apoio aos governadores e prefeitos; todo apoio ao SUS; crédito sem juros e sem exigência de garantias para os micros e pequenos empresários, para os ambulantes e autônomos; renda básica para os trabalhadores desempregados e informais, única forma comprovada de sustentar o isolamento social sem o que dezenas de milhares morrerão.

Não há como salvar a economia sem enfrentar a pandemia. Cada dia em que se persistir na insana e tresloucada ação de sabotagem do governo e do presidente custará à nação vidas humanas e inviabilizará a retomada do crescimento, da renda e do emprego, pós pandemia.

Impeachment, única alternativa

Ao se tornar o principal aliado da pandemia, essa é a verdade nua e crua, Bolsonaro não deixa alternativa à nação que não seu impeachment com base na Constituição e nos crimes de responsabilidade que cometeu e comete diariamente.

Há consenso nas esquerdas sobre a urgência do afastamento constitucional do presidente. PSB, PDT, PV e REDE já haviam protocolado um pedido nesse sentido. E vozes em todo país, de todos matizes políticos e classes sociais pedem que a Câmara dos Deputados, por meio de seu presidente Rodrigo Maia, a Suprema Corte e mesmo o Tribunal Superior Eleitoral cumpram seu papel constitucional.

Só interesses econômicos e de classe, o apoio das mesmas elites que se opõem a Bolsonaro, a agenda liberal do governo dirigida por Paulo Guedes, cálculos políticos e eleitorais da coalizão PSDB-DEM-MDB-Cidadania e o temor da tutela e reação militar, o apoio interesseiro do chamado Centrão, explicam a dubiedade e timidez dessas instituições em cumprir seu papel constitucional. Há quatro anos foram céleres em cassar uma presidente honesta e legitimamente eleita, rasgando o pacto político constitucional de 1988.

Só o egoísmo histórico de nossas elites e a defesa de seus privilégios e poder justifica a tibieza e a irresponsabilidade frente a Bolsonaro. Só a total ausência de um mínimo de coragem explica a vassalagem aos militares, quando os mesmos desprezam a política e a democracia  e manifestam seu ódio a  toda e qualquer oposição e caminham para nos retirar as liberdades e a democracia duramente conquistadas que eles usurparam pela violência, em 1964.

Da Corte Suprema, a mesma que nos condenou em 2012 sem provas, na AP 470, e cuja maioria de integrantes convalidou o golpe de 2016, a nação espera e exige que cumpra seu papel e faça valer a Constituição. Da mesma forma que vem limitando as investidas anticonstitucionais de Bolsonaro. 

A democracia e a Nação estão em perigo, numa encruzilhada entre a vida e a morte. A tutela militar desfila garbosamente pela Esplanada e toma de assalto as instituições da República. Sem pudor ou medo, um general que jurou defender a Constituição ameaça a Suprema Corte e o próprio presidente confessa que arma o seu “povo” numa confissão pública de seu objetivo golpista. O que esperamos? A paciência esgotou.

A hora é agora. Unidade de todas forças políticas e sociais em defesa da democracia e pelo impeachment do presidente Bolsonaro. Nada mais.

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Dois fatos — como dizia dr.Ulysses, o senhor fato —, a demissão do breve ministro da Saúde e o artigo do vice-presidente general Mourão, indicam que Bolsonaro tem apoio militar e avança na ofensiva para desmontar na marra, acima da ciência e da lei, a política universalmente comprovada como necessária do isolamento horizontal. 

Em relação à pandemia, a novidade é a palavra “guerra” que comprova o objetivo de Bolsonaro — acirrar os ânimos entre os que não podem trabalhar e estão desamparados, para que estes se levantem contra os governadores e prefeitos que estabelecerem medidas de isolamento social para conter a propagação do vírus. O auxílio concedido pelo governo federal, além de não atender a todos que dele necessitam, é insuficiente: pesquisa mostrou que 77% dos trabalhadores gastaram a primeira parcela em comida.

Já o artigo do general Mourão, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, não deixa margens a dúvidas, ao contrário da leitura feita por alguns. Trata-se de um apoio expresso à política de Bolsonaro no que diz respeito à pandemia e de críticas ao Congresso, ao Supremo, à oposição e à imprensa. 

O que levou certos analistas e políticos a buscarem entender o real propósito do general Mourão com seu artigo é o fato de ele estar na linha direta de sucessão. Assim, poderia ser uma manobra não para apoiar Bolsonaro, mas para provar que não está conspirando com a oposição liberal de direita que sonha com uma transição por cima. Tanto que até agora não propôs o impeachment, nem pediu a abertura de processo a partir dos muitos pedidos protocolados na Câmara dos Deputados.

Não tenhamos ilusão. O caráter militar do governo e os riscos de um retrocesso — mesmo que não seja um autogolpe ou um golpe — estão se consolidando. E são agravados pelo medo das elites financeiras e empresariais de um cavalo-de-pau nacionalista que estaria embutido no pacote Pro Brasil, anunciado por um outro general do governo, Braga Neto.

Empate

Na verdade, há um empate. O país está dividido. Bolsonaro tem sido contido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte. Mas a oposição mais forte a ele vem da mídia liberal, apoiadora de Guedes e tradicional parceira dos golpes de Estado, como o de 1964, e do golpe parlamentar contra Dilma.

É evidente que Bolsonaro passou dos limites, para dizer o mínimo. Mas tem apoio e não é só do estamento militar (pelo menos até agora). Na Câmara dos Deputados, não há maioria para seu impedimento e ele acaba de cooptar o centrão. No entanto, Rodrigo Maia conseguiu reunir em seu apoio a coalizão PSDB-DEM-MDB, mais SD, Podemos, Cidadania e Verde. Não suficiente para se sentir encorajado a abrir o processo de impeachment, já que a sua aprovação requer 342 votos.A esquerda PT-PSB-PDT-PSOL-PCdoB e Rede tem 130 deputados. 

Apesar do desgaste de Bolsonaro, de seu isolamento político e do crescimento da oposição – seja reprovando o governo seja a favor do impeachment -, há um empate, repito. Sem mobilização popular, sem apoio na Câmara e na oposição liberal de direita é improvável uma saída institucional já ou a médio prazo, sempre considerando que o governo Bolsonaro pode simplesmente se auto inviabilizar conforme o agravamento da crise sanitária, econômica e social. 

Caos social

A gravidade da ofensiva de Bolsonaro e de seu vice, para além da tragédia humana a que ela conduz, é que busca o caos social como razão para um autogolpe legal via GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ou estado de sítio.

Nós, da oposição de esquerda, não temos força social e institucional para destituir sozinhos Bolsonaro. Neste momento, nos cabe defender a Constituição e denunciar as arbitrariedades do governo e seu caráter autoritário nos bairros, nas redes, no Parlamento e nos tribunais, para buscar uma solução ao impasse em que o país vive. O que vemos no campo liberal é o temor das Forças Armadas e da força social e militante do bolsonarismo, de suas milícias (armadas ou não) e de suas ligações com as PMs.

Pode ser que o limite para as elites seja a demissão de Paulo Guedes ou da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Não está afastado um acordo com os militares. Assim, as elites preservariam o fundamental do bolsonarismo: a tutela militar e o programa ultraliberal de desmonte do Estado nacional e das conquistas sociais das classes trabalhadoras dos últimos 50 anos.

Nada indica que os militares de hoje sejam estatistas e nacionalistas. Como no caso chileno, abraçaram o liberalismo e o corporativismo, como comprovam a privilegiada Previdência que conquistaram no Congresso Nacional e a corrida para ocupar cargos públicos e vantagens no aparelho do Estado. Sem falar na submissão da soberania e autonomia nacional aos Estados Unidos, expressas na política externa e nos acordos militares.

O empresariado nacional, a burguesia, com raras exceções para não ser injusto, inexiste como força política e institucional.  As entidades da indústria e do comércio, cevadas no imposto sindical e no Sistema S, quando se manifestam é para defender seus interesses setoriais e corporativos, ainda que legítimos, mas projeto para o Brasil só o apoio irrestrito a Paulo Guedes e mesmo a Bolsonaro. Nenhuma voz contra as ameaças à democracia e às liberdades. 

A tendência é Bolsonaro ir fechando o regime ou, então, uma transição negociada por cima comandada pelos de sempre. 

Unidade para vencer

Para enfrentar este cenário, as esquerdas precisam se unir, inclusive nas próximas eleições, sem o que não seremos protagonistas como o indicaram o fim da ditadura e o impeachment de Collor.

É preciso que apresentemos ao país um programa radical de mudanças estruturais que, por sua vez, depende de uma mobilização e organização das classes trabalhadores, das entidades populares, sindicais, agrárias, ambientais, dos povos da floresta e das águas, das periferias das grandes cidades, dos intelectuais, artistas, cientistas, e dos que entendem que o Brasil não pode continuar a ser o país de maior concentração da renda, riqueza e propriedade, inclusive da terra, do mundo.

Os bens da natureza — o ar, a água, as florestas — não podem ser propriedade privada. São bens comuns a todos. E as terras devem ter uma função social. Se não usadas, sua propriedade se torna ilegítima. 

Para nós, a saúde e a educação devem ser gratuitas, públicas e universais; o acesso ao saneamento e à habitação, garantido pelo Estado; a proteção do meio ambiente e das riquezas naturais do país, um imperativo legal; a segurança e a paz das famílias, um direito. O Estado e todos os serviços públicos devem se submeter a controles não só estatais, mas, também, por parte da sociedade.

A construção desse programa deve envolver todos partidos de esquerda e entidades. Sua formulação tem que ser feita de baixo para cima, com ampla participação popular. Se queremos realmente mudar o Brasil e retomar o fio da história, devemos cerrar fileiras pelo impeachment de Bolsonaro, pela democracia, sem abrir mão de nosso legado e compromisso com as classes trabalhadoras e com o socialismo.

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Não há mais dúvidas. De novo nosso Brasil e sua democracia enfrentam o risco e a ameaça do militarismo. Não se trata apenas de presença de 3 mil militares, inclusive da ativa, no governo federal, mas da tutela aberta militar sobre o país, da volta do militarismo, da politização das Forças Armadas.

Não será a primeira vez. Toda nossa história republicana está marcada pela atuação dos militares como uma força política — no caso armada —, disputando o poder e os rumos do país. Foi assim na instauração da República em 1889; nos anos 1920 e 1930 com o tenentismo; em 1937 quando o Estado Maior do Exército apoia o autogolpe de Getúlio do Estado Novo. Durante toda década de 1950, facções das Forças Armadas aliadas à direita tentaram dar golpes de Estado: em 1950 para impedir a posse de Getúlio; em 1955, para impedir a posse de JK; em 1961 para impedir a posse de Jango como presidente. Se os três primeiros fracassaram, o quarto golpe, em 1964, foi vitorioso, com a destituição pela força das armas de um governo constitucional e democrático que contava com o apoio da maioria do povo.

É preciso registrar que os dois golpes em que os militares assumiram o poder, de 1937 a 1945, na ditadura do Estado Novo, com Vargas, e de 1964 a 1985, com militares diretamente no comando do país, foram marcados pela impunidade. São fatos históricos. Os militares brasileiros que torturaram e assassinaram durante a ditadura militar jamais reconheceram seus crimes, dos quais, aliás, foram anistiados, caso único na América Latina.

Não há uma ala militar ou um núcleo militar no governo Bolsonaro. Seja pela razão que for, o governo é militar, a presidência e o Palácio do Planalto, oito dos 22 ministérios e cada vez mais militares assumem as secretarias de outros ministérios como no da Saúde, sem falar das estatais e autarquias. A cada dia fica evidente que as operações políticas e planos do governo, como o Pro-Brasil, são realizadas pelos militares. Suas digitais estão em movimentos como a cooptação do Centrão para a base do governo na Câmara dos Deputados com distribuição de cargos, ou a guerra política contra a oposição, o STF e a imprensa. Estão presentes na orientação das políticas indígena, ambiental e educacional, e na gravíssima rendição total aos Estados Unidos na política externa, com a alienação de nossa soberania.

Os militares aderiram e apoiam toda gestão de Paulo Guedes na economia do país, inclusive o desmonte dos bancos públicos e as privatizações, a entrega das reservas e da riqueza e renda do Pré-sal, o desmonte da saúde e da educação pública, das universidades e centros de pesquisa. Mas, cinicamente, salvaram dos cortes e das reformas as estruturas militares, o orçamento das Forças Armadas, que não foi contingenciado, e sua Previdência. Enquanto o povo amarga uma reforma da Previdência que aumenta anos de trabalho, reduz benefícios e penaliza os pobres, os militares mantiveram seus privilégios: paridade, integralidade, sem limite de idade para aposentar, gratificações, verbas, ajudas, aumento real de vencimentos de 45%. Uma casta.

Tutela militar

Esta tutela se expressa desde o governo Temer. Quando do julgamento do HC de Lula na Suprema Corte, o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, publicou um twitter expressando que as Forças Armadas não o aceitariam e, o mais grave, publicou a foto da reunião do Estado Maior do Exército para demonstrar o apoio que tinha para praticar aquele crime constitucional. O mesmo Villas Boas que, agora na reserva, saiu em defesa da secretária da Cultura, Regina Duarte, que em entrevista recente defendeu a ditadura.

No dia 31 de março deste ano, os três comandantes militares assinaram uma nota de elogio e apoio ao golpe militar de 1964, sem que os poderes e as instituições se manifestassem ou coibissem essa escalada das Forças Armadas rumo ao poder. Mesmo na oposição e na mídia, poucas vozes se levantaram para protestar.

Frente à crescente reprovação de seu governo pela maioria do país e ao aumento do apoio popular a seu impeachment, Jair Bolsonaro não deixa dúvidas de que pretende dar um autogolpe de Estado. De novo vemos a ilusão política que não haverá golpe de Estado. Não é bom acreditar em ilusões, quando já temos um governo militar e aqui, na vizinha Bolívia, foi dado um violento e covarde golpe de Estado com a Polícia Militar. Para o Exército sobrou a tarefa de exigir a renúncia do presidente Evo Morales.

É certo que razões políticas não bastam e não devem ser a justificativa para o impedimento constitucional de um presidente. É golpe parlamentar, como foi contra a presidente Dilma Rousseff, com a anuência e conivência da Suprema Corte. Mas todos os dias o presidente viola a Constituição e manifesta publicamente sua disposição rumo ao autoritarismo. Está evidente que ele capturou os órgãos de fiscalização, investigação, seja o COAF, a Receita Federal, o Ministério Público e agora a polícia judiciária da União, a Polícia Federal, para evitar exatamente a apuração e as investigações e processos contra sua família, filhos, partido, campanha e atuação na presidência, evitando assim um julgamento judicial ou pelo parlamento.

Se não encontra reação, sua estratégia, no curto prazo, continua sendo a de provocar e avançar sobre os outros poderes. A médio é formar uma maioria na Câmara, eleger em fevereiro do ano que vem um presidente alinhado com o governo e ao mesmo tempo esperar as aposentadorias na Suprema Corte para tentar anular sua ação constitucional. Objetivos que podem não ser alcançados e seu governo se arrastar até 2022, o que não seria um problema não fosse a gravíssima crise que o mundo e o Brasil vivem. A ação de Bolsonaro contra o isolamento social e a verdadeira sabotagem que ele e seu governo fazem em plena pandemia que já matou mais de 11 mil brasileiros já são razões mais do que suficientes para seu afastamento da presidência.

Hora de reagir

A oposição liberal de direita, os partidos PSDB-DEM-MDB e a grande mídia – ainda que aos poucos seus editoriais revelem o temor de um golpe – com exceções, não apoiam o impeachment do presidente. Evitam também a questão militar, preferindo apostar que as Forças Armadas como instituição não apoiariam um autogolpe. Esquecem as lições da história e o fato concreto de que Bolsonaro agita os quartéis, apela aos oficiais com comando e tem nas PMs e empresas de segurança uma reserva armada à sua disposição, fora suas milícias que hoje ocupam a Praça do Três Poderes exigindo o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo.

O militarismo está de volta e a politização das Forças Armadas será inevitável, quase automática, se não reagirmos e não colocarmos um basta a toda e qualquer ação militar fora dos marcos da Constituição. E a toda e qualquer ação do presidente quando viola a Constituição usando as Forças Armadas ou as invocando.

Espero que não acreditemos em notas oficiais dos militares que repudiam o golpe ou reafirmam sua vocação democrática – incompatível com o apoio e a louvação ao golpe militar de 1964. A tradicional aversão militar ao conflito inerente à democracia, seu elitismo de achar que o povo não sabe votar, sua convicção recebida nas escolas militares de que eles são os únicos patriotas, seu histórico de formação positivista como o déspota esclarecido que Geisel bem representou, seu corporativismo exibido sem pudor na votação da reforma da Previdência, são ingredientes que apenas devem aumentar nossa convicção de que os militares têm que estar fora da política. Não podem ser agentes políticos pela simples razão que a nação os armou para a defender e não para a tutelar ou para nos submeter à tirania e à ditadura.

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Em seu pronunciamento no 1º de Maio, Lula, mencionando o que vem sendo dito pelos principais jornais econômicos – que o  capitalismo está moribundo -, afirmou que “está mãos dos trabalhadores a tarefa de construir esse novo mundo que vem aí”.

Num primeiro momento, notei, em seu discurso, omissões importantes: não mencionou a crise política institucional, o Fora Bolsonaro, o impeachment, a luta política. Logo depois me dei conta de que Lula estava nos convocando a pensar o pós-pandemia e a enfrentar uma tarefa postergada por nós, petistas e socialistas: qual a alternativa ao capitalismo como ele realmente é hoje, no mundo e no Brasil?

A primeira lembrança que me veio foi da lição que aprendi nos bancos escolares na juventude, lutando contra a ditadura: sem uma teoria revolucionária não há revolução e o dever de todo revolucionário é fazer a revolução. Sempre me guiei pela realidade, pelos fatos. Minha geração cresceu sob o signo da revolução cubana e da imagem do Che e Fidel, da agressão criminosa e genocida do império norte-americano contra o povo vietnamita, das revoltas estudantis e operárias na Europa e no Brasil, da luta pelos direitos civis dos negros estadunidenses em plena segunda metade do século XX. 

Se 1968 foi o ano da rebeldia e da luta contra o autoritarismo, o racismo, o militarismo, também foi o da invasão da Tchecoslováquia, do começo da crise do então chamado campo socialista e do próprio socialismo – ainda em sua infância, se comparado com o capitalismo. 

Globalização e crise

Nos últimos cem anos vivemos crises, depressões, duas grandes guerras mundiais e dezenas de guerras pela independência e civis, grandes catástrofes e desastres naturais e o capitalismo sobreviveu e se fortaleceu. A globalização parecia um deus invisível e onipotente, devastou as conquistas sociais de décadas de lutas dos trabalhadores, o chamado estado de bem estar social, suas organizações e, o mais grave, suas ideias, ideais e cultura. 

Parecia o fim de uma época, a das revoluções sociais, mas o tempo provou o contrário. Nunca houve tanta instabilidade política e social, tantas guerras de agressão e ocupação, tanta pobreza e miséria. A desigualdade cresceu inclusive nos países centrais do capitalismo, destaque para os próprios Estados Unidos. Incapaz de resolver suas contradições, o capitalismo revelou suas entranhas e natureza com o crescimento do nacionalismo, do autoritarismo, do racismo, dezenas ou no máximo centenas de ricos passaram a controlar a riqueza mundial.

A pandemia da Covid-19 apenas veio expor as misérias e a ideologia do capitalismo, sua falta total de compromisso com suas próprias ideias, seja porque elas eram falsas ou porque sua natureza o leva à barbárie para sobreviver como nos ensina as experiências do colonialismo e do nazismo.

No Brasil também as  radicais mudanças no mundo do trabalho provocadas pelo avanço tecnológico e pela reorganização da produção serviram de pretexto para a agressão aos direitos sociais e às conquistas dos trabalhadores. Mais uma vez o custo da crise do capitalismo recaiu sobre a classe e a submeteu, como nunca, ao fantasma do desemprego,  impondo a falsa opção de trocar o emprego pela redução dos direitos, ou seja, da cidadania em benefício das empresas e, principalmente, dos bancos e do capital financeiro. 

Desmonte do Estado

O ataque ao Estado como indutor do crescimento e ao Estado de Bem Estar Social chegou junto com ideias totalitárias envoltas em uma retórica nacionalista e religiosa — destruir para construir foi a máxima do presidente eleito. 

Não vivemos mais sob o capitalismo dos anos 1980/1990. Mudou o modo de produção, mudaram as classes sociais, mudou o mercado de trabalho sob o impacto das inovações tecnológicas e da hegemonia do rentismo. Todo e qualquer projeto de desenvolvimento nacional foi banido e o país perdeu a autonomia sobre sua moeda, câmbio e capitais. 

O ciclo político e histórico que nos deu origem não existe mais, com o agravante de que mesmo as grandes empresas de capital nacional abandonaram todo e qualquer projeto de autonomia e independência, já que a maior parte das elites sempre foi entreguista. E as Forças Armadas, que desde a redemocratização vinham observando seu papel constitucional, viram o campo aberto para abraçar o autoritarismo político-militar agora casado com o fundamentalismo religioso e o alinhamento com os Estados Unidos.

As experiências históricas de socialismo no mundo e o que vivemos em nosso país — as reformas de base no governo Jango e os programas sociais nos governos do PT — devem ser reavaliados.  Devemos retomar o fio da nossa história. Não haverá soberania e autonomia sem controle da nossa moeda e câmbio, dos capitais. 

A experiência trágica do coronavírus provou como nosso país está desarmado e exposto à dependência externa em áreas estratégicas e mesmo de segurança nacional. Será necessário rever nossas inserção nas cadeias globais de valores e restaurar nossa soberania em áreas estratégicas como a de fármacos para dar um exemplo. 

Nossas tarefas

Devemos restaurar o papel do Estado como indutor e condutor do desenvolvimento nacional mais ainda na pós-pandemia. Os bancos públicos e as empresas estatais no setor de energia, petróleo e gás são decisivas para a retomada do crescimento. 

Nosso país tem grandes vantagens comparativas na agroindústria e na produção de energia, um dos maiores mercados internos do mundo e uma demanda de infraestrutura social e econômica. Mas o subconsumo, produto da concentração de renda e riqueza, impede o crescimento. Para reverter este quadro, será necessária uma mudança radical na política monetária e fiscal do país, com a redução dos juros a níveis internacionais hoje negativos (nossa  taxa média real de juros é de 32% para uma inflação e uma taxa Selic de menos de 4%).  Para grande parte da nossa dívida interna ainda pagamos juros de 10%, o que além de um escândalo é praticamente uma expropriação da renda nacional de famílias e empresas. 

Outra necessidade urgente na pós-pandemia é a reforma tributária, invertendo a pirâmide de impostos sobre bens e serviços para renda e propriedade. A distribuição de renda e o aumento da demanda interna, assim, se darão não apenas pelos investimentos públicos e privados em infraestrutura social e econômica, mas também no aumento da renda dos trabalhadores com a queda dos juros e a redução da carga tributária sobre eles. 

Com planejamento e restaurando o papel dos bancos públicos e de empresas estatais como a Petrobras, devemos retomar a industrialização, reformando o pacto federativo para que todo país seja beneficiado com um grande programa de obras públicas de saneamento, habitação, transportes coletivos, reconversão de energias e uma reforma urbana e agrária  com alcance não somente social mas ambiental. 

Sem uma revolução nas áreas da ciência, tecnologia e inovação não seremos capazes de usar a riqueza natural e o nosso capital acumulado e nem retomar o tempo perdido em nossa industrialização agora revelados pela nossa debilidade em produzir o essencial na área da saúde e de fármacos. O principal objetivo de toda política de desenvolvimento tem que ser o bem estar social e o emprego com a garantia dos direitos sociais. Daí a necessidade de reformar a legislação trabalhista e previdenciária, imposta nos últimos anos pelos governos de direita.

Os desafios para a esquerda socialista são derrubar a velha ordem, reler o Brasil e o mundo de hoje para formular uma teoria revolucionária que atenda às demandas econômicas, sociais e culturais atuais. Paralelamente, temos que levar a luta diária, em todas as frentes, contra o bolsonarismo e as classes sociais e políticas que o apoiam e temos que disputar com a oposição liberal os rumos do país. 

Para essa tarefa gigantesca, mas não impossível, é preciso começar a nos reavaliar, nos reconhecer, para mudar nossos partidos, nossa prática e, se necessário, nossas ideias. Sempre a partir da realidade em que vivemos com o objetivo de buscar uma revolução social, que democratize a propriedade, a riqueza e a renda, o poder político e cultural, que proteja a natureza e a vida, onde impere a solidariedade social e a liberdade,  a igualdade e a fraternidade, a paz com justiça. 

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A demissão de Sergio Moro com todas suas consequências só comprova que o presidente Jair Bolsonaro é incompatível com a democracia e a luta contra a pandemia. Ele não vacilou, num momento de gravíssima crise social e humanitária, em colocar de novo país em suspense e criar mais uma crise política e institucional, rompendo com o lavajatismo que o levou a presidência e com Moro. Tudo para controlar os órgãos de investigação – a policia judiciaria da União, a Polícia Federal -, depois de aparelhar literalmente a receita Federal, o COAF e o Ministério Público Federal. 

A razão dessa busca do poder absoluto por Bolsonaro é dupla: sua vocação e ideologia de extrema direita, pois busca mesmo implantar uma ditadura, e a proteção de sua família. Esta investigada pelo laranjal do PSL, do qual se desligou para fugir das acusações; pelas fake news e pelo financiamento ilegal de sua campanha que pode levar à cassação de sua chapa com Mourão; pelo gabinete do ódio organizado no coração do poder, o Palácio do Planalto,  por seus filhos Carlos e Eduardo; pelas rachadinhas do filho Flavio; e pela ligação da família com as milícias e destas com o bárbaro e covarde assassinato de Marielle e Anderson. 

Apoio no centrão

Bolsonaro fez dois movimentos importantes nas últimas semanas para manter-se no poder. Aproximou-se dos partidos do centro politico majoritário na Câmara dos Deputados, com uma ampla troca de favores para garantir sua base parlamentares, e cedeu à ala militar de seu governo, contra a política ultra-liberal conduzida pelo seu ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lançar o plano de investimentos Pró Brasil. Embora uma falseta, suficiente para erodir seu apoio no grande capital bancário financeiro e agravar sua relação com a mídia monopolista comercial, Globo à frente. 

Se havia uma grande razão para o capital rentista e financeiro e as elites apoiarem Bolsonaro, apesar de seu autoritarismo e obscurantismo, era a política econômica ultra-liberal de seu governo que a pandemia  desvendou para todo o povo brasileiro como era e é maléfica para o Brasil. Seu governo comete um crime de lesa pátria ao cortar gastos e desmontar nosso sistema único de saúde universal e gratuito, o SUS, a pesquisa científica, a educação universitária, a rede de proteção social do BPC, Bolsa Família, seguro desemprego, abono salarial, FAT e o sistema S. 

Com a queda de Moro, provocada pela demissão por Bolsonaro do chefe da Polícia Federal, o presidente da República rompe com grande parte da classe média, com o lavajatismo, pode perder o apoio das elites rentistas e financeira, agrava a cisão no bolsonarismo e de fato só conta com o apoio militar, do bolsonarismo de extrema direita (que envolve também parte das PMs; o baixo clero dos quartéis e as milícias) e de sua base evangélica, que pela sua tradição de fisiologismo não sabemos até quando dura. No Congresso Nacional, seu último refúgio é o chamado centrão.

Moro, para alegria da Globo, entra em cena como candidato em 2022. Mandetta e Moro eram para Bolsonaro adversários potenciais na sucessão que ele busca casada com seu projeto autoritário. A provável força eleitoral de Moro era e foi uma das principais razões de sua demissão como a de Mandetta, se bem que no caso do ex-ministro da Saúde pesou e muito a defesa da política de confinamento horizontal e a recusa em se submeter à politica suicida de Bolsonaro e seu entorno militar e politico com relação à pandemia. 

O apoio da Globo a Moro é incondicional e explicado pela sua participação e conivência com as ilegalidades da Lavajato e pelo medo de uma vitória eleitoral das esquerdas. A ponto de a emissora se expor publicamente e censurar não só as manifestações e declarações de petistas sobre a saída de Moro do governo como apagar o PT e seus lideres começando por Lula como se não existíssemos. O desejo secreto da família Marinho – a proscrição do PT e de Lula -, ela sublinha nos censurando, apagando nossa existência…

Luta pelo impeachment

O impeachment ou a renúncia de Bolsonaro recebeu apoio do PT, do PDT, do PSB e até de FHC, que por fim saiu do muro. PCdoB e PSOL já estavam no Fora Bolsonaro. Os pedidos de impeachment chegam na Câmara dos Deputados às dezenas e o STF é demandado para que Rodrigo Maia os coloque em tramitação e o PGR abre uma investigação sobre as graves denúncias feitas por Moro das tentativas de Bolsonaro de interferir nos inquéritos da PF envolvendo seus filhos que justificam legal e constitucionalmente um impeachment. Mas não se pode esquecer que foi Moro quem elegeu Bolsonaro, ao perseguir e prender Lula sem provas, e apoiou o presidente e sua família todo o tempo em que esteve à frente do Ministério da Justiça. Sem falar de seus acordos secretos para assumir o Ministério e ser indicado para o STF. Só rompeu de olho na disputa da Presidência da República em 2022.

Chegou a hora de enfrentarmos Bolsonaro, que combaterá com suas armas que não são poucas literalmente. Cabe a nós, a esquerda democrática e/ ou socialista, travar o bom combate Fora Bolsonaro, agora é impeachment. 

Essa batalha deve ser travada ao mesmo tempo que lutamos pela proteção do emprego e renda dos trabalhadores, pelo apoio às empresas e ao sistema produtivo e logístico do país e por recursos para a saúde pública e para os estados e municípios. Temos ainda que garantir a reconversão da economia para enfrentar a luta contra a pandemia, para que o Estado, o Tesouro, o BC, os bancos públicos assumam o financiamento e os gastos públicos necessários para o combate ao Covid 19 e a proteção da saúde e da economia popular.

Não há mais dúvidas. A oposição liberal de direita vacila em fazer o impedimento de Bolsonaro com medo da opção de esquerda que provou, em 2018, que tem força social e eleitoral e projeto para o país. Agora terá que se ver com outra via, um bolsonarismo sem Bolsonaro, que lhes garanta a continuidade da falida e fracassada politica ultra-liberal.

O candidato da direita liberal, das elites, Globo à frente, pode ser Moro ou outro, vai ter que enfrentar Bolsonaro e sua base social que não devemos subestimar e vai ter que nos enfrentar, sabendo que as esquerdas têm força política e eleitoral para se apresentar como alternativa para dirigir o pais. 

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Com quem e como formar uma nova maioria no país para derrotar o governo genocida de Bolsonaro e as forças que o apoiam é a esfinge que temos que enfrentar com urgência. Com que instrumentos travar esta batalha, paralelamente à luta contra a pandemia do coronavírus que ameaça a vida dos brasileiros em especial do povo trabalhador e dos pobres e já fez centenas de mortos em nosso país?

A primeira pergunta é quem quer derrotar Bolsonaro? Além das esquerdas, derrotadas nas eleições presidenciais viciadas de 2018 — com o impedimento a Lula de ser candidato e o turbinamento de fake news impulsionadas pelo capital empresarial —, a oposição a Bolsonaro é engrossada, hoje, pela direita liberal, que apoiou o capitão e o projeto econômico ultra-liberal de seu ministro da economia, mas distanciou-se dele frente ao seu autoritarismo, seus ataques à democracia e às instituições, seu fundamentalismo e obscurantismo.

A segunda pergunta é derrotar Bolsonaro para que? Para restabelecer a democracia e garantir o funcionamento das instituições que a sustentam e tirar o país da crise e da regressão social e cultural que enfrenta. Ou também para alterar o modelo econômico neoliberal que dilapida as riquezas do país, põe no chão sua soberania, tira o sangue dos trabalhadores e só faz concentrar a renda na mão dos mais ricos?

A terceira pergunta é se as esquerdas teriam que se conformar em apenas assegurar a democracia para por fim ao obscurantismo participando de uma coalizão para salvar o país com a direita liberal, as entidades democráticas da sociedade civil e de trabalhadores, de estudantes, de movimentos sociais e comunitários? Ou têm a obrigação e o direito de exigir o restabelecimento dos direitos políticos de Lula e a ampliação do estado de bem estar social para o povo e da soberania nacional, esta expressa em um projeto de desenvolvimento nacional? Como compatibilizar estas demandas com a coalização com a direita liberal que quer Bolsonaro fora do poder mas apoia o projeto ultra-liberal de Guedes e do rentismo do capital financeiro?

Coalizão nacional contra Bolsonaro

Tenho claro que é papel das esquerdas participar da coalização nacional pela defesa da democracia e derrota do obscurantismo, pelo Fora Bolsonaro gritado pelas janelas no país e nas redes contra sua política genocida contra o isolamento social que só agrava o ritmo da contaminação pelo coronavírus, conta que já está sendo paga pelo povo pobre do país — em São Paulo, cidade mais rica do país e epicentro da pandemia no Brasil as mortes e os casos de contaminação já se concentram nas periferias lideradas pelas mulheres na faixa de 30 a 39 anos.

Mas como sabemos historicamente que a direita liberal brasileira quer mudar para nada mudar, recusa-se a uma reforma social e política, persiste numa transição por cima e acordada com os militares e o capital econômico e financeiro, as esquerdas precisam participar da coalização nacional contra Bolsonaro apoiadas em um programa de governo para fazer frente à crise nacional e à pandemia. Programa este que tem ter como prioridade a saúde pública e a renda dos trabalhadores e a reorganização da economia via reformas estruturais como a bancária-financeira e a tributária para enfrentar a recessão mundial agora agravada pela pandemia.

Esta também não será uma tarefa fácil pois as esquerdas seguem divididas. Haverá nas esquerdas uma direção capaz de liderar sua unidade e construir uma alternativa a Bolsonaro e à direita liberal em meio à luta de classes e social, no olho do furacão da crise institucional e de uma crise humanitária, preservando a defesa da saúde e da vida do nosso povo?

O papel do PT

Cabe ao PT, como força ainda majoritária nas oposições, e ao ex-presidente Lula a liderança dessa luta. As decisões não são fáceis, pois, em sua última reunião, o Diretório Nacional do partido optou por não aprovar o Fora Bolsonaro para concentrar as energias na luta contra a pandemia e na defesa de condições de sobrevivência para os trabalhadores e pequenas e médias empresas, de preservação dos empregos e de apoio e solidariedade ao povo pobre. E no documento firmado por Fernando Haddad, Ciro Gomes, Boulos e Dino, também assinado pela presidente do PT, pedindo a renúncia de Bolsonaro, o impeachment sequer foi proposto.

As esquerdas têm que se decidir se pretendem acumular forças em que direção: visando as eleições presidenciais de 2022, priorizando neste momento a luta contra a pandemia, ou o afastamento de curto prazo de Bolsonaro.

Partidos como o PCdoB já se decidiram pela defesa de uma coalizão nacional para afastar o presidente da República, pelo risco que representa à democracia e à vida dos brasileiros com sua defesa intransigente do fim do isolamento social e da volta ao trabalho, como se isso fosse reativar a economia.

Não podemos desprezar que Bolsonaro, apesar da perda de apoio entre os partidos de centro-direita, na sociedade civil e mesmo entre grandes empresários, ainda conta com forte base social, fundamentalista e politizada. Além das minorias agrupadas em torno de milícias, baixas patentes das Forças Armadas e um contigente expressivo das Polícias Militares. Não há vazio de poder no Brasil. Há um poder que se divide, se fraciona, perde legitimidade, mas ainda tem o respaldo das Forças Armadas expresso pelos generais-ministros instalados no Planalto e pelo grande número de militares lotados em órgãos de governo. A forte presença militar na disputa política e no exercício do poder no Brasil de Bolsonaro, o que é uma violação flagrante da Constituição e do Estado de Direito, coloca para as esquerdas a gravidade e o risco de uma ruptura institucional ou simplesmente de uma tutela militar aberta.

Mas, também, temos que considerar que a correlação de forças, hoje ainda favorável a Bolsonaro, pode se alterar. Ele perde legitimidade junto a parcela expressiva da população pelo seu comportamento frente à pandemia, junto ao Congresso, ao STF, a governadores que antes o apoiavam, tem o repúdio das entidades da sociedade civil e a oposição de parte da mídia comercial conservadora.

A hora é agora

Agora, Bolsonaro demite seu ministro da Saúde contra tudo e todos, ataca frontalmente o presidente da Câmara dos Deputados, os governadores de Sào Paulo, Rio e Goiás os acusando de conspirar contra seu mandato. Passa de todos limites e cruza a linha da legalidade ao participar de ato politico pregando a volta do AI-5 da ditadura. Bolsonaro comete abertamente e conscientemente crime de responsabilidade. Testa mais do que a oposição as instituições; se não for detido, caminhará para o golpe.

Já estava evidente que enfrentaria Maia e os governadores, um caminho sem volta, onde não podia ser derrotado. Vai além e afronta a Constituição de 1988, já deslegitimada pelo golpe contra Dilma e desmonte promovido pelas reformas ultra-liberais. Bolsonaro se adianta e ele mesmo coloca na ordem do dia a questão do poder via uma ditadura. Independente de nossa vontade, o país caminha para uma ruptura democrática por meio de um golpe do presidente ou da submissão das instituições à sua vontade.

Para as esquerdas não há outro caminho. É preciso propor o impedimento de Bolsonaro e lutar por ele. Não se trata só de uma ameaça à democracia, mas do inicio de um golpe de estado, que precisa e pode ser derrotado. Esta é a hora. O país precisa de eleições gerais e de uma nova Constituição que deve vir pela soberania popular.

Nossa tarefa é lutar e dar à transição de governo ou à ruptura, se vier a acontecer, uma direção popular e democrática que restaure não apenas o pacto político democrático rasgado pelo golpe de 2016, mas conduza a uma revolução social que o Brasil reclama e a pandemia expôs a olho nú: o abismo que separa a maioria do povo de suas elites. Somos um país rico e desenvolvido com uma desigualdade econômica e social vergonhosa e uma concentração de renda e riqueza escandalosa. O bem estar do povo trabalhador e a soberania do Brasil são nossas estrelas guias neste apagão civilizatório da humanidade que fez emergir a necessidade da retomada da revolução inacabada brasileira. Retomando o fio da nossa história e a herança que recebemos das lutas democráticas e socialistas da classe trabalhadora, do sacrifício de gerações de lutadores sociais que deram a vida em defesa da democracia e do povo brasileiro.

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