O pedido de liminar contra Doria foi feito por Luiz Marinho (PT), candidato ao governo da coligação São Paulo do Trabalho e de Oportunidades.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo concedeu liminar nesta segunda-feira (17) proibindo o candidato do PSDB, João Doria, de utilizar imagens de escolas e clínicas dos Estados Unidos e Rússia em sua propaganda.
O pedido de liminar contra Doria foi feito pela coligação São Paulo do Trabalho e de Oportunidades, de Luiz Marinho (PT). A coligação alega que as imagens comprometem o princípio da veracidade, pois teriam sido retiradas de bancos de imagens de empresas estrangeiras.
“A conduta viola o art. 67, caput, da Resolução TSE nº 23.551/2017, que proíbe o uso de trucagem, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, além de terem sido utilizados meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passivos”, disse o juiz Afonso Celso da Silva em sua decisão.
A multa estipulada é de R$ 10 mil caso a coligação descumpra a decisão da Justiça.
O uso de material de campanha com trechos filmados nos Estados Unidos e Rússia e comercializadas por bancos de imagens foi revelado pela reportagem da rádio CBN.
A campanha de Doria exibiu o programa na última quarta-feira (12), no horário eleitoral gratuito para ilustrar feitos do ex-prefeito paulistano e suas promessas de governo, caso vença a eleição.
No vídeo, o ex-prefeito conversa uma paulistana que teria sido beneficiada por uma “creche de primeiro mundo” aberta em sua gestão.
A assessoria de imprensa de Doria informou que a campanha “apresentará sua defesa comprovando que o uso dessas imagens é regular”. “A legislação eleitoral não traz restrição quanto ao seu uso e a propaganda foi realizada demonstrando a efetiva proposta de governo”, informou a assessoria por meio de nota.
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