Recurso do candidato foi indeferido e PSB não terá candidato em MG. Ele perdeu no TRE. O mesmo juiz que concedeu a liminar a ele, cassou.
Em decisão divulgada nesta terça-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) negou o pedido de Marcio Lacerda (PSB) para antecipar o julgamento sobre a validade de sua candidatura.
A negativa é do juiz Nicolau Lupianhes. O magistrado alegou que a falta do registro da candidatura de Lacerda, ainda não protocolado no TRE, impossibilita o órgão eleitoral a julgar a antecipação de tutela.
“Merece destaque que o pedido, nos moldes definidos na peça de ingresso, não pode ser tido por antecedente ao requerimento de registro de candidatura, por representar este procedimento autônomo, com rito próprio, onde são verificadas as condições de elegibilidade e a presença ou não das situações legais de inelegibilidades”.
O ex-prefeito já havia declarado que não pretendia apoiar Pimentel em nenhuma hipótese e que iria lutar até o fim na Justiça para manter-se na disputa ao Palácio da Liberdade.
O juiz Lupianhes entendeu que a discussão sobre a viabilidade ou não da candidatura deve se dar na análise dos registros da candidatura pela Justiça Eleitoral.
Contudo, existe ainda a possibilidade de Lacerda concorrer, sob judice, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto não houver uma decisão definitiva da Justiça, o candidato pode divulgar seu material de campanha e até utilizar seu tempo de televisão.
Com a decisão do TRE de MG, Ciro Gomes fica ainda mais isolado, pois perde a possibilidade de apoio do PSB em Minas.
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