STJ atendeu a um pedido de habeas corpus da defesa do ex-catador de latas, com base no fato de que o sistema prisional não pode oferecer condições adequadas para tratamento. Braga foi preso em 20 de junho de 2013 com dois frascos plásticos lacrados de produto de limpeza, acusado de portar material explosivo. Ler mais
Defesa do ex-catador alegou a necessidade do tratamento ser feito em melhores condições do que na cadeia. Desembargadora decidiu que documentos apresentados não são provas suficientesLer mais
Por 2 votos a 1, TJ-RJ recusou soltura de Rafael, preso desde 2013 tendo como única prova de crime argumentos dos policiaisLer mais
Faça a Sua Contribuição Solidária
