Ele mandou prender Pinochet

Fernando Morais

No final de 1998, minha mulher Marina e eu decidimos mudar de ares. Com o câmbio artificial a nosso favor, fizemos as contas e concluímos que dava para passar um ano – dois, quem sabe? – em Paris. Vendemos os carros e a motocicleta, juntamos as economias e lá fomos nós, rumo à França. Levei meus caixotes com notas, apontamentos, fitas gravadas e documentos, com planos de me dedicar apenas a escrever o livro Corações Sujos, que viria a ser lançado em 2000, nada mais. Semanas depois de iniciado o ano de 1999, nossos planos evaporaram: o dólar subiu para a estratosfera e levou consigo nosso projeto de um ano semi-sabático. Se quisesse continuar por lá, eu teria que trabalhar. Disparei e-mails para o Brasil avisando à praça que estava disponível. Passei a assinar uma coluna semanal na revista IstoÉ Gente e a fazer um miniprograma diário na Rádio Nova Brasil fm, de São Paulo, enquanto mandava pautas para o diretor de redação de Playboy, meu velho amigo Ricardo Setti. A Ferrari ia lançar um novo modelo? Que tal fazermos uma reportagem sobre essa “fábrica de sonhos”? Lá ia eu para Maranello, na Itália, escrever sobre automóveis. E se Playboy publicasse uma reportagem romântica sobre a Riviera Francesa? Toca para Nice e Saint-Tropez para ver como vivem os ricos de verdade. O que de longe pode parecer a vida que um repórter pediu a Deus na verdade era um duro retorno à rotina das redações, com horários rígidos e limites rigorosos de espaço – além de ser um trabalho que tomava o tempo de que eu tanto precisava para terminar Corações Sujos.

Desde o Brasil, eu já vinha acompanhando a surpreendente prisão, ocorrida em Londres, do ex-ditador chileno Augusto Pinochet. Além de contar com minha integral simpatia, o episódio me chamou a atenção para uma figura que até então estava em segundo plano: o autor do mandado de prisão, o jovem juiz espanhol Baltasar Garzón. Passei a ler o noticiário dos jornais europeus com um olho atento a qualquer reportagem, nota ou registro que fizesse referência a ele – não havia dúvidas de que se tratava de um personagem especial. Jovem, bonito, corajoso e cabeça-dura, ele atirava indistintamente em ditadores, guerrilheiros, torturadores de guerrilheiros, traficantes de cocaína e presidentes corruptos, onde quer que estivessem. 

Em uma lauda resumi a biografia de Garzón e enviei para Setti. Falamos ao telefone longamente e ele sugeriu que eu fosse a Madri para fazer um perfil do juiz. Só depois de a pauta ter sido aprovada, percebi que talvez não fosse tão simples chegar perto de alguém como ele, que além de ter-se convertido em alvo de refletores planetários, depois da prisão de Pinochet, era sabidamente um homem permanentemente cercado de medidas de segurança. Todos os telefones que me haviam dado como sendo dele caíam em secretárias eletrônicas sem qualquer mensagem de voz, apenas com um bip metálico. Jornalistas espanhóis meus amigos me desanimavam da empreitada, repetindo que ele não dava entrevistas, não gostava de jornalistas. Eu já estava pensando em sugerir outro assunto à revista quando li na edição européia do diário espanhol El País que Garzón tinha ouvido, no processo contra Pinochet, ninguém menos que meu velho amigo Emir Sader. Sociólogo e ex-exilado político brasileiro no Chile, dizia o jornal, Emir fora ouvido pelo juiz como testemunha de acusação nas investigações sobre a “Operação Condor” – associação clandestina entre os órgãos de segurança das ditaduras do Brasil, Argentina e Chile para caçar e eliminar presos políticos e opositores dos três países.

Liguei para o Brasil e consegui com Emir os telefones que lhe tinham dado para que fizesse contato com Garzón quando chegasse a Madri para depor. Certo de que aquela estava no papo, disquei o primeiro número: secretária eletrônica e bip, nada mais. O segundo, a mesma coisa, o terceiro, idem. Mais um e aquele seria o vigésimo recado que eu deixaria no gravador pedindo a entrevista. Mais uma vez o acaso me ajudaria: de passagem por Paris, a caminho da China, apareceu na minha casa um amigo, o jornalista brasileiro Eduardo Fernandes, dirigente da organização política mr-8 – Movimento Revolucionário 8 de Outubro, de orientação marxista [Eduardo viria a morrer menos de um ano depois, baleado por um assaltante na avenida Paulista, em São Paulo]. Conversamos por um par de horas e, quando lhe contei minhas dificuldades para chegar perto do juiz, ele tirou do bolso do casaco uma gorda caderneta de endereços e murmurou, enquanto virava as páginas:

– Acho que conheço um amigo do Garzón… Sim, está aqui: Tito Drago, empresário no ramo editorial em Madri.

Passou a mão no telefone, fez duas ou três chamadas para a capital espanhola até que conseguiu achar o misterioso Drago, dizendo que eu iria procurá-lo em Madri para tentar fazer um perfil do juiz que prendera Pinochet. Nascido no Uruguai, ex-combatente da guerrilha de Che Guevara na Bolívia, Tito Drago era, nessa época, correspondente em Madri de importantes jornais hispano-americanos e presidente do Comitê de Correspondentes Estrangeiros na Espanha. Dono de uma editora de porte médio, voltada para publicações especializadas, Drago tornara-se amigo de Garzón quando este ainda era um juiz de província. Antes de pedir que o juiz me recebesse, fez uma lista de amigos, inimigos, parentes e auxiliares de Garzón que eu deveria ouvir antes de falar com ele – se é que ele estava disposto a falar.

Uma semana depois, após dezenas de entrevistas e visitas a arquivos, eu já me considerava uma autoridade em Baltasar Garzón, só faltava o principal: falar com o próprio. Ao saber dos meus planos, pediu aos intermediários que me avisassem que a idéia da entrevista estava descartada. No máximo, ele se dispunha a falar comigo em off e, mesmo assim, “quando houvesse uma oportunidade”. Pensei que esta tivesse chegado num sábado em que fui “contrabandeado” por um jornalista espanhol para um churrasco em que estava o juiz, com a mulher e uma filha. Ao saber que eu era a pessoa que vinha tentando a entrevista, afastou-se sem disfarçar. A intrusão valeu pelo menos para poder ver o personagem de perto, à vontade, entre amigos. A minha chance verdadeira surgiu dias depois, numa sexta-feira: Drago me telefonou dizendo que na segunda-feira seguinte o secretário-geral da onu, Koffi Annan iria receber, junto com Garzón, um prêmio pelo trabalho de ambos em defesa dos direitos humanos. A cerimônia seria no salão de convenções de um dos hotéis mais elegantes de Madri. Como o Comitê de Correspondentes era o encarregado de credenciar os jornalistas, minha entrada estava garantida. Dali para diante era por minha conta.

Foi mais fácil do que eu imaginava. Após me desvencilhar dos guarda-costas dos dois homenageados, permaneci a dois passos de Annan e Garzón. Como a cerimônia se atrasaria para aguardar a chegada de um ministro, e como os repórteres estavam mais interessados no secretário-geral da onu (ali ele era a estrela), não tive dificuldades para me aproximar do juiz. Apresentei-me e perguntei se podíamos falar um pouco. Gentil, ele me puxou de lado e nos sentamos num canto do salão. Do outro lado, equipes de tv, de rádio e de jornais se amontoavam em torno de Annan. É possível que tenhamos conversado por meia hora ou, no máximo, quarenta minutos. Mas estava de bom tamanho: era o que me faltava para fechar o perfil, que você verá a seguir e que foi publicado na Playboy em agosto de 1999.

Eram onze da noite de 16 de outubro de 1998 e o general chileno Augusto Pinochet, 82 anos, cochilava num quarto do oitavo andar da London Clinic, no número 20 da Devonshire Place, no centro da capital britânica. Não entendeu o que estava acontecendo quando, despertado pelo barulho, viu um homem de cabelos ruivos e terno azul-marinho de pé, ao lado de sua cama, com uma folha de papel na mão. Era a primeira vez em muitos anos – uns 30, quem sabe? – que um estranho entrava em seus aposentos sem autorização. O homem anunciou:

– Mr. Pinochet, I am an official of Scotland Yard and I come to communicate to you that for judge Ronald Bartle’s order you are arrested, in incommunicable character.

Meio embriagado por remédios e pílulas para dormir – e também porque não inglês –, o general parecia atônito. Resmungou, com a voz fina de sempre, mas enérgico:

– No comprendo, no comprendo. Póngase de acá y llame a Juan!

O policial britânico também não entendeu que estava sendo posto para fora do quarto e que o general queria a presença de um de seus guarda-costas chilenos. Simplesmente reiterou o que já havia dito antes, dessa vez lendo solenemente:

– If you are Augusto Pinochet Ugarte, born in Valparaiso, Chile, on November 25, 1915, bearer of the bill of identity Chilean number 1128923, I come to communicate to you that for judge Ronald Bartle’s order you are arrested, in incommunicable character. 

A mais fiel tradução das palavras do funcionário britânico, segundo o escritor Ariel Dorfman, ele próprio uma vítima da ditadura de Pinochet, deveria ser esta: “General, estou aqui para informar-lhe que três mil mortos chilenos decidiram não deixá-lo envelhecer em paz”. Qualquer que fosse a tradução, o fato é que um dos mais temidos e poderosos ditadores do século estava preso.

Não eram 3 mil, nem chilenos. O homem que mudou o destino de Pinochet é um espanhol míope, de 1,80 metro de altura, com cara de galã de cinema – e que nunca pôs os pés no Chile. Naquele exato instante, 1300 quilômetros ao sul de Londres, o juiz Baltasar Garzón Real, 43 anos, estava em uma taverna de Sevilha, no coração da sua Andaluzia natal, fazendo aquilo de que mais gosta: dançando flamenco com a mulher, Rosario, e bebendo um espanholíssimo vinho tinto da região de Rioja. Só às nove da manhã de sábado, dia 17, ele ficou sabendo do ocorrido na noite anterior em Londres.

Pinochet, no entanto, ainda levaria seis dias para entender o que acontecera. A escolta pessoal que trouxera do Chile – doze homens que se revezavam em turnos de oito horas – já havia farejado movimentações suspeitas no hospital, dias antes. Temendo que antigos exilados chilenos pudessem fazer alguma provocação, os agentes pediram à polícia britânica que reforçasse a guarda de plantão na porta da clínica.

Uma semana antes, o general havia sido operado de uma hérnia no London Bridge Hospital. No dia 14, fora discretamente transferido para o centro de recuperação da London Clinic, onde ainda deveria passar dez dias, pagando uma diária de 1600 dólares. Foi nessa mudança que alguém – supõe-se que um funcionário da Justiça britânica – se deu conta da presença do ex-ditador e avisou Baltasar Garzón, em Madri. O juiz já contava com a possibilidade de apanhar o general em Londres. Semanas antes ele fora informado, por amigos do serviço de inteligência francês, de que Pinochet pedira um visto especial para submeter-se a uma cirurgia na França. Mas as autoridades francesas temiam que, tão logo o ditador pusesse os pés em Paris, Garzón apresentasse um mandado de prisão contra ele. Para evitar embaraços diplomáticos, os franceses preferiram livrar-se do abacaxi com um discreto “não”.

Ao receber a informação, o juiz enviou um fax ao escritório londrino da Interpol, a polícia internacional, perguntando se o cidadão chileno Augusto Pinochet Ugarte se encontrava no país. Diante da resposta afirmativa, preparou o pedido de extradição. A burocracia judiciária espanhola ainda tentou brecar o processo, alegando que a Espanha não tinha competência para investigar atividades de governos estrangeiros, mas apenas para exigir o cumprimento de leis internacionais das quais o país fosse signatário. Correndo de gabinete em gabinete, Garzón recebeu outra informação preciosa: advertido pelo serviço secreto do Exército chileno de que “algo estranho” podia estar sendo armado contra ele, Pinochet preparava-se para deixar a Inglaterra. Após alguns telefonemas para Londres (sempre com a ajuda de um assessor, já que Garzón, como Pinochet, também não fala inglês), o juiz espanhol soube que, por exigência médica, o general ainda permaneceria por mais 72 horas na Inglaterra. 

Começou uma corrida contra o tempo. Nos três dias seguintes nenhum dos procuradores da equipe de Garzón deixou o salão da 5ª Vara da Audiência Nacional, em Madri. Na sexta à noite, o juiz tinha nas mãos um processo de 300 páginas. Ao pé do calhamaço, Garzón requeria à Justiça inglesa a decretação da prisão preventiva de Pinochet para que a Espanha pudesse apresentar um pedido de extradição para julgá-lo por “prática de tortura, terrorismo e genocídio”, crimes previstos em acordo internacional do qual são signatários os três países envolvidos – Chile, Espanha e Reino Unido.

Haveria tempo para pegar o velho ditador? Garzón sabia que Pinochet deveria embarcar na manhã seguinte, tão logo acordasse. Sabia também que no sábado os tribunais ingleses estariam fechados. Preparava-se para tomar um avião para Londres, com o processo dentro de uma pasta, quando foi alertado por um dos assessores: por que não mandar o processo e a petição via Internet? Foi assim que, na noite de sexta-feira, o juiz Ronald Bartle recebeu, sob a forma de e-mail, o “Sumário 19/97” e, anexado a ele, o pedido de prisão. Minutos depois de aberto em Londres, o anexo transmitido por computador foi transformado no mandado de prisão que, às onze da noite, seria lido por um oficial da Scotland Yard, a mitológica polícia britânica, para um sonado Pinochet.

A chegada inesperada de um grupo de agentes da Yard à London Clinic não surpreendeu o capitão chileno Juan Gana, guarda-costas de plantão na porta do quarto do general. Certamente, imaginou, tratava-se do reforço de segurança solicitado dias antes. Daí para o espanto foi um pulo: os policiais informaram que estavam lá com uma ordem de prisão da Justiça britânica contra Pinochet. Ao ouvir que teria que entregar sua arma, o capitão tentou reagir:

– Sou oficial do Exército chileno. Não recebo ordens de autoridades estrangeiras.

Quando enfiou a mão no paletó para pegar o telefone celular, Juan Gana foi agarrado pelos britânicos, temerosos de que fosse sacar a pistola. Desarmado, foi retirado do prédio para que a ordem pudesse ser lida no quarto para Pinochet. Agitado e sem entender direito o que se passava, o general só voltaria a dormir meia hora depois, a poder de soníferos, quando chegou sua mulher, Lucia Hiriart. Conhecendo o caráter explosivo do marido – que, além disso, é diabético e tem um marca-passo instalado no peito –, Lucia explicou aos médicos por que decidira esconder a verdade do general:

– Se Augusto percebe o que está acontecendo, tem um ataque de raiva e morre. 

Apesar dos desmentidos da esposa, Pinochet ainda desconfiava de que alguma coisa estranha ocorria à sua volta:

– Eu não entrei neste país como um bandido, não sairei como um bandido. Sou senador vitalício do Chile e tenho imunidade diplomática.

Após muita insistência da mulher, o general deitou-se novamente e dormiu. Só seis dias depois ficaria sabendo da verdade: sim, ele corria o risco de deixar a Grã-Bretanha preso, como um bandido.

Na manhã de segunda-feira, enquanto o presidente chileno Eduardo Frei embarcava de Lisboa para Santiago, abandonando às pressas a Conferência de Cúpula dos Países Ibero-Americanos para descascar um dos maiores pepinos de seu governo, Baltasar Garzón, em Madri, cumpria sua rotina diária como se nada de anormal tivesse acontecido. Às sete da manhã deixou a casa geminada onde mora com a mulher e três filhos, num pequeno condomínio de classe média no bairro de Pozuelo de Alarcón. Acompanhado, como sempre, de quatro jovens guarda-costas, levou quinze minutos para atravessar uma Madri ensolarada e chegar à rua Genova, no arborizado bairro central de Colón. É ali, num moderno prédio de quatro andares, que está instalada a Audiência Nacional, um tribunal sem equivalente no Brasil. Foi criada em 1977, logo após o fim da ditadura franquista, para investigar, sem qualquer limitação de competência territorial, os casos de terrorismo, narcotráfico e “delinqüência econômica organizada”, ou seja, corrupção.

O juiz trabalha num ambiente simples: sua sala tem cerca de vinte metros quadrados e, como móveis, apenas um sofá, uma mesinha de canto e uma mesa de madeira clara, sobre a qual pode-se ver um microcomputador Pentium ii. Quem quiser ter acesso ao arsenal de Garzón terá que dar alguns passos, atravessar o corredor e cruzar outra porta. O expediente da 5ª Vara ocupa um amplo salão com cerca de quinze metros por seis. É aí que trabalham los muchachos de Garzón, como são conhecidos os doze promotores públicos – três mulheres e nove homens – que o acompanham há vários anos e que montam as peças de acusação para o magistrado.

O “urânio enriquecido”, como dizem os jornalistas, está bem protegido na memória dos micros, que trabalham em rede e aos quais só tem acesso quem conhece a senha. É aí que começa a complicação para quem quiser bisbilhotar os segredos de Baltasar Garzón: a senha dos computadores muda automaticamente todos os dias. Quando o último micro da rede é desligado, no final do expediente, um programa especialmente criado para o juiz apaga a senha do dia e cria aleatoriamente uma nova para o dia seguinte. Um sorteio feito pelo próprio programa seleciona o único membro da equipe que será o detentor da senha que naquele dia dará acesso ao conteúdo da memória do computador. À medida que os outros promotores vão chegando, o escolhido vai transmitindo verbalmente a cada um a senha criada pelo micro, sem a qual ninguém, nem Garzón, entra no disco rígido do computador – e na montanha de informações sobre corrupção, drogas, tortura, assassinatos.

Foi daqui, desses micros, que saiu a munição que Baltasar Garzón utilizou para pôr na cadeia gente de todo tipo – desde terroristas da eta, o grupo nacionalista espanhol que luta pela independência do País Basco, até policiais que torturavam terroristas da eta. Daqui saíram mandados de prisão contra um ex-presidente da República do Togo, na África, acusado de corrupção; contra dois generais, um brigadeiro e um almirante argentinos, acusados de tortura; contra Amira Yoma, cunhada do presidente argentino Carlos Menem, denunciada por lavagem de dinheiro em favor de narcotraficantes; contra o milionário ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, que Garzón acusou por sonegação de impostos; e contra vários capi da Máfia italiana e traficantes de drogas dos cartéis de Cáli e Medellín, na Colômbia. Foram ainda esses jovens promotores que conduziram a investigação que permitiu a Garzón enviar para detrás das grades alguns dos mais vistosos nomes do ministério do ex-premiê socialista Felipe González (1982-1996) – de cujo governo ele próprio, Baltasar Garzón, chegou a participar, como secretário do Plano Nacional de Combate às Drogas.

Diante de tais façanhas, é de supor que o autor delas seja um Torquemada, um ferrabrás. Nada mais falso. Até o ar mal-humorado que exibe nas fotos é apenas aparente: seus dentes superiores são um pouco salientes, traço que o deixa meio bicudo e mal-encarado quando fecha a boca. Pessoalmente, o juiz Garzón é um homem suave, educado e gentil, dono de uma jovialidade que triunfa sobre os cabelos grisalhos. Com voz anasalada, meio fanhosa – sim, como Pinochet também ele fala fino –, raramente se exalta diante de estranhos. E, para alguém que é acusado pelos inimigos de adorar o estrelato, Garzón revela surpreendente discrição: uma busca minuciosa nos arquivos dos principais jornais espanhóis dos últimos dez anos renderá, se tanto, quatro ou cinco reportagens em que ele aparece dando declarações.

Esse deliberado silêncio, no entanto, não impediu que se convertesse na mais célebre personalidade espanhola da atualidade. Segundo levantamento feito pelo jornalista madrilenho Pepe Oneto, “nenhum personagem da história da Espanha ocupou tanto espaço no jornal The New York Times, na cnn ou na Internet”. Uma boa ferramenta de busca revela que o nome de Baltasar Garzón aparece mais de 6 mil vezes na rede mundial de computadores. 

Apesar disso, e considerando tratar-se de um homem marcado para morrer – já recebeu incontáveis ameaças de morte –, Garzón leva uma vida de espanhol normal. Ganha 700 mil pesetas mensais (cerca de 4500 dólares), às quais se somam outras 150 mil do salário da mulher, professora de biologia numa escola pública secundária, o que permite uma vida de classe média confortável num país de custo de vida estável e bons preços como a Espanha. Gosta de ópera, conhece a poesia de bons autores espanhóis como García Lorca e Rafael Alberti, aluga vídeos do diretor de cinema sueco Ingmar Bergman, é um hincha – torcedor fanático – do Barcelona, no verão pratica canoagem e no inverno esquia nos Pireneus (quase sempre em companhia do filho, Baltasar, de catorze anos). Quando dá tempo, ajuda as filhas Maria, de quinze anos, e Aurora, de sete, nas lições de casa. Durante um jantar num restaurante, é capaz de interromper a comida, tomar a mulher pela mão e sair pelo salão dançando sevillanas, uma variação do flamenco.

Tem algumas manias, como a de jamais sentar-se de costas para a porta, como os caubóis do cinema – mesmo sabendo que se trata de uma medida de segurança inócua, uma vez que nunca anda armado. Outra mania, segundo os amigos e subordinados: se aparecer com um tal terno verde-escuro, é sinal de que o meritíssimo está de péssimos bofes. O Garzón de bom humor só costuma aparecer entre os poucos amigos: é nessas horas que o juiz exibe o talento de grande contador daquilo que os espanhóis chamam de “chistes verdes” – piadas pesadas. 

É bom garfo e bom copo – considera-se um especialista em uísques envelhecidos e em vinhos tintos de Rioja. Mas os excessos etílicos e gastronômicos costumam cobrar-lhe um preço alto. Garzón é capaz de engordar até cinco quilos em poucos dias, uma tragédia para um homem vaidoso como ele. Sempre gostou de praticar esportes. Além do futebol de salão, que joga com os colegas do Judiciário, na juventude praticou salto em distância e chegou a ser faixa marrom de judô. Mesmo padecendo de problemas nos meniscos – mal que gosta de alardear, pois acredita tratar-se de uma “doença de craque” –, Garzón ignorou os conselhos de médicos e da mulher, e três anos atrás correu a meia maratona de Sevilha, sempre acompanhado de dois esbaforidos guarda-costas.

Depois do futebol de salão sua principal diversão são as capeas, espécie de minitouradas para amadores. Assim como no Brasil alugam-se campinhos para peladas de fim de semana, na Espanha as pessoas pagam para usar as capeas, alugando a pequena arena, a capa, os estuques (as varetas para provocar o animal) e, claro, o animal – modestos bezerros, nunca um assustador miúra. Se as qualidades do Garzón goleiro podem ser postas em dúvida, o mesmo não acontece com o Garzón capeador: até os inimigos reconhecem que o juiz teria dado um bom toureiro. Nunca, naturalmente, com os atuais 85 quilos.

As pessoas que privam de sua intimidade contam-se nos dedos de uma mão e entre elas está a ex-presa política argentina Adriana Arce, hoje residindo na Espanha. Ela parece ser, de todos, a mais próxima de Garzón. Sobrevivente da tenebrosa esma – a Escola de Mecânica da Armada argentina, que foi transformada em centro de tortura e execução de presos políticos –, Adriana, uma bela e bem-humorada quarentona, é a executiva da Fundação de Artistas e Intelectuais em Defesa dos Povos Indígenas Ibero-Americanos, presidida pelo juiz Garzón. Criada há dez anos, a entidade dedica-se essencialmente a estimular o surgimento de cultivos alternativos às plantações de coca em países da América do Sul. Parte do dinheiro para isso vem de um jogo beneficente de futebol realizado uma vez por ano, em Madri ou Barcelona, entre uma seleção dos melhores craques da Europa e um time formado por personalidades do cinema, da política e da televisão. É nesse jogo que o juiz tem oportunidade de exibir seus dotes de goleiro – sim, porque a única exigência que Garzón faz, já que a idéia foi dele, é que o lugar de arqueiro do time amador seja sempre seu. Seus quinze segundos de glória futebolística aconteceram dois anos atrás, quando pegou um pênalti batido pelo holandês Johann Cruyff.

No trabalho, Garzón é um homem duro, capaz de fazer uma grosseria em público com um funcionário que tenha descumprido uma ordem. Depois se arrepende, pede desculpas e convida o subordinado para uma capea. Com os inimigos, é implacável. Embora não haja notícia de que jamais tenha encostado a mão em um preso, é conhecido pelo aperto verbal a que os submete: nos interrogatórios e nas audiências, costuma levar maços de papel com 300, 400 perguntas, de cujas respostas saem mais algumas centenas de novas indagações. Esse rigor com os que o cercam fez com que Garzón granjeasse muitos inimigos e perdesse alguns de seus melhores amigos. O mais conhecido destes é o juiz Javier Gómez de Liaño, seu colega de Audiência. Durante o chamado “caso Sogecable” – um escândalo financeiro envolvendo empresas de tv a cabo –, Garzón não hesitou em acusar de prevaricação o amigo de muitos anos. Gómez de Liaño guarda dele amargas recordações:

– Com aquela vozinha de menino mimado, Garzón é um sujeito perigoso, uma pessoa que errou a vocação. Ele não é um juiz, tem alma de polícia. Quando não houver mais ninguém para botar na cadeia, Garzón vai prender a si próprio.

Quem se dispuser a olhar a biografia de Baltasar Garzón não encontrará nenhum traço que fizesse supor que ele iria parar onde se encontra hoje. Até os dezessete anos, tinha três sonhos na vida. Queria ser, pela ordem, padre, jogador profissional de futebol ou toureiro. O caminho para a primeira vocação veio naturalmente. O agricultor Ildefonso e sua mulher, María, muito pobres, viviam na vila de Torres, na Andaluzia, quando nasceu Baltasar, o primeiro de seus cinco filhos, no dia 26 de outubro de 1955 – época em que o major Augusto Pinochet ainda era um desconhecido oficial de Operações da Divisão de Cavalaria de Rancágua, poucos quilômetros ao sul de Santiago.

Quando terminou o primário, em 1965, o pequeno “Balta” foi matriculado no Seminário de San Felipe Néri, na cidade de Baeza. Em 1973 conheceu María del Rosario, a “Yayo”, uma bela e miúda moreninha que estudava no Instituto Santíssima Trindade e morava no Convento das Freiras Felipenses, ambos em Baeza. Uma madrugada, flagrado pelo padre-bedel cantando sevillanas para Rosario sob as janelas do convento, Garzón foi expulso do seminário, a seis meses do fim do curso. Não fosse a paixão juvenil, é possível que tivesse seguido a vocação e que Pinochet pudesse terminar seus dias em paz no Chile. Mas a paixão venceu até mesmo a vocação. Desimpedido, começou a namorar Yayo. E resolveu também que não queria ser goleiro nem toureiro, mas advogado.

Terminada a faculdade, em 1979, Garzón casou-se com Rosario. Estimulado pela mulher, prestou concurso para juiz e, nomeado, passou por várias cidadezinhas do interior da Espanha. Seu nome só apareceria nos jornais em 1983. No auge da guerra movida pelo governo contra os bascos da eta, Garzón conseguiu a condenação de um coronel das forças de segurança pelo assassinato de três adolescentes, confundidos com militantes da organização. Quatro anos depois, aos 31 anos, aprovado em outro concurso, passou a ser o mais jovem juiz da Inspetoria do Conselho Geral do Poder Judiciário Nacional, uma espécie de Corregedoria do Judiciário. No dia 1º de janeiro de 1988, também por concurso, assumiu o posto que o colocaria nas primeiras páginas de jornais do mundo inteiro: juiz de instrução da 5ª Vara da Audiência Nacional.

Desde o começo passou a trabalhar obsessivamente nas três frentes de que o tribunal se ocupa: drogas, terrorismo e corrupção. Sobretudo no que dizia respeito às duas últimas, ele sabia que tinha que atuar com redobrado cuidado: embora o primeiro-ministro Felipe González, recém-reeleito para mais um período de seis anos, estivesse no auge de seu prestígio, Garzón suspeitava de que alguma coisa suja estava sendo escondida pelo governo. Um dos compromissos do governo socialista com os militares era reprimir duramente o movimento independentista basco – mais precisamente, seu braço militar, a eta. Confiando na intuição (e de posse de informações secretas), Garzón mandou desenterrar um velho processo de 1983 no qual os policiais José Amedo e Michel Domínguez eram acusados de seqüestrar por engano o industrial Segundo Marrey, supondo tratar-se do dirigente basco Mikel Gorostiola. A reabertura do processo trouxe à tona outros crimes de Amedo e Domínguez, que o juiz acabou conseguindo condenar a um total de 108 anos de prisão.

A opinião pública ainda não se esquecera do chamado “caso Amedo” quando Garzón reapareceu triunfalmente na cidade de Arosa, na Galícia, região considerada a porta de entrada da cocaína na Espanha. A bordo de um helicóptero e comandando por rádio um destacamento de 350 policiais, o jovem juiz conseguiu prender 30 traficantes espanhóis, portugueses, colombianos e turcos, todos da alta hierarquia do tráfico internacional de cocaína. As prisões produziram informações que deram margem a outra operação ousada. Meses depois, em conjunto com as polícias de Portugal e de Cabo Verde, Garzón conseguiu interceptar em alto-mar o cargueiro Good Luck, que partira da Colômbia, fora reabastecido em Cabo Verde e navegava em direção às ilhas Canárias, território ultramarino espanhol. Foram apreendidos 450 quilos de pó. Mas os porões do Good Luck transportavam coisa mais valiosa: informação. Ao final dos interrogatórios dos tripulantes, Garzón foi bater no Panamá, atrás de um empresário envolvido em lavagem de dinheiro do tráfico. E foi de lá que retornou à Espanha com dois nomes escondidos no bolso.

A revelação do primeiro caiu como uma bomba: o juiz anunciou que estava pedindo a prisão preventiva de Amira Yoma, cunhada e secretária particular do presidente Carlos Menem, da Argentina, pelo crime de lavagem de dinheiro do narcotráfico. Ao saber da denúncia, Amira telefonou furiosa para um amigo que vivia em Marbella, no sul da Espanha:

– Quem é esse juiz come-merda chamado Baltasar Garzón? Será que esse sujeito não sabe que sou cunhada do presidente da Argentina?

O amigo que estava do outro lado da linha era o sírio Monzer Al-Kassar – exatamente o segundo nome que Garzón recolhera em sua incursão panamenha. Depois de vários meses de investigações que passaram pelos serviços secretos de Israel, dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, o juiz conseguiu juntar as peças do quebra-cabeça e montar finalmente o retrato de Al-Kassar. Com 55 anos, baixinho, vasta cabeleira branca, sempre vestido com elegância, Monzer Al-Kassar ganhara o apelido de “príncipe de Marbella” após erguer um palacete de mármore no luxuoso balneário, onde vivia fazia dez anos.

Uma das várias denúncias que Garzón tinha contra ele era pesada: Al-Kassar teria sido o responsável pelo fornecimento das armas usadas pelo comando terrorista palestino que, em outubro de 1985, seqüestrou na costa de Alexandria, no Egito, o transatlântico italiano Achille Lauro, com 600 pessoas a bordo – para devolver os passageiros sãos e salvos, os terroristas, que acabaram presos, exigiam a libertação de 50 palestinos encarcerados em Israel. As ligações de Al-Kassar com o presidente argentino vinham da coincidência de serem todos – ele, Menem, a mulher deste, Zulema, a irmã dela, Amira, e seu marido, Ibrahim Al-Ibrahim – originários de famílias nascidas em Yabrud, na Síria. 

Foi com essa carga de “urânio enriquecido” dentro da pasta que Garzón bateu na porta do palácio de mármore de Monzer Al-Kassar, em Marbella, e deu-lhe voz de prisão. Depois de ver seu cliente mofar durante meses e meses num xadrez madrilenho, os advogados do preso pediram a Garzón que estabelecesse uma fiança para que ele pudesse continuar respondendo ao processo em liberdade. Aparentemente seguro de que ninguém cometeria o desatino de desembolsar tal fortuna, o juiz fixou a fiança em estratosféricos 2 bilhões de pesetas – cerca de 12,5 milhões de dólares. No dia seguinte, porém, o dinheiro estava depositado em juízo e Monzer Al-Kassar retornava a Marbella.

No começo de 1993, quando Al-Kassar ainda estava preso, era indiscutível o prestígio de Garzón como um juiz duro, inimigo da violência e do terrorismo, e algoz dos políticos corruptos. Ao mesmo tempo, o governo de Felipe González capengava nas pesquisas de opinião pública. Era enorme o risco de que o Partido Socialista Operário Espanhol (psoe), no poder fazia onze anos, perdesse as eleições marcadas para junho daquele ano. Foi então que o primeiro-ministro Felipe González aplicou uma jogada de mestre. Chamou a imprensa e anunciou que o juiz Garzón, sem partido, disputaria uma cadeira de deputado nas próximas eleições como candidato independente, mas pela coligação do psoe. E, como demonstração do prestígio de que o juiz desfrutava, González comunicou que Garzón seria o “número dois” da lista do partido, abaixo apenas dele, o primeiro-ministro. Diante do espanto dos repórteres, o premiê arrematou:

– Garzón conosco é a prova de que no psoe há desejo de transparência. Vencidas as eleições, vou colocá-lo na cabeça de um dispositivo que criarei para investigar a fundo a corrupção na Espanha – esteja ela onde estiver, e principalmente nos partidos políticos.

Convertido em estrela da campanha, Garzón licenciou-se da Audiência Nacional e saiu à cata de votos. A eleição, claro, foi um passeio. Mas foi preciso pouco tempo para o juiz entender que, na política, as coisas talvez não funcionassem como nos tribunais. Empossado como secretário do Plano Nacional de Combate às Drogas, foi informado de que não teria autoridade sobre nenhuma força de segurança para enfrentar o narcotráfico. 

Garzón começou a descobrir casos de corrupção dentro do próprio governo. Pediu providências ao primeiro-ministro, mas elas eram sempre proteladas. Com o tempo, não conseguia mais despachar e nem sequer falar com González. Em maio de 1994, Garzón anunciou que se demitia do governo e renunciava ao mandato de deputado:

– Foram precisos nove meses para descobrir que o senhor Felipe González me usou, como se usa um fantoche. Ainda sinto um travo muito amargo.

Segundo os muitos inimigos que fez no poder, Garzón levou consigo algo precioso ao deixar o governo: informações. Graças a elas, desvendou dezenas de casos de militantes bascos mortos pelos chamados Grupos Antiterroristas de Libertação (gal), um esquadrão da morte criado clandestinamente pelo governo e mantido com verbas secretas controladas diretamente pela cúpula socialista. Descobriu, entre outras coisas, que os fundos secretos do governo tinham prêmios para os policiais que matassem militantes bascos: 12 mil dólares por cabeça. E que, ao todo, 29 pessoas haviam sido assassinadas, muitas delas depois de tortura, pelos homens dos gal. O juiz não tardou a encurralar oficiais, coronéis, generais da polícia. Mesmo debaixo de uma brutal campanha de intimidação, continuou investigando os gal até bater no topo da pirâmide e conseguir condenar, além de dezenas de altos funcionários do governo, três ex-ministros de Felipe González e um ex-prefeito de Madri. O estrago produzido pelo juiz apareceria nas eleições seguintes, nas quais González seria derrotado pelo atual primeiro-ministro, José María Aznar, do conservador Partido Popular.

Comparado ora ao lendário policial americano Elliot Ness, ora ao juiz italiano Giovanni Falconi, assassinado pela Máfia siciliana, o Baltasar Garzón que derrubou o governo socialista e prendeu o ex-ditador Augusto Pinochet parece não ter sucumbido à fama que o colocou nas primeiras páginas dos jornais de todo o mundo. Quando lhe perguntam que destino acha que terá o general chileno, Garzón responde com serenidade, como se aquele fosse apenas mais um de seus incontáveis processos:

– Sempre confiei na Justiça. Estou convencido de que Pinochet, mais dia, menos dia, desembarcará no aeroporto de Barajas, em Madri. E aqui será julgado pelos crimes que cometeu.

Parece ser apenas uma frase de efeito. Pode ser, mas a verdade é que o serviço médico da prisão militar de Alcalá de Henares, nas imediações de Madri, já foi avisado para se preparar, porque a qualquer momento pode chegar lá um homem de 83 anos, com marca-passo no peito, diabético e padecendo de infecção urinária crônica. Um homem que acreditava ser intocável, até o dia em que ouviu falar no nome de um jovem juiz espanhol chamado Baltasar Garzón.

<fim FradeGarzón>

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 visita Lula na prisão nesta quinta-feira apareceu primeiro em Nocaute.

Foto do meu último abraço no presidente Lula, horas antes de sua prisão, em abril do ano passado. Pretendia abraçá-lo de novo em liberdade, mas isso não será possível tão já:

1 – A decisão de hoje da juíza não trata de libertação, mas de transferência de prisão.

2 – Não foi solicitação da defesa de Lula, mas decisão da direção da Federal em Curitiba.

3 – A defesa de Lula já está recorrendo da decisão. Os advogados de Lula pedem a suspensão da análise do pedido (de transferência) da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas corpus nº 164.493/PR, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.

Estou a caminho de Curitiba. Qualquer coisa, faço lives de lá para ir informando a todos.

A seguir, a íntegra da petição da defesa de Lula:

“Em manifestação protocolada em 08/07/2019 nos autos do Incidente de Transferência nº 5016515-95.2018.4.04.7000, em trâmite perante a 12ª. Vara Federal de Curitiba, pedimos a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas corpus nº 164.493/PR, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.
Conforme definido no último dia 25/06, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal deverá retomar em breve o julgamento do mérito do habeas corpus que apresentamos com o objetivo de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a consequente nulidade de todo o processo e o restabelecimento da liberdade plena de Lula.

Em caráter subsidiário, requeremos naquela mesma petição de 08/07/2019 que na hipótese de ser acolhido o pedido formulado pela Superintendência da Policia Federal de Curitiba, fossem requisitadas informações de estabelecimentos compatíveis com Sala de Estado Maior, com a oportunidade de prévia manifestação da Defesa.

No entanto, a decisão proferida hoje (07/08) pela 12.a Vara Federal de Curitiba negou os pedidos formulados pela Defesa e, contrariando precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República (TRF2, Agravo Interno no Habeas Corpus nº 0001249-27.2019.04.02.0000) negou ao ex-presidente Lula o direito a Sala de Estado Maior e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo.

A Defesa tomará todas as medidas necessárias com o objetivo de restabelecer a liberdade plena do ex-Presidente Lula e se assegurar os direitos que lhe são assegurados pela lei e pela Constituição Federal.”
Cristiano Zanin Martins.

(Foto ©Ricardo Stuckert)

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Há 82 anos Luis Carlos Prestes, o maior líder popular do Brasil naquela época, apelidado de “Cavaleiro da Esperança” por Jorge Amado, era preso pela polícia política de Getúlio Vargas.

Junto com Prestes também era presa sua esposa Olga Benário. E Olga estava grávida. Mas como Olga era estrangeira, Getúlio decidiu por sua extradição. Mas ela não era qualquer estrangeira, ela era alemã, judia e comunista.

 Sua extradição era uma sentença de morte.

Os advogados de defesa lutaram por todas as vias para evitar sua extradição, mas no fim o STF negou os pedidos de clemência, ignorou as leis brasileiras e ordenou sua expulsão do país. Olga morreu em uma câmara de gás em um campo de concentração Nazista.

Sua filha, Anita, milagrosamente sobreviveu, pois os tribunais nazistas concederam à criança seu direito de viver com os avós paternos. Sim, os tribunais nazistas foram mais humanos do que os tribunais brasileiros.

Prestes, por sua vez, ficou preso e em isolamento por 9 anos. Seu advogado, o famoso Dr. Sobral Pinto, chegou a apelar ao STF se valendo da Lei de Proteção aos Animais para que Prestes pudesse ter melhores condições na prisão… Tudo em vão. O STF negou todo e qualquer recurso para dar o mínimo de dignidade a Prestes.

Ao longo dos 9 anos de prisão não faltaram manifestações nacionais e internacionais de apoio a Prestes… Tudo mais uma vez em vão… A justiça brasileira ignorou todo e qualquer apelo para ser “mais clemente e humana” ou tão somente “justa”.

Precisou uma Guerra Mundial, a derrota do Nazifascismo e a deposição de Getúlio para que finalmente Prestes fosse anistiado e solto.

E o que podemos aprender com tudo isso?

 Naquela época a maior ameaça para os donos do poder era Prestes, hoje a maior ameaça é Lula… Não haverá perdão e nenhum alívio para Lula, da mesma forma que não houve para Prestes. Ainda mais se depender do STF.

A condenação de Lula é pra valer e a ideia é que ele morra na cadeia. Já assassinaram sua esposa, Marisa… Agora chegou a vez de Lula. Não importam os movimentos de apoio nacional e internacional. As elites do Brasil nunca se sentiram envergonhadas de suas barbaridades.

Com algumas poucas medidas sócio-econômicas, Lula tirou da miséria 40 milhões de brasileiros, o que vale dizer que esses milhões de indigentes nunca tinham sido motivo de vergonha para aqueles que estavam no poder.

Ser classe dominante no Brasil significa ser, antes de qualquer coisa, cruel e desumano. Não há no seu dicionário a palavra “compatriota” e muito menos “compaixão”. Cinicamente está é também a classe dominante mais cristã do mundo.

A elite brasileira por muito tempo se sentiu aviltada e injustiçada por Lula e pelo PT no poder. Isso não significa que ela não tenha ganhado dinheiro nessa época. Ganhou muito. Mas ela se sentiu aviltada em ver pobre com mais direitos e seu sentido de injustiça é único e só entende quem vive no Brasil.

Vejamos.

Ser da elite brasileira é achar que algo foi injusto quando as coisas não foram injustas em seu benefício. E essa “injustiça” será cobrada com grande fúria e de forma impiedosa contra Lula e o PT.

Há muito tempo atrás quando havia o medo (concreto) de uma insurreição comunista no Brasil as elites agiram daquela forma com Prestes… Imagina agora em que não há nem cheiro disso no Brasil.

Ao que parece as lições do passado não foram muito bem aprendidas pela esquerda. A esquerda até que evoluiu no sentido de tentar criar nesse país um Estado Democrático de Direito de verdade… mas a direita não… ela continua a mesma de sempre… Por isso, Lula só sai da cadeia pela força ou para a forca.

Esperar pela compaixão ou pelo bom senso dos tribunais brasileiros é delírio ou inocência.

 O calvário de Lula só está começando… E caberá ao povo e as lideranças de esquerda decidir se vai cruzar os braços e ver Lula morrer na cadeia por um crime que não cometeu ou vai começar a pensar seriamente em agir de forma mais beligerante.

Alguns dizem que a guerra enfraquece a razão do Homem, mas é importante também reconhecer que a paz enfraquece o seu caráter e o seu espírito, ainda mais quando não lhe faltam razões para lutar.

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O ministro Ricardo Lewandowski, votou a favor da anulação de uma súmula do TRF-4 que determina a prisão automática de presos condenados em segunda instância, que poderia, inclusive, beneficiar o ex-presidente Lula, preso desde abril do ano passado. Em sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após a conclusão do voto de Lewandowski, o colegiado decidiu enviar pedido para que os onze ministros da Suprema Corte possam se pronunciar sobre a decisão em segunda estância. O dia para a retomada do julgamento ainda não foi marcado.

Do G1

Em sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski votou nesta terça-feira (11) a favor da anulação de uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determina a prisão automática de presos condenados em segunda instância. O TRF-4 é a Corte revisora dos processos da Lava Jato julgados no Paraná.

O caso começou a ser julgado nesta terça-feira na Segunda Turma, mas, após a conclusão do voto de Lewandowski, o colegiado decidiu envio habeas ao plenário principal para que os 11 ministros da Suprema Corte possam se pronunciar sobre a prisão em segunda instância. Ainda não há data definida para a retomada do julgamento.

Relatora do habeas corpus, a ministra Cármen Lúcia mandou o processo para o plenário virtual da Segunda Turma por considerar pacificado o entendimento de que é possível executar pena a partir da segunda instância. Em novembro de 2016, o STF havia confirmado que as prisões após condenação por tribunal colegiado valiam para todos os casos.

O processo foi retirado do plenário virtual em 30 de abril por Lewandowski. Nesta terça, o magistrado decidiu apresentar o habeas para análise da Segunda Turma.

Ao votar, ele defendeu que todas as prisões baseadas na súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sejam consideradas nulas, e o STF determine a soltura de todos os presos em segunda instância.

“Ao reconhecer que a execução provisória da pena é uma possibilidade, o STF deixou claro que não é automática, devendo ser necessariamente motivada. E só pode ser decretada com base no Código de Processo Penal”, argumentou Lewandowski.

O ministro ainda classificou de “intolerável manifestação do arbítrio judicial” a súmula do TRF-4. “Forçoso é concluir que a súmula é inconstitucional e ilegal”, ironizou.

Súmula do TRF-4

O habeas corpus que começou a ser julgado nesta terça-feira pela Segunda Turma foi apresentado por um advogado. Na ação, ele argumentou que a súmula do TRF-4 que determina a execução imediata da pena de presos condenados em segunda instância fere a Constituição, uma vez que, segundo ele, as prisões devem ser sempre motivadas e não devem ser adotadas automaticamente por regras gerais.

Dependendo da decisão que vier a ser tomada pelo plenário do Supremo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser beneficiado, sendo solto. Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (PT), o petista está preso desde 7 de abril do ano passado em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Em janeiro daquele ano, o TRF-4 havia confirmado, por unanimidade, a condenação de Lula na primeira instância pelo então juiz federal Sérgio Moro.

A prisão do ex-presidente antes do chamado trânsito em julgado (encerramento definitivo das possibilidades de recurso) foi baseada na súmula do TRF-4, Corte responsável pelo julgamento, em segunda instância, das ações da Justiça Federal dos três estados da Região Sul.

O TRF-4 argumenta que a súmula elaborada no final de 2016 observa entendimento do Supremo Tribunal Federal que permitiu que um condenado em segunda instância já comece a cumprir a pena mesmo que ainda tenha direito a recursos nos tribunais superiores.

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“Meus amigos, boa noite, estamos aqui nos preparando para mais essa trincheira de luta. Vamos ver assim.

Tem uma série de recursos jurídicos a curto prazo, tem uma série de decisões a serem tomadas lá no Supremo e no STJ. Vamos ver se conseguimos justiça a curto prazo, viu!?

Mas eu me preparei para isso, vou retomar o segundo volume, vou ler mais, manter a saúde e manter o contato. Fiquem aí na trincheira de vocês que é a nossa. Vamos à luta.

O Brasil já está mudando, o vulcão já está em erupção. Como eu disse no TUCA, um vulcão em baixo do país de jovens e mulheres vai, como está acontecendo, entrar em erupção.

Beijo para todos e todas”.

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A decisão vale também para o coronel João Baptista Lima, amigo do ex-presidente que é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro de Temer. Ambos devem ser soltos após comunicação às autoridades competentes.

Os ministros do STJ determinaram ainda que, após a soltura, Temer e Lima não podem mudar de endereço, ter contato com outras pessoas físicas ou jurídicas investigadas ou deixar o país, além de ter de entregar seus passaportes à Justiça, caso já não o tenham feito. O ex-presidente ainda ficou proibido de exercer cargos políticos ou de direção partidária.

No julgamento desta terça, prevaleceu o entendimento do relator do habeas corpus de Temer no STJ, ministro Antônio Saldanha Palheiros, para quem o decreto original de prisão foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisão preventiva do ex-presidente.

No momento, Temer está preso no Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) da Polícia Militar, na região da Luz, centro da cidade de São Paulo. O coronel Lima encontra-se custodiado em um presídio militar.

Julgamento

Em seu voto, o relator Antônio Saldanha Palheiro disse que além dos fatos que embasavam a prisão serem antigos, Temer não goza mais do prestígio político que tinha, pois “deixou a presidência no início deste ano e não exerce mais cargo de relevo”.

O ministro acrescentou que no decreto de prisão “não foi tratado nenhum fato concreto recente do paciente para ocultar ou destruir provas”, um dos motivos pelos quais ele deve ser solto.

Acompanharam o relator os ministros Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro. O ministro Sebastião Reis Júnior se declarou impedido por já ter atuado em escritório que, no passado, prestou serviços à Usina de Angra 3, que é alvo das investigações que resultaram na prisão de Temer.

Em seu voto, a ministra Laurita Vaz destacou ser normalmente rígida em casos envolvendo desvios de dinheiro público e disse que o Brasil “precisa ser passado a limpo”, mas ressalvou que “essa luta não pode virar caça às bruxas com ancinhos e tochas na mão, buscando culpados sem preocupação com princípios e garantias individuais que foram construídos ao longo de séculos”.

O ministro Rogerio Schietti reconheceu que “o que se tem são sinais de corrupção sistêmica”. Ele, porém, considerou que, no caso específico, “nós temos fatos que isoladamente considerados se distanciam um pouco no tempo, trazendo dificuldades para a sustentação do decreto preventivo [de prisão]”.

Já o ministro Nefi Cordeiro argumentou que se o ex-presidente e seu amigo forem condenados, merecerão a mais grave pena, mas, enquanto isso não ocorrer, a regra é que se responda ao processo em liberdade. “Não se pode prender no processo como resposta a desejos sociais de justiça instantânea”, disse.

Prisão

Temer e coronel Lima foram presos preventivamente pela primeira vez em 21 de março, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Entre as razões, o magistrado citou a “gravidade da prática criminosa de pessoas com alto padrão social, mormente políticos nos mais altos cargos da República, que tentam burlar os trâmites legais”.

Quatro dias depois, entretanto, o desembargador Ivan Athié, do TRF2, concedeu liminar libertando os dois, por considerar insuficiente e genérica a fundamentação da prisão preventiva, uma vez que não apontava ato recente específico que demonstrasse tentativa de obstruir as investigações.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu e, em 8 de maio, a Primeira Turma Especializada do TRF-2 derrubou a liminar que determinou a soltura de Temer por 2 votos a 1. A posição de Athié foi vencida pelos votos dos desembargadores Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Temer voltou ao cárcere no dia seguinte, em São Paulo, onde tem residência.

Operação Descontaminação

O pano de fundo das prisões e liberações de Temer e Lima é a Operação Descontaminação, que apura a participação de ambos no desvio de recursos na obra da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, os desvios na construção da unidade de geração de energia chegam a R$ 1,6 bilhão, em decorrência de diferentes esquemas.

No início de abril, Bretas aceitou duas denúncias do MPF, tornando Temer, Lima e outras 11 pessoas réus no caso. O ex-presidente foi acusado dos crimes de corrupção passiva, peculato (quando funcionário público tira vantagem do cargo) e lavagem de dinheiro.

O esquema detalhado nesta denúncia específica teria desviado R$ 18 milhões das obras de Angra 3, dos quais R$ 1,1 milhão teriam sido pagos como propina, por intermédio da empresa Argeplan, do coronel Lima.

Temer é réu ainda em outras cinco ações penais, a maioria delas na Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF). Ele ainda responde a outras cinco investigações em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Defesas

No pedido de liberdade ao STJ, a defesa do ex-presdente havia afirmado que ele “nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública”. Os advogados acrescentaram que ele “é um pai de família honrado, que não merece, aos 78 anos de vida, ver-se submetido ao cárcere”.

A defesa do coronel Lima, por sua vez, havia alegado que el deveria ser solto por estar em estado de saúde “gravíssimo e periclitante”, sendo portador de diabetes e tendo sido vitimado por dois acidentes vasculares cerebrais (AVC´s) recentes, segundo os advogados.

Em relação à denúncia apresentada pelo MPF, o advogado de Temer disse que “as acusações insistem em versões fantasiosas” e que as imputações de atos criminosos ao ex-presidente terá como destino “a lata de lixo da História”. A defesa do coronel Lima não se manifestou na ocasião, embora venha negando a participação dele em qualquer ilícito.

Da Agência Brasil*

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Segundo a legislação penal, determinado número de livros lidos por um preso equivale a menos dias na pena. Para que o benefício seja utilizado, além de ler, o detento é obrigado a fazer uma sinopse resumindo o conteúdo da obra. O ex-presidente Lula completou oito meses de cárcere político na última sexta-feira (7). Embora não esteja nesse programa de remissão, nesse período Lula tem dedicado boa parte do tempo à leitura. A seguir, veja a lista dos últimos livros que Lula leu na prisão, acompanhados das respectivas sinopses.

O Petróleo – (Daniel Yergin/Editora Paz Terra)

Sinopse: Vencedor do prêmio Pulitzer, este livro traça a abrangente história do combustível mais importante do mundo. Colocando-o no centro das decisões mais importantes do século XX, o especialista Daniel Yergin, referência internacional no assunto, mostra de que maneira o petróleo influenciou guerras, suscitou transformações tecnológicas e gerou as maiores riquezas do planeta. Nesta edição revista, ampliada e ilustrada, povoada por nomes como Churchill, Hitler, Stálin e Saddam Hussein, o leitor brasileiro poderá encontrar também um epílogo com informações essenciais sobre o contexto brasileiro e as perspectivas do pré-sal.

Sinopse: Nesta comovente história sobre o caminho da raiva para a não violência, você vai conhecer dez lições essenciais ensinadas por Mahatma Gandhi a seu neto Arun. Tratados com a leveza do olhar de um jovem, temas universais como formação da identidade, gerenciamento da raiva, depressão, solidão, amizade e família ganham a luz dos ensinamentos do maior líder pacifista de nosso tempo. Em A virtude da raiva, Arun Gandhi nos mostra como a compreensão e a luta pela justiça são a resposta tanto na hora de lidar com questões que parecem prosaicas e cotidianas, quanto frente aos principais problemas que assolam a política mundial. Este é um livro poderoso e profundo, com maravilhosos insights sobre como lidar com nossos maiores conflitos e viver com integridade e paz interior.

A Virtude da Raiva – (Arun Gandhi/Editora Sextante)

Grande Sertão: Veredas - (João Guimarães Rosa/Editora Nova Fronteira)

Sinopse: Nesta obra de Guimarães Rosa, o sertão é visto e vivido de uma maneira subjetiva e profunda, e não apenas como uma paisagem a ser descrita, ou como uma série de costumes que parecem pitorescos. Sua visão resulta de um processo de integração total entre o autor e a temática, e dessa integração a linguagem é o reflexo principal. Para contar o sertão, Guimarães Rosa utiliza-se do idioma do próprio sertão, falado por Riobaldo em sua extensa e perturbadora narrativa. Encontramos em ´Grande Sertão-Veredas´ dimensões universais da condição humana – o amor, a morte, o sofrimento, o ódio, a alegria – retratadas através das lembranças do jagunço em suas aventuras no sertão mítico, e de seu amor impossível por Diadorim.

Sinopse: Dois mil anos atrás, um pregador judeu atravessou a Galileia realizando milagres e reunindo seguidores para estabelecer o que chamou de ´Reino de Deus´. Assim, lançou um movimento revolucionário tão ameaçador à ordem estabelecida que foi capturado, torturado e executado como um criminoso de Estado. Seu nome era Jesus de Nazaré. Poucas décadas após sua morte, seus seguidores o chamariam de ´o filho de Deus´. O escritor e especialista em religião Reza Aslan mergulha na turbulenta época em que Jesus viveu, reconstruindo com maestria a Palestina do século I em busca do Jesus histórico. Ao fazê-lo, encontra um rebelde carismático que desafiava as autoridades de Roma e a alta hierarquia religiosa judaica – um dos chamados zelotas, nacionalistas radicais que consideravam dever de todo judeu combater a ocupação romana. Aslan descreve um homem cheio de convicção, paixão e contradições; e aborda as razões por que a Igreja cristã preferiu promover a imagem de Jesus como um mestre espiritual pacífico em vez do revolucionário politicamente conscientizado que ele foi. ´Zelota´ oferece uma nova perspectiva sobre aquela que talvez seja a história mais extraordinária da humanidade.

Zelota - (Reza Aslan/Editora Zahar)

O Lulismo em Crise - (André Singer/Companhia das Letras)

Sinopse: Em O lulismo em crise, André Singer enfrenta o desafio de remontar o quebra-cabeça dos anos em que Dilma Rousseff foi presidente da república e apresenta uma interpretação original para o funcionamento do sistema político-partidário brasileiro. Com prosa límpida e argumentação rigorosa, Singer explica por que o afastamento de duas vigas estruturantes do arranjo lulista — a relação com o capital financeiro e com o PMDB, o “partido do interior” — teve custo tão alto. Onças foram cutucadas com varas curtas, sem que tivesse havido mobilização de bases sociais que apoiassem a continuidade do lulismo, em sua nova versão, de reformismo forte. Em processo simultâneo, a Lava Jato acabou por galvanizar apoio de significativas frações da sociedade, tornando-se decisiva na propagação das ondas antilulistas que levariam ao impeachment. Reconstruindo de maneira minuciosa o que chama de ensaio desenvolvimentista e ensaio republicano tentados por Dilma, o autor apresenta as razões pelas quais acabou vencedora a fórmula do senador Romero Jucá do “acordo nacional”, “com o Supremo, com tudo” para derrubar a presidente.

Sinopse: Um clássico do pensamento social brasileiro que confere visibilidade à “ralé brasileira”, uma “classe social” jamais percebida enquanto “classe” entre nós, ou seja, nunca percebida como possuindo uma gênese social e um destino comum, e vista apenas como “conjuntos de indivíduos” carentes ou perigosos. Com base em uma profunda e consistente pesquisa empírica, este livro procura recontar, na dimensão da vida cotidiana, o drama existencial e familiar dos tipos sociais mais encontrados na ralé brasileira. Essa é uma “novela” a que os brasileiros ainda não assistiram. O livro também mostra como chegamos a construir uma ciência social dominante conservadora, e, mais ainda, a partir dela, um debate público servil ao economicismo hegemônico, que mais esconde que revela dos nossos conflitos sociais mais importantes. Trata-se de leitura obrigatória a todas as brasileiras e brasileiros que desejam compreender verdadeiramente a sua sociedade.

A Ralé Brasileira - (Jessé Souza/Editora Contracorrente)

Cartas da prisão de Nelson Mandela - (Nelson Mandela/Editora Todavia)

Sinopse: Cartas da prisão de Nelson Mandela é uma obra histórica: a primeira – e única – coleção autorizada de correspondências que abarca os vinte e sete anos em que o líder sul-africano esteve encarcerado. Lançada simultaneamente em diversos países, a publicação celebra o centenário de Mandela. Comoventes, fervorosas, arrebatadoras e sempre inspiradoras, as mais de duzentas cartas – muitas das quais nunca vistas pelo público – foram reunidas a partir de coleções públicas e privadas. O livro inclui um prefácio escrito por Zamaswazi Dlamini-Mandela, neta do grande líder. Um retrato íntimo de um ativista político que também era marido devoto, pai afetuoso, aluno dedicado e amigo fiel.

Sinopse: Em ‘Sobre a China’, Henry Kissinger escreve a respeito de um país que conhece intimamente e cujas relações modernas com o Ocidente ajudou a moldar. Lançando mão de relatos históricos e de suas conversas com diversos líderes chineses durante um período de quarenta anos, o autor examina como a China abordou a diplomacia, a estratégia e a negociação através de sua História, e busca refletir sobre as consequências do seu crescimento acelerado para a balança do poder no século XXI.

Sobre a China - (Henry Kissinger/Editora Objetiva)

Conselhos de um Papa amigo - (Andrea Tornielli e‎ Domenico Agasso Jr./Editora Canção Nova)

Sinopse: Papa Francisco se apresenta como o “Papa amigo” , que está sempre oferecendo conselhos para a nossa vida pessoal, social, em família e de Igreja. Este livro reúne inesquecíveis conselhos do Papa Francisco, verdadeiros tesouros para a Igreja e para a humanidade.

Sinopse: Esta edição de Contos e poemas de Mário de Andrade, selecionados por Cláudia de Arruda Campos, Enid Yatsuda Frederico, Walnice Nogueira Galvão e Zenir Campos Reis, coordenadores da Coleção Literatura da Editora Expressão Popular, reúne narrativas e poéticas do autor cujo tema central é a vida da classe trabalhadora brasileira. Os textos foram selecionados dos títulos Os contos de Belazarte (1934), Contos novos (1947) e Poesias completas. De acordo com o objetivo desta coleção de garantir o direito à literatura e de estimular a leitura compartilhada, esta edição contêm textos para contribuição ao entendimento dos textos do autor modernista. Maria Célia Paullilo trata do percurso biográfico de Mário de Andrade como líder do movimento Modernista de 1922 e os recursos modernistas utilizados tanto na forma quanto no conteúdo dos contos. Cláudia de Arruda Campos faz uma análise do contexto literário e das experimentações estéticas modernistas que contribui para a interpretação dos poemas. E Ivone Daré Rabello abre as portas do universo literário de Mário de Andrade com a chave de Antonio Cândido: “a dialética do local e do cosmopolita”, uma apaixonante visão sobre a reinvenção literária da realidade social brasileira em seus diferentes cenários regionais. E um olhar sobre a visão solidariedade de Mário de Andrade em relação ao povo brasileiro e suas expressões culturais e artísticas.

Contos e Poemas - (Mário de Andrade/Editora Expressão Popular)

Em busca do desenvolvimento perdido - (Bresser-Pereira/Editora FGV)

Sinopse: O objetivo deste pequeno livro é discutir a economia brasileira desde 1990, quando o regime de política econômica desenvolvimentista foi abandonado e o país começou a instalar um regime de política econômica liberal. É discuti-la e, principalmente, definir um projeto para o Brasil. Um projeto de desenvolvimento econômico claro e objetivo, que permita que políticos competentes, dotados de espírito republicano e solidários com seu povo, façam a crítica do liberalismo econômico e do desenvolvimentismo incompetente, e liderem o Brasil de volta ao desenvolvimento perdido.

Sinopse: Enfim, a história completa: Joaquim José da Silva Xavier, O Tiradentes, ganha sua primeira biografia moderna. Apropriada para os mais diferentes fins desde o começo do período republicano, a figura de Tiradentes adquiriu o status de mito, mas curiosamente não havia ainda uma narrativa histórica que tivesse por centro a sua vida. Um das causas dessa ausência é sem dúvida a parca documentação disponível sobre o “mártir da Inconfidência”.É de grande dimensão o resultado obtido por Lucas Figueiredo: com recurso a uma pesquisa abrangente em acervos nacionais e estrangeiros, e às descobertas mais recentes da historiografia, o autor reconstitui a trajetória do alferes, desde a sua experiência familiar, os anos de juventude, quando foi mascate, o trabalho no baixo escalão dos oficiais —, enfrentando as engrenagens da burocracia estatal —, o ofício paralelo de tratar (e tirar) dentes, até seu envolvimento na Conjuração Mineira. Em paralelo, descortina-se um retrato vívido das Minas Gerais e do Rio de Janeiro do século XVIII: seus personagens, acontecimentos, e a circulação dos ideais revolucionários.Deixando para trás as especulações e os relatos fabricados, e unindo verve literária e rigor histórico, este livro é um trabalho ímpar de investigação, que dá a Tiradentes a dimensão humana apagada na formação de sua história.

O Tiradentes: uma biografia de Joaquim José da Silva Xavier - (Lucas Figueiredo/Companhia das Letras)

Vontade Popular e Democracia - (Eugênio José Guilherme de Aragão, Gabriela Shizue Soares de Araujo, José Francisco Siqueira Neto, Wilson Ramos Filho/Editora Canal 6)

Sinopse: Os advogados Wilson Ramos Filhos, Eugênio de Aragão, Gabriela de Araújo e José Francisco Siqueira Neto organizaram o livro “Vontade Popular e Democracia: Candidatura Lula?” com quase 300 páginas de 36 artigos de diversos intelectuais que analisam a situação de Luiz Inácio Lula da Silva, o papel das instituições e agentes públicos no impedimento de sua candidatura à Presidência da República. O prefácio é assinado pelo jornalista e escritor Fernando Morais e abre o debate para a atual conjuntura mirando o futuro. Entre os temas abordados estão a Lei da Ficha Limpa, os direitos políticos do ex-presidente, a democracia e o poder judiciário. Depois do sucesso das séries sobre o golpe, como as edições da “Enciclopédia do Golpe”, esta obra “continua cumprindo o papel que nos propormos a exercer”, segundo Wilson Ramos Filhos.

Sinopse: Mais de trinta anos após a publicação das Memórias (1979), de Gregório Bezerra, o lendário ícone da resistência à ditadura militar é homenageado com o lançamento de sua autobiografia pela Boitempo Editorial, acrescida de fotografias e textos inéditos, e em um único volume. O livro conta com a contribuição decisiva de Jurandir Bezerra, filho de Gregório, que conservou a memória de seu pai; da historiadora Anita Prestes, filha de Olga Benário e Luiz Carlos Prestes, que assina a apresentação da nova edição; de Ferreira Gullar na quarta capa; e de Roberto Arrais no texto de orelha. Há também a inclusão de depoimentos de Oscar Niemeyer, Ziraldo, da adovogada Mércia Albuquerque e do governador de Pernambuco (e neto de Miguel Arrais) Eduardo Campos, entre muitos outros.  Em Memórias, o líder comunista repassa sua impressionante trajetória de vida e resgata um período rico da história política brasileira. O depoimento abrange o período entre seu nascimento (1900) até a libertação da prisão em troca do embaixador americano sequestrado, em 1969, e termina com sua chegada à União Soviética, onde permaneceria até a Anistia, em 1979. No exílio começou a escrever sua autobiografia. Nascido em Panelas, no Agreste pernambucano, a 180 km de Recife, Gregório era filho de camponeses pobres, que perdeu ainda na infância, e com cinco anos de idade já trabalhava com a enxada na lavoura de cana-de-açúcar. Analfabeto até os 25 anos de idade e militante desde as primeiras movimentações de trabalhadores influenciados pela Revolução Russa de 1917, Bezerra teve papel de destaque em importantes momentos políticos da esquerda brasileira, e por conta disso totalizou 23 anos de cárcere em diversos presídios e épocas. Foi deputado federal (o mais votado em 1946) pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), ferrenho combatente do regime militar, e por essa razão protagonizou uma das cenas mais brutais da recém-instalada ditadura pós-golpe de 1964: capturado, foi arrastado por seus algozes pelas ruas do Recife, com as imagens tendo sido veiculadas pela TV no então Repórter Esso. A selvageria causou tamanha comoção que os registros da tortura jamais foram encontrados nos arquivos do exército. Apesar da dura realidade, Gregório jamais cultivou o ódio ou o rancor. Era por todos considerado um homem doce, generoso. Não foi um homem de letras, mas um grande observador e um brilhante contador de histórias. Assim é que suas páginas são narradas, sem afetações ou hipocrisia, passando pelo interior da mata e do agreste nos tempos de estiagem e seca, pelo Recife, o exílio na União Soviética, a militância no PCB. Dizia ele: “Não luto contra pessoas, luto contra o sistema que explora e esmaga a maioria do povo”. Em 1983, o Brasil perdeu este que foi um de seus grandes defensores. Para sorte dos que estavam por vir, porém, ele deixou suas memórias recheadas de verdades e esperanças e que, acima de tudo, representam a história de muitos outros “Gregórios” que transformaram o seu destino na luta para transformar a realidade instituída.

Memórias - (Gregório Bezerra/Editora Boitempo)

Governos do PT: um legado para o futuro - (Aloizio Mercadante e Marcelo Zero/Editora Fundação Perseu Abramo)

Sinopse: “Este livro insere-se num esforço para revelar e analisar o legado dos governos do PT. Não apenas para mostrar o que foi feito no passado, mas fundamentalmente para revelar o que pode ser feito no futuro. É nosso sólido entendimento de que, se o Brasil quiser superar o golpe, a destruição do Estado e do mundo do trabalho, suas medidas extremamente regressivas e promover um novo ciclo de desenvolvimento, a base para tal superação tem de ser assentada nesse legado” – Dilma Rousseff, presidenta do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.

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O juiz federal Claudio Bonadio, da Argentina, pediu hoje (17) a prisão preventiva da ex-presidente da República e senadora Cristina Kirchner, de ex-integrantes do seu governo e de empresários suspeitos de pagar propina e por formação de quadrilha.

As acusações envolvem o setor de construção civil e obras públicas realizadas nos mandatos de Cristina e do marido, já morto, Néstor Kirchner.

Como Cristina Kirchner é parlamentar e dispõe de foro privilegiado, só poderá ser detida se dois terços dos senadores aprovarem a perda de imunidade. Não há data para essa votação ocorrer.

Esta é a segunda vez que Bonadio solicita a detenção da ex-presidente, e, também, a suspensão de sua imunidade parlamentar. A primeira vez foi no final de 2017 mas o Senado não autorizou a suspensão da imunidade parlamentar da senadora.

Desde que o escândalo de corrupção veio à tona, no começo de agosto, vários empresários e ex-funcionários do governo acusados fizeram acordos de delação premiada e reconheceram a existência das propinas e o envolvimento de Cristina e Néstor em esquemas escusos.

Com Agência Brasil

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Hoje, Carvalho se dedica às ações de solidariedade ao ex-presidente, preso em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ao Brasil de Fato, o ex-ministro fala sobre a situação política pré-eleitoral no Brasil, o papel do Judiciário no golpe de estado em 2016 e as linhas gerais de um possível novo governo petista, a partir das eleições de 2018. Confira:

Além de companheiro de militância, assessor, consultor, o senhor é sobretudo um grande amigo do ex-presidente Lula. Como o senhor tem acompanhado a prisão dele nesses últimos meses?

Como não podia ser diferente, o primeiro sentimento é de muita tristeza porque o ser humano Lula é uma figura muito particular no aspecto da relação. Ele se relaciona muito com o outro, é uma pessoa muito aberta ao outro. Eu costumo dizer que a elaboração do pensamento do Lula, das formulações dele, das decisões, estão muito vinculadas ao diálogo. O pensamento do Lula não é um pensamento dedutivo como dos intelectuais, é um pensamento dialógico, ou seja, surge do diálogo. A coisa que ele mais faz é ouvir pontos de vista diferentes e depois, num dado momento, ele faz uma síntese. Ele sempre nos disse, quase como um bordão, que quanto mais se se ouve, mais você tem chance de acertar e menos chances de errar. E ele é incapaz de ficar sozinho.

Eu lembro que quando estávamos na presidência, às vezes eu via que ele estava cansado e colocava uma folga no meio da agenda pra ele ficar sozinho no gabinete. E quando menos esperava tinha alguém lá dentro, que ele tinha mandado chamar pra conversar. Então para esse cara, a solidão é um fator muito cruel, custa muito. E ele só não entra em depressão porque ele tem uma força espiritual muito grande. Eu sempre digo que o Lula herdou da mãe dele uma energia… E eu tenho uma crença de que a mãe dele acompanha espiritualmente muito fortemente ele. Porque senão ele entraria numa depressão. Então tem esse aspecto que eu quero acentuar, da crueldade que é para um cara desses ficar sozinho.

Além disso, tenho um sentimento de profunda revolta pela injustiça. Deve ser muito duro para ele ser encarcerado por alguma coisa que ele tem absoluta certeza de que ele não deve. O Lula, como todo ser humano, tem muitos defeitos, mas se tem um que não tem é o de se apropriar daquilo que não é dele. Esse cara nunca levou uma esferográfica para casa no governo. E por que? Porque é a virtude dele. A paixão dele é a política, a vocação dele é a política. A Marisa vivia reclamando muito pelo fato de que ele não cuidava das coisas da casa, da família, das preocupações materiais dos filhos. Ele era completamente absorvido pela questão da política. E para todos nós essa situação é difícil, sobretudo porque a gente sabe também que esta prisão se insere no esquema da perpetuação ou da continuidade do golpe.

Para o golpe, é essencial tirá-lo do páreo para que não haja uma interrupção desse processo elaborado internacionalmente e que se verifica no Brasil através dos traidores da pátria. Para eles, deixar o Lula solto e livre significaria uma grave ameaça à continuidade do projeto deles, porque ele ganharia a eleição. Então esse conjunto de sentimentos nos deixa muito mal. Ontem [domingo, 15/7] completaram 100 dias, ou seja, 100 amanheceres, 100 entardeceres, 100 noites em que ele está preso, longe do seu povo, sem poder fazer aquilo que é a paixão dele que é a política. Então tudo isso nos deixa muito revoltados, profundamente tristes mas, ao mesmo tempo, é uma injeção para que a gente não desanime. E nós vamos lutar até o final.

Qual é a sua convicção em relação à possibilidade de Lula ser candidato nas eleições desse ano? 

Olha, nós faremos de tudo para transformar no mais alto custo possível essa tentativa deles de impedirem a candidatura do ex-presidente Lula. Eles ficam, através dos colunistas pagos por eles, tentando nos convencer a colocar um plano B. Não peçam para que nós pratiquemos esse absurdo, que é tirar o Lula da eleição, porque é o povo que quer o Lula na eleição.

No entanto, o episódio do domingo retrasado [8/7] não deixa dúvida de que eles não terão escrúpulos e farão o possível e o impossível, o legal e o ilegal, para impedir a candidatura dele. Por que? Porque está no cerne da lógica do golpe. Então vai ser uma batalha muito dura.

Não será nem a tecnicalidade, nem a competência dos advogados, que é importante, ou muito menos qualquer conversa com juízes, ministros, que vai tirá-lo da cadeia.

Só há uma forma de tirá-lo da cadeia: um levante popular, uma mobilização muito forte, uma radicalização do processo, seja de que forma for, que faça com que eles sintam que está ameaçada a estabilidade do país, e aí, por uma razão de força maior, libertem o Lula. Por isso que nós estamos apostando num processo de mobilização muito forte, daqui até o dia 15 de agosto.

No dia 15 nós vamos à Brasília, e estamos convidando todo o povo brasileiro para que assuma esta tarefa: eu vou registrar Lula. E nós temos que colocar dezenas de milhares de pessoas lá, ao lado das outras mobilizações, da marcha que será feita pelos movimentos da Via Campesina, do dia 10, que esperamos que seja um dia de paralisação nacional, da greve de fome que começa agora no dia 31, na linha da radicalidade que nós queremos dar para essa luta. Só assim nós vamos tirar o Lula da cadeia.

Como o senhor avalia o papel do Judiciário no atual contexto político do país?

Eu acho que os tempos de crise são tempos de grande aprendizado, são pedagógicos. Houve um tempo em que, para deter o avanço dos movimentos sociais e sobretudo de políticas progressistas, de governos progressistas, foi necessário que o capitalismo usasse a farda. Foi assim em 64 e sempre casado com uma forte atuação ideológica da mídia.

Getúlio foi cercado e levado ao suicídio por uma ação fortíssima da mídia que o isolou, sempre com o argumento da corrupção. O João Goulart, enquanto o seu governo crescia, foi fortemente cercado pela mídia e o tema, como no tempo de Getúlio, era a corrupção e o comunismo. Depois, com o Juscelino, fizeram toda a desconstrução que fizeram. Depois conosco, com o Lula, em 2005, tentaram fazer aquela grande campanha de mídia na época do mensalão.

E agora, o neoliberalismo, nessa versão que a gente pode chamar de pós-democrática, porque da democracia resta apenas a aparência. Na essência, a democracia e a Constituição são constantemente violadas, sempre que necessário. O neoliberalismo usa como instrumento fundamental, não mais a farda, mas a toga.

Nós nunca tivemos ilusão quanto ao papel do Estado como máquina da dominação. E agora, de novo, a toga é usada. E assim como no regime militar se romperam os próprios princípios da cultura militar, foram para a linha da tortura, da perseguição, da morte, agora também o aparato da justiça violenta a justiça e aí vale tudo.

É o Moro que grava conversas entre o Lula e a Dilma, a Presidenta da República naquele então, e nada acontece. São os processos baseados na delação sem prova nenhuma e nada acontece. É o que o Brasil todo assistiu, aquele escândalo do domingo, em que uma ordem judicial não é cumprida e nada acontece. Ou seja, contra nós vale tudo. O que é perigosíssimo, porque com isso vai se verificando na cultura política e no judiciário do país um relativismo perigoso, além da ofensa permanente à Constituição. Então, eles estão plantando vento e em algum momento vão colher tempestade, eu não tenho dúvidas disso.

Eles estão brincando com fogo, usando a favor deles uma máquina que amanhã pode ser usada contra eles. Esse é o problema. Então a gente está muito preocupado com isso e lamentando muito. E vamos lutar como pudermos para devolver ao país o funcionamento constitucional que base para a democracia.

Como um articulador dos governos Lula e Dilma, como o senhor acredita que seria um novo governo petista, caso esse seja o resultado das eleições? É possível pensar em uma composição de forças como a que sustentou os governos anteriores?

Como eu disse, todo momento de crise é um momento de aprendizado. De sofrimento profundo, mas de aprendizado também. É evidente que a crise joga uma luz sobre o nosso passado e no obriga a fazer uma releitura da maneira como nós trabalhamos. Nos faz ver os acertos, mas também reconhecer de maneira muito mais serena os nossos erros. Sem dúvida nenhuma, um dos nossos equívocos, mesmo naquela conjuntura, foi de confiar em alianças com setores que são inimigos da classe trabalhadora, e que, oportunisticamente, se acoplaram a nós quando viram que era irreversível a nossa vitória.

Claro que tudo isso é muito complexo, porque sem uma aliança naquele momento com o José de Alencar, a gente possivelmente não teria vencido as eleições, e não teria governado. O problema não foi fazer alianças, elas eram necessárias, o problema foi que nós nos acomodamos naquele padrão de alianças, naquele padrão de governabilidade parlamentar e não construímos uma governabilidade social, não procuramos estimular a luta social, o sentido da organização, de fortalecer as organizações sociais, não fizemos processos de conscientização que fizessem com que as pessoas, ao se beneficiar das políticas daqueles governos, compreendessem que fizeram parte de um projeto que tinha começo, meio e fim, que tinha uma lógica, e portanto, deixamos de fazer com que as pessoas dessem um salto de qualidade e, com isso, depois, pudessem também fazer a defesa do nosso projeto, desse sustentação a ele.

De modo que, quando aqueles que oportunisticamente estiveram conosco resolveram nos trair, não havia base social suficiente para defender o nosso projeto. O povo faltou. O povo faltou no impeachment, o povo faltou na prisão do Lula. Mas não é culpa do povo. Nós pedimos apenas o voto das pessoas, nós não pedimos que as pessoas fossem organizar a luta.

E aí tem todo o problema do processo de comunicação que nós ignoramos, infelizmente. Não cultivamos uma mídia democrática, eu não falo de mídia estatal, nem partidária, mas do estímulo à mídia democrática. Preferimos financiar os grandes meios, que se tornaram, ironicamente, os nossos principais algozes, quando os interesses do capital financeiro que os sustenta e do qual eles fazem parte, estão associados, determinassem que viessem contra a gente.

Então, o próximo governo deve ter uma outra feição. Primeiro, de construir essa governabilidade social fortemente. Segundo, evidentemente, não contar mais com forças que já mostraram que a qualquer momento se colocam contra os interesses populares.

Há muitos chamados de unidade das forças políticas da esquerda. O que falta para que essa unidade realmente se concretize?

A crise fez com que o próprio Partido dos Trabalhadores amadurecesse muito e retomasse uma aliança, na prática, com os movimentos, que se consolida na Frente Brasil Popular, na relação com a Frente Povo Sem Medo. Eu diria que nunca, desde que estou no partido, eu vi uma aproximação tão positiva do PT com os movimentos sociais. Eu nunca tinha visto essa parceria tão clara, como agora. Eu espero que ela se projete a frente, para dentro do governo. A própria elaboração do projeto de governo teve uma participação muito importante.

Agora, por exemplo, eu percebo que nós temos poucos partidos querendo se aliar a nós, e isso é ruim do ponto de vista pragmático, eleitoral, pelo tempo de televisão, essa coisa toda, mas tem um aspecto positivo, que é o fato de ser uma aliança muito mais diretamente com o povo.

Como o senhor analisa o comportamento da direita no Brasil e na América Latina, visto que há uma ofensiva em todo o mundo do conservadorismo político? 

Dá para dizer o seguinte: se nós estamos numa situação difícil, a situação do outro lado, da direita, é pior ainda. Porque eles vivem uma crise de orfandade, depois que o príncipe deles mostrou a que veio e se afundou na lama, que é o Aécio [Neves], que foi, no fundo, o principal expoente de tudo isso que se configurou no golpe.

É perceptível a enorme dificuldade deles, que sonharam ter um Macron, um capitalista moderno, travestido de uma roupagem mais moderna, e acordaram com o Bolsonaro. A expressão da direita hoje é Bolsonaro, que é o único que desponta com apoio popular, infelizmente, como próprio dessa tendência que não é só brasileira, essa coisa do corte fundamentalista, simplista, de resolver as questões todas na base da ação direta, da violência, de resolver todas as questões sem mediação, rompendo qualquer parâmetro de legalidade constitucional.

Então eu diria que eles estão com um grande problema, e isso só faz aumentar a raiva contra nós e a ação contra nós. Porque se eles tivessem uma saída eleitoral mais viável, talvez eles fossem menos cruéis conosco, com o Lula. Eles deixariam que a disputa fluísse. Mas como eles têm a rigorosa certeza de que não têm alternativa e que o Lula, inevitavelmente, ganha a eleição, aumenta muito o teor de crueldade, de disposição de nos impedir de todo modo, como está ocorrendo nesse momento.

Infelizmente é verdade que há uma tendência no mundo todo de um processo em que a direita saiu do armário, que os valores conservadores tomaram forte destaque. Isso não é só na política, é na sociedade como um todo. Claro que quando a gente fala em tendência, não é um caminho único, e o México está aí para provar que não é bem assim.

Vendo a resistência venezuelana, a resistência boliviana, uruguaia, os vai-e-vens que acontece mesmo na Europa, não dá pra dizer que é uma tendência determinística, que todo o mundo vai para esse caminho. Você tem sempre contradições dentro desse processo. Então é hora de nós voltarmos a romper com a nossa burocratização, com o nosso afastamento do meio popular, e trabalharmos muito fortemente os processos de conscientização, de conversa com o povo. Porque o que o povo bebe dos meios de comunicação, das estruturas de funcionamento da sociedade, é o autoritarismo, a alienação, a cultura da violência, do sexismo, e assim por diante.

Para concluir, eu sempre digo que aqueles cunhados chatos que azedam a nossa macarronada no domingo em família são pessoas boas, são pessoas honestas, mas que têm como única fonte de informação a Rede Globo, a  revista Veja, enfim, esse tipo de informação e formação. E que, portanto, se nós não dermos conta de fazer um processo de contraofensiva hegemônica, nós vamos ter sempre dificuldades, porque o neoliberalismo e o capitalismo está aí para cumprir o papel deles, não esperemos outra coisa deles. Então é um desafio grande o que nós temos. Não é só ganhar o governo, é ganhar o governo fazendo crescer a consciência de classe, a consciência cidadã e a participação.

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“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, diz a decisão.

Pelas redes sociais o PT afirmou estar decepcionado com a definição do TRF-4, principalmente por Sérgio Moro, juiz de primeira instância, ter manifestado sua decisão direto de Portugal, onde passa férias com sua família. Logo após a manifestação de Moro, o Ministério Público e o relator da Lava Jato no Tribunal Regional Gebran Neto, se colocaram contra a concessão do habeas corpus ao ex-presidente.

Wadih Damous, deputado federal pelo PT, que visitou Lula neste domingo (8), afirmou que o ex-presidente estava cético em relação à sua libertação: “Ele não acreditava que pudesse ser cumprida. Não abalou a moral dele. Enfim, agora caberá à sua defesa tomar as providências cabíveis. Consumou-se um sequestro político”.

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