O TRF-4 (Tribunal regional Federal) marcou para próxima segunda-feira (26), às 13h30, o julgamento dos embargos de declaração do ex-presidente Lula. Os recursos não podem mudar o resultado, pedem apenas esclarecimento sobre a sentença.
De acordo com a assessoria do TRF-4, se a decisão for unânime e mantiver o acórdão da apelação, o extrato da ata já pode servir para que o juiz de primeiro grau execute a pena. O extrato sai no mesmo dia ou no dia seguinte do julgamento, dependendo do horário de término da sessão.
Os ministros do STF estão sendo pressionados para pautar a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância. Com uma possível mudança no entendimento, Lula poderia se livrar da prisão neste momento.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, marcou uma reunião administrativa com os demais ministros da Corte para esta quarta-feira (21). O encontro foi convocado após o ministro Celso de Mello acusá-la publicamente de descumprir um acordo firmado com ele ao não chamar os 11 colegas para uma reunião informal na última terça-feira (20) que discutiria as prisões após condenação em segunda instância.
Segundo Celso de Mello, o encontro informal que tentou marcar com a presidente do STF teria o objetivo de evitar que os magistrados questionassem a resistência de Cármen Lúcia em pautar o assunto em plena sessão, o que, segundo ele, seria um “constrangimento inédito” na Corte.
