*Por Víctor David López
Olá, bem-vindas e bem-vindos ao Nocaute na Espanha.
A venda de armas é sempre uma das modalidades de comércio mais polêmicas. Hoje vamos falar com o Ricardo Magán, diretor de campanhas da Oxfam Intermón, sobre esse problema.
Como a Oxfam Intermón consegue os dados da venda de armas?
Bom, fundamentalmente dos registros das aduanas. Vemos os códigos pelos quais se introduz material militar, material de defesa e de duplo uso –o nome correto na Espanha–, e em função desse código dos produtos identificamos, nem sempre com muita precisão porque são grupos de produtos, qual produto está chegando e em qual país.
As vendas são das companhias privadas ou do próprio Governo espanhol?
Fundamentalmente são armas de companhias particulares que vendem a terceiros países, que podem ser governos ou entidades privadas.
Qual são os principais países de destino dessas armas?
(Países) Mais desenvolvidos, menos desenvolvidos, próximos a conflitos bélicos, países completamente isolados de conflitos bélicos. As vendas que nos preocupam são as dirigidas a alguns países em que existe conflito bélico. Ou países que por falta de controle, até mesmo por estratégia política, não podem evitar que as armas cheguem a países próximos, terceiros países que podem usá-las para violar direitos humanos.
Comércio de armas com países em guerra é ilegal?
Claro, claro, claro. Por exemplo, no caso espanhol, violaria a lei espanhola de comércio de armas e material de duplo uso que está inspirada em regulamentações e códigos de conduta aprovados internacionalmente, como o código de conduta europeu. Esse código proíbe a venda ou transferência de armas a países que podem usá-las para violar direitos humanos, obrigando o controle para que não terminem nas mãos de quem vai usar contra os direitos humanos.
A Oxfam controla também os dados de tráfico de armas?
É um tráfico complicado de monitorar. São muitos interesses envolvidos. Tentamos fazer o tracking das armas, mas é complicado porque sempre falamos de armas que chegam a países como por exemplo Gana, com fronteiras frágeis. E como, desse lugar, que é como um hub próximo ao mar, as armas são distribuídas para os países africanos. Se for para as forças de segurança de um país, não tem problema. Se for para um país em guerra, isso é um problema e não deveria acontecer.
Inclusive esse tráfico leva armas para os comandos do narcotráfico no Brasil.
Armas espanholas terminam sendo encontradas nas favelas brasileiras, e isso significa que há uma falta de controle na gestão e custódia dessas armas. Isso é o que precisamos evitar.
O Governo espanhol é copartícipe desses conflitos por essa venda ilegal de armas?
Dizer que o Governo é copartícipe envolve certa cumplicidade ou vontade de ser partícipe disso. Nós pensamos que não existe vontade suficiente para controlar que as armas autorizadas para venda estão chegando às mãos corretas. Da Espanha e de outros muitos governos do mundo. No caso do Iêmen já denunciamos os Estados Unidos e o Reino Unido, que estão enviando armas a países próximos –por exemplo à Arábia Saudita– que é possível que terminem no conflito iemenita, e isso significa que deveriam ser proibidas. O governo que autoriza essa venda de armas –porque não é igual que vender laranjas, mas sim um produto que pode ser utilizado para violar direitos humanos– tem que ter controles muito mais minuciosos e não essa lassidão-.
E o envolvimento do Governo espanhol através da companhia pública Navantia (construção naval civil e militar)?
Sim, exatamente, entre as negociações de venda de armas e material de defesa existia uma possível venda de uma fragata à Arábia Saudita.
