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Itália pode aprovar lei que criminaliza apologia ao nazifascismo

Tramita na Câmara dos Deputados da Itália um projeto de lei para criminalizar a apologia ao nazifascismo. A iniciativa é do deputado Emanuele Fiano, do governista Partido Democrático (PD), e prevê penas de seis meses a dois anos de prisão para quem divulgar “imagens ou conteúdos próprios do Partido Nacional Fascista, do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães [Partido Nazista] ou de suas relativas ideologias”.
Seria punida, por exemplo, a saudação romana, gesto de levantar o braço direito com a palma da mão aberta e incorporado por nazistas e fascistas.
Segundo a agência de notícias Ansa, a pena pode aumentar em um terço caso se o crime for cometido por meio de “instrumentos de telecomunicações ou informática”.
A Itália já possui uma norma sobre o assunto, de 1948, mas somente com objetivo de barrar eventuais tentativas de reorganização do Partido Nacional Fascista, fundado em 1921, por Benito Mussolini, e dissolvido em 1943.
A iniciativa do PD está causando polêmica. O Movimento 5 Estrelas (M5S), principal partido de oposição, argumenta que a proibição restringe a liberdade de expressão.
Já o líder do conservador Força Itália (FI) na Câmara, Renato Brunetta, afirmou que a iniciativa deveria equiparar o fascismo ao comunismo. Presidido pelo ex-premiê e empresário Silvio Berlusconi, o FI sempre recorre ao discurso de “ameaça comunista”.
No último domingo (9/7), o jornal italiano La Repubblica publicou uma reportagem sobre o assunto que causou polêmica no país. O dono de um bar em uma praia de Chioggia, nos arredores de Veneza, espalhou cartazes com frases e símbolos fascistas em seu estabelecimento.
Os banners foram removidos pela Secretaria de Segurança Pública de Veneza, mas o responsável não pode ser processado. De acordo com a reportagem, o dono do bar é o italiano Gianni Scarpa, de 64 anos, que não esconde sua simpatiza por Mussolini.
Na praia, um alto-falante transmitia as mensagens do proprietário da praia: “Tenho nojo de pessoas mal educadas, sujas e da democracia. Sou favorável ao regime fascista, mas não posso aplicá-lo fora daqui. Então aplico em casa”.

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