Os independentistas catalães apresentaram ao Parlamento, nesta terça-feira (4/7), uma lei para convocar um referendo e consultar a população sobre a separação unilateral da Espanha, tornando a Catalunha um país independente.
Os independentistas querem que a votação aconteça em 1º de outubro. Segundo o jornal El Mundo, o projeto não determina um mínimo de participação e o resultado será implementado em 48 horas. Se o sim vencer nas urnas, os parlamentares prometem abrir “um processo constituinte” com participação cidadã.
Os autores da proposta são deputados da aliança independentista Junts pel Sí e da Candidatura de Unidade Popular (CUP). Eles explicam que será criada uma Procuradoria Eleitoral da Catalunha para zelar pela neutralidade informativa e a igualdade de oportunidades durante o processo eleitoral.
“É a lei mais importante que tramitará nesta sede democrática”, declarou Jordi Turull, deputado da Junts pel Sí.
Segundo afirmou outro deputado da Junts pel Sí Lluís Corominas, a lei será “suprema”. Isto significa que o resultado prevalecerá sobre qualquer outra lei que possa contradizê-lo. Está prevista a participação de observadores internacionais da Organização das Nações Unidas para acompanhar o processo.
Historicamente, a Espanha faz oposição às consultas populares impulsionadas pelos movimentos independentistas catalães. Em 2014, os catalães fizeram um plebiscito simbólico, considerado inconstitucional pelo governo central.
O Parlamento da Catalunha é o Poder Legislativo da comunidade autônoma da Catalunha e é formado por 135 deputados, eleitos por voto direto para mandato de quatro anos. A bancada do JxSí tem 62 deputados e a da CUP tem 10.
Em 2006, a Catalunha chegou a se considerar uma região com status de “nação”, mas a medida foi derrubada pelo Tribunal Constitucional em 2010.
Com 7,5 milhões de habitantes, a Catalunha concentra 16% da população da Espanha e é uma das regiões mais ricas e industrializadas do país.
