Por Aline Piva
É sem grandes surpresas que chega a notícia de que a MUD – Mesa da Unidade Democrática, a coalizão que abarca a maioria dos partidos de oposição de direita na Venezuela, e que têm a maioria na Assembleia Nacional -, se recusa a aceitar o convite para participar das discussões iniciais sobre o processo Constituinte proposto por Nicolás Maduro.
A estratégia da oposição venezuelana durante os últimos quatro anos têm sido a implementação de um golpe continuado. As propostas de diálogo vindas do governo têm poucas chances de ir para frente, já que a oposição se recusa a dialogar. Se parte da oposição não quer acordo, espera o quê então? A derrocada do “regime”, ao estilo líbio: promoção do caos, terra arrasada, intervencionismo dissimulado de “ajuda humanitária”, a queda do governo, o linchamento de Maduro e das lideranças chavistas? Nas ruas, vimos o que a direita anunciou: a combinação de elementos para gerar um caos cientificamente programado para desestabilizar o governo.
As críticas da oposição se baseiam, desde o ponto de vista formal, principalmente em duas questões: primeiro, que a proposta do presidente da República de convocar uma Constituinte seria uma imposição “ditatorial” para se afiançar ao poder. Nesse ponto, a letra da norma é clara – veja o artigo 348 da Constituição venezuelana, que estabelece, entre outros, que “a iniciativa para chamar uma Assembleia Nacional Constituinte pode ser feita pelo Presidente da República, em Conselho de Ministros” – muito diferente, por exemplo, da proposta da oposição de realizar eleições gerais ainda esse ano, dispositivo inexistente na Constituição Venezuelana. É interessante notar que essa mesma oposição, que agora descarta o processo como um “ato ditatorial”, exigia, desde 2013, a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, sob o argumento de “reconciliar o país”. Por que agora rejeitam essa alternativa? Será que pretendem seguir arrastando o processo para aprofundar a crise institucional e chantagear o governo a ceder? Qual o objetivo em não querer participar do diálogo institucional?
O segundo ponto é a proposta de voto setorial. Todos os constituintes serão eleitos pelo voto direto e secreto. Amplos setores da sociedade estão democraticamente incluídos na proposta original – como os empresários e os estudantes, setores de maioria oposicionista, diga-se de passagem. Como a oposição pode afirmar que isso levaria à uma representação desproporcional da base governista? Será porque sabem que a Constituinte poderia, potencialmente, alterar os fatores da equação, avançando na construção de um novo modelo de democracia? A Constituinte reconhece de antemão que mesmo em uma sociedade onde se busca construir o poder popular, privilégios históricos ainda permanecem. Dentro dos moldes constitucionais postos ela tem a potencialidade de mudar os mecanismos de poder estatal pela legitimação democrática, a soberania popular. Será que a oposição se opõe à Constituinte por entender essa dinâmica e não querer abrir mão dos seus privilégios em favor do poder popular?
Já está claro que, em se tratando de Venezuela, os fatos simplesmente não importam. O que importa é fomentar a opinião de que o país não é uma democracia, deslegitimando, de antemão, qualquer possível vitória chavista. A narrativa criada pela mídia hegemônica e por esses porta-vozes da oposição é tal que o único resultado aceitável nunca será o aprofundamento da democracia e do poder popular, visto que qualquer solução democrática que possa resultar em uma derrota da oposição sempre será taxada como fraude ou golpe. Ou seja, a única solução aceitável é que essa mesma oposição tome o poder, ainda que o povo escolha democraticamente manter Maduro ou seu partido no governo.
O chamado da Constituinte é para o conjunto da sociedade. A proposta de Maduro pode quebrar o curso de acumulação mantido pelo plano golpista, uma vez que a Assembleia Nacional Constituinte é um mecanismo com potencial para superar a crise institucional induzida pela oposição, desbloquear o Estado, aprofundar a democracia, adequá-la à nova etapa de expansão do Poder Popular, e assentar as bases jurídicas de um novo modelo, que transcenda o rentismo petroleiro. Será por isso que a direita tem medo de dar voz ao povo?
Oposição desencadeia e estimula onda de violência na Venezuela. O alvo: lideranças da base chavista e membros da Guarda Nacional Bolivariana
http://misionverdad.com/la-guerra-en-Venezuela/crimenes-de-odio-agresiones-y-asesinatos-de-chavistas
https://www.aporrea.org/ddhh/n308117.html
http://www.nodal.am/2017/04/venezuela-investigan-otras-dos-muertes-protestas-ya-van-29-ultimo-mes/
https://www.youtube.com/watch?v=dr1NUryEa4M
https://www.youtube.com/watch?v=stz4oTrotWk
Imagens da violência nos protestos de oposição:
http://www.resumenlatinoamericano.org/2017/04/19/nos-cuentan-la-verdad-sobre-la-violencia-de-las-manifestaciones-en-venezuela-videos-y-fotos/
https://www.youtube.com/watch?v=7-gsQ-KjFe8
https://www.youtube.com/watch?v=_eEfVpaNTj0
https://www.youtube.com/watch?v=3WCSjzDbows
https://www.youtube.com/watch?v=Hey3u1rs9gc
Campanha da oposição pedindo a Constituinte (2013/2014):
http://misionverdad.com/la-guerra-en-Venezuela/oposicion-lleva-cuatro-anos-proponiendo-una-constituyente
http://www.telesurtv.net/news/Oposicion-rechaza-la-Asamblea-Constituyente-que-exigia-desde-2013-20170501-0041.html
http://vtv.gob.ve/derecha-rechaza-hoy-la-asamblea-nacional-constituyente-que-antes-exigia-rabiosamente/
Reação da oposição à Constituinte convocada por Maduro:
http://www.telesurtv.net/news/Oposicion-rechaza-invitacion-del-Gobierno-venezolano-a-dialogar-20170507-0031.html
https://www.youtube.com/watch?v=GIvq-VKIme4
Apoio popular à Constituinte:
http://www.albatv.org/Con-la-Constituyente-las-Comunas.html?var_mode=calcul
Elias Jaua, que preside o Conselho Presidencial para a Constituinte, esclarece os primeiros detalhes sobre o processo:
https://www.aporrea.org/actualidad/a245564.html
José Eduardo Garcia de Souza says:
Seria bom que o artigo tivesse mencionado, por exemplo, que a composição da Constituinte proposta por Maduro é tutelada: ou seja, está claramente desenhada para excluir ou manietar a oposição e incluir apenas ou esmagadoramente os seus grupos de apoio e apaniguados. E também não devemos esquecer que ainda estão pendentes de serem realizadas na Venezuela as eleições de governadores, que deveriam ter sido realizadas em 2016 e as de prefeitos de 2017. A direita teme o povo? Ou será realmente Maduro quem o teme?
Renato Zupo says:
É incrível a desfaçatez das esquerdas brasileiras. Coloco no plural, porque estão tão pulverizadas que perderam a identidade. Aliás, querem intitular “direita” à resistência ao governo ditatorial de Nicolás Maduro. Ridículo. E defender um sistema político centralizado em um mandatário que manda nos três poderes e que não cuida sequer da economia e do abastecimento de gêneros de primeira necessidade para sua população. A lição é uma só: a prosa de esquerda é boa para um papinho tomando chope em boteco de zona sul. Para governar, é necessário pragmatismo, política de resultados, liberdade de imprensa e opinião. Nada disso há na Venezuela.