Por Aline Piva
Nicolás Maduro parece determinado a fazer história: depois de iniciar o processo de retirada da Venezuela da OEA, Maduro agora formaliza a convocação de uma Assembleia Constituinte Popular na Venezuela. E o Nocaute inicia hoje uma pequena série para abordar os diversos aspectos desse processo.
O anúncio dessa Constituinte, feito inicialmente nas comemorações de Primeiro de Maio, vem depois de meses de impasse com a oposição, que aprofunda as crises econômica e política no país. Vem também em meio a uma nova onda de protestos violentos incentivados por essa mesma oposição, e que já deixam, até o momento, um saldo de 35 mortos e muitos outros feridos.
Frente às sabotagens de uma oposição em óbvia rebelião contra o poder Executivo e Judiciário, Maduro faz o que se espera em uma Democracia Participativa: devolve ao Constituinte originário o poder de decidir sobre os rumos da vida política do país. E, como era de se esperar, a oposição já reage negativamente ao chamado à consulta popular – ainda que em 2014 tenham feito uma ampla campanha justamente convocando uma Constituinte como única “saída” para a Venezuela.
Por que essas lideranças, como Maria Corina Machado e Freddy Guevara, que exigiam uma nova Constituinte, agora estão contra essa solução apresentada por Maduro? Porque o Departamento de Estado, que há tempos exige – veja bem, exige – uma solução “democrática” para o país, agora afirma, em uma clara inversão da lógica, que o dispositivo de consulta popular “anula a vontade do povo venezuelano e erode ainda mais a democracia venezuelana”? Que espécie de “ditador” coloca à disposição do constituinte originário seu mandato (outorgado pelo voto popular em eleições livres e diretas, e com vigência até 2018) e abre espaço para que o povo decida sobre o modelo de país que quer construir? Que reconhece que a soberania reside no povo, e dá ao povo soberano a possibilidade de mudar a correlação de forças entre os poderes políticos ou mesmo substituir o próprio presidente eleito?
Essa pode ser uma importante oportunidade para a Venezuela refundar o contrato social frente ao impasse imposto pela oposição, que prefere fazer sangrar o país a dialogar com o chavismo.
A Constituinte, além de buscar uma solução constitucional para o impasse político, também poderá ser uma oportunidade para a Revolução aprofundar os processos gestados nos últimos anos. Ao emprestar mais força e protagonismo ao poder popular, trazendo à pauta temas que ainda não foram devidamente pensados dentro do processo revolucionário, a Constituinte pode garantir que as conquistas dos últimos anos não sejam revertidas, independentemente do partido de ocasião. Outro objetivo ambicioso que se coloca com essa Constituinte ao povo venezuelano é desenhar uma economia pós-petroleira, que supere a dependência histórica do país monoexportador.
Ao propor que metade dos 500 Constituintes, que serão eleitos pelo voto universal, direito e secreto, deverão vir da sociedade civil, o processo Constituinte reconhece as novas formas de poder popular que emergiram desde o início da Revolução Bolivariana, e que eram historicamente invisibilizados pelo Estado. Esses setores são agora colocados como sujeitos centrais do processo democrático. Chavismo e oposição serão colocados à prova nesse processo. Mas seja qual for o resultado, a Constituinte na Venezuela retoma um princípio fundamental, que parece ter sido esquecido por uma parcela importante dos brasileiros: o poder soberano reside no povo.
2014: Partido Voluntad Popular (partido de Leopoldo López) inicia coleta de assinaturas para instituir uma Assembleia Constituinte:
https://www.youtube.com/watch?v=y13PqQjFMpo
Propaganda de 2014 do Voluntad Popular sobre porque eles querem a Assembleia Constituinte:
https://www.youtube.com/watch?v=uQ1ebsIPibU
Janeiro/17 – Aliança Nacional Constituinte, integrada por diversos grupos de oposição pedem a Constituinte como única forma de acabar com o governo Maduro
http://www.ntn24webs.info/video/denuncian-persecucion-politica-en-venezuela-y-entrevista-129717
03/05/17
Oposição marcha em protesto à Constituinte:
http://www.diariocontraste.com/2017/05/opositores-en-camino-a-la-asamblea-nacional-contra-el-fraude-constituyente-3may/#
Maduro entrega decreto instituindo a Constituinte ao CNE:
https://videos.telesurtv.net/video/657231/venezuela-convoca-maduro-a-asamblea-nacional-constituyente/
José Eduardo Garcia de Souza says:
O que Maduro deseja com esta “constituinte” contém-se em um parágrafo do artigo: “Ao emprestar mais força e protagonismo ao poder popular, trazendo à pauta temas que ainda não foram devidamente pensados dentro do processo revolucionário, a Constituinte pode garantir que as conquistas dos últimos anos não sejam revertidas, independentemente do partido de ocasião.” Ou seja, Maduro quer impor a sua vontade através do “seu” povo, independentemente de que partido(s) esteja(m) no congresso e do povo que os tenha eleito – ele(s) será(ão) meramente “de ocasião”. Esta mentalidade já se manifesta agora, quando, na TV, Maduro dança enquanto, ao mesmo tempo, nas ruas há embates sérios e até mortais. Pouco importam as mortes, os ferimentos ou quem vá preso. O que importa é que Maduro dance, não importa a ocasião.
Alexandre Braga says:
Aline, só não entendo porque uma constituinte do voto universal eleger apenas metade dos constituintes.
Cristina Oliveira says:
E desde quando o governo da Venezuela é democrático? E desde quando o que aquele cretino está fazendo com aquele país é merecedor dr crédito?
O PT sustentou com nosso dinheiro público, de todos os brasileiros, inúmeras ditaduras pelo mundo. Ilegalmente. Sorrateiramente! Essa assembléia constituinte sem a participação de todos os partidos políticos venezurlanos, chama-se ditadura! Cretinice! Safadeza! Bandidagem! Uma vergonha internacionsl e a esquerda burra, cretina, aprovando e dizendo tratsr-se de democracia… É muito descaramento!
ze oreia says:
Então, não sei porque falar em constituinte aqui.
Vamos falar sobre ALIMENTO, coisas básicas. Se os venezuelanos não tem o que comprar e comer, pra que querem nova constituinte???
Até índio venezuelano está fugindo de lá, invadindo Manaus. A coisa tá preta lá.
Alguém se lembra dessa Santa recomendação? Porque o Lula e Dilma vai lá visitar o Maduro na Venezuela, e sai nas ruas para ver o que o povo está passando??
https://www.youtube.com/watch?v=u2MZpZfG4GE
Solange Souza says:
Vocês merecem um NOUCAUTE para parar de publicar notícias irresponsáveis. Alarmada com tamanha cretinice, vão viver na Venezuela pelo amor de Deus.