Verena Hitner: Hoje estamos com María Pessina, feminista, secretária geral do Centro Internacional de Comunicação para a América Latina.
Olá, María. Quais foram, na sua opinião, os principais avanços nas políticas públicas de gênero no Equador na Revolução Cidadã?
María Pessina: No Equador eu creio que houve muitos avanços, e em comparação com todas as lutas e conquistas das mulheres, desde a primeira onda feminista nos damos conta que hoje nós, as mulheres estamos ocupando nos assuntos de acesso à educação, do voto, eu creio que essa participação já ganhamos, essa batalha.
O Equador, por exemplo, garantiu que a mulher em seu período de gestação tenha todas as condições necessárias, ou seja, a gratuidade nesse aspecto, como uma população prioritária.
Eu creio que outro assunto é a igualdade de condições salariais, no setor público vemos que há um componente meritocrático, ou seja, um homem e uma mulher que competem pela mesma posição e têm a mesma experiência de anos de trabalho e a mesma experiência acadêmica ganham exatamente o mesmo. Já não há “assalariação”, ou seja, salário de acordo com seja homem ou mulher.
Outra coisa que me parece super importante, que foi uma conquista é o reconhecimento à diversidade sexual. O Equador aprovou o gênero na cédula de identidade, ou seja, as pessoas transgênero podem se identificar na sua cédula de identidade como mulher ou como homem, de acordo com o que se identificam.
Isso é uma conquista importante, porque vemos a inclusão social de um grupo que foi historicamente invisibilizado, não?
Acredito que há muitas batalhas ainda por conquistar, mas tudo que aconteceu foi produto de conquistas de mulheres que lutaram para reivindicar os direitos da mulher.
VH: E o que falta fazer?
MP: Bom, acho que nesse aspecto há bastante assuntos nos quais é importante continuar trabalhando. Acho que um deles é conseguir que a lei seja muito mais severa no tema de casos de feminicídio. O feminicídio é uma epidemia não só no Equador mas em todo o mundo. Se bem que o Equador em 2014 aprovou e tipificou o feminicídio como delito. Antes não era assim, a Bolívia foi o primeiro país latinoamericano. Acho que, no entanto, há que trabalhar nisso.
Outro é o tema do aborto, eu creio que o corpo da mulher tem que ser visto a nível de Estado como propriedade da mulher, e as decisões devem ser tomadas a partir de nosso próprio corpo, não podem ser, digamos, sujeitas ou dispostas pelo Estado. Porque é algo muito importante a criminalização do aborto, o que implica é um problema de saúde pública, ou seja, morte de mulheres que realizam um aborto que não é adequado, em condições não adequadas.
Isso também implica em um alto índice de meninas sendo mães, grávidas, o que também é um problema gravíssimo, isso reflete numa situação social pouco alentadora.
Eu creio que essas são as coisas que há para se continuar trabalhando.
Acho também que é preciso que se seja muito mais severo nas normativas dos meios de comunicação para que o corpo da mulher e a mulher não sejam tipificados, não se simbolizem (como se simbolizam nos meios de comunicação naturalmente), através da sexualização do corpo, da coisificação do corpo, também da estereotipização das mulheres e de outras identidades sexuais o que as ridiculariza.
Acho que essas são coisas que sim, se deve trabalhar, porque estes são aspectos muito simbólicos que determinam um comportamento social e que reproduzem e fortalecem essa imagem da mulher como uma mulher fraca, como um corpo que pode ser manejado e manipulado e dominado pelo homem.
Então, acho que há muita coisa ainda por trabalhar, porque também é preciso incentivar as empresas privadas para que exista igualdade salarial, há ainda uma brecha de 23% de diferença entre homens e mulheres, isso é importante. Há o reconhecimento também do trabalho doméstico, que, bom, o Equador fez uma política interessante ao reconhecer através do Instituto de Seguridade Social o trabalho da mulher em casa. Mas creio que é preciso continuar trabalhando para que socialmente ele seja reconhecido e respeitado, não? Como um trabalho diário, importante, que também sustenta a economia e a sociedade no país.
