Por Aline Piva
O Supremo venezuelano acaba de tomar uma decisão que tem levantado muitas controvérsias: a Sala Constitucional desse organismo deve assumir, de maneira temporária e conjuntural, algumas das funções da Assembleia Nacional para cobrir o estado de omissão constitucional que já se prolonga por mais de um ano. Já vozes se alçam reforçando a narrativa de que está em curso um golpe de Estado – em sua maioria, os suspeitos de sempre, como Luis Almagro, os governos de direita da região, o governo ilegítimo do Brasil, mas inclusive algumas vozes progressistas – ou consideradas progressistas.
Em primeiro lugar, para a gente entender o que está acontecendo, a gente precisa lembrar que a Assembleia venezuelana está em desacato (ou seja, em desacordo com a ordem jurídica vigente), desde julho de 2016, quando empossou três deputados do Estado do Amazonas cujas candidaturas haviam sido impugnadas por suspeita de fraude. Estando em desacato, a Assembleia não tem legitimidade para exercer suas funções, levando a uma omissão constitucional no seio do Estado venezuelano que impede que decisões fundamentais para o funcionamento do país possam ser tomadas.
E é exatamente para sanar essa omissão constitucional que o Judiciário estabeleceu que sua Sala Constitucional poderá decidir – reforço -, de maneira temporária e pontual e somente em alguns casos extraordinários sobre temas que são de competência do Legislativo. “Ah, mas isso é um golpe”, “ah, a Assembleia foi dissolvida”, dizem aqueles a quem interessa reforçar a narrativa de que o governo de Maduro é uma ditadura. Não, na realidade, o parlamento poderia voltar à sua normalidade em apenas dois dias, simplesmente retirando os deputados que tomaram posse ilegalmente e convocando novas eleições para a presidência da Casa, uma vez que a atual mesa diretiva foi eleita depois que a Assembleia já se encontrava em desacato. Ou seja, não há dissolução: o Poder Legislativo segue existindo e seus membros seguem empossados.
É importante lembrar que estamos falando de uma Assembleia Nacional que vem pedindo abertamente intervenções estrangeiras no país, afrontando diretamente preceitos constitucionais elementares, e que já tentou destituir ilegalmente não só Maduro mas também o próprio Supremo e o Conselho Nacional Eleitoral.
Através das duas sentenças pronunciadas essa semana, o Supremo venezuelano ratificou sua tarefa central de preservar o Estado de Direito frente a ataques que pretendem desconhecer o ordenamento jurídico e violar a soberania nacional. Digo mais: se também contássemos, no Brasil, com um Judiciário sério, algo semelhante deveria ter acontecido durante o escandaloso golpe contra Dilma Rousseff.
Assim como aconteceu no Brasil, a guerra agora é pela construção de uma opinião pública negativa sobre o governo Maduro e o sobre o Chavismo. Vinte líderes da oposição estão nesse momento, um dia após a decisão, fora do país, em reuniões para avançar suas agendas. Henrique Capriles está nesse momento, agora, aqui em Washington, reunido na sede da OEA com Luís Almagro e com outros embaixadores de países que justamente nessa semana fizeram um Conselho Permanente Extraordinário para discutir questões internas da Venezuela. Se a oposição venezuelana e seus apoiadores internacionais consolidarem essa matriz de opinião de que há um Golpe de Estado em curso, nós veremos em um horizonte não muito longínquo uma intervenção estrangeira no país. Não é hora para nos perdermos em conjecturas.
Paulo Estevao Barnabe says:
Parabens ao ao SUPREMO VENEZUELANO
Jordan Michel-Muniz says:
Simples, breve e esclarecedora, grato pela clareza. Trata-se de cumprir a Constituição, algo que o Brasil esqueceu com os golpistas e seus apoiadores hipnotizados pela Mídia PIG.
Não há golpe na Venezuela.
O GOLPE É AQUI.
(Com Gilmar Mendes, Moro, Janot, Temer & cia.)
Acordem!
Ed says:
No Brasil é fácil resolver todos os problemas é só colocar o Lula no poder, mas desta vez, acordos só com o Maluf nada de Renan Calheiros e Temer…
Cleide Portella says:
Puxa vida as democracias da América do sul e central estão sendo aviltadas por forças entreguistas!!Pobre América Latina sempre de joelhos!
Javier says:
Os membros do Supremo nomeados pelo Maduro. E o sistema judiciário menos independente do mundo segundo o World Economic Forum (o 138 de 138 dos países analizados). O Presidente do Supremo foi condenado por assassinato (passou 2 anos em cadeia por isso) e cometeu outro pelo qual foi expulso da Polícia. Por favor…
Orlando Lisboa de Almeida says:
Acompanho dentro do possível o que ocorre na Venezuela e já vi aqui em Curitiba uma palestra com uma Diplomata daquele País Vizinho. Lá as coisas não andam fáceis, mas eles vem numa luta forte para buscar a autodeterminação como Nação, sem ficar com ingerência de algumas potências que adoram dar pitaco na vida dos outros, inclusive usando soldados e armas. Visando entender um pouco mais do assunto, li em espanhol um livro escrito por dois jornalistas, com a biografia do Comandante Chavez. Fiz um fichamento bem sintético e coloquei no blog : https://resenhaorlando.blogspot.com.br/…/resenha-do…
Lucas Henrique says:
Inacreditável ver que há pessoas que ainda defendam esta clara ditadura que é o governo de Maduro. Está cristalino como água. Quem ainda o defende sofre de falta de caráter.
Braga says:
Adorei essa releitura cheia de eufemismo para justificar o golpe de estado. A nossa mídia nacional deveria aprender com você. Parabéns pelo trabalho, vai conseguir convencer muitos incautos. Um abraço.
Marcos says:
Enquanto acusa o Golpe na Venezuela, a mídia golpista e seus opinadores de plantão calam sobre o Paraguai, assim como calaram sobre o Golpe no Brasil.
Rafael says:
O artigo completo está baseado numa mentira. Os três diputados foram afastados pela AN e não estão exercendo, quem rompeu a ordem constitucional foi o animal de maduro e sei bando de inúteis…
Marcelino Custodio Maciel says:
Ora ora sra aline piva falando assim até parece q a Venezuela ta as mil maravilhas né o povo passando fome vindo todos pro brasil em boa vista capital de roraima ta cheio de venezuelanos por causa dq perseguição e da fome vc e q não sabe da verdadeira situação do povo venezuelano com esse governo covarde do maduro antes de publicar essas asneiras que vc publicou da uma ida na Venezuela pra vc vet como esta na realidade e maduro é um ditador sim. Pronto falei
Andréa Rocha says:
Senhor, abra seus olhos cegos pela desinformação!
A Venezuela está sofrendo um boicote promovido por empresários venezuelanos antipatriotas, financiados pelas grandes petroleiras mundiais.
Se Maduro renunciasse amanhã, no dia seguinte a falta de mercadorias acabaria. As petroleiras querem os poços de petróleo de volta que Hugo Chaves nacionalizou para o lucro da exploração ficar na Venezuela. Os americanos ávidos para por a mão em tudo. Igual como fizeram aqui no Brasil, financiaram o golpe e agora que esse Governo ilegítimo mudou a lei de partilha e está leiloando tudo pros gringos!
Junior says:
Não confio no pt.
Ricardo Perito says:
Confiaste em quem?
Emidio Gonçalves da Silva says:
Viva o povo venezuelano, que por seu poder judiciário barrou o golpe que a assembleia perpetratava. Aui na república de bananas, o golpe legislativo foi aplicado com apoio do STF, que teve ordem descumprida e, ainda, se acovardou e permitiu destituição do governo legitimamente eleito.
Renato G Cunha says:
Que tipo de maconha essa moça fumou?
A AN afastou ha tempos os tres membros eleitos, que foram impugnados de maneira ilegal e nebulosa pelos sectarios de Maduro. O Referendo assinado corretamente, com o numero de assinaturas suficientes e apresentado pela oposição foi negado e arquivado.
O Judiciario daquele país é totalmente comandado por Maduro e esta ali para cumprir suas ordens. So ela nao sabe disso
Cleusa says:
Quem defende essa oposição escrota, não deve conhecer quem é Henrique Capriles. Foi oferecido, por meio dele, um sistema de educação naquele país que melhorasse a situação do povo, e como resposta ele disse, que não queria povo consciente. Já que o negócio deles é explorar a população para ficarem cada vez mais ricos! Você acha que ficamos 50 anos no poder educando o povo? (foi a resposta dele que é de oposição radical). Viva Chaves! Viva a Venezuela rica e soberana!
Mario says:
Esse artigo só pode ser brincadeira de 1 de abril.
Xaymaca says:
Deixe de presepada!!! É um Estado Ditatoral, sob Regime de Excessão da Democracia.
Ricardo Perito says:
Prezado(a) Xaymaca, seria no máximo um Estado de Exceção, com cedilha. Mas não o é. Bom final de semana!
ALESSANDRO FERNANDES DA SILVA says:
Aline, estou invariavelmente conferindo a ti minha completa confiança, pois além de tua sinceridade, vejo em ti uma verdadeira garantia de compromisso social que não encontro em nenhum outro teu colega de profissão. Aderi a tua coragem e determinação. Contes comigo, pois estou contigo amiga.
felipe santo says:
NOSSSS VC ESTA DEFECANDO PELA BOCA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Djalma Benedito Mathias says:
Parabéns ao Supremo da Venezuela. Corajoso, isento e ferrenho defensor da Constituição. Impediu,de forma firme e eloquente o avanço de mais uma tentativa de Golpe de Estado por parte de fascistas conservadores e aliados dos golpistas brasileiros. Fica a cada dia mais evidente e cristalina a intervenção do imperialismo estadunidense na América Latina. Estão retomando com muita força o seu domínio econômico e ideológico sobre a região que acredita ser de sua influência por direito. A retomada da Doutrina Monroe e do Big Stick tem sido facilitada por políticos locais que fazem acordos de cooperação e colocam, inclusive, informações confidenciais de seus países, à disposição das forças de segurança e organismos de informação dos EUA, numa clara situação de traição aos seus países e ao seu próprio povo. Não fica dívidas sobre o financiamento de grupos para promoverem atos e manifestações de rua para desestabilizar os regimes democráticos da região que não estiverem alinhados com os interesses dos EUA. Vimos o caso do jornalista da Rede Globo William Waack, denunciado pelo Wikileaks, José Serra, defensor da entrega do Pré-Sal brasileiro para as empresas de petróleo dos EUA e seus aliados, a destruição das principais empreiteiras da construção civil brasileiras, a destruição da Petrobras pela Operação Lava-Jato etc. São movimentos que têm deixado às claras o envolvimento de brasileiros com a entrada do capital americano e a entrega da soberania do país. Mais uma vez, parabéns Supremo Tribunal da Venezuela, parabéns presidente Nicolás Maduro, pelo enfrentamento do Império da injustiça e da intimidação. Aos detratores do regime venezuelano, criem vergonha na cara e vejam o que os seus políticos canalhas estão provocando para os brasileiros. Criem vergonha e lutem para retomarmos nossa soberania. Lula vem aí em 2018 para fazer com que todas estas medidas tomadas para retirada de direitos do trabalhador brasileiro sejam revogadas e o nosso povo volte a sorrir.
Baiana says:
Nossa, que gorda patética! Rssss
Armando Ribeiro says:
À pessoa autodenominada “Baiana”. O que a sra. quis dizer com gorda patética?
Essa moça, Aline Piva, além de saber o que está falando, coragem para isso.
Ela merece todo nosso respeito.
Meu conselho seria: prestar atenção no que ela disse, para saber o que os E.U.A. estão promovendo na nossa vizinha Venezuela e no mundo.
Pois estão fazendo boicote fortíssimo para denegrir a imagem do atual presidente e de seu antecessor, sr. Hugo Chavez.
Rogério de Freitas says:
Armando Ribeiro- muito bem.
Baiana – Texto de Aline Piva é bem explicativo sugiro que leia antes de ficar com ofensas preconceituosas característica de fascista que quando não tem argumento prefere ofender.
Geronimo W. MACHADO says:
Parece que o que está acontecendo em toda a América Latina é o mesmo que aconteceu em tioa a Arábia, depois do 11 de Setembro de 2001: a dita PRIMAVERA ÁRABE.
E TUDO patrocinado pelos EUA e pela Europa. O que destruiu completamente os baixos e poucos graus de harmonia que existiam em toda aquela região e nos últimos anos, também, aqui na América Latina.
Destruíram os governos estáveis do Egito, Libia, Iraque, Tunísia, Argélia, vários Países asiáticos e todos os governos democráticos, progressistas ou de esquerda, na América Latina…
É a política de GOLPES da direita e da extrema direita patrocinados pelos EUA e por todos os Estados Nacionais e subordinados aos interesses capitalistas dos EUA.
É o mesmo ciclo das ditaduras asiáticas, africanas e da América Latina que a burguesia, a direita e a extrema direita mundial impuseram ao mundo depois da queda da URSS, do comunismo e do socialismo em todo o mundo, menos em Cuba e na Coreia do Norte que resistem bravamente…
Repetem o ciclo da GUERRA FRIA, depois da 2a, Guerra Mundial, com ditaduras ferozes por todo o mundo, inclusive as de Salazar, em Portugal e a de Francisco Franco, na Espanha…
É o que já conseguiram no Brasil e estão tentando na Venezuela.
Rogerio says:
perfeita a leitura… sao os paises ricos que nao tem mais como crescer a não ser explorando nossas riquezas… mas a maioria prefere viver no seu mundinho de faz de conta, enquanto a agua não bate na sua b….
Humorrai says:
Chega a ser simplesmente algo bem tático, nas referencias em questões sócios econômicas e de hegemonia USA na América Latina. Vejo tais fatos e ações deste as descobertas e confirmações do Pé Sal na costa nacional brasileira. Realmente, não é hora de ficarmos perdendo tempo em conjecturas e com os Trolls das redes sociais.
leonardo couto says:
O Brasil precisa romper com este modelo e tomar uma atitude radical tem que ser três modelos juntos o liberalismo social estatal um certo marxismo e muito social democracia de caráter bem mais radical e postura nacionalista,procurar fazer de fato uma reforma de base e se preparar para uma intervenção dos Usa a e de um certo grupo de direita do Brasil e assim reagir com mobilização revolucionária na America Latina e destruir a elite financeira principalmente a paulista,não se pode mais recuar o Brasil se quiser ser um gigante respeitável precisa integrar com o continente de modo honesto e quem sabe mais tarde até os Usa e Canada num modelo correto de correlação de forças com paridade social e educacional,não devemos confundir imperialismo com povo eles também são vitimas desse sistema,mas primeiro o Brasil deve ter consciência que é um país ainda subdesenvolvido com aspectos parecidos com os outros sul-americanos e dos outros latinos americanos e pararem de ter esta mentalidade da nossa elite que só enxerga Estados unidos e Europa como ideal de integração que no nosso momento nunca vai acontecer.
Helena Amorim says:
O Poder Econômico é um rolo compressor, que não vê o outro, não há empatia, não há solidariedade… só o desejo de ter mais, não importando pessoa alguma, porque essas pessoas algumas, que são a maioria, nem sabem do que está acontecendo na verdade. Triste sociedade… Homo sapiens… por onde passou dizimou a fauna, a flora, e se “autodizimará”.
Euclides Cunha says:
E aqui a Direita Golpista Brasileira procura de todas as formas nos afrontar para depois justificarem o primeiro tiro e o sangue das ruas. E qual o significado da mensagem – Estamos prontos – nos lindos salões de reuniões fechadas?
Bruno says:
Queridos, acredita que todos, ate os comunistas saocorruptos!
Fábio Bueno says:
Brabo é ver tanto coxinha traíra da Pátria defendendo submissão, emtrega das riquezas e amor aos yankees, ao invés de defender um governo soberano. Pra esses coxinhas só existe uma pissibilidade: pardedón!