Na coluna desta semana, o economista Paulo Kliass fala sobre a estratégia do governo Bolsonaro em aniquilar o projeto de soberania estratégica e energética do Brasil, que são as reservas de pré-sal. Houve uma grande frustração porque as empresas não demonstraram confiança no governo e preferiram esperar para investir. “A entrega não se confirmou, o que nos dá um ânimo extra para lutar. E com Lula viajando pelo país, aumentam nossas chances de recuperar nossa soberania.” 

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De acordo com os ex-diretores da Petrobras Guilherme Estrella e Ildo Sauer, em apenas um dia o governo entreguista de Bolsonaro vai transferir para o controle estrangeiro mais do que o dobro da fortuna que a coroa portuguesa demorou cerca de 300 anos para subtrair da colônia brasileira. O governo pretende entregar uma riqueza calculada em mais de R$ 1,2 trilhões pela bagatela de R$ 106 bilhões. 

Um crime como esse não é cometido apenas por ideologia ou por dolosa traição à pátria. Quem quiser saber as verdadeiras razões de Bolsonaro e Paulo Guedes, faça como recomenda o gringo Carville: siga a grana.   

Estrella e Sauer são pesquisadores renomados, respeitados mundialmente, e entendem de petróleo muito mais do que as atuais equipes de comando da estatal e do que corretor de valores Paulo Guedes, que insiste em se apresentar como economista e ocupa a cadeira de ministro da economia.

O que se pretende apurar com a entrega de tamanha riqueza é o que se chama em Minas Gerais (de onde saiu boa parte dessa cordilheira de ouro e diamantes) de “dinheiro de pinga ruim”. Ou seja, o fruto do butim mal dará para pagar 25% do serviço da dívida deste ano. Tão logo entre nos cofres da União, portanto, a merreca será transferida para os bancos e vai virar fumaça. Não por acaso já lambem os beiços as treze gigantes pré-qualificadas para participar desse Baile da Ilha Fiscal: Wintershall (Alemanha), CNODC Gás (China), CNOOC Petroleum (China), QPI (Catar), Ecopetrol, (Colômbia), BP Energy (Inglaterra), Chevron (EUA), ExxonMobil (EUA), Total E&P (França), Shell (Inglaterra), Petronas (Malásia), Equinor (Noruega) e Petrogal (Portugal).

Sauer e Estrella (este responsável pelas pesquisas que resultaram na descoberta do Pré-sal e viabilizaram a sua extração) estimam que as perdas para o país podem chegar a astronômicos R$ 1,6 trilhões nos 30 anos previstos para a exploração dos campos que serão entregues às multinacionais estrangeiras. 

O mais absurdo da atitude do governo, que claramente atua contra o interesse do país, é que as empresas vencedoras nem mesmo terão o trabalho de prospectar, pois os investimentos para pesquisar a localização das reservas já foi feito pela Petrobras, com recursos da própria empresa. É furar e faturar os bilhões que irão para a cornucópia de banqueiros e rentistas em diversos países do mundo. Ao Brasil restarão as migalhas – mas ainda assim para banqueiros e rentistas tupiniquins. 

De acordo com os dois maiores especialistas do Brasil no assunto, Sauer e Estrella, nenhum país detentor de reservas expressivas comete a aberração que está ocorrendo no Brasil. O padrão mundial – inclusive nas monarquias do Golfo Pérsico, fortemente alinhadas com o Império dos EUA – é explorar o petróleo e o gás através de empresas totalmente estatais ou outorgam contratos de prestação de serviços, sempre sob o controle dos governos. 

Será uma pilhagem das riquezas brasileiras de proporções épicas, que penalizará a população como um todo, pois um dinheiro que iria para a educação e a saúde (lembram da proposta da Dilma?), agora será canalizado para as contas de bilionários fora do país. 

Boa parte do campo democrático brasileiro, aí incluída a mídia digital independente, parece ter caído na armadilha montada por Steve Bannon: o debate nacional se concentrou em bobagens e fakenews produzidos pela matilha oficial, ofuscando, como o governo queria, a entrega do pré-sal, que terá efeitos infinitamente mais perversos do que a escatologia histérica de Bolsonaro e seus milicianos digitais. 

(*)  Evilázio Gonzaga Alves é jornalista, publicitário e especialista em marketing e comunicação digital.

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O Brasil está liquidando uma de suas maiores riquezas. Vai pegar o dinheiro do leilão do pré-sal e distribuir entre governadores. No final da festa, vamos ficar sem dinheiro e sem petróleo. Você viu essa história no Jornal Nacional? Não? Então veja agora. Vai começar o Nocaute no Jornal Nacional, com Chico Malfitani.

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Enquanto o governo Bolsonaro se utiliza de táticas diversionistas, apresentando escândalos, o ministro Paulo Guedes continua sua política de destruição. Na última quinta-feira (10) foi realizado mais um leilão de entrega criminosa do pré-sal. Esse foi o primeiro que o governo pretende realizar até o fim de novembro. 

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Nesta edição, Chico Malfitani foca no leilão do pré-sal que o governo acaba de realizar, assunto que o JN comemorou e exaltou o resultado das negociações, como se fosse um grande feito desse governo.

O telejornal, no entanto, omitiu o fato que a exploração dessas áreas é centenas de vezes mais lucrativa para o país, pois gera empregos, tecnologia, desenvolvimento social e por isso deveria ser preservada.

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Será que o óleo nas nossas praias veio mesmo da Venezuela?
Será que todos os brasileiros sonham e querem a reforma da Previdência?
As privatizações serão mesmo a salvação da pátria?
Qual é a verdadeira briga de Bolsonaro com o seu partido?
Nocaute no Jornal Nacional! Chico Malfitani passa pra você o JN à limpo.

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Na coluna desta semana, José Augusto Ribeiro comenta o discurso do Brasil na Assembleia Geral da ONU que foi orientado pelo líder da extrema-direita Steve Bannon. José Augusto também fala sobre a crise no Oriente Médio e as consequências para o Brasil do aumento do preço do petróleo. 

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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta terça-feira (19) projeto de lei que destina recursos oriundos de acordos de leniência, bem como de acordos judiciais celebrados entre pessoas físicas ou jurídicas com autoridades estrangeiras ao fundo social.

“Por falta de uma disciplina clara, testemunhamos a tentativa de criação de fundação privada para gerir recursos que, em última instância, foram retirados de todos os brasileiros”, disse o senador, se referindo à iniciativa dos procuradores da Lava Jato que fizeram acordo com a Petrobras para repassar R$ 2,5 bilhões pagos como multa pela estatal a uma fundação privada.

A fundação e o acordo foram anulados por decisão do ministro Alexandre Morais, do Supremo Tribunal Federal.

Para o senador, o dinheiro desses recursos não pode ficar perdido. É fundamental que esses recursos voltem aos cofres públicos a fim de promover o desenvolvimento do país. De 2014 a 2019, foram empenhados no Fundo Social mais de R$ 17 bilhões.

“Ao direcionarmos esses recursos para o fundo social, garantimos que eles sirvam à presente e futuras gerações, uma vez que sua finalidade é, justamente, constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento”, concluiu Prates.

Saiba o que é o Fundo Social

O fundo social foi instituído na Lei 12.351, de 2010, no final do governo Lula. O fundo funciona como uma espécie de “poupança” para incentivar o desenvolvimento do país. Ele recebe recursos do pré-sal que cabem ao governo federal, vindos dos royalties e de participações especiais.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, em 2013, a Lei 12.858, que destinou 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação. Esses recursos ajudarão no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 2013.

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A proposta é de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) e aguarda, em Plenário, manifestação de três comissões: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Assuntos Econômicos (CAE); e Serviços de Infraestrutura (CI). Com a aprovação do requerimento, o projeto constará na ordem do dia da próxima sessão deliberativa da Casa.Com a aprovação do requerimento, o projeto constará na ordem do dia da próxima sessão deliberativa da Casa.

Desde a semana passada, a bancada governista tenta colocar o projeto em pauta para que seja votado em regime de urgência. De autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), o texto do PLC 78 já foi aprovado a toque de caixa na Câmara dos Deputados Federais, no dia 20 de junho, sem qualquer debate nas comissões.

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A oposição no Senado, encabeçada por Lindbergh Farias (PT/RJ), conseguiu adiar por duas semanas a apreciação da urgência do projeto que prevê a venda de até 70% da cessão onerosa da Petrobras no pré-sal da Bacia de Santos.

Logo no início da sessão do Senado, Lindbergh questionou o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB/CE) sobre a inclusão na pauta do dia do projeto de lei do Senado que estabelece multa a ser paga por distribuidoras de energia para consumidores, o PLS 209/2015, proposta pelo líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE). Lindbergh afirmou que o texto não poderia ser apreciado uma vez que o prazo para entrega de emendas continua em aberto.

Eunício Oliveira aceitou o argumento e abandonou a votação do PLS. Na semana passada, governo e oposição haviam firmado um acordo para votar o PLS antes do texto da cessão onerosa, cuja urgência ainda não foi aprovada no Senado.

Agora a votação da urgência da cessão onerosa está prevista para o próximo dia 20. Caso seja aprovada a urgência, o texto da matéria será votado no dia seguinte, 21. Já o PLS 209/15 estará na pauta do Senado de amanhã (8).

*Com informações Agência E&P Brasil

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