Dois fatos — como dizia dr.Ulysses, o senhor fato —, a demissão do breve ministro da Saúde e o artigo do vice-presidente general Mourão, indicam que Bolsonaro tem apoio militar e avança na ofensiva para desmontar na marra, acima da ciência e da lei, a política universalmente comprovada como necessária do isolamento horizontal. 

Em relação à pandemia, a novidade é a palavra “guerra” que comprova o objetivo de Bolsonaro — acirrar os ânimos entre os que não podem trabalhar e estão desamparados, para que estes se levantem contra os governadores e prefeitos que estabelecerem medidas de isolamento social para conter a propagação do vírus. O auxílio concedido pelo governo federal, além de não atender a todos que dele necessitam, é insuficiente: pesquisa mostrou que 77% dos trabalhadores gastaram a primeira parcela em comida.

Já o artigo do general Mourão, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, não deixa margens a dúvidas, ao contrário da leitura feita por alguns. Trata-se de um apoio expresso à política de Bolsonaro no que diz respeito à pandemia e de críticas ao Congresso, ao Supremo, à oposição e à imprensa. 

O que levou certos analistas e políticos a buscarem entender o real propósito do general Mourão com seu artigo é o fato de ele estar na linha direta de sucessão. Assim, poderia ser uma manobra não para apoiar Bolsonaro, mas para provar que não está conspirando com a oposição liberal de direita que sonha com uma transição por cima. Tanto que até agora não propôs o impeachment, nem pediu a abertura de processo a partir dos muitos pedidos protocolados na Câmara dos Deputados.

Não tenhamos ilusão. O caráter militar do governo e os riscos de um retrocesso — mesmo que não seja um autogolpe ou um golpe — estão se consolidando. E são agravados pelo medo das elites financeiras e empresariais de um cavalo-de-pau nacionalista que estaria embutido no pacote Pro Brasil, anunciado por um outro general do governo, Braga Neto.

Empate

Na verdade, há um empate. O país está dividido. Bolsonaro tem sido contido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte. Mas a oposição mais forte a ele vem da mídia liberal, apoiadora de Guedes e tradicional parceira dos golpes de Estado, como o de 1964, e do golpe parlamentar contra Dilma.

É evidente que Bolsonaro passou dos limites, para dizer o mínimo. Mas tem apoio e não é só do estamento militar (pelo menos até agora). Na Câmara dos Deputados, não há maioria para seu impedimento e ele acaba de cooptar o centrão. No entanto, Rodrigo Maia conseguiu reunir em seu apoio a coalizão PSDB-DEM-MDB, mais SD, Podemos, Cidadania e Verde. Não suficiente para se sentir encorajado a abrir o processo de impeachment, já que a sua aprovação requer 342 votos.A esquerda PT-PSB-PDT-PSOL-PCdoB e Rede tem 130 deputados. 

Apesar do desgaste de Bolsonaro, de seu isolamento político e do crescimento da oposição – seja reprovando o governo seja a favor do impeachment -, há um empate, repito. Sem mobilização popular, sem apoio na Câmara e na oposição liberal de direita é improvável uma saída institucional já ou a médio prazo, sempre considerando que o governo Bolsonaro pode simplesmente se auto inviabilizar conforme o agravamento da crise sanitária, econômica e social. 

Caos social

A gravidade da ofensiva de Bolsonaro e de seu vice, para além da tragédia humana a que ela conduz, é que busca o caos social como razão para um autogolpe legal via GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ou estado de sítio.

Nós, da oposição de esquerda, não temos força social e institucional para destituir sozinhos Bolsonaro. Neste momento, nos cabe defender a Constituição e denunciar as arbitrariedades do governo e seu caráter autoritário nos bairros, nas redes, no Parlamento e nos tribunais, para buscar uma solução ao impasse em que o país vive. O que vemos no campo liberal é o temor das Forças Armadas e da força social e militante do bolsonarismo, de suas milícias (armadas ou não) e de suas ligações com as PMs.

Pode ser que o limite para as elites seja a demissão de Paulo Guedes ou da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Não está afastado um acordo com os militares. Assim, as elites preservariam o fundamental do bolsonarismo: a tutela militar e o programa ultraliberal de desmonte do Estado nacional e das conquistas sociais das classes trabalhadoras dos últimos 50 anos.

Nada indica que os militares de hoje sejam estatistas e nacionalistas. Como no caso chileno, abraçaram o liberalismo e o corporativismo, como comprovam a privilegiada Previdência que conquistaram no Congresso Nacional e a corrida para ocupar cargos públicos e vantagens no aparelho do Estado. Sem falar na submissão da soberania e autonomia nacional aos Estados Unidos, expressas na política externa e nos acordos militares.

O empresariado nacional, a burguesia, com raras exceções para não ser injusto, inexiste como força política e institucional.  As entidades da indústria e do comércio, cevadas no imposto sindical e no Sistema S, quando se manifestam é para defender seus interesses setoriais e corporativos, ainda que legítimos, mas projeto para o Brasil só o apoio irrestrito a Paulo Guedes e mesmo a Bolsonaro. Nenhuma voz contra as ameaças à democracia e às liberdades. 

A tendência é Bolsonaro ir fechando o regime ou, então, uma transição negociada por cima comandada pelos de sempre. 

Unidade para vencer

Para enfrentar este cenário, as esquerdas precisam se unir, inclusive nas próximas eleições, sem o que não seremos protagonistas como o indicaram o fim da ditadura e o impeachment de Collor.

É preciso que apresentemos ao país um programa radical de mudanças estruturais que, por sua vez, depende de uma mobilização e organização das classes trabalhadores, das entidades populares, sindicais, agrárias, ambientais, dos povos da floresta e das águas, das periferias das grandes cidades, dos intelectuais, artistas, cientistas, e dos que entendem que o Brasil não pode continuar a ser o país de maior concentração da renda, riqueza e propriedade, inclusive da terra, do mundo.

Os bens da natureza — o ar, a água, as florestas — não podem ser propriedade privada. São bens comuns a todos. E as terras devem ter uma função social. Se não usadas, sua propriedade se torna ilegítima. 

Para nós, a saúde e a educação devem ser gratuitas, públicas e universais; o acesso ao saneamento e à habitação, garantido pelo Estado; a proteção do meio ambiente e das riquezas naturais do país, um imperativo legal; a segurança e a paz das famílias, um direito. O Estado e todos os serviços públicos devem se submeter a controles não só estatais, mas, também, por parte da sociedade.

A construção desse programa deve envolver todos partidos de esquerda e entidades. Sua formulação tem que ser feita de baixo para cima, com ampla participação popular. Se queremos realmente mudar o Brasil e retomar o fio da história, devemos cerrar fileiras pelo impeachment de Bolsonaro, pela democracia, sem abrir mão de nosso legado e compromisso com as classes trabalhadoras e com o socialismo.

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A demissão de Sergio Moro com todas suas consequências só comprova que o presidente Jair Bolsonaro é incompatível com a democracia e a luta contra a pandemia. Ele não vacilou, num momento de gravíssima crise social e humanitária, em colocar de novo país em suspense e criar mais uma crise política e institucional, rompendo com o lavajatismo que o levou a presidência e com Moro. Tudo para controlar os órgãos de investigação – a policia judiciaria da União, a Polícia Federal -, depois de aparelhar literalmente a receita Federal, o COAF e o Ministério Público Federal. 

A razão dessa busca do poder absoluto por Bolsonaro é dupla: sua vocação e ideologia de extrema direita, pois busca mesmo implantar uma ditadura, e a proteção de sua família. Esta investigada pelo laranjal do PSL, do qual se desligou para fugir das acusações; pelas fake news e pelo financiamento ilegal de sua campanha que pode levar à cassação de sua chapa com Mourão; pelo gabinete do ódio organizado no coração do poder, o Palácio do Planalto,  por seus filhos Carlos e Eduardo; pelas rachadinhas do filho Flavio; e pela ligação da família com as milícias e destas com o bárbaro e covarde assassinato de Marielle e Anderson. 

Apoio no centrão

Bolsonaro fez dois movimentos importantes nas últimas semanas para manter-se no poder. Aproximou-se dos partidos do centro politico majoritário na Câmara dos Deputados, com uma ampla troca de favores para garantir sua base parlamentares, e cedeu à ala militar de seu governo, contra a política ultra-liberal conduzida pelo seu ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lançar o plano de investimentos Pró Brasil. Embora uma falseta, suficiente para erodir seu apoio no grande capital bancário financeiro e agravar sua relação com a mídia monopolista comercial, Globo à frente. 

Se havia uma grande razão para o capital rentista e financeiro e as elites apoiarem Bolsonaro, apesar de seu autoritarismo e obscurantismo, era a política econômica ultra-liberal de seu governo que a pandemia  desvendou para todo o povo brasileiro como era e é maléfica para o Brasil. Seu governo comete um crime de lesa pátria ao cortar gastos e desmontar nosso sistema único de saúde universal e gratuito, o SUS, a pesquisa científica, a educação universitária, a rede de proteção social do BPC, Bolsa Família, seguro desemprego, abono salarial, FAT e o sistema S. 

Com a queda de Moro, provocada pela demissão por Bolsonaro do chefe da Polícia Federal, o presidente da República rompe com grande parte da classe média, com o lavajatismo, pode perder o apoio das elites rentistas e financeira, agrava a cisão no bolsonarismo e de fato só conta com o apoio militar, do bolsonarismo de extrema direita (que envolve também parte das PMs; o baixo clero dos quartéis e as milícias) e de sua base evangélica, que pela sua tradição de fisiologismo não sabemos até quando dura. No Congresso Nacional, seu último refúgio é o chamado centrão.

Moro, para alegria da Globo, entra em cena como candidato em 2022. Mandetta e Moro eram para Bolsonaro adversários potenciais na sucessão que ele busca casada com seu projeto autoritário. A provável força eleitoral de Moro era e foi uma das principais razões de sua demissão como a de Mandetta, se bem que no caso do ex-ministro da Saúde pesou e muito a defesa da política de confinamento horizontal e a recusa em se submeter à politica suicida de Bolsonaro e seu entorno militar e politico com relação à pandemia. 

O apoio da Globo a Moro é incondicional e explicado pela sua participação e conivência com as ilegalidades da Lavajato e pelo medo de uma vitória eleitoral das esquerdas. A ponto de a emissora se expor publicamente e censurar não só as manifestações e declarações de petistas sobre a saída de Moro do governo como apagar o PT e seus lideres começando por Lula como se não existíssemos. O desejo secreto da família Marinho – a proscrição do PT e de Lula -, ela sublinha nos censurando, apagando nossa existência…

Luta pelo impeachment

O impeachment ou a renúncia de Bolsonaro recebeu apoio do PT, do PDT, do PSB e até de FHC, que por fim saiu do muro. PCdoB e PSOL já estavam no Fora Bolsonaro. Os pedidos de impeachment chegam na Câmara dos Deputados às dezenas e o STF é demandado para que Rodrigo Maia os coloque em tramitação e o PGR abre uma investigação sobre as graves denúncias feitas por Moro das tentativas de Bolsonaro de interferir nos inquéritos da PF envolvendo seus filhos que justificam legal e constitucionalmente um impeachment. Mas não se pode esquecer que foi Moro quem elegeu Bolsonaro, ao perseguir e prender Lula sem provas, e apoiou o presidente e sua família todo o tempo em que esteve à frente do Ministério da Justiça. Sem falar de seus acordos secretos para assumir o Ministério e ser indicado para o STF. Só rompeu de olho na disputa da Presidência da República em 2022.

Chegou a hora de enfrentarmos Bolsonaro, que combaterá com suas armas que não são poucas literalmente. Cabe a nós, a esquerda democrática e/ ou socialista, travar o bom combate Fora Bolsonaro, agora é impeachment. 

Essa batalha deve ser travada ao mesmo tempo que lutamos pela proteção do emprego e renda dos trabalhadores, pelo apoio às empresas e ao sistema produtivo e logístico do país e por recursos para a saúde pública e para os estados e municípios. Temos ainda que garantir a reconversão da economia para enfrentar a luta contra a pandemia, para que o Estado, o Tesouro, o BC, os bancos públicos assumam o financiamento e os gastos públicos necessários para o combate ao Covid 19 e a proteção da saúde e da economia popular.

Não há mais dúvidas. A oposição liberal de direita vacila em fazer o impedimento de Bolsonaro com medo da opção de esquerda que provou, em 2018, que tem força social e eleitoral e projeto para o país. Agora terá que se ver com outra via, um bolsonarismo sem Bolsonaro, que lhes garanta a continuidade da falida e fracassada politica ultra-liberal.

O candidato da direita liberal, das elites, Globo à frente, pode ser Moro ou outro, vai ter que enfrentar Bolsonaro e sua base social que não devemos subestimar e vai ter que nos enfrentar, sabendo que as esquerdas têm força política e eleitoral para se apresentar como alternativa para dirigir o pais. 

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Os dois acusam o presidente da República de cometer crime de responsabilidade por ter incentivado atos contra o Legislativo e o Judiciário no domingo passado, dia 19, quando Bolsonaro discursou em uma manifestação que pedia, além do fechamento do Congresso e do STF, uma intervenção militar e a volta do Ato Institucional número 5, o AI-5.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é quem decide se acata ou não os pedidos, que incluem também solicitação de parlamentares do PSOL e um do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

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Com quem e como formar uma nova maioria no país para derrotar o governo genocida de Bolsonaro e as forças que o apoiam é a esfinge que temos que enfrentar com urgência. Com que instrumentos travar esta batalha, paralelamente à luta contra a pandemia do coronavírus que ameaça a vida dos brasileiros em especial do povo trabalhador e dos pobres e já fez centenas de mortos em nosso país?

A primeira pergunta é quem quer derrotar Bolsonaro? Além das esquerdas, derrotadas nas eleições presidenciais viciadas de 2018 — com o impedimento a Lula de ser candidato e o turbinamento de fake news impulsionadas pelo capital empresarial —, a oposição a Bolsonaro é engrossada, hoje, pela direita liberal, que apoiou o capitão e o projeto econômico ultra-liberal de seu ministro da economia, mas distanciou-se dele frente ao seu autoritarismo, seus ataques à democracia e às instituições, seu fundamentalismo e obscurantismo.

A segunda pergunta é derrotar Bolsonaro para que? Para restabelecer a democracia e garantir o funcionamento das instituições que a sustentam e tirar o país da crise e da regressão social e cultural que enfrenta. Ou também para alterar o modelo econômico neoliberal que dilapida as riquezas do país, põe no chão sua soberania, tira o sangue dos trabalhadores e só faz concentrar a renda na mão dos mais ricos?

A terceira pergunta é se as esquerdas teriam que se conformar em apenas assegurar a democracia para por fim ao obscurantismo participando de uma coalizão para salvar o país com a direita liberal, as entidades democráticas da sociedade civil e de trabalhadores, de estudantes, de movimentos sociais e comunitários? Ou têm a obrigação e o direito de exigir o restabelecimento dos direitos políticos de Lula e a ampliação do estado de bem estar social para o povo e da soberania nacional, esta expressa em um projeto de desenvolvimento nacional? Como compatibilizar estas demandas com a coalização com a direita liberal que quer Bolsonaro fora do poder mas apoia o projeto ultra-liberal de Guedes e do rentismo do capital financeiro?

Coalizão nacional contra Bolsonaro

Tenho claro que é papel das esquerdas participar da coalização nacional pela defesa da democracia e derrota do obscurantismo, pelo Fora Bolsonaro gritado pelas janelas no país e nas redes contra sua política genocida contra o isolamento social que só agrava o ritmo da contaminação pelo coronavírus, conta que já está sendo paga pelo povo pobre do país — em São Paulo, cidade mais rica do país e epicentro da pandemia no Brasil as mortes e os casos de contaminação já se concentram nas periferias lideradas pelas mulheres na faixa de 30 a 39 anos.

Mas como sabemos historicamente que a direita liberal brasileira quer mudar para nada mudar, recusa-se a uma reforma social e política, persiste numa transição por cima e acordada com os militares e o capital econômico e financeiro, as esquerdas precisam participar da coalização nacional contra Bolsonaro apoiadas em um programa de governo para fazer frente à crise nacional e à pandemia. Programa este que tem ter como prioridade a saúde pública e a renda dos trabalhadores e a reorganização da economia via reformas estruturais como a bancária-financeira e a tributária para enfrentar a recessão mundial agora agravada pela pandemia.

Esta também não será uma tarefa fácil pois as esquerdas seguem divididas. Haverá nas esquerdas uma direção capaz de liderar sua unidade e construir uma alternativa a Bolsonaro e à direita liberal em meio à luta de classes e social, no olho do furacão da crise institucional e de uma crise humanitária, preservando a defesa da saúde e da vida do nosso povo?

O papel do PT

Cabe ao PT, como força ainda majoritária nas oposições, e ao ex-presidente Lula a liderança dessa luta. As decisões não são fáceis, pois, em sua última reunião, o Diretório Nacional do partido optou por não aprovar o Fora Bolsonaro para concentrar as energias na luta contra a pandemia e na defesa de condições de sobrevivência para os trabalhadores e pequenas e médias empresas, de preservação dos empregos e de apoio e solidariedade ao povo pobre. E no documento firmado por Fernando Haddad, Ciro Gomes, Boulos e Dino, também assinado pela presidente do PT, pedindo a renúncia de Bolsonaro, o impeachment sequer foi proposto.

As esquerdas têm que se decidir se pretendem acumular forças em que direção: visando as eleições presidenciais de 2022, priorizando neste momento a luta contra a pandemia, ou o afastamento de curto prazo de Bolsonaro.

Partidos como o PCdoB já se decidiram pela defesa de uma coalizão nacional para afastar o presidente da República, pelo risco que representa à democracia e à vida dos brasileiros com sua defesa intransigente do fim do isolamento social e da volta ao trabalho, como se isso fosse reativar a economia.

Não podemos desprezar que Bolsonaro, apesar da perda de apoio entre os partidos de centro-direita, na sociedade civil e mesmo entre grandes empresários, ainda conta com forte base social, fundamentalista e politizada. Além das minorias agrupadas em torno de milícias, baixas patentes das Forças Armadas e um contigente expressivo das Polícias Militares. Não há vazio de poder no Brasil. Há um poder que se divide, se fraciona, perde legitimidade, mas ainda tem o respaldo das Forças Armadas expresso pelos generais-ministros instalados no Planalto e pelo grande número de militares lotados em órgãos de governo. A forte presença militar na disputa política e no exercício do poder no Brasil de Bolsonaro, o que é uma violação flagrante da Constituição e do Estado de Direito, coloca para as esquerdas a gravidade e o risco de uma ruptura institucional ou simplesmente de uma tutela militar aberta.

Mas, também, temos que considerar que a correlação de forças, hoje ainda favorável a Bolsonaro, pode se alterar. Ele perde legitimidade junto a parcela expressiva da população pelo seu comportamento frente à pandemia, junto ao Congresso, ao STF, a governadores que antes o apoiavam, tem o repúdio das entidades da sociedade civil e a oposição de parte da mídia comercial conservadora.

A hora é agora

Agora, Bolsonaro demite seu ministro da Saúde contra tudo e todos, ataca frontalmente o presidente da Câmara dos Deputados, os governadores de Sào Paulo, Rio e Goiás os acusando de conspirar contra seu mandato. Passa de todos limites e cruza a linha da legalidade ao participar de ato politico pregando a volta do AI-5 da ditadura. Bolsonaro comete abertamente e conscientemente crime de responsabilidade. Testa mais do que a oposição as instituições; se não for detido, caminhará para o golpe.

Já estava evidente que enfrentaria Maia e os governadores, um caminho sem volta, onde não podia ser derrotado. Vai além e afronta a Constituição de 1988, já deslegitimada pelo golpe contra Dilma e desmonte promovido pelas reformas ultra-liberais. Bolsonaro se adianta e ele mesmo coloca na ordem do dia a questão do poder via uma ditadura. Independente de nossa vontade, o país caminha para uma ruptura democrática por meio de um golpe do presidente ou da submissão das instituições à sua vontade.

Para as esquerdas não há outro caminho. É preciso propor o impedimento de Bolsonaro e lutar por ele. Não se trata só de uma ameaça à democracia, mas do inicio de um golpe de estado, que precisa e pode ser derrotado. Esta é a hora. O país precisa de eleições gerais e de uma nova Constituição que deve vir pela soberania popular.

Nossa tarefa é lutar e dar à transição de governo ou à ruptura, se vier a acontecer, uma direção popular e democrática que restaure não apenas o pacto político democrático rasgado pelo golpe de 2016, mas conduza a uma revolução social que o Brasil reclama e a pandemia expôs a olho nú: o abismo que separa a maioria do povo de suas elites. Somos um país rico e desenvolvido com uma desigualdade econômica e social vergonhosa e uma concentração de renda e riqueza escandalosa. O bem estar do povo trabalhador e a soberania do Brasil são nossas estrelas guias neste apagão civilizatório da humanidade que fez emergir a necessidade da retomada da revolução inacabada brasileira. Retomando o fio da nossa história e a herança que recebemos das lutas democráticas e socialistas da classe trabalhadora, do sacrifício de gerações de lutadores sociais que deram a vida em defesa da democracia e do povo brasileiro.

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Os procuradores não viram interesse público nas acusações contra Temer, e o golpe se consolidou. No dia 17 de abril de 2016, a operação Lava Jato recebeu um “anexo bomba” que, se aceito, poderia ter dado uma reviravolta na História do Brasil. Leia a reportagem completa do jornal El País, mostrando todos os detalhes.

Deu no El País

Duas semanas antes de Michel Temer assumir a presidência interinamente devido ao afastamento de Dilma Rousseff pelo processo de impeachment na Câmara em 17 abril de 2016, a Operação Lava Jato recebeu um “anexo-bomba” de uma delação premiada que, se aceito, poderia ter mudado os rumos da história recente do país. Conversas entre procuradores da Lava Jato no Telegram, obtidas pelo The Intercept e analisadas em conjunto com o EL PAÍS, permitem rastrear o momento exato em que a procuradoria teve em mãos informações que poderiam levar a uma investigação do então vice-presidente por suspeita de corrupção. Na época, porém, os procuradores consideraram que as declarações não atendiam ao “interesse público” e não aceitaram a proposta de delação. Mas, três anos depois, essa mesma delação foi utilizada pela Lava Jato para uma ação penal contra Temer e para pedir a prisão preventiva dele, já na condição de ex-presidente.

A delação, rejeitada em abril 2016 com anuência do Procuradoria Geral, mas que deu suporte à prisão de Temer em março de 2019, foi feita pelo empresário José Antunes Sobrinho, sócio da construtora Engevix, que relatou um pagamento de propina para Temer. As conversas no chat “Acordos Engevix” no Telegram mostram que os procuradores de Curitiba, Rio e Brasília receberam a proposta de Antunes em 4 de abril de 2016. O menção a Temer, que viria a ser batizada de “anexo-bomba” mais tarde, dizia que Antunes fez um pagamento de 1 milhão de reais para atender a interesses de Temer, como compensação por um contrato na usina nuclear Angra 3, da estatal de energia Eletronuclear.

O pagamento, segundo Antunes, foi entregue a um amigo do ex-presidente, o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. O dinheiro não saiu direto dos cofres da Engevix para Temer, mas de uma companhia prestadora de serviço do Aeroporto de Brasília, que era controlado pela Engevix. A empresa em questão era a Alúmi. O relato não convenceu os procuradores.

No dia seguinte, 5 de abril de 2016,  eles comunicaram aos advogados de Antunes que as negociações da delação estavam encerradas. “Pessoal de BSB e Lauro, o Antunes apresentou, neste momento, mais 2 anexos. Eles estão forçando a barra aqui. Informo que a opinião de CWB é contrária ao acordo”, afirmou o procurador Athayde Ribeiro, da força-tarefa de Curitiba no dia 5 de abril de 2016. Em resposta, o procurador Lauro Coelho, da então incipiente força-tarefa do Rio de Janeiro, respondeu apenas: “Ciente do teor”.

No exato dia em que procuradores do Paraná receberam o documento da delação contra Temer, em 2016, o então advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fazia a defesa de Dilma Rousseff na comissão do impeachment da Câmara dos Deputados. Marcelo Odebrecht já havia sido condenado pela Lava Jato e o ex-presidente Lula também fora alvo de um mandado de condução coercitiva. Temer, por sua vez, era apontado como um dos articuladores do impeachment. Neste cenário, a acusação contra ele não era um evento trivial. Naquele ano, a Lava Jato fechou pelo menos 108 acordos de delação, segundo a planilha Colaboração_Todos (19.12.2017) compartilhada no Telegram pelos procuradores. Isso sem contar os acordos de leniência com empresas.

Era um momento peculiar, o auge da operação, como relata o ex-procurador-geral Rodrigo Janot em suas memórias recém lançadas Nada mais que Tudo. “Eu só não diria que éramos mais populares que Jesus Cristo porque não quero cometer o mesmo erro de um dos Beatles, que ousou tocar em um mito religioso, sem se dar conta do peso da religião”, escreveu Janot, no livro. “O fato é que nós, procuradores, juízes e policiais, experimentávamos uma popularidade nunca vista antes no meio jurídico”, acrescentou.

Em 21 de junho de 2017, e com Temer já no poder e enfrentando problemas com Janot, o procurador Athayde Ribeiro disse nas conversas de Telegram que a menção ao então vice feita um ano antes era um “anexo-bomba”. Àquela altura, Temer já era presidente oficial desde agosto de 2016, quando o Senado confirmou o impeachment de Dilma. “Leo, so rememorando q Rj, PR e BSB ja haviam negado acordos pra Engevix e executivos. Os anexos da epoca nao se mostraram interessantes; e tb pq nao se mostraram confiaveis, tentando jogar c “anexos bomba” aos 45 do segundo tempo, tentando nos intimidar c a Veja e por n ter apresentado provas de corroboracao”, disse o procurador Athayde Ribeiro ao procurador Leonardo Cardoso de Freitas no Telegram —a grafia original usada nos chats foi preservada. A menção à Veja parece remeter, na verdade, a uma reportagem da revista Época (semanal que concorre com a Veja) que publicou em abril de 2016 as revelações que Antunes tinha em sua proposta de delação.

Do “não” documentado à volta por cima em 2018

Diante da postura de procuradores da Lava Jato de Curitiba, Brasília e do Rio de Janeiro de rejeitar insistentemente o acordo de delação premiada com Antunes em 2016, seus advogados protocolaram ainda naquele ano uma petição no Ministério Público Federal no Paraná para reiterar que o empreiteiro continuava interessado no acordo. Em resumo, os advogados de Antunes pediram que, caso a proposta fosse rejeitada definitivamente, os procuradores assumissem por escrito que essa recusa partiu deles e prometessem que eles não usariam as informações em nenhuma investigação contra o empreiteiro.

Em 24 de junho de 2016, o procurador Paulo Galvão compartilhou com os colegas o texto da certidão que foi entregue aos advogados. “Cumpre, preliminarmente, certificar que as negociações para eventual acordo de colaboração premiada com o réu José Antunes Sobrinho foram formalmente encerradas, consoante informado aos causídicos em reunião realizada em 5 de abril de 2016, na sede da Polícia Federal de Curitiba”, diz um trecho da certidão, que alegou genericamente “ausência de interesse público na continuidade das negociações”.

A delação de Antunes acabou retomada e homologada em 2018 por um caminho tortuoso. Temer foi delatado numa operação de enorme apelo midiático pelo empresário Joesley Batista, sócio da JBS, em maio de 2017, quando vieram à tona as conversas gravadas por Joesley em que Temer disse “tem que manter isso, viu?” depois de o empresário relatar que estava com as “pendências zeradas” com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB), ex-presidente da Câmara e aliado de Temer que deflagrou o processo de impeachment contra Dilma.

Nessa conversa gravada, Temer também recomendou a Joesley que procurasse o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, para resolver problemas da JBS no governo. Após combinações com o empresário, Rocha Loures recebeu uma mala de propina de 500 mil reais, que, segundo Joesley e investigações da Lava Jato, eram destinados a Temer. Essa mala de dinheiro motivou a primeira ação penal apresentada contra Temer A ação penal acabou tendo a tramitação suspensa pela Câmara dos Deputados em agosto de 2017.

As conversas de Rocha Loures com representantes da JBS, no entanto, também levantaram suspeitas sobre outro assunto, de que uma nova lei para a gestão de portos brasileiros, sancionada por Temer em 2017, visava uma troca de propinas de empresas do setor portuário. Foi então que a delação da Engevix ganhou uma nova chance num inquérito sobre portos, que investigou, ao longo de 2017 e 2018, a atuação de Temer na sanção dessa nova lei do setor. A PF argumentou que o coronel Lima tinha recolhido propinas para Temer de empresas do setor portuário, da JBS e também no caso da Engevix. Antunes finalmente assinou acordo de colaboração com a Polícia Federal —e não com os procuradores diretamente— em junho de 2018, quando faltavam seis meses para Temer deixar o poder.

O inquérito dos portos motivou uma ação penal contra Temer. Quando ele deixou o Planalto e perdeu a prerrogativa de foro privilegiado, o caso da Engevix e da Eletronuclear foi distribuído para o juiz Marcelo Bretas e a força-tarefa da Lava Jato no Rio. No fim de fevereiro de 2019, já sob o Governo de Jair Bolsonaro, Antunes prestou novo depoimento a procuradores do Rio, como parte de sua delação homologada pelo ministro Roberto Barroso. Repetiu a versão apresentada em abril de 2016 da propina de 1 milhão de reais a Temer, por intermédio do coronel Lima, em troca de contrato na Eletronuclear. Acrescentou que as negociatas também envolveram seu ex-ministro Wellington Moreira Franco e o empresário Rodrigo Castro Neves (ex-sócio do ex-senador Eunício Oliveira).

Um mês depois desse depoimento, Temer foi preso preventivamente com base nesse relato e nas investigações complementares sobre como funcionou um esquema de corrupção da Eletronuclear. Já tinham vindo à tona os comprovantes bancários e e-mails envolvendo o pagamento delatado por Antunes – e os procuradores, então, foram atrás e conseguiram o depoimento espontâneo do empresário Marcelo Castanho, diretor da Alúmi, que fez o repasse de 1 milhão de reais para o coronel Lima. Para prender Temer, os procuradores também argumentaram que o ex-presidente era acusado em ações penais de ter sido beneficiário de propinas e que era investigado em outros inquéritos por corrupção. Temer ficou menos de uma semana na cadeia e hoje responde em liberdade ao processo.

Sem consistência, segundo Janot

Em entrevista ao EL PAÍS, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot defende sua decisão, em 2016, de rejeitar a delação de Antunes. Ele diz avaliar que não conseguiria apoio no Supremo Tribunal Federal para abrir uma investigação contra Temer com base no relato. “Você acha que o Supremo ia me autorizar a investigar o vice-presidente da República com algo que não era consistente?”, afirmou. Pelo cargo que ocupava, Janot foi o último responsável por rejeitar a delação da Engevix em 2016. O ex-procurador-geral reconhece que sabia da menção ao então vice-presidente na proposta de delação de Antunes, e que era “informado o tempo todo sobre a delação da Engevix”. Porém, desqualificou o delator como fonte crível, embora o empreiteiro tenha sido considerado fidedigno pela Polícia Federal, em 2018, pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge e por procuradores do Rio em 2019.

Janot argumenta que Antunes “titubeava o tempo todo” e que o caso Engevix foi “sem importância”. “Não era acordo relevante para a gente. Tanto foi que quando teve algo concreto, [Temer] caiu. Caiu não, mas foi processado duas vezes”, disse, sem especificar o que seria “algo concreto”.

Em seu livro, Janot afirmou, de maneira errônea, que a prisão do ex-presidente foi motivada pelo caso da mala de dinheiro da JBS entregue ao ex-deputado Rocha Loures (MDB). Mas Temer, na verdade, foi preso por ordem do juiz Bretas, a pedido da força-tarefa da Lava Jato no Rio, pelo pagamento de propina da Engevix e pelas investigações do esquema de corrupção na Eletronuclear. Ao EL PAÍS, Janot admitiu que a informação em seu livro, sobre o motivo da prisão de Temer, foi um erro e que será corrigido.

Questionada sobre a razão de a delação envolvendo Temer não despertar o “interesse público” em 2016, a força-tarefa do Paraná disse que “houve consenso entre mais de 20 procuradores” a respeito”. A procuradoria não respondeu por que procuradores do Rio de Janeiro usaram a mesma delação em 2019 para prender Temer. “Relatos de colaboradores avaliados como inconsistentes, incompletos ou desprovidos de provas podem ser recusados”, afirmou o MPF do Paraná em nota enviada ao EL PAÍS. Afirmaram ainda que “as forças-tarefas participam das negociações e opinam, mas a palavra final é do procurador-geral.”

Procurado, o advogado Antonio Figueiredo Basto, que atende Antunes, também afirmou que não pode comentar sobre como se deu a negociação da delação de seu cliente, pois o caso está sob sigilo. Os procuradores do Rio não quiseram comentar o assunto. 

Michel Temer é réu em seis processos criminais. Ele foi absolvido sumariamente nesta semana, sem julgamento, em um desses processos, por obstrução de Justiça, justamente o que analisava isoladamente se o ex-presidente causou embaraço à Justiça quando falou “tem que manter isso” ao empresário Joesley Batista. A assessoria de Temer também foi questionada a respeito do conteúdo desta reportagem, mas até a publicação não havia respondido.

A ÍNTEGRA A RESPOSTA DA FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO

“Na Lava Jato, a negociação de acordos de colaboração que envolvem fatos de diversas jurisdições e implicam agentes com foro privilegiado é feita por procuradores da República designados pelo procurador-geral que integram o Grupo de Trabalho vinculado ao seu gabinete, além de membros das diferentes forças-tarefas, todos com ampla experiência no assunto. As forças-tarefas participam das negociações e opinam, mas a palavra final é do procurador-geral. Em relação ao caso que é objeto de questionamento, houve consenso entre mais de 20 procuradores no sentido de que o acordo não atendia o interesse público. Relatos de colaboradores avaliados como inconsistentes, incompletos ou desprovidos de provas podem ser recusados. Eles podem ainda ser reavaliados em nova negociação de acordo, se o colaborador trouxer provas e informações complementares ou o desenvolvimento das investigações resulte na descoberta de novas evidências capazes de dar subsistência aos relatos. Em relação à notícia de pagamento a advogados de colaboradores, não comentamos sobre investigações em curso. O El País prejudica o direito de resposta ao omitir da força-tarefa o material que diz usar nas reportagens. Esse material é oriundo de um crime e tem sido usado fora de contexto e com edições para fazer falsas acusações contra a Lava Jato.”

“CONCORRÊNCIA” DE DELAÇÕES QUE NÃO DARIA EM NADA

Além do empresário José Antunes Sobrinho, sócio da construtora Engevix, seu sócio Gerson Almada também competiu para denunciar Temer. Ambos passaram a negociar os acordos depois de serem presos. No Telegram, as conversas entre os procuradores mostram que os sócios apresentaram diversos anexos ao longo de meses. Almada, por exemplo, começou entregando uma proposta com oito anexos, cada um com supostos crimes cometidos por alguma pessoa ou grupo político. Ao longo da negociação, foi expondo mais as cartas de que dispunha, e terminou por entregar 30 anexos para a força-tarefa.

Foi, inclusive, Almada quem envolveu pela primeira vez, em 29 de março de 2016, o nome de Temer em supostos crimes. Porém, quando isso ocorreu, o arquivo de texto de sua proposta de delação, compartilhada no Telegram, não trouxe detalhes. Prometia apenas que posteriormente daria mais informações. Almada se limitou a dizer que manteve uma reunião com Michel Temer, “no escritório deste, para tratar de interesses da Engevix em áreas diversas da Petrobras” e que narraria “a participação do coronel Lima nos fatos”.

Na época, os procuradores comemoraram a competição. “Viva a livre concorrencia!”, escreveu Andrey Mendonça no chat Acordos Engevix, em 30 de março de 2016, após informação de que Antunes entregaria uma nova versão dos anexos. Cinco dias depois da primeira menção a Temer, em 4 de abril de 2016, Antunes revelaria os detalhes envolvendo o ex-presidente. Sua proposta de delação foi entregue à força-tarefa de Curitiba quando faltavam apenas duas semanas para Eduardo Cunha comandar na Câmara dos Deputados a sessão que afastaria Dilma Rousseff da presidência. O relato de Antunes poderia tumultuar a vida de Temer, mas acabou na gaveta e não atrapalhou nada.

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O ex-presidente se defendeu das denúncias e juro, quase que de pés juntos, que não teve a mínima participação no golpe (agora ele usa a palavra golpe) que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente.

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Do DCM

Depois de cumprimentar a todos, Lula se ajeita na cadeira, coloca uma pasta sobre a mesa e diz: “Vocês perguntem o que vocês quiserem”.

Com paletó preto e blusa branca de gola rolê, Lula fala do frio em Curitiba. Brincaria mais tarde que estava elegante. Antes de começar, Lula coloca uma pastilha na boca, gesto que se repetiria ao longo das duas horas e cinco minutos de entrevista — ele teve câncer na garganta.

Uma das primeiras perguntas foi sobre o impeachment de Bolsonaro. Ele é contra, embora considere o governo dele um desastre.

“O governo é essa desgraceira que é, mas não adianta a gente ficar se lamentando. A gente tem que brigar, brigar no Congresso Nacional, brigar no movimento sindical, brigar nas universidades. O que estão fazendo nas universidades é simplesmente jogar fora tudo que nós construímos, tudo. E foi muita coisa que nós construímos”, afirmou.

Insisto: Não seria o caso de impeachment?

Lula diz que o PT não pode fazer com Bolsonaro o que Aécio fez com Dilma Rousseff. Se houver crime de responsabilidade, que se investigue e depois disso, aí sim, se proponha o impeachment.

O ex-presidente lembrou que Bolsonaro foi eleito pelas regras do jogo que o PT aceitou.

Mas o processo foi viciado, já que ele não pôde participar.

Ao responder, Lula compara a situação à de um jogo de futebol. Se um time entra em campo, quando termina a partida e o adversário vence, o resultado não pode ser contestado.

Lula afirmou que o PT deve transformar o programa apresentado por Fernando Haddad na campanha eleitoral em projetos de lei, para indicar caminho para a retomada do crescimento. Também defendeu o fortalecimento das campanhas de rua e o apoio à greve geral marcada para dia 14.

Perguntei a Lula: O senhor acha que agora, com esta manifestação do Ministério Público, o senhor vai sair daqui?

Explica-se: Em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral da República se disse favorável à progressão de regime para Lula, o que significa que ele poderia ir para o semi-aberto, em que trabalharia de dia, e passaria a noite em estabelecimento penal próprio.

No caso dele, por ter sido comandante supremo das Forças Armadas, não existiria esse estabelecimento adequado para o regime semi-aberto, e Lula poderia cumprir pena em casa.

O ex-presidente respondeu: “Eu não sei (se vou sair). Deixa eu contar uma coisa para vocês. Eu não gosto de alimentar expectativa. Não tem nada pior para um preso do que expectativa frustrada. Quando você está livre, você marca o encontro com uma namorada ou namorado, e ele não comparece, você fica fulo da vida, vai num bar, toma uma cachaça ou um uísque e você fica normal. Mas, quando você está preso e tem uma expectativa e ela não acontece…

Lula, de qualquer forma, não aceitaria usar tornozeleira eletrônica. De maneira incisiva, disse: “tornozeleira é para bandido ou pombo correio”.

Se não alimenta expectativa de deixar a prisão, já sabe o que fazer quando isso ocorrer: vai se casar.

A namorada é Rosângela Silva, a Janja, por quem ele usa aliança de compromisso na mão direita.

Lula também falou que não quer que ninguém sofra por estar com ele, e lembrou o sofrimento dos filhos, alvo de campanha de difamação na rede social.

Lula ainda falou dos estudantes, dos artistas, dos movimentos sociais, do Brasil, da imprensa e de seu maior compromisso, o compromisso com o povo brasileiro.

“A pessoa que eu escolhi tem que saber que eu não troco esse compromisso que eu tenho com o povo por nada, sobretudo esse povo que está aí (Vigília) há um ano e dois meses, todo santo dia, com frio ou com calor. Sinceramente, eu não mereço isso.”

Antes do término da entrevista, falou sobre o pacto entre os poderes da república, costurado por Bolsonaro. Sem citar nome, criticou o presidente do STF, Dias Toffoli.

“Quando você faz uma reunião e aparece o presidente da Suprema Corte e a informação que a gente recebe é pacto é por conta das reformas, não é crível, não é crível, como falariam alguns amigos porque, se alguém da sociedade brasileira quiser entrar com um recurso contra a reforma, vai entrar na Suprema Corte. E como é que pode? Um cara que é presidente vai se sentir impedido ou não? Ele vai poder votar ou não? Então, as pessoas precisam se preservar.”

A íntegra da entrevista concedida por Lula ao DCM e ao site Tutameia será publicada na noite de hoje.

A entrevista foi realizada depois de quase um ano de luta nos tribunais travada pela advogada Tânia Mandarino, em nome do DCM. A certa altura, Lula falou da importância a mídia independente.

“É a minha fonte de informação”.

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