A Segunda Turma do STF deverá analisar proposta de Gilmar de soltar Lula até que o mérito do HC seja julgado – o que não tem data para ocorrer.
O ministro Gilmar Mendes, ao votar no pedido de habeas corpus em que Lula alega a falta de imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro, disse que prefere esperar para realizar o julgamento até que as mensagens vazadas pelo site The Intercept Brasil sejam analisadas pelas autoridades.
Com isso, a Segunda Turma deverá analisar proposta de Gilmar de soltar Lula até que o mérito do habeas corpus seja julgado – o que não tem data para ocorrer.
Gilmar disse que tem dúvidas sobre a atuação de Moro. “Estou em dúvida sobre isenção do juiz nesse processo”, afirmou.
Gilmar salientou que a PGR (Procuradoria-Geral da República), em manifestação ao STF na semana passada, informou ter requisitado inquérito policial para apurar a autenticidade das mensagens vazadas pelo site The Intercept.
A PGR concluiu sem seu parecer, segundo Gilmar, que, “diante da fundada dúvida jurídica” sobre as mensagens, elas não devem servir para embasar uma anulação do processo de Lula neste momento. No entanto, ainda segundo o ministro, a PGR deixou em aberto a possibilidade de usá-las após a confirmação da autenticidade.
Até agora votaram os ministros Gilmar Mendes pela libertação, Edson Fachin contra, Ricardo Lewandovsky a favor da libertação. Celso de Melo vota agora.
