Em nota, entidade afirmou que acompanha esse “grave episódio que indica que diálogos entre os advogados e seu cliente, além de ilegalmente interceptados, teriam dado origem a relatórios”. A defesa do ex-presidente afirma que Moro usou grampos ilegais em condenação.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se posicionou em relação à denúncia feita pela defesa de Lula. De acordo com informações de Wálter Nunes, da Folha de S.Paulo, os advogados do ex-presidente afirmaram existir relatórios da Lava Jato, feitos pela Polícia Federal (PF), elaborados a partir de interceptação telefônica do escritório Teixeira Martins & Advogados, responsável pela defesa técnica de Lula.
A entidade disse, em nota, que acompanha esse “grave episódio que indica que diálogos entre os advogados e seu cliente, além de ilegalmente interceptados, teriam dado origem a relatórios” usados no processo.
“O sigilo das conversas entre defensor e seu cliente é protegido por lei e sua violação por qualquer meio é ilegal, além de significar um ataque ao direito de defesa e às prerrogativas dos advogados”, diz a nota.
Com base nas informações de que a Lava Jato produziu relatórios que detalharam ao menos 14 horas de conversas entre os advogados, a defesa de Lula no STF (Supremo Tribunal Federal) tentará anular a condenação dele no caso do tríplex de Guarujá.
A ação tem como ponto central o relato do advogado Pedro Henrique Viana Martinez.
Martinez diz ter visto na 13ª Vara Federal de Curitiba os relatórios produzidos a partir das interceptações telefônicas do ramal-tronco do escritório Teixeira Martins & Advogados.
A 13ª Vara era onde atuava o então juiz e hoje ministro da Justiça Sergio Moro.
“Cada ligação era separadamente identificada, sendo possível visualizar número de origem e destino da chamada, bem como a sua duração. Com um clique, era possível ouvir cada áudio interceptado”, disse.
“As listas contavam, ainda, com uma última coluna. Em tal coluna estavam inseridos comentários de análise realizada por agentes da Polícia Federal. Destaca-se que nem todas as chamadas continham comentários inseridos, ao contrário, a maioria delas apresentava esse campo em branco”, completou.
Martinez disse que as ligações geradas por meio do ramal-tronco do escritório traziam ao lado comentários a respeito do conteúdo do áudio. “Ou seja, com certeza tais chamadas telefônicas foram analisadas por agentes da Polícia Federal.”
Entre os exemplos registrados em relatórios estavam conversas entre os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira e também com Nilo Batista a respeito de estratégias jurídicas a serem adotadas.
Ainda segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o monitoramento telefônico do escritório estava vigente na época em que Lula foi levado em condução coercitiva para prestar depoimento, por ordem de Moro, em 4 de março de 2016.
A decisão de Moro de grampear os advogados de Lula foi questionada pelo então ministro do STF, relator da Lava Jato, Teori Zavascki, morto em janeiro de 2017.
Apesar de admitir erro e pedir desculpas ao ministro Teori, Moro não só não destruiu os áudios das conversas entre os advogados como ainda deu acesso do material a outras pessoas que faziam parte do processo.
O material só foi inutilizado em março de 2018.
