O relator da proposta, Magno Malta (ex-senador homofóbico que perdeu a vaga no Senado do ES para um candidato homossexual), pretende enquadrar ações de movimentos sociais, como as do MST e MTST, como atos de terrorismo.
O senador Magno Malta (PR-ES) pretende votar nesta quarta-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, projeto que tem como objetivo possibilitar o enquadramento de ações feitas por movimentos sociais como atos de terrorismo. O texto já consta na pauta da comissão.
“Está na pauta da CCJ e nós vamos votar. Estou trabalhando para isso. Eles estão com medo porque o que eles fazem é terrorismo mesmo e têm de ser punidos”, afirmou Malta, em referência ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), segundo informa o jornal O Globo.
A proposta de Malta altera a Lei Antiterrorismo – sancionada em 2016 – e adiciona na definição desse crime atos para “coagir governo” a “fazer ou deixar de fazer alguma coisa, por motivação política, ideológica ou social”.
Com a alteração da lei, ativistas podem ser criminalizados por terrorismo. Exatamente por causa dessa hipótese, trechos da lei foram vetados pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.
Se for aprovado na CCJ, o projeto vai para a Câmara e, caso passe entre os deputados, seguirá para sanção presidencial.
Mais Nocaute:
A única certeza que podemos ter é que não acontecerá nada de bom com essa figura na Presidência
Carlos Valentin says:
Este enrustido uma hora vai andar sozinho na rua.
Celso Rafael Pereira says:
Infelizmente, os derrotados não estarão ao lado do Brasil nesta difícil travessia junto com Bolsonaro. Para eles vai ser impossível ter a humildade de estender as mãos e dizer “estamos juntos, somos um só País”.