Justiça censura jornal por suposta propaganda política

No último sábado (20), policiais e fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) invadiram a sede do Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense), em Macaé (RJ), e apreenderam exemplares do tablóide especial sobre as eleições do Brasil de Fato, assim como exemplares do Boletim Nascente, o jornal semanal da entidade.

Segundo relatos, os fiscais do TRE tentaram pular os portões e ameaçaram atirar no porteiro caso ele não os abrisse. Por ser sábado, não havia qualquer atividade no prédio do sindicato. Um diretor da entidade se dirigiu ao local e garantiu amplo e livre acesso às dependências.

“A categoria petroleira sempre foi favorável à mídia independente e alternativa, não à toa, é item recorrente de debates entre a categoria como deveríamos contrapor a mídia tradicional que bateu na Petrobrás por anos sem se preocupar com a imagem da empresa. Portanto, para esse sindicato, não há nenhuma irregularidade na prática que vem sendo realizada pela entidade, que tem compromisso estatutários com seus representados e com a população das cidades onde atua”, afirmou, em nota, o Sindipetro-NF.

O recolhimento foi feito após mandato judicial emitido pelo juiz eleitoral de Macaé, Sandro de Araújo Lontra, que qualificou o jornal como portador de “matérias pejorativas contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL)”.

Agressão à liberdade de imprensa

O advogado Patrick Mariano, do corpo jurídico do Brasil de Fato, ressaltou que a edição em questão fazia uma comparação de programas dos candidatos, sendo de “profundo interesse público”. “Como cidadão, não conseguimos entender essa perseguição. A não ser pela seletividade. É uma ofensa e uma agressão à liberdade de imprensa, de expressão e de opinião. Essa arbitrariedade será combatida publicamente e juridicamente”.

Ele ressalta também que o jornal tem mais de quinze anos de existência e que se consolidou por sua natureza popular, difundindo conteúdos de análise crítica e tendo respeito no cenário por isso.

“A ação do TRE demonstra arbitrariedade. Ninguém foi citado, apenas aconteceu a busca e apreensão, fora da normalidade. Enquanto outros jornais denunciaram ações de Whatsapp de proporções inimagináveis e você não vê nada sendo feito contra, o TRE persegue a comunicação de caráter popular. A gente espera que esse material seja devolvido”, conclui.

Procurado, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio) não comentou a abordagem.