Ministro do TSE ameaça suspender propagandas eleitorais da coligação “O Povo Feliz de Novo” caso medida não seja cumprida.
O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou, hoje (9), a proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República.
Segundo o magistrado, se a coligação “O povo feliz de novo” – que reúne PT, PCdoB e Pros – insistir na veiculação de propagandas com o ex-presidente encabeçando a chapa pode ter o tempo no rádio e na televisão suspensos.
“Determino à Coligação “O Povo Feliz de Novo” e a Luiz Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de Presidente da República e apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coligação no rádio e na televisão”, decidiu.
Segundo o ministro, a decisão pode ser implementada, a partir de agora, diretamente por juízes auxiliares.
Decisão foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral
A determinação de Barroso foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral que acusou o PT de descumprir a decisão proferida pelo TSE no último dia 31, quando a Corte negou o pedido de registro de candidatura de Lula.
Nos dias seguintes, ainda foram veiculadas propagandas com a formação original da chapa.
O ministro considera que “as sucessivas veiculações de propaganda eleitoral em desconformidade com o decidido revelam que a atuação da coligação se distanciou dos compromissos por ela assumidos, a exigir uma atuação em caráter mais abrangente”.
A área jurídica do PT, responsável pela campanha, negou que tenha sido uma afronta à Justiça eleitoral.
Na última quarta-feira (5), o advogado Eugênio Aragão explicou que as mídias foram refeitas, mas que não foi possível trocar em todas as emissoras em tempo hábil.
Segundo ele, a legenda foi notificada quanto ao problema, mas não recebeu qualquer multa.
O partido ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão de Barroso e não se pronunciou.
Com Agência Brasil*
Mais Nocaute:
Há um projeto sistemático para silenciar a cultura e o conhecimento neste país.
Na primeira pesquisa como candidato de Lula, Haddad dispara e tem 14%. Bolsonaro cai para 20%.
MARCO ANTONIO POLETTO says:
Está na hora de perguntar ao ministro Barroso se nós vamos poder votar?
Elena says:
Faça isso, “pavão” Barroso! Suspenda as propagandas do PT e aí todos verão a censura que V.Exª. está impondo ao partido a mando do seu patrão, a Globo! Isso só irá favorecer o PT!! Esteja certo disso.