A juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, rejeitou a denúncia contra o reitor e o chefe de gabinete da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) por injúria contra a delegada da Polícia Federal Erika Marena.
Ubaldo Cesar Balthazar e Aureo Mafra de Moraes foram denunciados pelo Ministério Público Federal após participarem de um ato na universidade no qual faixas foram erguidas contra a operação da PF, Ouvidos Moucos, comandada por Marena.
A delegada foi quem pediu a prisão do então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, acusado de participar de um esquema de desvio de verbas. Proibido de voltar ao campus da universidade, Cancellier se suicidou durante as investigações. Nenhuma prova contra ele foi encontrada pela polícia.
Em dezembro, durante evento de aniversário de 57 anos da UFSC, Ubaldo Balthazar e Aureo de Moraes lembraram de Cancellier em entrevistas para a TV UFSC.
A PF os acusou de crime contra a honra da delegada Erika Marena porque atrás dos entrevistados havia uma faixa de manifestantes que protestavam contra o abuso de poder das autoridades responsáveis pela Ouvidos Moucos. Os dois foram indiciados.
O procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos denunciou os acadêmicos porque considerou que a faixa exibida no evento “inequivocamente ofende a honra funcional subjetiva da representante (Erika Marena), dando causa injustamente a diminuição do sentimento pessoal de autoestima, eis que publicamente caracterizada pela qualidade negativa de ‘agente público que pratica abuso de poder’ e necessita de ‘punição’ para ‘reparação dos [seus] malfeitos’”.
A juíza Simone Fortes rejeitou a acusação do procurador e afirmou que “a manifestação indicada na denúncia estaria dentro do exercício da liberdade de expressão, expondo sentimentos de revolta em um momento traumático para a comunidade universitária, sem que tenha havido ofensa à honra da delegada”.
O caso havia sido designado para a juíza federal Janaina Cassol Machado, que autorizou a prisão de Cancellier. Por estar de férias, a decisão ficou para Fortes.
José Eduardo Garcia de Souza says:
Felizmente há ju]izes e juízas que sabem fazer frente às arbitrariedades do MPF. Esta denúncia era uma verdadeira aberração.