Papo reto com Stédile sobre a greve de fome

Neste breve relato, João Pedro Stédile, líder do MST e da Via Campesina explica as razões da greve de fome de militantes que já dura 22 dias em Brasília e revela como cada brasileiro deve agir para ajudar os grevistas a atingir seu objetivo: a votação da medida que libertará Lula, permitindo que ele dispute as eleições para a Presidência da República.

Qual é a situação da greve de fome hoje?

Uma greve de fome sempre implica em muitos riscos para a saúde e por isso é um instrumento de última instância.

Quando a sociedade, os movimentos populares e a militância já não encontram saídas pela luta de massas normal, em toda a história da luta de classes sempre houveram exemplos em que militantes e dirigentes apelaram para essa situação, que exige muito sacrifício pessoal e uma entrega total porque se vai até às últimas consequências e que podem produzir sequelas.

Felizmente, nossos companheiros estão muito bem acompanhados por três médicos que se complementam e que ficam diuturnamente acompanhando os grevistas. São verdadeiros heróis a serviço dessa causa e apesar das debilidades normais, de quem já chegou a 22 dias de greve, a saúde deles é estável – ainda que corram riscos.

Os companheiros têm demonstrado uma vontade política enorme de ir até o fim.

Qual é a saída?

A saída é uma só. É necessário que a ministra, presidenta do Superior Tribunal Federal, coloque em votação o quanto antes a ADC 54, cujo o relator foi o ministro Marco Aurélio, ele já apresentou seu voto favorável, já está na pauta do STF e basta vontade política, e a essa altura sensibilidade, para a ministra Cármen Lúcia pautar, o que pode acontecer na próxima reunião do STF.

Isso significaria o que? Que os ministros do STF vão votar, está em vigor ou não, o artigo da constituição que garante o direito de todo o brasileiro só ser preso após o julgamento do último recurso.

Portanto, não se refere apenas ao Lula, a medida atinge milhares de brasileiros que foram encarcerados injustamente porque ainda não se julgou até o último recurso.

E os juristas têm nos advertido que, sobre qualquer acusação que se faça, sobre qualquer cidadão, há uma presunção de inocência. Ou seja, o cidadão tem o direito de se defender e provar a sua inocência nos tribunais.

O que está acontecendo com o Lula é que ele não tem tido o direito de se defender no STJ e no STF. Portanto, ele não pode ficar preso do jeito que está.

Por esse motivo a saída está nas mãos da ministra Cármen Lúcia.

Porém, para vocês que nos acompanham, eu acho que a conjuntura política se alterou por vários fatores que aconteceram nos últimos dias.

Primeiro, aquela marcha de quatro a cinco dias, que teve uma ótima receptividade em todo o entorno de Brasília e quando chegou em Brasília.

Depois, aqueles 50.000 que foram junto com a senadora Gleisi, registrar a candidatura Lula. Nem a imprensa burguesa esperava e até nós dos movimentos populares ficamos surpreendidos com a adesão de milhares de militantes do Brasil inteiro.

E agora, mais recentemente, o STF deu alguns tiros no pé: primeiro com aquela história de aumentar os próprios salários em 16%. Depois, com o que aconteceu ontem – em plena greve de fome, a ministra Cármen Lúcia reúne as suas amigas, depois do seminário “Elas por Elas” e ficam dançando samba com a Alcione, quase que como um escárnio, não só com os grevistas, mas com milhões de brasileiros que estão desempregados. Isso não é hora para ficar dançando samba em locais públicos.

E, finalmente, eu acho que existe uma conjuntura política eleitoral que foi a pesquisa do Ibope.

Eles prenderam o Lula e acharam que a massa ia abandoná-lo, e o que aconteceu? Nos últimos meses o Lula pulou de 33% para 37% de apoio do eleitorado, de maneira que ele sozinho, tem mais pontos do que todos os outros candidatos somados.

E, finalmente, nós temos a conjuntura internacional.

Notem, a ONU – pela sua comissão de direitos humanos – deliberou que o companheiro Lula tem direito de se candidatar e só o povo brasileiro deve julgar se ele deve ser presidente ou não.

Segundo, o Papa na audiência em que recebeu quatro emissários da sociedade brasileira – entre eles a mãe da companheira Marielle, brutalmente assassinada e até agora sem que seus culpados sejam identificados – manifestou claramente solidariedade a Lula.

E terceiro, nós tivemos, ainda em nível internacional, a manifestação de diversos juristas e da própria ex-presidenta Michelle Bachelet, manifestando claramente o apoio ao presidente Lula.

A principal personalidade em Direitos Humanos da América Latina, nosso companheiro, Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz está fazendo uma campanha internacional com a identificação do Lula como candidato a prêmio Nobel da Paz para 2019. A indicação já recebeu mais de 300 mil assinaturas de maneira que a conjuntura internacional é amplamente favorável às garantias dos direitos de Lula para disputar a próxima eleição.

O que a militância deve fazer?

Diante dessa situação o tempo urge, estamos jogando com a sorte e com a saúde dos nossos sete companheiros. Você que mora em Brasília vá visitá-los – eles estão no Centro Cultural na L2.

Você que está nos acompanhando nos estados, nós precisamos reproduzir as vigílias.

Todas as noites, assim como é feito em Brasília em frente ao STF, às 18h fazemos vigílias, atos religiosos em frente aos tribunais, aos fóruns. Leve até lá velas, leve líderes religiosos e vamos fazer uma grande corrente para nos solidarizarmos a essas demandas dos nossos companheiros grevistas.

E também, é muito importante que você escreva para a ministra Cármen Lúcia pelo endereço presidencia@stf.jus.br que certamente ela irá receber.

Também escreva em solidariedade aos nosso grevistas que as mensagens serão lidas e isso demonstra energia para eles. Escreva para o endereço grevedefomestf@gmail.com.

Então, vamos fazer alguma coisa. Os próximos dias são fundamentais.

Hoje recebemos que o ministro Toffoli vai receber uma representação. Espero que a ministra Rosa Weber faça o mesmo e assim nós vamos criando um clima dentro do STF que obrigue a ministra Cármen Lúcia a botar em votação essas ADC 54 que pode libertar o companheiro Lula e milhares de outros presos injustamente pelo Brasil afora.

Um grande abraço a todos.