Deixei a presidência bicameral para dar uma chacoalhada, ajudar o país a acordar em relação ao grande risco que existe hoje de ser aprovada e implementada a Reforma do Ensino Médio.
Pra quem nos acompanha pelo Nocaute não é novidade, mas neste mês de julho eu tomei uma decisão no Conselho Nacional de Educação: deixar a presidência bicameral que cuida da Base Nacional Comum Curricular.
Tomei essa decisão com dois objetivos. Em primeiro lugar para deixar muito claro aquilo que eu já venho defendendo há muito tempo, que é o combate a essa proposta de Reforma do Ensino Médio, patrocinada pelo atual governo.
E também, para salientar a objeção que eu faço em relação à proposta de Base Nacional Comum Curricular relacionada a essa reforma.
Mas a decisão de deixar a presidência tinha um outro objetivo.
Deixei a presidência para dar uma chacoalhada, ajudar o país a acordar em relação ao grande risco que existe hoje de ser aprovado e implementado uma Reforma do Ensino Médio que, sob todos os pontos de vista, é excludente, reducionista e pode aprofundar as enormes desigualdades educacionais que já existem no Brasil.
Ao decidir deixar a presidência dessa comissão, encaminhei uma carta a todos os meus colegas conselheiros e essa carta acabou sendo divulgada para várias instituições e para vários lugares do Brasil.
Logo em seguida, o jornal Folha de São Paulo publicou um artigo com o título “Revogar a Lei do Ensino Médio”, também de minha autoria, que colaborou para sacudir o comportamento de muitas entidades, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudante Secundaristas (UBES), entidades importantes na área da educação como a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), entre outras.
Várias dessas entidades acabaram se posicionando, e têm se posicionado, ainda bem, em relação à revogação da Lei do Ensino Médio.
Nesses últimos dias, o atual ministro da Educação do governo Temer acabou admitindo a necessidade de mudar a sua proposta de Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e, eventualmente, até mudanças na própria Lei do Ensino Médio.
Nós não queremos uma pequena mudança. Nós queremos uma mudança completa e isso só pode ser feito a partir de um momento que o país se reconstruir, se reencontrar consigo mesmo, resultado de um processo democrático eleitoral onde nós teremos novos deputados, senadores, novos governadores e um novo Presidente da República.
Nós precisamos ter um ambiente com legitimidade. Uma legitimidade que o atual governo não tem para propor alguma melhoria na área da educação.
Nosso foco deve estar em revogar a Lei do Ensino Médio e rejeitar a proposta de Base Nacional Comum Curricular proposta pelo atual governo.
Isso precisa ganhar força, ganhar musculatura, ganhar movimento no país e portanto nós insistimos que essas medidas de um governo, não apenas ilegítimo, precisam ser combatidas por todos aqueles que acreditam que a educação é o melhor caminho, talvez o único caminho, para que nós possamos encontrar um Brasil democrático, desenvolvido e socialmente justo.
