Eu estou vindo de um café da manhã com o ex-ministro Zé Dirceu. Como vocês devem saber, o Dirceu recebeu na semana passada um habeas corpus que foi acatado pelo Supremo Tribunal Federal e já tinha sido posto em liberdade quando o juiz Sérgio Moro baixou um ato determinando que o Dirceu estivesse até hoje, dia 03, em Curitiba para colocar uma tornozeleira no pé.
O Dirceu estava na estrada de carro, de Brasília, a caminho de Curitiba. Estava na região de São Joaquim da Barra, já entrando no Estado de São Paulo, quando soube da decisão do ministro Dias Toffoli de ontem no final do dia.
Uma decisão dura do ministro Toffoli que merece ser lida. Está publicada aqui no Nocaute na notícia sobre a decisão. O Toffoli considerou uma desobediência do Moro a uma decisão do Supremo e passou um pito público no juiz de Curitiba, dizendo que ele extrapolou as suas funções.
O que, na verdade, nós já tínhamos previsto aqui. No dia em que o Moro tomou essa decisão a gente publicou aqui no Nocaute que aquilo parecia um claríssimo desafio ao Supremo Tribunal Federal. Moro estava peitando o Tribunal.
A impressão que dava é que ele estava esticando a corda para saber até onde ia o poder dele. Com isso ele acabou sofrendo a quarta derrota em poucas semanas. Três decisões anteriores do Supremo já haviam imposto derrotas duras ao juiz de Curitiba.
Em sua decisão o ministro Dias Toffoli cita a certa altura o falecido jurista daqui de São Paulo, famoso, célebre José Frederico Marques, que diz o seguinte: “O Supremo Tribunal Federal, sob pena de se comprometerem as elevadas funções que a Constituição lhe conferiu, não pode ter seus julgados desobedecidos (por meios diretos ou oblíquos), ou vulnerada sua competência.”
A decisão do ministro Toffoli é um freio a mais no poder aparentemente sem limites do juiz Sérgio Moro. A impressão que ele deu à sociedade, com a decisão de obrigar o Dirceu a colocar a tornozeleira, é a de que o poder dele era ilimitado, que ele mandava mais do que o Supremo.
Por que? Porque já não cabe mais a ele, depois da condenação do Dirceu e depois do habeas corpus, decidir sobre o destino ou sobre a forma de cumprimento de pena ou sobre a forma de liberdade condicional, de cumprimento do habeas corpus, não cabe mais a ele. E sim ao juiz de Execuções Penais.
Para a surpresa generalizada, hoje o procurador Deltan Dallagnol fez mais uma provocação ao Supremo, dizendo que o Toffoli havia beneficiado seu ex-chefe. Era uma referência ao fato de que o atual ministro do Supremo havia trabalhado no Casa Civil no período em que o Dirceu era o titular da pasta, no começo do governo Lula.
Dirceu está bem. Pediu para transmitir às amigas e aos amigos, aos companheiros do PT e de fora do PT, como é o meu caso, um abraço. Ele está bem. Como sempre, antenadíssimo na política. Preocupado, dando pitaco e fazendo considerações sobre o que está acontecendo no país. Preocupado como todos nós, com os rumos que o país está tomando. Mas firme, muito determinado. Está bem de saúde. Evidente que tinha ficado revoltado com a decisão do juiz, mas tinha que cumpri-la. Tanto que estava a caminho de Curitiba para colocar a bendita tornozeleira na canela.
O que se espera é que esses freios que foram colocados no Moro pelo Supremo nas últimas semanas sejam permanentes. Porque é inadmissível em um país supostamente civilizado que um juiz de primeira instância possa peitar, porque foi isso que o Moro fez, a Suprema Corte. E eu não sei também se a Suprema Corte pode aceitar uma provocação como essa que o procurador Dallagnol fez hoje de manhã.
Dallagnol não tem lá muita moral para poder falar dos outros porque, entre outras coisas, já se sabe que ele especulava com imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Comprava baratinho e vendia a preço de mercado. Portanto, ainda que fosse um homem probo, ele não tem, obviamente, condições de se dirigir e se referir a uma decisão do Supremo nos termos em que se referiu.
O que se espera é que ele também leve o troco.
Voltando ao Dirceu, nesse momento em que a gente está falando, ele está retornando para Brasília de carro e volta a sua atividade política, sobretudo, já nos próximos dias. Inclusive com sua colaboração aqui no Nocaute. Que voltará a ser gravada toda semana. Então, vamos ver se já na próxima segunda-feira a gente já tem alguma coisa dele.
Era essa a notícia boa que eu queria compartilhar com vocês.
Netho says:
Não se iluda com o Judiciário da Casa Grande, Morais.
Você já passou da idade de alimentar ilusões com o puxadinho dos donos do poder.
O calvário do Zé começou quando o próprio Lula rifou o ‘general’ da Casa Civil.
Nunca foi o Zé o alvo principal da Casa Grande.
O alvo sempre foi Lula.
E só está começando.
A alcaguetagem do Palocci vem aí, sem falar nas demais ações em andamento.
Ou você acha que fizeram o que fizeram para deixar Lula, Zé e o PT darem a volta por cima?
Acorda, Morais.