Pessoal, amigos e amigas do Nocaute. Meu querido amigo Fernando Morais.
Essas semanas que vêm prometem lá no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas antes disso, o Supremo, no julgamento da ação da OAB acerca da condução coercitiva, deu um banho de 11 a 0 na Lava Jato.
Por quê?
O Supremo definiu que só podem ser conduzidos coercitivamente aqueles que tiverem recebido prévia intimação para comparecer em juízo. Então, sem prévia intimação não se pode conduzir ninguém coercitivamente à presença do juiz. Como aconteceu, por exemplo, com o presidente Lula.
Aí, você pode me perguntar, mas venha cá, não foi 6 a 5?
Não, esse resultado diz respeito a quem pode ser conduzido coercitivamente. Por 6 a 5 o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento que só testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente. Réus e acusados, não.
Repito, a testemunha para ser conduzida coercitivamente tem que ter desatendido à prévia intimação.
A Lava Jato começa a dar sinais no Supremo que está em desprestígio. Vamos ver as próximas semanas.
E o que esperar para os próximos dias? O julgamento da presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffmann.
A denúncia contra a Gleisi Hoffmann baseia-se, tão somente, em delação premiada. Não tem documentos, não tem provas, apenas delação premiada. O Supremo, finalmente, vai decidir se delação premiada sozinha é prova. E se entender que não é, e não há como fugir desse entendimento, a Gleisi Hoffmann será absolvida.
E espero que por unanimidade.
O que também vai sinalizar que o Supremo quer pôr cobro, quer conter as arbitrariedades da Operação Lava Jato.
E o mais importante: no dia 26 de junho, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal vai julgar o pedido de efeito suspensivo em medida cautelar, que nós propusemos em recurso extraordinário.
Ou seja, se a segunda turma conferir o efeito suspensivo, suspende-se os efeitos da condenação sobre o presidente Lula.
Traduzindo, ele será solto.
Vai acontecer? Não sei. Mas estou esperançoso.
O Supremo começa a dar sinais de que precisa reconstruir a sua imagem perante a opinião pública brasileira, perante o povo brasileiro. Acabar com as acusações de seletividade, de condenações sem provas, de passar por cima de direitos e garantias fundamentais. É isso o que estará em jogo nos próximos dias lá no Supremo.
Vamos ficar de olho, vamos torcer e quem sabe no dia 26 de junho nós possamos traduzir em realidade a palavra de ordem: Lula Livre.
Mais Nocaute:
Jânio de Freitas disseca a decisão do Supremo sobre "condução coercitiva".
José Eduardo Garcia de Souza says:
LUla não será solto no dia 26. Isto porque o STF ainda nem recebeu os pedidos de efeito suspensivo da prisão provisória decretada por Moro em Abril, e, portanto, não tem porque conhecer e muito menos arbitrar sobre matéria ainda não julgada em instâncias inferiores. Os pedidos estão sendo analisados no TRF-4 que, se der provimento, os remeterá ao STJ antes, para deliberação.
Igor says:
Continuem delirando.