A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quinta(22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. O anúncio do julgamento foi feito logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21).
A ministra afirmou que a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela “urgência”. “Pela urgência será apregoado na pauta de amanhã por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.
Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente não será preso após a condenação em segunda instância.
A defesa de Lula argumenta que a prisão só é possível após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.
Diante da marcação do julgamento do habeas corpus de Lula para esta quinta-feira, Marco Aurélio disse que não chamaria, como pretendia fazer nesta quarta, uma questão de ordem para solicitar o julgamento das ADCs. Ele reiterou, no entanto, considerar que o mais adequado é que tais ações sejam julgadas o mais rápido possível.
“Fica o apelo que faço como relator para que liquidemos e afastemos esse impasse que só gera insegurança jurídica”, disse ele, referindo-se às decisões conflitantes de ministros da corte sobre o assunto.
