Semana passada comentamos aqui no Nocaute a tentativa de interferência do Ministério da Educação na autonomia universitária. O próprio ministro da Educação repreendendo um professor que queria oferecer um curso sobre o golpe de 2016, que submeteu esta proposta certamente ao conselho de departamento, que valida as decisões dos professores, respeitada aí a sua autonomia docente, que é uma marca e um princípio da nossa Constituição: a liberdade de ensinar, a liberdade de se expressar academicamente, obviamente que garantida a liberdade acadêmica dos estudantes e da comunidade em geral.
Não deixa de ser digno de nota a reação das universidades diante esta tentativa de interferir e de podar a liberdade acadêmica. Um conjunto expressivo de universidades públicas, federais e também estaduais, como é o caso da USP e da UNICAMP aqui em São Paulo, estão reagindo a esta tentativa e já anunciando cursos nesta mesma direção, porque é papel da universidade discutir a história contemporânea do país, dando liberdade para que as pessoas se expressem, se informem, se debruçam sobre os dados, façam suas análises a partir de uma visão crítica da realidade. Esse é o papel da universidade.
Essa reação não deixa de despertar a esperança e o otimismo de que a academia vai ser um elemento crucial na reconstrução das instituições brasileiras que foram fragilizadas nesse processo que se iniciou em 2016 e que não teve interrupção até agora. Então, o fato da universidade demonstrar uma capacidade de reação, e dizer com todas as letras de que não vai abrir mão das conquistas do período anterior, é algo que merece ser registrado.
Queria lembrar que durante nosso período à frente do Ministério da Educação, sob a liderança do presidente Lula, lançamos uma infinidade de programas. Lançamos o novo ENEM e o fim do vestibular, o Reuni, as cotas nas universidades, e nada disso foi imposto pelo Governo Federal, nada disso foi imposto pelo poder Executivo. Foi tudo construído com base no diálogo acadêmico, e os temas mais candentes, mais controversos, passavam pelos conselhos universitários, a partir de intensa discussão entre alunos, funcionários e docentes. O próprio reitor se submetia às decisões dos colegiados e das instituições, e com isso nós incrementamos uma relação muito auspiciosa com a Rede Federal de Educação Superior, que viveu uma expansão como nunca se viu na história do país.
Queria registrar que nesta caravana que o presidente Lula fará ao sul do país, nós, evidentemente, visitaremos certas unidades da rede federal de universidade e escolas técnicas, mas faremos um debate, ao que tudo indica em Florianópolis, justamente sobre autonomia universitária e liberdade acadêmica.
Entendemos que em nosso programa devemos reforçar este tema, e fica aqui o convite para os outros candidatos de partidos democráticos para que façam referência a esse item tão importante da agenda nacional, que todos nós, do campo progressista, possamos fortalecer o princípio constitucional da autonomia universitária.
Fazer o debate em Florianópolis é também um gesto de solidariedade aos familiares do reitor Cancellier, que teve por atos arbitrários a sua própria vida prejudicada. Perdemos uma pessoa que liderava processos importantes na Federal de Santa Catarina. Não deixa de ser também um gesto em favor da universidade e para honrar a memória do reitor.
Nos veremos brevemente em Florianópolis, nos veremos na caravana, mas vamos reforçar esse vínculo que temos com o princípio constitucional, que é a base da identidade nacional, da autonomia de ensino do país, da autonomia universitária.
Fica aqui então mais um recado para vocês.
