Brasil

De acordo com jurista, Lula poderá concorrer em 2018 mesmo que condenado.

Na segunda-feira (16) Lula recebeu das mãos do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico assinado pelo Doutor e Mestre em Direito Processual Civil, Luiz Fernando Casagrande Pereira, atestando que poderá disputar as eleições mesmo sendo condenado em segunda instância e ainda que o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam Liminar para suspender a inelegibilidade que viria com a sentença.
 
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Segundo informou a colunista da BandNews FM e do jornal Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, o parecer foi encomendado pelo  PT a  Casagrande Pereira que já havia elaborado dois pareceres para Michel Temer no julgado presidido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a respeito da chapa Dilma-Temer em junho deste ano.
 
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Segundo o professor de processo civil, Casagrande Pereira, nessa situação limite o PT poderia registrar a candidatura de Lula no TSE em agosto. Só então ele seria objeto de impugnação.
 
“Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, diz ele. Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro. Neste intervalo de um mês, Lula já estaria em plena campanha.

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