A proposta que reserva uma cota para mulheres (PEC 134/15) deve ser discutida nesta terça-feira (10) no plenário da Câmara. O objetivo da proposta é aumentar gradativamente a representação feminina em todos os níveis do Poder Legislativo.
Mulheres deputadas eleitas em 2014 (Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)
O texto determina que 10% das cadeiras devem ser ocupadas por mulheres na primeira eleição após a aprovação, 12% na segunda e 16% na terceira.
O parecer é da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) e indica que as cotas valerão também para as assembleias legislativas e câmaras municipais. A PEC 134 passou pelo Senado, já foi aprovada em duas comissões da Câmara e aguarda, desde o ano passado, votação pelos deputados em plenário.
Além de conversar com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, as deputadas buscaram apoio com diversas bancadas para garantir a adesão e apoio à proposta. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários pelo menos 308 votos favoráveis no plenário para que seja aprovada.
“A gente está trabalhando partido a partido, mostrando os dados. Para se ter uma ideia, só no levantamento que foi feito no ano passado, nas eleições de vereadores, 14 mil mulheres tiveram zero voto. Elas não votaram nem nelas, elas só colocaram o nome para constar na chapa, para preenchimento da cota de 30%. Isso nos envergonha”, afirmou a relatora Soraya Santos, citada pela Agência Brasil.
A Câmara tem 55 deputadas em atividade entre as 513 cadeiras. No entanto, algumas eram suplentes e chegaram ao cargo depois que deputados assumiram mandatos de prefeito ou se licenciaram por outros motivos. Segundo Soraya, três estados – Alagoas, Paraíba e Espírito Santo – não elegeram nenhuma candidata. No Senado, são 13 senadoras em um total de 87 parlamentares.
*Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara.
