O ex-ministro José Dirceu teve sua pena aumentada para 30 anos e 9 meses, em um processo da Operação Lava Jato. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (26) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre.
Já o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores João Vaccari Neto foi absolvido por insuficiência de provas. Ele era acusado por corrupção passiva e tinha sido condenado, em primeira instância, a 9 anos de prisão.
O TRF4 é responsável pelos julgamentos em segunda instância dos processos no âmbito da Operação Lava Jato.
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Foto: Agência Brasil
O julgamento havia sido iniciado no dia 13 de setembro, mas um pedido de vista do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus adiou a decisão do julgamento dos recursos de Dirceu e de outros nove réus.
“O que tem acontecido, infelizmente, com essas delações, é que as pessoas fazem recall de delações. Omitem informações e voltam para fazer correções nas delações. A defesa não tem a mesma paridade de arma da acusação”, afirmou o advogado de Dirceu, Roberto Podval, no dia 13 de setembro. Ele afirma que a defesa não teve acesso a todos os documentos do processo.
Preso em agosto de 2015, Dirceu já cumpriu 1 anos e 9 meses de prisão. Ele foi condenado duas vezes.
A primeira delas, em maio de 2016, é de 23 anos e três meses de prisão. No mês seguinte, sua pena foi reduzida em dois anos e cinco meses. A defesa alegou que a decisão inicial não tinha considerado que ele tem mais do que 70 anos. Com isso, a pena foi para 20 anos e 10 meses. É sobre essa sentença que pesa a decisão do TRF4.
A segunda foi em março de 2017, a 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado. Sobre esse caso, ainda não há previsão para julgamento no TRF4. O recurso chegou ao Tribunal de Porto Alegre em 21 de junho.
Dirceu estava em regime fechado, com um mandado preventivo solicitado pelo juiz Sérgio Moro, sob a alegação de que ele poderia reincidir nos crimes. O Supremo considerou o contrário e concedeu o habeas corpus em maio de 2017. O ex-ministro foi liberado, sob a recomendação de utilizar tornozeleira eletrônica e de não deixar o Brasil.
Estas passaram a ser as penas dos acusados que foram julgados hoje pelo TRF-4:
José Dirceu de Oliveira e Silva: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena passou de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias;
João Vaccari Neto: denunciado por corrupção passiva. A pena era de 9 anos, mas o ex-tesoureiro foi absolvido, por maioria, pela 8ª Turma, vencido Gebran por insuficiência de provas;
Renato de Souza Duque: corrupção passiva. A pena foi aumentada de 10 anos para 21 anos e 4 meses;
Gerson de Mello Almada: corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A pena passou de 15 anos e 6 meses para 29 anos e 8 meses de detenção;
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena passou de 16 anos e 2 meses para 12 anos e 6 meses de reclusão;
Julio Cesar dos Santos: lavagem de dinheiro. A pena passou de 8 anos para 10 anos, 8 meses e 24 dias de detenção;
Roberto Marques: pertinência em organização criminosa. A pena passou de 3 anos e 6 meses para 4 anos e 1 mês;
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva: lavagem de dinheiro. A pena passou de 8 anos e 9 meses para 10 anos, 6 meses e 23 dias de detenção;
Cristiano Kok: absolvido em primeira instância, teve a absolvição confirmada;
José Antunes Sobrinho: o MPF apelou pedindo a condenação após absolvição em primeira instância. A turma manteve a absolvição.
José Eduardo Garcia de Souza says:
José Dirceu deveria ter aceito a pena imposta por Moro, já que agora vê a sua pena aumentada para 30 anos, nove meses e dez dias.
E, mesmo assim, teve “sorte” no fato de o TRF-4 não ter aceito a proposta do relator da Lava Jato naquela corte – Desembargador João Paulo Gebran Neto – que queria aumentar a sua pena para 41 anos.
Antonio Virgílio says:
A sua escrita é péssima, reflete provavelmente o seu nível de raciocínio. Não junta A com A, nem B com B. Eu afirmei que José Dirceu deveria fugir diante do quadro de injustiça que lhe está configurado, em um regime de exceção como o que estamos vendo ‘eu’ não aguardaria serenamente o pronunciamento de prisão, pois isso é o que ocorrerá indubitavelmente. O fato dele não fugir e enfrentar a sua primeira sentença, foi imagino eu, por acreditar que poderia ser inocentado. Ingenuidade ou Coragem, isso eu deixo para os analistas da historia futura. Ainda, sobre o porque dele roubar ou não, deixo para a consciência dele, pois desconheço quaisquer provas, e se voce tem certeza de se tratar de um ladrão, deveria levar os documentos que possui para ajudar o juíz ‘imparcial’ de Curitiba, mas não vale documentos lastreados na Globo, Veja e outros lixos da midia nacional.
Milton says:
Não é o caso de uma clandestinidade temporária antes de um pedido de asilo? trata-se de clara condenação agravada por motivação política. É dramático o que se passa com Zé Dirceu
Milton Temer says:
Não é o caso de uma clandestinidade temporária antes de um pedido de asilo? trata-se de clara condenação agravada por motivação política. É dramático o que se passa com Zé Dirceu
Antonio virgilio says:
É incrivel a capacidade de certas pessoas fazerem comentários tão escrotos. Primeiro afirma que o réu deveria ter se submetido a decisão do imparcial de Curitiba, e não faz um calculo basico…o réu tem 71 anos, portanto qual a diferença entre 20 ou 30 anos, se a probabilidade do mesmo chegar aos 90 é imensamente pequena, quanto mais aos 100. Ainda afirma que teve sorte por não ter recebido a pena de 40 anos de outro imparcial do TRF 4. Ao invés de se manifestar sobre a ‘justiça’ do julgamento, sobre a seletividade dos promotores e outros absurdos mais que vem ocorrendo naquela república de curitiba (tudo minúsculo mesmo). Pois eu acho, que o réu deveria mesmo é fugir, pois nesse país ele não encontrará justiça.
José Eduardo Garcia de Souza says:
Já que estamos falando, pelo visto, de escrotidão e cálculos básicos lastreados na idade de José Dirceu, pergunto-lhe: a) Porque é que Dirceu, quando foi indiciado, não preferiu fugir logo? ou b) Porque é que ele não preferiu não roubar dinheiro público? A primeira hipótese não pode ser “escrota”, já que se baseia na sua premissa de fuga, A segunda contém um cálculo básico: o de que a moralidade acaba por dar dividendos.
José Eduardo Garcia de Souza says:
A boa e velha “estratégia” de atacar o interlocutor e não o que se coloca, mesmo à custa do assassinato da gramática, da acentuação e da pontuação. Estamos diante de um verdadeiro Sergo Ordzhonikidze moderno, pelo visto… Mas: 1) Se o regime em que se vive no Brasil é mesmo de “exceção” como você coloca, tal raciocínio de sua parte justifica, então, a fuga de Dirceu, da mesma forma como o que ocorreu com ele e tantos outros no regime de exceção anterior; 2) Se o porquê de Dirceu roubar ou não é puramente uma questão de consciência dele, neste caso voltamos ao cálculo básico com relação à moralidade – que se exerce ou não segundo a consciência de cada um – bem como os seus dividendos. Ele, ao que parece, ou não o fez ou preferiu ignorar os seus resultados.
JOHN J. says:
Essa juizada advinda de Curitiba tá botando os os pés pelas mãos.
Eles se esquecem que em 2018 vai ter eleição e a democracia vai retornar ao Brasil.
Se eleito um presidente que não seja da quadrilha deles, que é a mesma que está no poder graças ao golpe que os políticos deram e eles apoiaram, e eles, todos, deverão ter sua ações no golpe investigadas, julgadas e possivelmente todos serão condenados por agir sem isenção e com partidarismo amplamente exposto na mídia escrita, falada, televisionada e também em palestras pagas, quando isso é proibido ao agente público que exerce cargo como os deles.
Antonio Virgílio says:
Sua conversa de que eu estaria desqualificando o interlocutor está longe da verdade, pois desqualifico seus argumentos. Não lhe conheço mas percebo seu desejo punitivísta, aliás em consonância com grande parte ignara da população. Eu afirmei apenas que não tenho provas(nem convicções) e por isso parto do princípio universal da presunção da inocência. Não faço parte do processo mas acompanho o espetáculo midiático judicial que se faz em cima de ‘alguns’ políticos, e não vejo esse aspecto como Justiça, e sim como justiçamento, bem ao gosto da mesma massa ignara e raivosa que citei acima. Justiça não tem nada a ver com moral ou ética, isso fica no campo pessoal, e por isso reafirmo, está na consciência de cada um saber sobre suas ações e reconhecê-las de acordo com seu código de conduta. Se ele teve ou não ‘dividendos’ em virtude de suas escolhas, eu desconheço mas você ao que parece tem certeza. Um pouco de história brasileira deveria ser aperfeiçoada no seu ‘currículo’, pois no estado de exceção anterior, Dirceu não fugiu, ele foi preso e depois exilado em troca do embaixador americano que fora sequestrado. Quanto a Justiça, esta deve seguir os mandamentos constitucionais em primeiro lugar, e quando se vê o STF rasgando essa constituição diariamente, é porque estamos sim num estado de exceção. Quanto a comparação com Sergo Ordzhonikidze, não conheço sua obra mas respeito o seu papel histórico, viveu em consonância com o que acreditava.
José Eduardo Garcia de Souza says:
Você coloca que eu compartilho desejos de grande parte da massa ignara, mas admite que mesmo sem conhecer Sergo Ordzhonikidze, respeita o seu papel histórico, já que ele viveu em consonância com o que acreditava. Ocorre que Sergo foi quem apresentou e recomendou Beria a Stalin, não somente por ser ele também um Georgiano mas principalmente pela sua capacidade de atacar adversários com base em invenções quando os fatos já o tinham derrotado. Tal admiração cega e servil terminou por servir mal a Sergo, já que quando tentou denunciar o fracasso de um plano quinquenal e opor-se às purgas sistemáticas de Stalin, já era tarde: os vícios da mentira e do ataque por reflexo a qualquer dissidência já estavam entronizados no sistema que ele ajudou a criar. Sergo cometeu suicídio em 1937, mas o atestado de óbito oficial, claro, atribuiu a sua morte a uma parada cardíaca.
Antonio Virgílio says:
Novamente ratifico que não conheço sua ‘obra’, mas respeito sua história. Não poderia ser diferente, pois não tenho o dom da ‘sapiência divina’ para julgar e condenar sem conhecimento dos fatos históricos. Ele teve seu papel na história, e isso você não pode negar, portanto se agiu para o bem ou para o mal, se tornou uma questão para historiadores, de acordo com sua avaliações morais e éticas, aliás, essa análise sempre será no campo da moral e da ética. Percebo que você pula de assunto como um ‘carneiro fugindo da tosquia’, e não responde em cima dos apontamentos feitos, sobre a seletividade judicial, sobre a mídia golpista, sobre o juiz imparcial de Curitiba, sobre o estado de exceção judicial e mesmo sobre a honestidade ou desonestidade de José Dirceu, você ainda não mostrou suas provas. Talvez seja um dos seguidores do procurador de nome de xarope, e siga a seita do ‘mas tenho convicção’. Essa conversa somente vai continuar depois que você rasgar sua fantasia e mostrar a cara, isto é, se apresentar verdadeiramente com sua convicções sobre sobre o estado atual do Brasil. Somente assim será possível chegar a algum lugar. Estou apostando tratar-se de um coxinha arrependido que talvez ainda tenha salvação.
José Eduardo Garcia de Souza says:
Muito bem. Então vamos aqui ao “rasgar” da fantasia que você coloca:
1. Fui votante do PT até o Mensalão, quando vi aquilo em que a mais pura promessa política do Brasil se havia tornado. Mais ainda, espantou-me e depois enraiveceu-me que José Dirceu – alguém que, como você bem me corrigiu, não fugiu mas sim foi preso e exilado – tivesse jogado fora os ideais de lisura do PT e se tornado agente de um sistema de corrupção endémico e que em nada se diferenciava de administrações passadas. Depois, ao longo dos julgamentos de Dirceu vi, sim, as provas que se apresentaram da sua participação no esquema, e o que tenho de convicção do seu dolo vem de provas e não de construções. Ou seja, para mim, Dirceu é tão traidor do PT como Palocci, já que Dirceu traiu a sua essência e a sua promessa enquanto Palocci trai os companheiros. E tenho asco de traidores.
2. Apóio a 100% o espírito da Lava-jato – aquele que mostrou de uma vez por todas que estar no poder ou dele ser próximo não garante mais impunidade a quem quer que seja. Mas não posso deixar de reconhecer que há, sim, uma enorme politização do sistema judiciário, insuflada pelo clamor de “eviscerar os corruptos” que vige em boa parte nas redes socais e foi/é forçado por uma facção da PGR- de Janot a Dallagnol – que tentou assumir para si o manto da probidade e o controle exclusivo dos processos de investigação, denúncias etc. Não é por nada que hoje as delações premiadas – de quem quer que sejam – estão sob suspeição, seja pela forma como não são verificadas ou suportadas por provas ou, ainda, como os seus vazamentos são utilizados como uma “pré-condenação” que deveria, aos olhos de não poucos, dispensar a apresentação de provas e o devido processo legal.
3. No caso específico do ex-presidente Lula, pelo que vi e acompanhei até agora, existem evidências da sua culpabilidade no Triplex, mas não provas concretas e cabais. Pelo que, sim, acho que a sua condenação em primeira instância foi errada embora esteja mais do que seguro de que ele recebeu aquela benesse. No que toca aos demais processos, quero ver as evidências e provas para poder formar opinião.
4. No que toca à deposição de Dilma, a melhor forma de expressar a minha opinião está no sumário de um paper que escrevi sobre o assunto para o site “Trends Observer” e que reproduzo abaixo:
• “O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, qualquer que seja o seu desfecho, não é um processo político mas sim um de reação política. Isto porque que representa a uma reação da classe política às manifestações da população brasileira que, por sua vez, traduzem um conjunto de mentalidades.
• Estas mentalidades revelam, na sua maioria, uma “clivagem” entre o que a população exige e o que a classe política presentemente cumpre, e traz aspectos extremamente positivos para guiar o Brasil na saída da enorme crise que vive.
• Em essência, a sociedade passou a exigir da classe política padrões de comportamento, governança, prestação de contas e resultados/performance:
a. Semelhantes aos que acionistas exigem dos administradores de empresas;
b. Que já são encontrados em grande parte no no Ministério Público.
• Estes padrões necessitam ser estendidos – urgente e o mais transversalmente possível – aos poderes Executivo e Legislativo. Isto porque, caso não haja uma performance dos políticos à altura do que as mentalidades predominantes exigem, a democracia no Brasil poderá sair seriamente prejudicada – e até anulada.
• E numa crise econômica tão aguda como a que grassa no Brasil e na falta de quem se sinta que possa exercer a Autoridade Efetiva, pode-se considerar um(a) salvador(a) da pátria que traga estabilidade e certezas, mesmo a expensas do processo democrático. Esta possível falência do processo democrático é suportada pela Datafolha em pesquisa desta semana sobre os percentuais de rejeição política, onde o brado pela Autoridade Efetiva é claramente audível, através do destaque de exceções à regra da vala comum de incompetência e corrupção presentes:
o Sérgio Moro como um “Déspota esclarecido”, confirmando a “cultura do herói” pelo seu combate à corrupção; e
o Jair Bolsonaro como um “Déspota obscurantista”, por uma ideologia oposta à da governação e não ter sido contaminado pela corrupção”
5. Existem meios interessados em dar golpes de estado? Sim, há, sempre houve e sempre haverá. Mas há, para contra arrestá-los, o pensar por si mesmo e o não ceder ao “politicamente correto”.
Antonio Virgílio says:
La vem de novo com conversa que não vai pra lá nem pra cá, é o típico tucano que virou coxinha. Diz que tem convicção nas provas apresentadas contra Dirceu, baseado é claro na Teoria do Domínio de Fato. Assistiu até cansar a TV Justiça e virou especialista em Direito Penal. Aproveita e leia um pouco as matérias do DCM sobre o assunto ‘mensalão’, uma verdadeira farsa que engambelou muito ‘entendido’ da tal ‘teoria’, que foi contestada pelo próprio autor. Não presumo com isso que Dirceu é inocente, muito pelo contrário, mas não com base naquela farsa do STF que foi o dito ‘mensalão petista’. É preciso investigação de verdade, e cumprir todos os ritos legais de acusação e defesa, para poder chegar a alguma coisa, que nem sempre é a verdade. A maior prova de que foi um julgamento político, é que o mensalão petista foi julgado pelo STF, apesar de Dirceu não ter foro privilegiado o que causou prejuízo à defesa do mesmo, que teria direito a passar por todas as instâncias, e o mensalão tucano, que foi anterior ao mensalão petista, não foi julgado pelo STF, que numa manobra tipica do STF na proteção dos seus apaniguados tucanos, resolveu enviar o processo para a primeira instância em Minas Gerais, apesar do senador Eduardo Azeredo ter foro privilegiado. Num outro momento diz que apoia 100% o espírito da ‘farsa a jato’, mas levanta dúvidas sobre o processo. Como é que funciona isso mesmo? Apoia mas duvida! Mostrando que tem profundo conhecimento de causa, aponta que sobre Lula não existem provas cabais, e que aguarda as mesmas surgirem para poder manifestar opinião…um verdadeiro jurisconsulto. Finalmente coloca-se a opinar sobre Dilma, que não tem nada a ver com Dirceu, entrando em outro assunto…o golpe de estado da direita fascista brasileira. Cansei, não vale a pena continuar nesse assunto, pois a minha convicção sem provais cabais mas cheia de convicções, é que voce é sim um tucano arrependido, que se tornou um coxinha militante.