O presidente Michel Temer decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia assinado um decreto que acabava com a área e a decisão foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional. O novo decreto, anulando o primeiro, será publicado amanhã (26) no Diário Oficial da União.
No início de setembro, o governo já havia determinado a suspensão do decreto. A decisão pela anulação da extinção do Renca ocorreu após a repercussão negativa da medida. Para o Planalto, houve falta de clareza sobre os efeitos da extinção. No entanto, o tema continuará na pauta do governo. O próximo passo será a realização de uma consulta pública, ainda sem data prevista.
Leia também:
Michel Temer e cia, estamos de olho em vocês
Temer é recebido em NY com protestos contra fim da Renca
A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último ditador do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil quilômetros quadrados (km²), incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.
Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.
Dois dias após o decreto que extinguia a Renca, o Palácio do Planalto divulgou nota afirmando que o objetivo era “coibir a exploração ilegal” e recolocar o Estado como administrador de jazidas minerais da Renca, que atualmente sofre com a existência de garimpos clandestinos de ouro.
*Da Agência Brasil
Samuel Firmo says:
O safado recuou! Mas não recuou no Pré-sal, no desmonte de vários setores estratégicos, inclusive do submarino nuclear. País de traidores, de serviçais a serviço do Império Estadunidense.
José Eduardo Garcia de Souza says:
A rigor, o que o decreto fazia era extinguir as regras antigas e definir as novas para a exploração mineral de uma área diminuta. Só. Dentro da chamada “Renca”, há reservas ambientais e reservas indígenas, que seguiriam intocadas. O texto não autorizava exploração mineral nesses territórios. Mas o berreiro dos tontos e “dozartista” no Brasil despertou o berreiro lá fora. E aí milhares de ONGs, com sua enorme capacidade de mentir, omitir e influenciar pessoas entraram na onda e afirmaram que o Brasil decidiu extinguir uma “reserva” — dando a entender que se trata de “reserva ambiental” — para permitir o garimpo.
Infelizmente, o governo cedeu ao lobby e à quantidade formidável de mentiras que se contaram aqui e lá fora sobre a tal “reserva”. Só quero ver se esses aloprados e reflexo -repetidores de redes sociais vão se preocupar com o que vem depois…