* Da Agência Câmara
Deputados da base aliada ao governo afirmaram nesta segunda-feira (10/7) que acreditam em vitória na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, durante a análise da denúncia por corrupção passiva (SIP 1/17) contra o presidente da República, Michel Temer. O relator, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), deve apresentar seu parecer nesta tarde. A votação está prevista para quinta-feira (13).
A expectativa da base aliada, de acordo com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), é que na CCJ sejam 40 votos pró-governo, dos 66 integrantes do colegiado. Vice-líder do PMDB na Câmara, Marun disse que o parecer de Zveiter será pelo arquivamento da denúncia. “A denúncia é desprovida de provas, e é mais política do que jurídica”, afirmou.
Marun também afirmou que é natural a troca de parlamentares na CCJ, para que o governo não seja derrotado. “É natural que neste momento os partidos queiram ser representados por deputados que levem o pensamento majoritário das bancadas. Isso não acontecendo, é correto que parlamentares sejam substituídos”.
A base aliada ao governo pretende ainda antecipar a votação da denúncia para a quarta-feira (12), levando o assunto para o Plenário da Câmara ainda nesta semana. “Vencida esta batalha, estaremos mais fortes para avançar na reforma da Previdência”, disse Marun.
Segundo a Constituição, em caso da acusação por crime comum, como corrupção passiva, o julgamento do presidente da República cabe ao STF, mas o processo só pode ser aberto se houver autorização do Plenário da Câmara – é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos parlamentares (342 votos).
Oposição
Vice-líder do PT na Câmara, o deputado Wadih Damous (RJ) avaliou que a situação do governo não é confortável na CCJ nem no Plenário. Para ele, o relatório de Zveiter será pela admissibilidade da denúncia, mas não arriscou um palpite na votação. “Essa troca de parlamentares da base aliada na CCJ mostra desespero. A tão alardeada maioria possivelmente não existe.”
Segundo Damous, o governo tem demonstrado pressa em votar a denúncia porque a base aliada está perdendo integrantes. “Em tese o governo poderia ganhar tempo, mas todos os sinais que seus líderes dão é que querem resolver imediatamente. Acho de um risco muito grande.”
