O plenário do Senado aprovou na terça-feira (4/7) o requerimento de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista (PLC 38/2017), com 46 votos favoráveis e 19 contrários. Com isso, o projeto entra na pauta de votação da próxima terça-feira (11/7).
Por conta de um acordo firmado entre as bancadas, o texto da reforma será discutido nas sessões de hoje (5/7) e de amanhã (6/7). Com o requerimento de urgência, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa.
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“Com a aprovação da urgência, falariam apenas cinco senadores a favor e cinco contra. Mas a Mesa fez um acordo de procedimentos com a oposição para garantir democraticamente a participação de todos. Todos os que se inscreverem poderão falar pelo tempo regimental”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Na próxima terça, quando iniciarem a sessão para votação do projeto, os senadores deverão decidir qual texto será votado, pois a reforma passou por três comissões.
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi aprovado parecer favorável do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), pela aprovação sem alterações em relação ao texto da Câmara. Um parecer semelhante, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), também foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) foi aprovado voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), pela rejeição integral do projeto.
Líder do governo, Jucá já informou que apresentará requerimento pedindo que os senadores analisem, inicialmente, o relatório de Ferraço na CAE. Se for este o texto aprovado, os demais são considerados prejudicados e o projeto segue para sanção presidencial.
O líder do Partido dos Trabalhadores na Casa, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), afirma que a oposição vai tentar adiar ao máximo a votação do PLC 38/2017. “A gente não concorda em votar isso em hipótese alguma. A gente vai lutar, vai usar todas as estratégias de obstrução, requerimentos e questões de ordem possíveis. Essa reforma trabalhista para nós é um crime contra os trabalhadores”, disse Lindbergh.
Com a urgência, o governo de Michel Temer e sua base aliada cumprem com o objetivo inicial, que era aprovar a reforma trabalhista antes do recesso parlamentar, iniciado em 17 de julho.
