Depois de decidir que Andrea Neves, irmã de Aécio Neves, não deve ser solta, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que julgará o pedido de prisão do senador na próxima terça-feira (20/6).
A prisão de Aécio foi inicialmente negada pelo relator anterior do caso, o ministro Edson Fachin, que optou somente por afastar Aécio das atividades de senador. A Procuradoria-Geral da República entrou com um agravo contra a decisão. Ao mesmo tempo, a defesa interpôs um agravo para tentar garantir sua liberdade.
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Os dois pedidos serão levados à votação na Primeira Turma no mesmo dia, conforme anunciou o ministro Marco Aurélio, sorteado o novo relator do caso.
O ministro ressaltou que, caso provocado pela PGR, poderá pedir esclarecimento ao Senado sobre o cumprimento da decisão que determinou o afastamento de Aécio das atividades parlamentares. Para Marco Aurélio, não basta que o senador se afaste voluntariamente, mas que o cargo seja considerado vago, sendo convocado um suplente.
“Fica uma cadeira vaga. O desejável não isso, é que ela esteja preenchida”, disse Marco Aurélio. “Ao que tudo indica, o episódio de dezembro está fazendo escola. Não me passa pela cabeça que o Senado não cumpra decisão judicial”, afirmou o ministro. Ele se referia ao caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). No fim de 2016, quando a Mesa Diretora do Senado decidiu não cumprir decisão liminar pelo afastamento de Renan da presidência da Casa.
Aécio ainda não se manifestou sobre o julgamento de seu pedido de prisão, mas comentou a decisão da Corte sobre sua irmã: “Mantenho minha confiança na Justiça brasileira e tenho certeza de que a verdade prevalecerá”.
