O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve terminar na sexta-feira (9/6) o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014.
A sessão começa às 9h, com a finalização do voto do relator, ministro Herman Benjamin. O acordo proposto pelo ministro Luiz Fux é que, depois do voto do relator, cada ministro terá cerca de 20 minutos para proferir o voto.
Antes, a expectativa era de que o julgamento se estendesse pelo fim de semana.
Até então, um dos principais pontos debatidos pelo Tribunal foi sobre o uso ou não das delações de executivos da Odebrecht no processo.
O relator é a favor de usar os depoimentos como prova nesta ação, enquanto quatro dos sete ministros sinalizaram voto pela retirada.
Para os advogados de defesa da presidente eleita Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, os fatos que não constam na petição inicial protocolada pelo PSDB em 2014 não devem entrar no julgamento.
Após o relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
Na quinta-feira, o julgamento aconteceu pela manhã, entre 9h20 e 12h40, depois foi retomado 14h30 e interrompido às 20h.
Em seu voto, o relator disse considerar que houve abuso de poder político e econômico na campanha presidencial de 2014. Herman Benjamim disse que o caixa 2 não aconteceu exclusivamente para beneficiar o PT e o PMDB na eleição de 2014, mas se tornou prática em outros partidos.
“Chamo a atenção de que não foram esses dois os únicos partidos a agir dessa forma. Há vasto argumento probatório nos autos em relação aos outros partidos. Não se pense por um segundo sequer que isso que estou mostrando ou foi criação dos partidos políticos e de seus integrantes, ou que se tratou de anomalia exclusiva desses partidos”, afirmou.
“As empresas tinham uma conta-corrente de propina, e os marqueteiros tinham com o partido um fundo rotativo. É difícil acreditar que esse relacionamento de fundo rotativo era só do partido do governo.”, argumentou o relator.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e afirma que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.
A defesa de Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
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