O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite de terça-feira (6/6) o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014.
Na primeira sessão, com duração de três horas, os ministros rejeitaram quatro questões preliminares. Entre elas a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato de presidente e ordem de depoimento de testemunhas.
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Ministro Antonio Herman Benjamin é relator no TSE da ação (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O julgamento continua na quarta-feira (7/6), a partir das 9h, com o restante do voto do relator, ministro Herman Benjamim.
Enquanto Benjamin fazia suas considerações, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, interrompeu para dizer que o julgamento da chapa Dilma-Temer é a oportunidade de analisar como se dão as campanhas eleitorais no país. “Não se trata de proposta de cassação de mandato, mas de como se faz a campanha no Brasil”, afirmou Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes faltou também sobre a singularidade do julgamento de uma chapa presidencial, citando um diálogo com outro ministro, que teria ouvido de um interlocutor estrangeiro que o TSE estava cassando “mais deputados do que a ditadura”.
Hermann Benjamin retrucou, afirmando que “a ditadura cassava aqueles que pregavam a democracia e que o TSE cassa aqueles que vão contra a democracia”.
No final da primeira sessão, o ministro Napoleão Numes Maia questionou o relator se o juiz pode ouvir testemunhas que não foram apontadas por nenhuma parte. O relator evitou a discussão, dizendo que o tema será analisado nesta quarta-feira.
Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.
Mais três sessões foram marcadas para quarta-feira e quinta-feira. Um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.
Depois da sessão, o advogado da presidente eleita Dilma Rousseff, Flávio Caetano, afirmou que a acusação do PSDB é “inconformismo de derrotado”. Já a defesa de Michel Temer pede manutenção do mandato do presidente, alegando que ele não cometeu nenhuma irregularidade.
Pedido de cassação da chapa
Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB pediu a cassação da chapa, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral.
Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma Rousseff e de Michel Temer foram aprovadas pelo TSE. O processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação.
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