Imagens: José Eduardo Pachá
Por Celso Amorim
A decisão de um juiz de Brasília de suspender as atividades do Instituto Lula, talvez de todas as coisas que aconteceram recentemente e aconteceram muitas é uma das que mais me assustou. E aliás umas das características de quando você tem uma marcha para um sistema cada vez mais autoritário ou mesmo totalitário, é que tudo começa a parecer normal.
Se nós olharmos o que aconteceu em outras situações ditatoriais, se olharmos o que aconteceu na Alemanha nazista, aquelas pequenas ações que eram tomadas, muitas delas eram até dentro da lei. Dentro da lei que havia no momento ou da interpretação que se dava à lei.
Agora você interromper o funcionamento de um Instituto cujo o objetivo é o debate de ideias e por isso é, indiscutivelmente, cultural, eu já participei de muitas atividades no Instituto, discuti África, discuti América Latina. Discuti também os rumos da realidade brasileira, até da estrutura partidária brasileira, porque isso interessa a todos. Deve interessa também a outros Institutos, Fernando Henrique Cardoso, nos Estados Unidos isso interessa o Instituto Carter.
E é normal que os ex-presidentes tenham essas instituições ou fundações e que elas sejam utilizadas para o debate de ideias. Então quando você suspeita de um funcionamento de um Instituto cujo o objetivo indiscutível é esse, você está começando a fechar as portas da liberdade de expressão, da liberdade de associação, da liberdade de reunião entre as pessoas.
Eu acabo de vir de um Seminário em Cabo Verde, um pequeno país africano, e lá se discutia a democracia e a liberdade de expressão. Como aumentar, a liberdade de imprensa, mas a liberdade de imprensa dentro do contexto mais amplo da liberdade de expressão.
É triste, chocante que no Brasil a gente veja uma ação dessas, que obviamente visa a limitar a capacidade de discutir ideias, de encontrar soluções pros problemas. Porque se a questão fosse outra o Lula é hoje o homem mais vigiado do Brasil, não é preciso fechar o Instituto para vigia-lo. Ele já está sendo super vigiado, de todas as maneiras possíveis e imagináveis.
Então, de fato, é algo, sem entrar nos detalhes jurídicos para os quais eu não tenho competência, é indiscutivelmente chocante ver o Instituto Lula, como seria chocante ver o Instituto Fernando Henrique Cardoso, ou como seria chocante ver qualquer outro Instituto que se dedica ao debate e a discussão de ideias políticas ser fechado por uma ordem judicial.
Quando isso começa a parecer normal, porque a reação foi relativamente pequena nos meios de comunicação, quando isso começa parecer normal é que nós estamos entrando em algo muito sério, muito grave e temos todas as razões para ficarmos alarmados.
Denise says:
Verdade, é um ato fascista mesmo.
As pessoas perderam na noção de como a vida funciona, do tanto que é importante ouvir o outro, para nós melhorarmos a nós mesmos. Como é bom a gente pensar junto e melhorar o lugar onde vivemos.
Eu também, não seria a favor de fechar nenhum instituto, mesmo os das pessoas que eu não admiro.
Acho que sem o Instituto Lula, ficamos todos mais pobres, de ideias.
Vera says:
No Brasil tudo que se faz para que se possa crescer culturalmente não tem interesse para as autoridades Os plíticos querem que o povo cntinue desinformado para que eles possam continuar no poder fazendo das suas falcatruas
Prof. João Carlos Costa says:
O instituto lula voltará muito breve. Não tem sentido essa barbaridade contra uma casa que é política.
Vicente says:
Mas isso só parece normal em relação a Lula. Se fosse o instituto de FH a medida teria sofrido forte reação da imprensa e possivelmente a medida cairia no mesmo dia. O que deve nos preocupar de fato é a hipocrisia e a politização do judiciário e do MP. Hoje existe, sem dúvida, um “partido” do do mp e da justiça, muito reacionário e retrógado. A sociedade precisa reagir.
Othon Henry Leonardos says:
Realmente estamos cada vez mais nos afastando de uma democracia. Lula foi o presidente que mais diminuiu a pobreza nonordeste, as custas do Sul mas em nome de justiça socil
Goethe-Br says:
…-começo a acreditar que diante do retrocesso que se verifica …atingindo em cheio o judiciário , a meu ver, chagaremos ao tempo em que prevaleçerá a lei do mais forte , dígo a justiça da corda, ou do mais forte… estamos submetendo a força do poder ao poder da força… ou abuso de autoridade…o que está em jôgo é o estado democrático de direito…as conquistas das classes trabalhadoras … as liberdades de expressão e em tôdas as suas formas…-creio estar sendo provocado orquestradamen te,uma intervenção militar,que poderá resultar em uma possivel guerra civil…em prejuízo de muitas vidas e de sangue de inocentes…- fazendo votos de que a justiça, independentemente do poder judiciário, se faça acontecer,pela integridade física, extrutural , moral da nação desejo aos compatriotas que de fato amam este sagrado solo -Brasil …-” o Brasil espera que cada um cumpra o seu dever !…” -palavras de um soldado da nação em combate , a mais de um século e meio…mas que hoje ecôa nas consciências dos verdadeiros Patriotas !… –Shallon Aleichem !… – Goethe
-Br
Julliana says:
Ainda me espanta não terem compreendido que vivemos em um estado de exceção, em um estado golpista, em um estado nazi-fascista. A democracia está presa em uma cela em Curitiba, creio eu. Sinto que é daqui para pior, infelizmente. O Brasil acabou, a liquidação já começou. Sofro pelo meu país que tanto amo.
raul capablanca says:
bora torcer para que a moda pegue e fecha a presidência e o congresso
Ruth M.Ferrari says:
E o supremo não pode fazer nada para tal arbitrariedade? Eu não tenho obrigação de entender as leis,assim como o povo em geral ,mas um juiz de estância inferior ao do supremo poderia tomar essa atitude,e ser atendido?A imparcialidade dele é escandalosa ,e a atitude tresloucada e baseada em ilações!
juarez negrão says:
Somando-se a essa ação,exitem outras várias que classificam um estado de exceção camuflado de democracia.Cito como exemplo o absurdo de discutir-se uma reforma política no Brasil e não haver espaço para que a comunidade negra desenvolva o seu projeto como forma de minimizar os problemas referentes a falta de representação política e por consequência a falta de políticas públicas que são as principais causas dos números absurdos que correspondem ao assassínio de jovens negros com números estatísticos que são muito mais comuns a uma ditadura do que a uma democracia. A aberração representativa na composição da câmara federal e do congresso nacional também são características vivas de um estado corroído pelo racismo institucional! Não existe justificativa democrática,senão o abuso do poder econômico para que tal situação fosse referendada,o resultado está ai: uma série de retrocessos que politicamente “rasgam a carta magna” e causam uma série de constrangimentos internacionais ao país ,já que alguma falas , discursos e ações do estado,(como propostas da reforma previdenciária), remetem a políticas fomentadas ainda no período escravagista do pós falso abolicionismo,onde trabalhava-se em nome de um prato de comida!A elite racista do país que comprou os espaços legislativos no pleito de 2014,sente-se a vontade para disseminar o seu ódio institucional contra o povo brasileiro em nome de proteger o empresariado e a burguesia monarquista que se assanha com a possibilidade,inclusive,de quebra do sistema presidencialista.São tempos de exceção e excepcionalmente a democracia necessita ser defendida pelo povo em nome de não vivermos a volta de regimes autoritários racistas e fascistas que geraram alguns do maiores horrores na humanidade em tempos em que a guerra era a lei,e a morte a regra!
Não podemos admitir que esses pensamentos retrógrados se reavivam e sejam o câncer de uma geração que recém cura-se das feridas da segunda grande guerra…È a hora das massas!
J negrão
Estela Megiani says:
É assustador ver a democracia, as idéias e a livre expressão serem sucateadas em nome de algo que parece travestido de combate a corrupção. E pior, uma lavagem cerebral que a mídia aplica na Grande massa incauta. Tempos obscuros para a nossa jovem democracia. Parabéns Sr Celso, precisamos de ideias claras e esclarecedoras como do seu artigo, para podermos divulgar, compartilhar e levar um pouco de luz a população.
carlos Roberto Ramos,professor aposentado says:
Concordo com o Chanceler. Democracia foi por agua. Abaixo.Tanto desmando, tanta afronta a Constituição,, o que se quer e o entreguismo,o pisoteio nas classes menos favorecidas e omo realce do capitalismo selvagem, sem ética e pudor.Para onde vamos,regredir a escravidão,perder um passado de lutas e conquistas. O que se defende e a Ordem Jurídica ,e a Soberania,tao esquecida, e a igualdade para os desiguais. Ninguém pode se legitimar numa anarquia..O povo e só um detalhe, já foi dito.Alea jacta est.
Balbino Jose Franco says:
Fechar um Instituto onde se compartilham ideias e mesma coisa de fechar um partido político, uma Igreja, um canal de notícias etc: O Brasil já viveu uma ditadura militar do executivo, hoje vive uma ditadura do Judiciário, A onde vamos parar com tudo isso ?
João Luiz says:
Acho engraçado que o PT e PMDB ficou no governo a mais de 10 anos e o país está falido. Quem é o culpado. Quem está governando ? Será que foi o Brizola ou o regime militar. Mas nesse período estava o PT e o PMDB!!!!!!! Quem é o culpado ?
LECKO MENEZES says:
É O RESUMO DA “DITADURA BRANCA” IMPOSTA PELO “SISTEMA” MONTADO NO PAÍS, QUE ENVOLVE OS QUATRO PODERES (EXECUTIVO; LEGISLATIVO; JUDICIÁRIO E AS QUATRO GRUPOS DE COMUNICAÇÃO DO PAÍS).
SIMPLESMENTE LAMENTÁVEL !!!
Marluce lira says:
Mais um golpe! Estão atirando pra tudo que é lado !Só Deus pra nos proteger!
Suely Levy Bentubo Fonseca says:
A democracia esta ferida e com grave ameaça de estado vegetativo. No estado democrático de direito, seria impensável que um juiz de primeira instância, sem uma sentença transitada, resultado de um processo com amplo direito ao contraditório, pudesse assinar preventivas a torto a a direita e botar gente na cadeia sem provas materiais, apenas com fraquíssimas denúncias negociadas de antemão ao sabor da encomenda, e para livrar a própria vida, tal qual fazia Yossef Menguele no regime nazista. Hitler perseguia judeus, negros, ciganos, homossexuais, deficientes, comunistas, socialistas, anarquistas, pobres, despossuídos. Este governo ilegítimo, que sapateia na Constituição e nas leis a ela subordinadas, persegue trabalhadores, persegue o Lula, o maior estadista desta nação e persegue o instituto Lula, com seus estudos sérios sobre o pensamento político brasileiro. Outros institutos com a mesma finalidade, PODE, o que leva o nome do Lula, NÃO PODE. Brasileiros, acordem deste sonho de Circe.
Flavio says:
Aecio Neves prometeu isto logo após a derrota dele para presidente, direto na mídia, não se lembram?
Pedro Pereira da Silva Filho says:
Gostaria nesse momento de aprofundar discussão na essência de cada fato grave que aqui vou relatar, mas demandaria muito espaço físico e isso inevitavelmente deixaria a publicação cansativa e menos interessante.
Nosso País, que a duras penas, construiu sua Democracia, seu estado democrático de direito e suas Liberdades individuais ou Coletivas, mas o momento vivido hoje mostra um liami perigosíssimo que um ato fora do contexto, pode por fim ao ciclo, dessa vez longevo da Democracia e do Estado Democrático de Direito. Poderes sendo dados a pessoas, Maldosas, despreparadas, e criminosas, jogou por terra a tripartição harmônica e independentes entre si, dos poderes.
Um Poder Legislativo que impõe pressões sobre o executivo, forma de administrar.
Não existe mais no País um executivo em qualquer das esferas que seja independente.
Ele só consegue administrar se patrocina a volúpia exarcebada do parlamento seja troca de apoio escusos, loteamento de cargos, pagamento de propinas etc.
E em raríssimas excessões quando o executivo tenta se impor ou quando um fato novo, como uma investigação,CPI,etc, ameaça reduzir a parcela ilegal da renda parlamentar eles criam Leis em qualquer dos níveis em benefício próprio, como o Orçamento impositivo, que retirou do orçamento da união num percentual altíssimos uma fábula de dinheiro público sub o pretexto de destinar se ao financiamento de possíveis emendas parlamentares, leia-se bolso de congressistas.
Um Executivo que se acovarda, ou se amolda a esses esquemas criminosos.
Que ao invés de servir ao povo, o trai locupletando-se de seus direitos conquistas e garantias individuais ou coletivas.
Que tenta calar o judiciário e a defensoria pública em troca de favorecimentos.
Um judiciário impotente, que quando não se rende covardemente, se alia aos esquemas, buscando respaldo midiáticos e deixando de lado seu compromisso maior de imparcialidade.
Ora meus amigos, o País onde qualquer leigo numa simples reflexão chega a conclusões como essa, o resultado não poderia ser outro senão, o Desrespeito total à Constituição e às Leis, o Naufrágio inevitável no mar da Corrupção, e o maior de todos os malefício de uma nação, A INSEGURANÇA JURIDICA,
INFELIZMENTE, nosso querido País, chegou ao fundo do poço, quando isso ocorre só existe dois pontos que podem ser alcançados ou você pisa na pedra sob a qual exista a mola da vergonha, da moralidade, do reconhecimento das falhas individuais e coletivas ou pisa na outra e se mistura a lama podre que nosso amorfismo construiu, Pense!
Obviamente, os males públicos e notórios, que relaciono a seguir como o câncer que acomete o Brasil, e põe em risco sua soberania ou o ser Nação, não é recente, ele nasceu ou se potencializou há pelo menos 30 anos,
Digo isso porquê em sã consciência, não acredito que se ele fosse um menino de 5 anos não teria a estrutura, a força e a farsa, para usando o povo como escudo, depor um Presidente, pelo simples fato dele alterar as regras das divisões de propinas,
Agora quase 30 anos depois o País está a deriva, com um governo ilegítimo, que todos os dias trai o povo e beneficia poderosos em troca de um permanência ilegítima à frente da nação
Um supremo hoje agonizante por todos os males já citados serve apenas para dar constitucionalidade ao inconstitucional, e o pior, inconstitucionaliza até cláusulas Petrias Constitucionais.
A carta Magna, garante que todo cidadão é inocente até que pese sobre ele uma ação penal condenatória transitada em julgado( não possa mais ter recursos).
Vem o STF e diz, não todo cidadão deve ser preso após um julgamento em segunda instância, pois não faz sentido ele continuar solto por mais dez anos a espera de um julgamento do negligente STF. Mesmo sabendo que 70%. dos réus condenados em segunda, são inocentados na terceira.
Diversos desrespeito a liberdade foral cometidos,
O mais recente, uma liminar de 1° instância suspende a atuação de um instituto, Espaço do povo para o povo, onde anistias, Exílios politicos, liberdades, associações, organizações são alí discutidos
É pasmem, vários dias decorridos para que a afronta fosse cassada
Se a moda pega, a liberdade de imprensa, fica em XEQUE, hoje o instituto, amanhã a Globo, depende da parcialidade.
NA condenação, as constituições democráticas do mundo inteiro e os Códigos penais modernos, primam pelo “in dubio pro teu” o que significa, que não se pode condenar alguém sem provas, ou a teoria da inocência em sintonia com a Constituição.
Vem o STF, e descaradamente, parcial, ressuscita a teria do domínio dos fatos, enterrada pelo mundo inteiro após as atrocidades nazistas em 1945
E na ação penal 470 Mensalão, atendendo apelos midiáticos e clamor social, muitos dos réus receberam condenações sem a devida robustez probatória.
” Mais ou menos assim; ocorreu um crime aqui? Sim, quem passa por esse local nesse horário? você inocentemente
responde, eu!
Você está condenado pelo assassinato,
Agora você é que vai provar sua inocência,”
Absurdo, essa anomalia pode ser aplicada hoje no Brasil, em todos os níveis, goza jurisprudência superior.
A insegurança jurídica e institucional deixa o País instável, e suscetível a intervenções
A DEMOCRACIA ESTA EM XEQUE!
Soledad Cockrill says:
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