ESPINHO DE ROSA NA GARGANTA DOS CORONÉIS
Por Gabriel Priolli
O coronelismo eletrônico já não tem o mesmo poder no Brasil.
Mesmo com o governo federal e as grandes redes de TV e rádio do país a seu lado, não consegue se livrar do assédio judicial, que está infernizando a sua vida.
Há um mês, esta coluna informou que estava em mãos da ministra Rosa Weber, do STF, uma ação importante movida pela Advocacia-Geral da União.
A AGU pedia que o tribunal declarasse inconstitucionais as decisões judiciais que vêm impedindo a outorga ou a renovação de concessões de rádio e TV, para parlamentares que detém mandatos eletivos.
O Ministério Público Federal tem ajuizado ações nesse sentido em diversos locais do país, baseado nos artigos 54 e 55 da Constituição.
O artigo 54 diz que deputados e senadores não podem ser proprietários, controladores, nem diretores de empresas concessionárias de serviço público – como são as rádios e as TVs. Também não podem firmar nem manter qualquer tipo de contrato com elas.
Já o artigo 55 define que os parlamentares que infringirem essa perderão o mandato.
Dos 594 membros do Congresso Nacional, 40 estão ameaçados: 8 senadores e 32 deputados.
Com os mais diversos artifícios, todos eles são donos ou controladores de emissoras de rádio ou TV, e alguns já tiveram problemas com as suas concessões.
Por isso, pediram ajuda ao Indesejado do Planalto, para “conter a sangria” do MPF em seu negócio ilegal, muito rentável eleitoralmente.
Pois bem: na semana passada, a ministra Rosa Weber negou a liminar pedida pela AGU. Não viu nada nas ações do MPF que justificasse suspendê-las.
A decisão da ministra não encerra o caso. O mérito ainda será julgado pelo plenário do Supremo e não há previsão de quando isso ocorrerá.
Mas a derrota política dos coronéis eletrônicos já é considerável. A posição de Rosa Weber sinaliza que eles não terão vida fácil no julgamento final.
Eliminar a relação promíscua de políticos com a mídia eletrônica é essencial para equilibrar a democracia no Brasil.
O rádio e a TV devem estar abertos a todas as correntes políticas e seus representantes, não apenas aos políticos amigos, como acontece hoje.
Não custa sonhar que mesmo este Supremo, campeão em esquiva e omissão, ponha um ponto final nessa farra.
Luiz Machado says:
Vemos pelo país afora vários políticos que são donos de estações de radio ou canais de televisão, e que trabalham diretamente para eles e seus interesses, está visão da ministra Rosa Weber e bem critica e realista enquanto ela não permite esse mau caratismo comum em nossos políticos, que só atuam em beneficio próprio, coisa de mal brasileiro isso tem que acabar!
Ana Fadigas says:
A Esperança em nosso Judiciário Maior está morrendo à míngua! Mas torço muito para que algum sinal de carácter nos brinde com isso.
Zé francisco says:
A omissão constitucional do STF em relação ao impeachment atendeu aos interesses dos donos do Poder: a famiglia Marinho. Desta feita, torna-se ilógico o mesmo STF atacar a parte nevrálgica do seu senhor. Não será o STF, por meio de ações do MPF, que democratizará os meios de comunicação, esta luta é bem maior e exige mobilização social e política qualificadas.