violência policial – Nocaute

Protesto no Chile contra a violência da polícia que está cegando os jovens. (foto Los Ojos de Chile)

Nocaute — Wed, 27 Nov 2019 14:26:25 +0000

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Maioria dos brasileiros é contra liberação do porte de armas, segundo Ibope

Nocaute — Mon, 03 Jun 2019 18:52:58 +0000

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (3) aponta que 73% dos brasileiros são contrários ao porte de armas para cidadãos comuns. Rejeição é maior entre mulheres e na periferia.

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (3) mostra que a maioria dos brasileiros rejeita a flexibilização no acesso a armas de fogo, objeto de três decretos do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o levantamento, publicado pelo jornal O Globo, a maior resistência se dá ao porte de armas: 73% dos entrevistados são contrários à possibilidade de o cidadão comum carregar arma de fogo nas ruas. Apenas 26% apoiam a medida (1% não opinou).

Já a facilitação das regras para ter uma arma dentro de casa ou do trabalho é repudiada por 61%. Outros 37% apoiam as mudanças (2% não opinaram). A pesquisa foi realizada entre 16 e 19 de março, antes de dois decretos editados pelo governo com foco no porte de armas.

O Ibope ouviu 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Segundo o instituto, o apoio às medidas do governo varia conforme a região do país, o sexo dos entrevistados e a cidade onde vivem. Nas regiões metropolitanas, por exemplo, a adesão ao armamento é menor do que a registrada nos municípios do interior.

Em janeiro, Bolsonaro assinou um decreto facilitando a posse de armas dentro de casa ou do trabalho. Entre outras medidas, o texto retirou da Polícia Federal a decisão sobre a necessidade da arma. Agora, basta a declaração do cidadão. Ele precisa ter ao menos 25 anos, apresentar atestados de aptidão técnica, laudo psicológico e não ter antecedentes criminais.

No início de maio o presidente assinou outros dois decretos para regulamentar a posse e o porte de armas. Além de ampliar o número de categorias que têm direito ao porte, os textos aumentaram a quantidade de cartuchos de munição e de modelos de armas de fogo que poderiam ser adquiridos. Reportagem do Jornal Nacional mostrou que o decreto permitia até a compra de fuzil por cidadãos comuns. Bolsonaro, então, editou nova norma para “sanar erros meramente formais”.

A Procuradoria-Geral da República e as consultorias legislativas da Câmara e do Senado apontaram uma série de “falhas regulamentares” nos textos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na próxima quarta-feira (5), em conjunto, seis projetos que tentam derrubar os decretos. Mas o relator, senador Marcos do Val (Cidadania-ES), defende as normas impostas pelo governo. Para ele, o cidadão tem direito à legítima defesa.

Com Congresso em Foco

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Marielle e Lula, vítimas do "novo normal" na mídia manipulada

Nocaute — Fri, 04 May 2018 21:58:26 +0000

“Fake news” por excelência, serve a alguns e prejudica outros, como é típico do jornalismo de campanha e de sua informação teleguiada.

A mídia brasileira está operando um novo padrão de manipulação. Se não é novo, certamente é usado agora com grande ênfase.
Os padrões de manipulação, você sabe, são estudados há décadas pelos analistas da mídia. Por aqueles que têm visão crítica, naturalmente, não os apologistas.
“As 10 Estratégias de Manipulação Midiática”, atribuídas a Noam Chomsky, mas que seriam de autoria de um pensador francês misterioso, Sylvain Timsit, já são um clássico da internet progressista.
Menos conhecidos, talvez, mas perfeitamente calibrados para a realidade brasileira, temos os “Padrões de Manipulação da Grande Imprensa”, que o jornalista e professor Perseu Abramo, inesquecível mestre, identificou 30 anos atrás.
Mas o novo ou renovado padrão da mídia brasileira atual não consta desses textos, ao menos de forma autônoma. É o padrão de “naturalização”.
Manipula-se a realidade para produzir um fato, ou para expressá-la da forma que se deseja, e uma vez criada essa nova realidade alterada pelo não-fato ou por sua expressão manipulada, cuida-se de vendê-la como perfeitamente normal, produto da ordem natural das coisas.
O que é artificial, falso, mentiroso – porque é produto de manipulação do real – torna-se o novo normal. O novo natural.
E nem é preciso dizer que essa naturalização do que é falso, “fake news” por excelência, serve a alguns e prejudica outros, como é típico do jornalismo de campanha e de sua informação teleguiada.

Haroldo Lima: “Lula está preso porque está do lado dos pobres”
A Lei do Ensino Médio tem que ser revogada, em defesa da Educação.

Dois exemplos bem claros disso: Marielle e Lula.
A combativa vereadora da esquerda carioca, defensora das comunidades pobres contra a violência policial e miliciana – e vítima exatamente delas -, foi cuidadosamente “desossada” de sua personalidade real pela mídia.
Foi beatificada como uma espécie de Madre Teresa da Calcutá fluminense, uma promotora da bondade, apolítica e etérea, que morreu por causa de uma “violência urbana” genérica, sem nome, sem origem, sem vínculos.
Mais de 50 dias depois de seu assassinato, Marielle segue nesta segunda morte matada. Nada avança nas investigações de seu caso, e também nada resgata a sua imagem real para as pessoas comuns, freguesas da grande mídia comercial.
Apenas mais um crime comum, contra uma moça de bom coração com os pobres. Está naturalizada a percepção da maioria sobre Marielle e seu martírio. Naturalmente despolitizada.
Idem com o ex-presidente da República. Está preso há quase um mês por um suposto crime não demonstrado, muito menos provado, em processo fraudulento no espírito e na forma, montado com o descarado propósito de neutralizá-lo politicamente.
Mas, para a maioria do povo, vítima da dieta desinformativa da mídia comercial, Lula ainda é um preso comum, aliás o maior bandido do Brasil.
Está encarcerado com toda a justiça depois de condenado em processo limpíssimo, tocado por heróicos promotores e juízes, à qual a Nação rende o seu preito de gratidão.
Acampamento e atos por sua libertação, manifestações em seu favor mundo afora, denúncias constantes da ilegitimidade de seu processo, nada disso abala a ordem natural da cobertura jornalística, cada vez mais reduzida, do preso que o golpe deseja silenciar.
São apenas “petistas” os que protestam, os “esquerdopatas”, a cupinchada amiga.
Não as forças populares, que têm ressonância e apoio para vencer 4 eleições presidenciais consecutivas, e que detêm no momento, com Lula, 1/3 das intenções de voto para obter a quinta vitória.
A naturalização do anormal quer matar suavemente. Eliminar por virada de página. Anular por mudança de assunto.
A tarefa é estressar sempre – denunciar, criticar, combater – para impedir que isso aconteça.
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Massacre do Carandiru completa 25 anos sem punição

Nocaute — Mon, 02 Oct 2017 16:28:48 +0000

Em 2002, após 46 anos de funcionamento, o complexo do Carandiru começou a ser demolido. Foto: Divulgação/Sérgio Andrade/ Prefeitura São Paulo

O maior massacre da história dos presídios brasileiros completa 25 anos nesta segunda-feira (2) sem nenhuma punição pelas mortes ocorridas na penitenciária do Carandiru, na zona norte da capital paulista, desativada em 2002.
No Massacre do Carandiru, como ficou mais conhecido o episódio, 111 detentos foram mortos durante uma operação policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do estabelecimento.
Seis julgamentos ocorreram nesse período. No primeiro deles, em 2001, o coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação no Carandiru, foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros do complexo penitenciário. A defesa do coronel recorreu da sentença e ela foi revertida, sendo anulada pelo Tribunal de Justiça em 2006.
Os outros julgamentos aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. Por ser um processo que envolvia uma grande quantidade de vítimas e uma grande quantidade de réus, o julgamento foi desmembrado em quatro partes e, ao final deles, 73 policiais foram condenados pelas 111 mortes a penas que variavam de 48 a 624 anos de prisão. Um quinto policial da Rota, que já estava preso por homicídio de travestis, teve seu caso julgado de forma separada porque sua defesa pediu que ele fosse analisado em laudo de insanidade mental e, em dezembro de 2014, ele foi também condenado.
A defesa dos policiais decidiu recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a anulação dos julgamentos alegando, como já havia ocorrido antes, que não seria possível individualizar a conduta dos policiais, dizendo se cada um deles efetuou os disparos ou quais policiais foram responsáveis pela morte de quais vítimas.
No dia 27 de setembro do ano passado, três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri, responsáveis pelo recurso da defesa dos réus, decidiram anular os julgamentos anteriores entendendo que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes. O relator do processo, o desembargador e ex-presidente do TJ, Ivan Sartori, defendeu que os policiais agiram em legítima defesa.
O Ministério Público recorreu da sentença e, em abril deste ano, a 4ª Câmara Criminal do tribunal manteve a decisão de anular os julgamentos, mas determinou que os policiais sejam julgados novamente. Houve recursos apresentados pela defesa e pelo Ministério Público, que estão sendo analisados pelo próprio Tribunal de Justiça e, se aceitos, podem levar o processo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na instância superior, pode-se determinar que sejam realizados novos julgamentos ou os ministros podem invalidar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e manter a validade do júri popular já realizado. Novos recursos poderão ser apresentados e o processo ainda pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em fevereiro deste ano, a Defensoria Pública de São Paulo encaminhou o pedido de federalização do julgamento à Procuradoria-Geral da República. Segundo a Defensoria, a anulação do julgamento pode fazer com que o processo seja arrastado por mais 20 anos. “Em casos de grave violação de direitos humanos, e para assegurar o cumprimento de tratados internacionais de que o Brasil seja parte, a Constituição prevê a possibilidade de a Procuradoria-Geral da República pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a instauração do chamado ‘incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal’, que deve ser julgado por aquela corte”, diz o texto da Defensoria Pública.
O Massacre
Na tarde do dia 2 de outubro de 1992, por volta das 14h, a dois dias das eleições municipais, dois detentos brigam no Pavilhão 9, na Casa de Detenção de São Paulo, um complexo penitenciário que foi construído nos anos 20 no bairro do Carandiru, na zona norte de São Paulo. O complexo era formado por sete pavilhões, cada um deles com cinco andares. Na época, 7.257 presos viviam no Carandiru, 2.706 no Pavilhão 9, onde estavam encarcerados os réus primários, aqueles que cumpriam sua primeira pena de prisão.
A briga se generaliza, começa uma confusão e os funcionários do complexo tentam acalmar os ânimos dos detentos e recolhê-los às celas, sem sucesso. A Polícia Militar é então chamada para conter a rebelião. Uma tentativa de negociação com os detentos falha e o comando policial decide então entrar no local com metralhadores, fuzis e pistolas.
“Passava das três da tarde quando a PM invadiu o Pavilhão 9. O ataque foi desfechado com precisão militar: rápido e letal. A violência da ação não deu chance para defesa”, narra o médico Drauzio Varela em seu livro Estação Carandiru. O médico trabalhava com prevenção à Aids no complexo e disse ter escrito o livro baseado nos relatos dos presos. Cerca de meia hora depois da entrada da PM, as “metralhadoras silenciaram”, narrou Varela. Nesse dia, 111 detentos morreram: 84 deles ainda não tinham respondido a processo e ainda não tinham sido condenados.
Em 2000, um documento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), após petição impetrada pelas organizações Americas Watch, Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e a Comissão Teotônio Vilela, considerou a ação policial no Carandiru “um massacre”. No documento, a comissão relata o que aconteceu naquela tarde de outubro.
“Segundo dados que os peticionários apresentaram e o Estado não contestou, os juízes supervisores foram chamados pelo diretor da prisão tão logo se deu o alarme às 14h15, ao mesmo tempo em que se convocaram as autoridades policias. Às 14h30 chegou o comandante Ubiratan Guimarães, chefe da Polícia Metropolitana de São Paulo, com três tropas de assalto, inclusive cães, pelotões de choque e o batalhão Rota, especializado em combates de grande violência. O Secretário de Segurança transferiu nesse momento a autoridade sobre a prisão para o comandante Guimarães. (…). O governador [do estado de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho] encontrava-se nesse momento fora da cidade e aparentemente só foi informado da rebelião às 17h35”.
De acordo com o documento, dois juízes da Vara de Execuções Penais e o Corregedor dos Presídios também estiveram no local mas, quando lá chegaram, foram dissuadidos pela Polícia Militar de entrar no Pavilhão 9, já que os presos estariam armados. Por volta das 16h, os policiais ocuparam o pavilhão. “O próprio governador Fleury declarou que, pelo fato de alguns detidos terem atacado a polícia, e especialmente depois que o comandante Guimarães foi ferido em consequência da explosão de um tubo de televisão, as forças encarregadas de sufocar o levante ficaram fora de controle”, relata a Comissão Interamericana.
“Às 17 horas, aproximadamente, os juízes foram informados de que o motim terminara”, diz o documento. Nenhum policial morreu na ação. Para a comissão, as mortes dos detentos não decorreram de ações de legítima defesa e nem para desarmá-los, “uma vez que as armas de que dispunham, de fabricação caseira, haviam sido dispostas no pátio ao entrarem os policiais”.
*Da Agência Brasil

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Manifestantes protestam contra absolvição de ex-policial que matou jovem negro nos EUA

Nocaute — Mon, 18 Sep 2017 16:20:07 +0000

Centenas de manifestantes se aglomeraram do lado de fora de uma delegacia policial neste domingo, em Saint Louis, no estado de Missouri, Estados Unidos. Foi o terceiro dia de protestos desde a absolvição de Jason Stockley, um ex-policial branco que deu cinco tiros e matou Anthony Lamar Smith, um jovem negro de 24 anos, em 2011.
No ato, a multidão permaneceu em silêncio por seis minutos, um para cada ano que se passou desde o assassinato.
Assim que saiu o veredito do policial, na sexta-feira, manifestantes se reuniram em questão de minutos e têm organizado marchas diárias.
O policial foi acusado de homicídio pela promotoria, que chamou atenção para um comentário de Stockley a seu colega de trabalho, comprovando a premeditação do ato. A viatura perseguia o carro de Smith, que após colidir com os policiais, fugiu em alta velocidade. Um aparelho de gravação dentro da viatura registrou Stockler dizendo que iria matar o motorista. A promotoria também acusa o policial de ter plantado uma arma dentro do carro de Smith após a perseguição e Smith ter sido morto. O DNA do policial foi encontrado na arma, mas a do motorista não.
De acordo com o jornal The New York Times, a maioria dos protestos têm sido pacíficos, mas houve alguns incidentes violentos. Ao menos 11 agentes de segurança teriam sido feridos e mais de 80 prisões foram feitas, relata a imprensa.
O grupo de rock U2 e o cantor Ed Sheeran cancelaram shows que fariam na cidade e diversas escolas na região tiveram suas atividades no final de semana suspensas.
A região se tornou foco de intenso debate sobre violência policial contra a população negra em 2014, após a morte de Michael Brown, homem negro desarmado que foi morto a tiros pela polícia em Ferguson, pequena cidade nos arredores de St. Louis.

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