“Primeiro temos que combater o inimigo, o coronavírus, e depois cuidar da economia. Quem foi que inventou essa bobagem de ministro técnico? O técnico serve para assessorar o bom político”.

Sobre o ministro da Saúde, Nelson Teich, Lula disse: “Ele não sabe nada sobre o coronavírus. Eu acho que ele nunca consultou uma pessoa”.

Sobre Fernando Henrique Cardoso, Lula afirmou: “Enquanto estávamos no palanque pelas diretas, ele estava atrás do palanque costurando com Tancredo Neves, o fim das diretas”.

Perguntado sobre o que estava lendo na quarentena, Lula foi mostrando uma pilha de livros, entre eles “Escravidão”, de Laurentino Gomes, “Um defeito de cor”, de Ana Maria Gonçalves e disse que já leu, mas vai reler “O Mago”, de Fernando Morais. Ouça a entrevista na íntegra.

O post Em entrevista, Lula mostra tudo que Bolsonaro deve fazer e o que já deveria ter feito apareceu primeiro em Nocaute.

“O importante foi o Ciro Gomes ter entrado, não era correto eu assinar. PT, PDT, PSOL, PCdoB e o PSB têm-se reunido toda semana. Quando os partidos entenderem que eu devo participar dessas conversas, não terei problema nenhum, estarei pronto para falar com o Ciro. O importante agora é afastar o Bolsonaro”.

Lula comentou as declarações e ações do presidente Jair Bolsonaro nos últimos tempos, afirmando que “esse homem não respeita a ciência, os pesquisadores, não respeita nada. Para ele, a orientação científica para combater a epidemia vale muito pouco. O maior problema da crise é a falta de gerenciamento, tem que ter um comando centralizado. Ele tinha que conversar com os governadores e prefeitos, os partidos no Congresso, o movimento social, mas Bolsonaro não ouve ninguém, só os filhos e aquele guru dele lá da Virgínia. A oposição vai ter que encontrar um caminho para ver o que fazer com o Bolsonaro porque ele hoje é um perigo, não só para o Brasil, mas para o mundo”.

Deu no blog do Ricardo Kotscho

De quarentena há 21 dias em São Bernardo do Campo, desde que voltou da Alemanha, “sem por os pés para fora de casa”, o ex-presidente Lula não reclama da vida.

No final da tarde de segunda-feira, ele falou com o UOL por telefone sobre como está passando estes dias, outra vez confinado, agora por conta da pandemia.

A localização da casa alugada é mantida em sigilo, “para evitar aglomerações”, e respeitar o isolamento social imposto pelo Ministério da Saúde.

“Quando eu cheguei, consultei três médicos. Como eu não tinha nenhum sintoma, eles me falaram que não precisava fazer exames, só ficar em casa. Agora estou aqui, na bela companhia da Janjinha (apelido da namorada Rosângela da Silva, que acompanhou a entrevista por telefone). Não posso reclamar de nada. Aqui tem quintal, tem espaço para andar, bem melhor do que a cela em Curitiba, de 15 metros quadrados, onde passei 580 dias”.

Esta semana ele conversou bastante com Fernando Haddad, candidato do PT que o substituiu na última eleição presidencial, um dos articuladores do manifesto dos partidos de oposição que pede a renúncia do presidente Jair Bolsonaro, divulgado na véspera.

“Eu gostei da iniciativa do manifesto, acho que ficou muito bom. Na ideia inicial, era para ser assinado só pelos candidatos à Presidência da República em 2018 (além de Haddad, Ciro Gomes e Guilherme Boulos) e os governadores. Mas alguém vazou o documento enquanto esperavam as assinaturas dos governadores e só acabou entrando o Flávio Dino, do Maranhão, representando o PCdoB. Foi dado um passo importante pelos partidos de oposição porque, além da pandemia, temos um problema grave no Brasil hoje, que é o comportamento do Bolsonaro. Ele é o epicentro da crise que vivemos”.

Nesse ponto da conversa, Lula vira novamente líder da oposição e parte para o ataque como nos velhos tempos.

“Esse homem não respeita a ciência, os pesquisadores, não respeita nada. Para ele, a orientação científica para combater a epidemia vale muito pouco. O maior problema da crise é a falta de gerenciamento, tem que ter um comando centralizado. Ele tinha que conversar com os governadores e prefeitos, os partidos no Congresso, o movimento social, mas Bolsonaro não ouve ninguém, só os filhos e aquele guru dele lá da Virgínia. A oposição vai ter que encontrar um caminho para ver o que fazer com o Bolsonaro porque ele hoje é um perigo, não só para o Brasil, mas para o mundo”.

Aos que estranharam a ausência do nome dele no manifesto, Lula explica que não foi candidato em 2018, e a decisão coube aos partidos.

“O importante foi o Ciro Gomes ter entrado, não era correto eu assinar. PT, PDT, PSOL, PCdoB e o PSB têm-se reunido toda semana. Quando os partidos entenderem que eu devo participar dessas conversas, não terei problema nenhum, estarei pronto para falar com o Ciro. O importante agora é afastar o Bolsonaro”.

Aos 74 anos, Lula quer casar de novo, mas não tem pressa. Habituado a ajudar nos afazeres domésticos desde quando era casado com Marisa Letícia, Lula gosta de cozinhar e vai para a pia lavar pratos. No caso dele, a quarentena já é uma lua de mel.

“Não marcamos o casamento ainda, mas minha vida agora é uma eterna lua de mel. Eu sou um cara agraciado por Deus. Quando tudo parecia esvair-se na minha vida, surgiu a Janjinha”.

Por ter o mesmo sobrenome, Lula brinca que ela “já é minha parente há muito tempo…”.

Vida que segue.

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O Globo registrou que ela é ilegal e o Estadão continua ignorando. O leitor dos três principais jornais do país não deve estar entendendo nada.

Ainda na primeira página da Folha:

Na foto em destaque, as obras do Museu da História de São Paulo, paradas há 9 anos.

No Globo:

Na foto em destaque, o desprezo: estátuas da cidade, sem conservação, vão apagando a História do Brasil.

A greve dos petroleiros está na página 16, num registro: “Justiça do Trabalho declara greve dos petroleiros ilegal e abusiva”

No Estadão:

Na foto em destaque, a microempresária Fanny Hibari brinca com pimentas. Já são 9,6 milhões de microempreendedores individuais no país do desemprego.

Nos sites de informação, destacamos:

globo.com

Quinze dias depois, a greve dos petroleiros ganha a manchete principal, agora que foi considerada ilegal:

G1

A mesma coisa:

UOL

Pelo mundo, a revista mensal Scientif American chega às bancas comemorando 175 anos.

A edição espanhola da Forbes mostra quem foram os maiores influenciadores do ano passado.

E a truculência de Bolsonaro contra os jornalistas chega ao cartum da Laerte, na Folha.

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Folha de S.Paulo

É sempre bom lembrar aquela manchete do UOL de 25/05/17, quando o então prefeito João Doria anunciou para os paulistanos: “A cracolândia acabou!”

Estado de S.Paulo

Isto significa que aumenta o número de brasileiros que estão ganhando mil reais.

O Globo

Pois é, e a imprensa comemorando o aumento do número de pequenos empreendedores no país. São aqueles que não pagam INSS. Lembram dos telejornais vangloriando a aprovação da reforma da Previdência?

Ainda na Folha:

Várias declarações de Lula foram feitas baseadas em reportagens da própria Folha. Quer dizer, se Lula mentiu foi porque a Folha mentiu. Isso, o jornal não reconhece. Não é confiável ler a Folha.

Aos poucos o filho de Bolsonaro vai sendo inocentado. Um dia será canonizado.

Na foto em destaque, a Alameda Dino Bueno, em São Paulo, o coração da cracolândia.

Ainda no Estadão:

Assunto de capa da revista do jornal espanhol El País.

Na foto em destaque, o uso excessivo de games por adolescentes.

Ainda no Globo:

Na foto em destaque, um problema brasileiro que dura desde 1500: lixo nas praias.

Na manchete do UOL, na manhã desta segunda-feira (3), o grande problema do coronavírus no mundo capitalista:

Na primeira página da edição de fim de semana do Wall Street Journal, ainda o desaparecimento gradual da floresta Amazônica.

Na primeira página do jornal português Diário de Notícias, uma boa ilustração para o Brexit.

Chegando às bancas, a Piauí de fevereiro.

Na segunda-feira, o charme do traço de Françoise Mouly na capa da New Yorker.

O cartum de Aroeira.

E pra fechar, Duke, no jornal mineiro O Tempo.

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Deu no UOL

Uma pessoa próxima ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tentou sequestrar o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, na saída de um restaurante em São Paulo. É o que afirmou hoje Gustavo Bebianno, ex-secretário-geral da Presidência da República.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, Bebianno afirmou que a pessoa em questão – que não teve a identidade revelada – já fez ameaças a jornalistas de diversos veículos, incluindo a suposta tentativa de sequestro. Ele, no entanto, não deu detalhes a respeito dos casos.

“O presidente parece que escolhe a dedo pessoas muito perigosas. Inclusive, há uma pessoa muito próxima a ele que recentemente tentou sequestrar um jornalista do sistema Globo. Pegou o jornalista Lauro Jardim na saída de um restaurante em São Paulo e tentou enfiar o Lauro Jardim dentro de um automóvel, uma coisa meio forçada. O Lauro ficou muito nervoso, muito preocupado”, disse.

“O assunto foi levado à direção da TV Globo, foi parar no departamento jurídico do jornal O Globo, e essa pessoa foi notificada inclusive pelo sistema Globo para que não se aproximasse mais do Lauro Jardim. Essa mesma pessoa já ameaçou uma jornalista da revista Época e já fez ameaças veladas a outra jornalista do jornal O Globo. São essas as pessoas que estão ao redor do presidente”, completou.

“Pessoa desequilibrada”

Bebianno foi questionado sobre as declarações de Bolsonaro à revista Veja, na qual afirma acreditar que algum aliado da campanha eleitoral de 2018 teria responsabilidade parcial no atentado que sofreu no dia 6 de setembro daquele ano, na cidade mineira de Juiz de Fora, quando foi atingido por uma facada de Adélio Bispo de Oliveira.

Para Bolsonaro, “houve uma conspiração”. “O meu sentimento é que esse atentado teve a mão de 70% da esquerda, 20% de quem estava do meu lado e 10% de outros interesses”, alegou o presidente da República.

O site O Antagonista afirmou que “aparentemente, Jair Bolsonaro refere-se a Gustavo Bebianno” na declaração. Mas para Bebianno, demitido da secretaria-geral da Presidência, a declaração mostra Bolsonaro como uma pessoa “desequilibrada”, agindo em represália.

“Me preocupa muito o Brasil estar entregue nas mãos de uma pessoa tão desequilibrada, porque se ele é capaz desse tipo de atitude em relação a assuntos menores, se é capaz desse tipo de loucura, de devaneio, ele poderá colocar o Brasil em situações muito complicadas. Acho que o Brasil não pode estar sob o comando de uma pessoa tão desequilibrada”, disse.

“Já estou conversando com vários juristas, amigos, que compartilham da mesma opinião. Vou processá-lo na esfera cível, criminal, e vamos promover um processo de interdição. Ele precisa ser interditado, não tem condições de governar o Brasil”, emendou.

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Manchete principal da Folha:

O Globo:

O Estadão, num verdadeiro cavalo de pau à direita, chegou às bancas com esta manchete:

E a foto em destaque é o presidente Bolsonaro com chapeuzinho de Papai Noel.

O jornal ainda dá uma chamada para o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni:

Ainda na Folha:

Na coluna de Mônica Bergamo, Rose di Matteo, mãe dos três filhos e viúva de Gugu Liberato vai à Justiça pedir o reconhecimento da união estável.

Ainda no Globo:

O colunista imortal Merval Pereira comenta: “Paulo Guedes transborda otimismo neste fim de ano”

A morte do artista plástico Francisco Brennand, ontem em Recife, é a capa dos três suplementos culturais: Ilustrada, Segundo Caderno e Caderno 2.

A morte de Alba Zaluar, uma referência no estudo da violência, registrada em todos os jornais.

Nos sites de notícias

Inacreditável a manchete do globo.com. Inventaram uma maneira de esconder o nome Bolsonaro. “Flávio B.” Como assim? Não seria melhor “F.Bolsonaro”?

No UOL, o colunista Josias de Souza (quase sempre à direita) deu um jeito de enfiar Lula na história das rachadinhas.

Na capa da Carta Capital, o ministro da Educação na corda bamba.

Na capa da Veja, uma imagem para ligar o presidente Bolsonaro ao povão. Em entrevista exclusiva, o presidente garante que em 2022, a dupla Jair e Moro será imbatível.

A capa da revista The Washington Post Magazine já está sendo considerada (pelo Nocaute), uma das capas mais bonitas do ano.

E fechamos o ano com o Renato Aroeira.

…………
O Diário de Notícias entra em recesso de final de ano porque ninguém é de ferro. Voltamos no dia 6 de janeiro de 2020, um ano que esperamos seja melhor para todos nós.

O post A fantástica loja de chocolate apareceu primeiro em Nocaute.

Saúda em sua manchete principal de primeira página, o otimista Estadão.

No Globo:

Na Folha:

Você encontra ainda nas primeiras páginas dos principais jornais:

No Globo:
O ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, convencido que o óleo derramado na costa brasileira é venezuelano, disse ontem à noite em rede nacional que o Brasil vai acionar a Organização dos Estados Americanos (OEA) para pedir explicações à Venezuela.

Bolsonaro ameaça isolar a Argentina caso o seu candidato – Macri – não vença as eleições de domingo. Com o bruto, não tem diálogo.

Ministério Público pede anulação de condenação de Lula. Aí tem!

Chile convoca reservistas pra guerra anunciada pelo presidente Piñera.

E o Flamengo acaba com o Grêmio no Maracanã na semifinal da Libertadores. Cinco a zero!

Na Folha:
Uma ala do PSL quer ver Eduardo Bolsonaro longe do partido.

Lava Jato pede para sentença de Lula do sítio ser anulada. Repetimos: aí tem!

Evo diz que a direita boliviana quer dar um golpe.

Uma bela foto aérea do histórico Edifício Copan, no centro de São Paulo, vai concluir sua reforma a partir do mês que vem.

“Senado acata proposta do PT e conclui Previdência”

No Estadão:
“Eduardo cobra lealdade ao pai, não ao dinheiro do fundo”. Não conseguimos detectar se este “Eduardo cobra” é sutileza.

Temendo uma uma chilização do Brasil, “Bolsonaro põe Forças Armadas de sobreaviso”.

Na capa do Caderno 2, a reunião de dois titãs: Arnaldo Antunes e Nando Reis vão se reunir para um show em dupla.

Na capa do suplemento Turismo da Folha, uma matéria de capa que faz pensar: “Com óleo e tudo, Nordeste é destino eleito para 2020”.

Na primeira pagina do Valor Econômico, uma matéria do Financial Times mostra que a economia da América Latina está mal das pernas.

Matéria de duas páginas no Le Monde, diz que a reserva de Bom Futuro, na Amazônia, está sumindo. O desmatamento e as queimadas deixam a região sem perspectiva de futuro.

Uma manchete do portal de notícias UOL chama a atenção para o futebol que virou um negócio.

Vários jornais australianos circularam no início da semana com uma capa-protesto com o retrocesso da liberdade de expressão no país. The Sydney Morning Herald foi um deles.

A foto de meninos curdos, sem destino, num container, chama a atenção na primeira página do New York Times

Na capa da revista mensal francesa L”’Histoire, que existe há 40 anos, um balanço da América Latina no período 1959-1979: Cuba, Chile, Argentina, Nicarágua, Bolívia, Peru e Brasil.

A capa da também francesa Philosophie, eleita a revista do ano no país, a pergunta: “Por que estamos tão estressados?”

E fechamos a quinta-feira com o cartum de Alberto Benett, na Folha.

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Dallagnol, na obsessão de prender acusados, ignorou os alertas sobre o uso de dados obtidos ilegalmente de Mônaco sobre Renato Duque e cinco dias depois prendeu o ex-diretor de serviços da Petrobras.

A Lava Jato, como sempre, alega que essa cooperação internacional é legal e nega ter usado judicialmente documentos fora dos canais diplomáticos oficiais.

Deu no UOL.

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba utilizou sistematicamente contatos informais com autoridades da Suíça e Mônaco para obter provas ilícitas com o objetivo de prender alvos considerados prioritários –encarcerados preventivamente, muitos deles vieram a se tornar delatores. Menções a esse tipo de prática ilegal foram encontradas com frequência em conversas entre 2015 e 2017, conforme revelam mensagens do aplicativo Telegram enviadas por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o UOL.

Mesmo alertados sobre a violação das regras, os procuradores da força-tarefa tiveram acesso a provas ilegais sobre vários dos mais importantes delatores da operação —como os então diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque; o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, além de executivos da Odebrecht, entre eles, o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht.

Especialistas ouvidos pelo UOL dizem que informações obtidas por fora do canal oficial estabelecido em acordos de cooperação internacional de investigação constituem provas ilegais, podendo levar à anulação de processos. Mas a Lava Jato sustenta que “a troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional”. A força-tarefa afirma ainda que “nenhum documento foi utilizado judicialmente pela força-tarefa da Lava Jato sem ter sido transmitido pelos canais diplomáticos oficiais”.

Entre as práticas ilegais identificadas, está o acesso clandestino da Lava Jato, a partir de procuradores suíços, ao sistema Drousys, usado pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para controlar pagamentos de propina a autoridades e políticos. Mensagens revelam que os procuradores tiveram acesso à contabilidade paralela quase um ano antes de a Lava Jato estar apta para usar formalmente os dados entregues pela Odebrecht.

Duas fontes ligadas à empresa, que falaram ao UOL sob condição de terem suas identidades preservadas, relataram que a convicção de que os investigadores “escondiam cartas nas mangas” foi essencial para que parte dos 78 delatores da empresa decidissem firmar acordos de colaboração premiada.

A troca de mensagens entre procuradores ainda indica que Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, fez uso de prova ilícita, obtida junto a autoridades de Mônaco, no pedido de prisão de Renato Duque em março de 2015. “É natural tomar algumas decisões de risco calculado em grandes investigações”, justificou Dallagnol, após ser alertado pelo procurador regional da República Vladimir Aras cinco dias antes de Sergio Moro decretar a prisão.

Antes disso, em novembro de 2014, primeira vez que integrantes da força-tarefa se reuniram com suíços, houve transmissão de documentos de maneira irregular. Documentos obtidos pelo UOL em ações judiciais mostram que Dallagnol trouxe sem registro oficial um pen drive com informações bancárias de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e um dos primeiros delatores importantes da operação. Esses registros, corroborados pela delação de Costa, incluíam elementos essenciais para que a Lava Jato abrisse uma linha de investigação sobre a Odebrecht: a empreiteira pagou a ele US$ 23 milhões em propina através de contas de duas empresas offshore.

Mensagens privadas revelam que, meses depois, a Lava Jato pediu a um órgão do MPF (Ministério Público Federal) alteração de documento para atribuir a remessa do pen drive a canal oficial com a Suíça, simulando que as informações tiveram origem legal.

A estratégia de troca de informações fora do canal oficial de cooperação com a Suíça também fica evidente em uma espécie de ata de reunião realizada com uma autoridade daquele país em 2015, quando Dallagnol registrou como tarefa a elaboração de uma lista com alvos suspeitos da Lava Jato a serem remetidos para análise por equipe de investigação suíça —como exemplo citou “familiares de Lula”.

No mesmo ano, entre 1º e 4 de dezembro, mensagens em chats privados ainda revelam que procuradores da Lava Jato tiveram reunião secreta em Curitiba com investigadores suíços.

“Caros, sigilo total, mesmo internamente. Não comentem nem aqui dentro: Suíços vêm para cá semana que vem. Estarão entre 1 e 4 de dezembro, reunindo-se conosco, no prédio da frente. Nem imprensa nem ninguém externo deve saber. Orlando estará com eles todo tempo, assim como eu (que estarei fora na quarta). Vejam o que precisam da Suíça e fiquem à vontade para irem a qq tempo, ficarem nas reuniões todo o tempo que quiserem”

Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato

O uso de informações ilícitas chegou até mesmo a ser cogitado para pressionar Sérgio Machado a fechar delação premiada. A proposta, que foi descartada, foi feita por Paulo Roberto Galvão, da Lava Jato em Curitiba. “Se é pressão que o SM está precisando, nós temos conhecimento da conta do filho dele na Suíça”, disse em 13 de abril de 2016, no chat “Conexão BSB -CWB”, ao promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes que negociava a delação de Machado.

“É uma informação que não podemos usar de forma alguma, pois nos foi passada para inteligência pelos suíços. Mas acho que se for necessário vc pode dar a entender que Curitiba já tem conhecimento “de contas no exterior””, detalhou Galvão.

Por que provas obtidas fora do canal oficial são ilegais?

A estratégia, coordenada por Dallagnol, era montar uma espécie de “lavanderia” de provas obtidas no exterior: os procuradores recebiam informalmente documentos e informações de autoridades estrangeiras e então estudavam formas de legalizar aquelas evidências perante os tribunais brasileiros. Sobretudo no caso da Suíça, havia um jogo combinado.

Os procuradores brasileiros eram avisados sobre quais informações as autoridades suíças possuíam e então solicitavam exatamente aqueles dados. Em outros casos, pediam que os suíços investigassem pessoas e empresas específicas —inclusive parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda havia a alternativa de, com base nas informações privilegiadas recebidas dos procuradores estrangeiros, criar subterfúgios para obter as mesmas provas no Brasil.

A legislação brasileira obriga que sejam firmados acordos de cooperação internacional em matéria penal para que investigações usem informações apuradas no exterior. A relação com cada país é estabelecida através de acordos bilaterais e também de tratados internacionais em que o Brasil é signatário —como a convenções de Palermo, para crime organizado transnacional, e a de Mérida, para combate à corrupção.

No caso de cada acordo é estabelecida uma autoridade central, que fica responsável por articular a troca de informações. Esse papel quase sempre é desempenhado pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), vinculado ao Ministério da Justiça.

Por isso, os membros da Lava Jato são obrigados a remeter seus pedidos de colaboração à autoridade central, que é responsável por enviá-los a outros países. Da mesma forma, as evidências colhidas a partir desses pedidos devem chegar através do DRCI, que é o responsável por entregá-las aos investigadores.

Na outra ponta, autoridades estrangeiras podem enviar informações ao Brasil sem serem demandadas desde que também por meio do canal do DRCI.

Falando em tese, Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, diz que a legislação brasileira obriga que a troca de informações se dê através da autoridade central para a cooperação internacional. Assim, ele diz que qualquer evidência colhida fora dos trâmites normais configura uma prova ilegal.

“Uma prisão preventiva decretada com base nisso tem que ser imediatamente relaxada. Se essa pessoa já foi solta, na minha opinião essa pessoa tem que ser inclusive indenizada. Se foi feita uma busca e apreensão nesses termos, as provas obtidas por meio dela também são ilícitas”, afirmou Bottino.

Para o advogado Yuri Saihone, que pesquisa o tema das cooperações internacionais em matéria penal, essas práticas violam os princípios do devido processo legal. Falando em tese, ele avalia que provas obtidas fora dos canais oficiais de cooperação devem ser consideradas ilícitas. É preciso avaliar caso a caso a extensão das nulidades que elas provocariam, ressalta.

“Se existe uma lei, que neste caso seriam os tratados internacionais, e ela prevê um rito para a produção de provas, qualquer coisa que fuja dele é prova ilícita”, explica.

Na avaliação de Saihone, autoridades que adotam esse tipo de prática têm “certeza da impunidade”. “É uma maneira de burlar o próprio sistema, na lógica de justiça a qualquer preço. A gente não pode aceitar esse tipo de conduta porque dessa forma não é preciso ter o devido processo legal.”

Acesso clandestino a sistema de propina da Odebrecht

As mensagens revelam que Dallagnol se esforçou para criar canais clandestinos de troca de informações com autoridades estrangeiras de países como Suíça e Mônaco. O ex-procurador suíço Stefan Lenz —que atuou até outubro de 2016 como o principal responsável pelas investigações sobre corrupção na Petrobras na Suíça— foi seu principal colaborador nessa empreitada. O principal objetivo de ambos era fisgar a Odebrecht, maior empreiteira brasileira.

Embora não tivesse provas de que havia tráfico de informações entre Brasil e Suíça, a desconfiança de que isso ocorresse era uma constante na cúpula da construtora, que chegou a mover ações na Justiça para questionar os canais de cooperação.

Ações da Lava Jato levaram executivos da Odebrecht a especularem sobre o acesso privilegiado dos procuradores às autoridades suíças. Despertou especial desconfiança a Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal em 19 de junho de 2015. Na ocasião, Marcelo Odebrecht foi preso e 38 mandados de busca e apreensão, cumpridos.

“A extensão das buscas e o nível de detalhamento a que chegaram chamou muito a atenção. Tinham detalhes sobre servidores de e-mail e de documentos que estavam na sala de pessoas físicas específicas… Isso antes mesmo de delações e remessas de documentos importantes para desvendar o esquema da Odebrecht serem concluídas. Não havia chance de uma investigação no Brasil naquele momento já dispor desse tipo de informação”, disse uma fonte ligada à empresa ao UOL.

O acesso integral ao sistema de controle de propina da Odebrecht foi uma das exigências da Lava Jato para fechar acordos de delação com os executivos da empreiteira —incluindo Emílio e Marcelo Odebrecht. No entanto, diálogos entre os procuradores mostram que eles já tinham acesso à contabilidade paralela da empreiteira quase um ano antes de o MPF estar apto a usar formalmente os dados entregues pela Odebrecht —o que só ocorreu em abril de 2017.

Em 14 de maio de 2016, a procuradora Laura Tessler, também da Lava Jato, já citava no chat “João Santana – Ode” —destinado a discutir informações delatadas pelo ex-marqueteiro de campanhas petistas— descobertas feitas através do Drousys.

Laura demonstra estar em contato direto com a equipe do então procurador suíço Stefan Lenz, sugerindo caminhos de apuração na Suíça e recebendo informações sobre investigados no Brasil. Segundo ela, as informações seriam utilizadas “como inteligência”, termo frequentemente usado pelos procuradores para se referir a provas ilegais obtidas no exterior. Dallagnol mostra empolgação com a notícia.

O UOL manteve as grafias das mensagens tal qual constam nos arquivos enviados ao Intercept, mesmo que contenham erros ortográficos.

Lista de familiares de Lula

A troca de informações fora dos canais oficiais envolveu, além de membros do Ministério Público suíço, ao menos um funcionário da Embaixada da Suíça no Brasil, lotado em Brasília. Chamado apenas de Marco pelos procuradores, o UOL apurou que o interlocutor seria Marco Marinzoli, adido policial na representação diplomática.

O policial federal suíço chegou ao Brasil em 2014 e logo se aproximou de membros da força-tarefa. Além dos contatos via aplicativos de mensagens, que eram constantes, a proximidade pode ser vista em cortesias mútuas: Marinzoli foi convidado a palestrar em 2017 na Jornada Internacional de Investigação Criminal, em 1º e 2 de setembro em Gramado (RS), que já teve entre os palestrantes Moro, o juiz federal Marcelo Bretas e Dallagnol.

Os procuradores fazem constantes menções a ele como origem de informações de “inteligência” recebidas da Suíça. Em 2015, Deltan falou com os colegas sobre uma reunião que tinha realizado com o adido policial para tratar da Lava Jato e chegou a enviar um documento com uma espécie de ata, onde listava as informações recebidas e as providências que sua equipe deveria tomar.

O texto deixa claro que —mais do que colaboração— os investigadores dos dois países mantinham uma estratégia conjunta, com os suíços guiando suas apurações de acordo com os desígnios da Lava Jato no Brasil. Entre essas prioridades, estavam familiares do ex-presidente Lula.

“É natural tomar algumas decisões de risco calculado em grandes investigações”, diz Dallagnol

Muito antes de chegarem à Odebrecht, os procuradores brasileiros já usavam canais informais de cooperação internacional para conseguir prisões e outras medidas cautelares.

Em 10 de março de 2015, Dallagnol é alertado por Vladimir Aras —que comandava a SCI (Secretaria de Cooperação Internacional) do MPF— sobre o risco de cometer violações ao usar informações passadas por autoridades de Mônaco à revelia do DRCI.

No diálogo, Dallagnol expõe o ponto central do que seria a “lavanderia de provas” que havia criado: usaria as remessas informais para sustentar o ritmo frenético de operações do começo da Lava Jato e, caso houvesse contestações ao rito, obteria as mesmas informações pelo canal oficial para legalizar as evidências.

Como suspeitava Aras, Renato Duque seria preso muito em breve —mais precisamente cinco dias depois, na Operação Que País É Esse?, a 10ª fase da Lava Jato. Moro embasa a prisão citando que a Lava Jato anexou dados bancários de Duque, informações oriundas justamente de Mônaco.

Outro lado: o que diz a Lava Jato

Questionada pelo UOL, a força-tarefa da Lava Jato não comentou o acesso, através do MP suíço, ao sistema Drousys.

Sobre a troca direta de informações entre os procuradores da Lava Jato e autoridades estrangeiras, os procuradores afirmam: “A troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional, incentivada pelos manuais da AGU (Advocacia-Geral da União), GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), UNCAC (Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção), Banco Mundial, dentre outros organismos internacionais, bem como constitui orientação da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e é aceita pelo Judiciário brasileiro. Para essa troca de informações, o auxílio de representantes estrangeiros no Brasil, como os adidos, é essencial para a celeridade e melhor compreensão dos dados trocados”.

A Lava Jato sustenta ainda que “nenhum documento foi utilizado judicialmente pela força-tarefa Lava Jato sem ter sido transmitido pelos canais diplomáticos oficiais. Somente em situações de urgência, quando expressamente autorizado pelas autoridades estrangeiras, conforme permite a respectiva legislação, pode haver a remessa de dados por meio mais expedito e sua utilização judicial para fins cautelares”.

Em relação à definição, por meio de conversas informais, sobre linhas de investigação conjuntas com procuradores suíços, a Lava Jato alega que “no vultoso esquema de corrupção descoberto pela força-tarefa Lava Jato, foram abertas contas bancárias no exterior, em especial na Suíça, para receber dinheiro de propina e lavagem de dinheiro. Paralelamente às investigações brasileiras, as autoridades suíças também instauraram investigação própria para a apuração dos crimes ocorridos em seu território. Logo, absolutamente legal o intercâmbio de informações e estratégias de investigação entre as autoridades desses dois países, que foi fundamental para alcançar servidores públicos e políticos corruptos”.

Sobre a realização de reuniões secretas, a Lava Jato diz que “diversas autoridades estrangeiras de variados países vieram ao Brasil para a realização de diligências investigatórias, algumas ostensivas, outras sigilosas, conforme interesse dessas autoridades. Sendo um caso ou outro, todas as missões de autoridades estrangeiras no País são precedidas de pedido formal de cooperação e de sua autorização”.

Ao tratar da prisão de Renato Duque, os procuradores dizem que “os documentos utilizados foram transmitidos à força-tarefa Lava Jato e seu uso em caráter cautelar foi expressamente autorizado em comunicação entre as autoridades. O eventual uso não autorizado causaria grave prejuízo à cooperação com o Principado de Mônaco, o que nunca se verificou”.

Na explicação sobre o pen drive com documentos de Paulo Roberto Costa, a Lava Jato diz que já prestou informações à PGR no bojo de mandado de segurança impetrado pela Odebrecht. A Lava Jato confirma que recebeu os documentos em mãos dos suíços, o que, segundo a força-tarefa, foi autorizado na delação premiada do ex-diretor da Petrobras. Ainda segundo a Lava Jato, as contas também tiveram os sigilos bancários quebrados pela Justiça.

Sobre as mudanças nos documentos da PGR, a Lava Jato afirma que “os documentos recebidos para fins de inteligência com autorização de Paulo Roberto Costa foram encaminhados para análise interna no MPF (SPPEA – Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise). No curso dessa análise os documentos efetivamente utilizados nas ações penais chegaram oficialmente por meio da autoridade central, tendo sido também encaminhados à SPPEA, aproveitando-se a análise já iniciada, procedendo-se à conferência das informações e a elaboração de relatório, não havendo simples acerto de datas”.

Sem citar expressamente a sugestão de pressão sobre Sérgio Machado, a Lava Jato disse: “Ao tratar com investigados, é perfeitamente lícito e leal informá-los de que as autoridades brasileiras já possuem conhecimento sobre eventuais offshores e contas bancárias controladas por eles. Diante dessa informação, o investigado, igualmente, pode traçar sua estratégia defensiva, inclusive buscando uma colaboração, já que têm conhecimento de que tais informações chegarão oficialmente no Brasil em pouco tempo”.

A força-tarefa reiterou que o material é “oriundo de um crime e tem sido usado fora de contexto e com edições para fazer falsas acusações contra a Lava Jato”. O UOL transcreveu todas as conversas sem omitir seu contexto original ou editar seu conteúdo. Não há indícios de que as mensagens tenham sido adulteradas, tendo inclusive por diversas vezes tido sua autenticidade confirmada por pessoas envolvidas nos diálogos.

O que dizem os outros citados na reportagem

Por meio de nota, o Ministério Público da Suíça afirmou apenas que pauta seu trabalho conforme as leis suíças.

“O Escritório do Procurador Geral da Suíça está conduzindo seus processos criminais com base na legislação suíça pertinente”, diz o órgão, em resposta ao UOL.

Questionado, o MP suíço não comentou o acesso clandestino da Lava Jato ao sistema de propina da Odebrecht tampouco o fato de Dallagnol ter trazido em segredo ao Brasil um pen drive com dados de Paulo Roberto ou a revelação de reunião secreta em Curitiba com seus procuradores.

O Departamento de Assuntos Estrangeiros do governo suíço não comentou as suspeitas sobre a atuação do funcionário Marco Marinzoli em sua embaixada em Brasília e repassou o assunto ao Departamento Federal de Justiça e Polícia. Por sua vez, o órgão também não comentou as irregularidades reveladas nas mensagens vazadas.

Comunicado do departamento enviado ao UOL confirma que Marco Marinzoli atuou no Brasil como adido policial responsável pela intermediação entre os dois países.

“A pessoa que você menciona é um colaborador da polícia federal suíça (fedpol). Foi destacado de 2014 a 2018 como agente de ligação no Brasil”, diz o departamento.

“Em geral, o principal mandato de um agente de ligação [adido] é facilitar a cooperação policial e judiciária e, nomeadamente, assegurar o intercâmbio de informações policiais e judiciárias entre a Suíça e o país anfitrião”, afirma a nota. “Como tal, o agente de ligação responde exclusivamente perante as autoridades responsáveis pela aplicação da lei”, completa.

O ex-procurador suíço Stefan Lenz negou que as práticas eram ilegais.

“Não houve prática ilegal no contexto que descreveu. Além disso, não comento estas alegações”, disse ele, que deixou o Ministério Público da Suíça em 2016 e hoje atua em um escritório de advocacia em seu país.

O Ministério Público de Mônaco foi procurado, mas ainda não respondeu.

O procurador regional da República Vladimir Aras também foi procurado, mas também não retornou.

O espaço está aberto para eventuais manifestações.

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Deu no UOL

Procuradores da Operação Lava Jato optaram por não dar prosseguimento a uma denúncia de manipulação de escolha do relator do processo de cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso desde outubro de 2016, mesmo considerando-a importante. O relato da suposta fraude foi feito pelo próprio ex-deputado ao propor delação premiada — não aceita pelo MPF (Ministério Público Federal).

O procurador da Lava Jato Orlando Martello mencionou supostas “bolas mais pesadas no sorteio da relatoria” do Conselho de Ética em mensagens do Telegram obtidas pelo site The Intercept e analisadas pelo UOL. Mas a denúncia não foi averiguada.

O UOL confirmou com pessoas ligadas a Cunha que sua proposta de colaboração premiada com a Lava Jato incluía essa denúncia de fraude na escolha de relatores no Congresso.

Segundo a reportagem apurou, Cunha acusou o ex-presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), de indicar um relator mais favorável ao próprio Cunha. “Bola mais pesada” é uma expressão que sugere manipulação (por ser mais “pesada”, ela se destaca demais) —o sorteio, no entanto, foi feito com papéis.

Segundo pessoas ligadas ao ex-presidente da Câmara, ele denunciou à Lava Jato que Araújo lhe enviou interlocutores com um “recado”. O presidente do Conselho de Ética apresentou os nomes que seriam sorteados e depois aquele que acabaria sendo escolhido para relatar o processo: Fausto Pinato (PP-SP). Ouvidos pelo UOL, Araújo e Pinato negaram a existência de fraude.

Cunha, presidente da Câmara na ocasião, abriu o processo de impeachment que culminou com o afastamento da então presidente Dilma Rousseff (PT), em maio de 2016. O próprio Cunha seria cassado e preso pela Operação Lava Jato dez meses depois, em outubro daquele ano.

Em 1º de agosto de 2017, ao analisar documentos em que o ex-presidente da Câmara narrava a suposta fraude na relatoria, os procuradores da Lava Jato se impressionaram, de acordo com as mensagens.

Realmente esse é um fato que talvez não devesse ser sonegado da sociedade. Isso mostra/expõe como ainda somos um País subdesenvolvido, em que os políticos estão tão distantes da realidade”
Orlando Martello, procurador da Lava Jato

Juristas ouvidos pela reportagem dizem que não se pode ignorar uma denúncia grave. Isso poderia ser considerado crime, já que o Ministério Público não pode escolher o que investigar e o que não investigar.

Nenhuma assessoria dos procuradores que negociaram o acordo quis comentar o fato, alegando sigilo. No entanto, sob anonimato, um dos participantes dos chats reconheceu que o modelo de tratar colaborações premiadas do Ministério Público resultava num “tudo ou nada”, o que deixava alguma coisa “para trás”. Ainda assim, segundo esse interlocutor, o saldo das delações seria positivo para a elucidação dos crimes e devolução de dinheiro para o país.

“Acordo Cunha”

As mensagens do aplicativo Telegram foram trocadas em um grupo chamado “Acordo Cunha”. Neles, participavam procuradores das forças-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro, Natal e na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. Também participavam investigadores da Operação Greenfield, em Brasília.

O grupo foi criado por um procurador da PGR em junho de 2017, quando o advogado de Eduardo Cunha, Délio Lins e Silva Júnior, trouxe uma oferta de colaboração premiada. Ele havia falado com o cliente no presídio, em Pinhais (PR), na região metropolitana de Curitiba.

A maioria dos procuradores que se manifestaram no grupo de Curitiba achava melhor rejeitar a tratativa de acordo com Cunha. No entanto, o procurador Orlando Martello disse que deixar de investigar a denúncia da manipulação de relatores seria “lamentável”.

No dia anterior, em 31 de julho de 2017, o procurador disse que, de todas as informações prestadas pelo ex-deputado, aquele era “o anexo mais interessante”.

O documento com todas as acusações do ex-presidente da Câmara chegou a ser entregue aos procuradores da Lava Jato, segundo apurou o UOL. Ele foi compartilhado duas vezes no fim de julho daquele ano no grupo de Telegram que reunia os investigadores.

A proposta de delação foi rejeitada. Mas parte do grupo de procuradores defendia manter as negociações abertas com Cunha. “Há vários fatos que o Cunha esclarece enquanto que [o doleiro Lúcio] Funaro [que fechou colaboração semanas depois] não consegue, por não dominar a história toda”, escreveu Anselmo Lopes, em 30 de julho de 2017, procurador em Brasília, que atuava na Operação Greenfield e tinha informações sobre os dois casos.

A rejeição à denúncia de Cunha se deu porque ele não tratou de outras pessoas e fatos de interesse do Ministério Público. Eles queriam informações e acusações sobre Carlos Marun (MDB-MS), ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer (MDB), autoridades do Judiciário do Rio de Janeiro, fatos de suposta compra de votos para a eleição à Presidência da Câmara e repasses de dinheiro feitos pelo lobista Júlio Camargo e pelo empresário Joesley Batista, da JBS.

Cunha também “concorria” com a colaboração premiada do doleiro Lúcio Funaro, em negociação na mesma época. Os procuradores avaliavam se era necessário fechar acordo com um ou com os dois.

Escolha era feita com sorteio e decisão de deputado

As mensagens dos procuradores no Telegram contêm uma imprecisão: elas mencionam “bolas mais pesadas” para fraudar o sorteio da relatoria da comissão do processo de cassação do então deputado, embora a escolha tenha sido feita por meio de urnas de madeira.

Pelas regras da Casa, esse sorteio define uma lista tríplice. Depois dele, o presidente do Conselho de Ética da Câmara decide quem será o relator do caso que pode cassar o mandato de um colega.

Pessoas ligadas a Cunha disseram ao UOL que o ex-deputado ouviu a existência das bolas de peso adulterado por parte de José Carlos Araújo, quando recebeu a proposta de ter um deputado aliado cuidando de seu processo.

Mas na verdade, a escolha dos relatores era feita por meio de urnas de madeira com papéis com os nomes e fotos dos parlamentares.

De acordo com fontes ouvidas pelo UOL, Cunha narrou que Araújo mandou o recado com os nomes dos três relatores que seriam sorteados dias depois: Vinícius Gurgel (PR-AP), Zé Geraldo (PT-BA) e Fausto Pinato (PP-SP). E já teria adiantado que, após o sorteio, escolheria Pinato por ser da base aliada e disposto a dar um tratamento favorável ao então presidente da Câmara. Foi exatamente o que aconteceu. Na visão dos aliados de Cunha, Pinato não o iria prejudicar no Conselho.

No início, o próprio Pinato era considerado um aliado do emedebista, por ser do mesmo bloco parlamentar do presidente da Câmara. Réu na Justiça à época, ele teve que mostrar o contrário, assim que assumiu o cargo, em 5 de novembro de 2015: “Sou um cara independente”.

Pinato votou pela continuidade do processo de cassação. Em resposta, Cunha manobrou para retirá-lo da relatoria. Em entrevista em 11 de dezembro de 2015, Pinato disse que recebeu três ofertas de propina, mas disse não saber de onde vinham as propostas.

Com a saída de Pinato, foi escolhido outro parlamentar em dezembro para cuidar do caso, na urna de madeira. Marcos Rogério (DEM-RO) assumiu a relatoria do processo de cassação de Cunha. Não há, no entanto, indícios de que essa indicação foi fraudulenta. Marcos Rogério afirmou à reportagem que ignora qualquer esquema de adulteração da escolha. Ele votou pela cassação de Cunha, decisão que acabou sendo tomada pelo plenário da Câmara em setembro de 2016.

Lava Jato se empolgou com delação de Cunha

As mensagens do aplicativo Telegram mostram que os procuradores se empolgaram quando receberam a notícia de que o advogado de Cunha trazia proposta de uma colaboração premiada. “Esse aí tem assuntos do RJ desde a década de 80”, disse o procurador da Lava Jato no Rio Rodrigo Barreto, em 13 de junho de 2017.

No entanto, havia desconfianças. Em 6 de julho daquele ano, os investigadores rejeitaram assinar um acordo de confidencialidade antes de lerem o documento que contém a proposta de delação do ex-presidente da Câmara. Mencionam “milhares de cascas de banana” vindas de uma pessoa “ardilosa” do “submundo da bandidagem”.

O procurador Ronaldo Pinheiro de Queiroz, da Lava Jato na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, criador do grupo de Telegram “Acordo Cunha”, fez um alerta:

Pois é, estamos lidando com uma das pessoas mais ardilosas do país, cuja formação foi forjada no submundo da bandidagem. Todo cuidado é pouco”
Ronaldo Pinheiro de Queiroz, procurador em mensagem de 6 de julho de 2017

A proposta de colaboração de Cunha continha denúncias contra o então presidente da República, Michel Temer (MDB), que sofria processos criminais que poderiam levar a seu impeachment. Em 8 de julho, o coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, avalia se Cunha teria “provas fortes” contra Rodrigo Maia, o presidente da Câmara à época, e possível sucessor de Temer.

Se EC tiver provas fortes contra [Rodrigo] Maia e este é candidato forte em eleições indiretas, a variável que pode preocupar EC [Eduardo Cunha] é mais a nova PGR [Raquel Dodge] do que a queda do Temer”
Deltan Dallagnol, em mensagem de Telegram de 8 de julho de 2017

Orlando Martello avalia que as acusações de Cunha em sua delação perderiam valor se Michel Temer fosse cassado. Ao fim, os procuradores decidem não continuar a negociar uma colaboração com Cunha. “Péssimos elementos de corroboração, omissões evidentes, incosistências [sic], entre outros pontos”, diz Ronaldo Queiroz, em 10 de agosto.

Essa rejeição se deveu também ao fato de que, na Operação Lava Jato, o Ministério Público entende a colaboração premiada como “negócio jurídico”. Nela, investigadores e investigados acertam o que é interessante para ambas as partes.

No entanto, dez dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal em junho de 2018 determinaram —em um processo em que concordaram com uma nota técnica da Polícia Federal— que a colaboração é apenas um “meio de obtenção de prova” para se buscar a verdade, como prevê a Lei 12.850, de 2013.

Dois altos investigadores da Polícia Federal ouvidos pela reportagem entendem que, se esse modo de encarar as delações determinado pela lei e pelo STF tivesse sido aplicado ao caso de Eduardo Cunha, informações sobre a fraude no Congresso não seriam ignoradas. Isso porque, todas os dados seriam checados e, apenas na proporção em que fossem verdadeiros e úteis, renderiam um benefício na pena do ex-deputado. Sob condição de anonimato, um deles disse que houve uma “distorção”.

Consultado sobre o caso sem saber que se tratava de Eduardo Cunha, o advogado Daniel Gerber disse ao UOL que, em tese, os procuradores que rejeitam uma denúncia importante em acordo de colaboração cometem prevaricação. “Se merece uma investigação, tem que ser investigado, tem que fazer uma colaboração, por menor que ela seja. Se eu não faço acordo e não investigo, em tese é uma prevaricação”, avaliou ele, que é mestre em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul.

Também sem saber o nome do personagem da proposta de delação, o advogado Antônio Sérgio Moraes Pitombo disse que a Procuradoria não pode fechar os olhos para uma denúncia, ainda que no futuro ela se comprove falsa. “O Ministério Público não tem a possibilidade de escolher o que investiga”, diz o doutor em direito penal e autor de livros sobre lavagem de dinheiro e organização criminosa.

“Se você tem uma notícia no jornal, ainda que falsa, de que eu pratiquei uma infração penal, tem que se abrir o inquérito, até para apurar se é falso”, afirmou. Caso realmente parte das informações sejam falsas ou não produzam efeitos na investigação, os benefícios dados podem ser retirados, disse Pitombo. Ou, como defendeu a Polícia Federal em nota técnica no julgamento em que saiu vencedora no STF, os benefícios sequer serão concedidos ao colaborador.

No julgamento do STF, em junho de 2018, o ministro Marco Aurélio disse a polícia tem um “poder-dever” de investigar. E, no caso específico, de levar ao Judiciário proposta de colaboração premiada recebida de um suspeito caso isso seja necessário.

O voto-vencedor no julgamento do STF se baseou numa nota técnica da PF escrita pelos delegados Élzio Vicente e Denisse Ribeiro. Em livro sobre colaboração premiada lançado após o julgamento, eles defendem que até a recusa de uma proposta de delação – como aconteceu com Eduardo Cunha – precisaria ser justificada em nome da transparência.

“O agente público deve registrar a impossibilidade de formalização do acordo, de maneira fundamentada”, escreveram Vicente e Denisse em “Colaboração Premiada e Investigação”, lançado em agosto de 2018.

Defesa dizia que Cunha não falou o que MPF queria ouvir

Em 14 de setembro de 2017, um mês depois de ter seu acordo rejeitado, Cunha foi denunciado pela PGR, que utilizou informações de delatores. A defesa do ex-deputado disse que os colaboradores falaram apenas o que agradava aos procuradores.

“A defesa de Eduardo Cunha (…) provará no processo o absurdo das acusações postas, as quais se sustentam basicamente nas palavras de um reincidente em delações que, diferentemente dele, se propôs a falar tudo o que o Ministério Público queria ouvir para fechar o acordo de colaboração”, escreveu o advogado Délio Lins e Silva em nota à época.

Apesar disso, nem todos concordam que a colaboração deve ser sempre aceita mesmo quando há informações graves mencionadas nela. O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp diz que a ferramenta é nova no Brasil e ainda está “em construção”.

Sem conhecer o caso de Eduardo Cunha, ele defendeu cautela e uma “valoração” das provas por parte dos investigadores. “Delação é um processo em construção. Cada caso concreto se tem que examinar. Isso é um exemplo claro dos limites de uma colaboração premiada”, afirmou.

Presidente do Conselho de Ética nega fraude

O advogado do ex-deputado federal Eduardo Cunha, Délio Lins e Silva, foi procurado pelo UOL, mas não quis comentar o caso. O ex-deputado federal José Carlos Araújo (PR-BA) negou tivesse existido qualquer possibilidade de fraude na escolha do relator da comissão que analisou a cassação de Cunha. Ele disse que Cunha tentou persegui-lo e articulou denúncias vazias contra ele. “Você acha que o Eduardo Cunha, depois de tudo o que fez, pode gostar de mim?” Araújo diz que sua atuação no processo fez com que se conseguisse cassar o ex-presidente da Câmara.

Os relatores Fausto Pinato e Marcos Rogério disseram desconhecer qualquer informação sobre fraude na escolha dos relatores. “Isso é desespero do cara que quer achar fatos”, afirmou Pinato.

As assessorias de todos os procuradores mencionados nos chats não se posicionaram sobre a rejeição à colaboração de Cunha, mesmo considerando importante a denúncia sobre a fraude. “Em negociações de possíveis acordos de colaboração, quando os fatos revelados envolvem mais de uma jurisdição, é comum que os respectivos procuradores manifestem-se sobre a conveniência de eventual acordo tendo vista as investigações que conduzem”, disse a força-tarefa no Paraná.

As equipes da Lava Jato no Paraná e no Rio, além da da Greenfield em Brasília, disseram que não comentam procedimentos em sigilo e em apuração. “O MPF não comenta sobre negociação de colaboração premiada, pois o instrumento tem natureza sigilosa exigida por lei, sob dever de confidencialidade dos procuradores”, disse a assessoria do MPF em Brasília.

A Procuradoria na capital federal e no Rio destacaram que não se manifestam sobre “supostas mensagens” dos procuradores. A autenticidade das mensagens do caso Cunha foi confirmada pelo UOL com dois investigadores diferentes.

O UOL ainda confirmou o teor de outros diálogos dos procuradores a partir de evidências de conversas de sus próprios repórteres com os investigadores.

A assessoria da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte disse que não comentaria pois o procurador que participou das discussões do acordo está estudando no exterior. A Procuradoria Geral da República (PGR) disse que não se manifestaria.

Parceria

Desde 7 de agosto, o UOL publica reportagens em parceria com o site The Intercept Brasil com base em mensagens trocadas de 2014 até este ano.

Há conversas privadas e em grupos no Telegram, além de documentos e outros itens.

O Intercept, que deu início em 9 de junho à série de reportagens baseadas nas conversas vazadas, recebeu os arquivos de uma fonte anônima. Com a parceria, o Intercept permite o livre acesso de repórteres do UOL ao arquivo. A produção de reportagens se dá de maneira conjunta, com jornalistas de ambos os veículos de comunicação.

A Constituição Federal assegura a jornalistas o sigilo da fonte. Diz o inciso 14 do artigo 5º da Carta Magna: “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

A decisão do UOL em analisar as mensagens mira o interesse público. O UOL não cometeu ato ilícito para obter informações e pode, no entanto, publicar informações que foram fruto de ato ilícito se houver interesse público no material apurado.

As reportagens produzidas por UOL e Intercept têm como ponto de partida a confrontação do teor das mensagens com fatos e dados concretos. O UOL manterá reservada qualquer comunicação ou informação desprovida de real interesse público assim como investigações possivelmente em curso. A reportagem não viu indícios de adulteração das mensagens.

O Intercept também fechou parcerias com o jornal Folha de S.Paulo, com a revista Veja, a Agência Pública e os sites El País e BuzzFeed, que já publicaram reportagens baseadas nos mesmos arquivos. O trabalho de reportagem desses veículos também não identificou indícios de que o material possa ter sido adulterado.

Os procuradores têm dito que não reconhecem as mensagens atribuídas a eles e que o material “não pôde ter seu contexto e veracidade comprovado”. https://outline.com/YUZEDT

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