As ONGs Justiça Global, Terra de Direitos e Instituto de Defensores de Direitos Humanos acusaram o governo brasileiro de descumprir obrigações internacionais ao esvaziar órgão de combate à tortura. Ler mais
Decreto publicado hoje admite apenas integrantes não remunerados. Órgão vai recorrer para tentar barrar a medida. Ler mais
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