Pedro Monzón Barata (*)

Conhecer qual é a verdade em um mundo no qual muitas notícias,  declarações falsas e a falta de ética estão em moda, é muito difícil; mais ainda quando seus autores estão movidos pela bruta agressividade imperial.

Enganar, porém, nem sempre é fácil. Este é o caso da cooperação médica cubana. Organismos internacionais, revistas especializadas, governos e, sobretudo, os povos atestam a realidade.   Com razão insistem no mérito da participação massiva, sem precedentes, de especialistas da saúde cubanos em projetos solidários nos lugares mais distantes do mundo. Os números  não mentem. Em 55 anos, até 2018, 164 países foram atendidos por 407419 colaboradores da saúde cubanos.

Agora bem, às vezes se omitem o ângulo mais importante: o que haveria sucedido, em um mundo sem o esforço massivo, sem precedentes, de médicos cubanos? Haveria sido trágico:

• Apenas entre 1990 e 2018 teriam morrido ou estariam sofrendo de doenças curáveis ​​1.515.996.582 pessoas no planeta. Isso mesmo: 1,5 bilhão de pessoas.        

• Permaneceriam na cegueira, ou quase cegos, mais de 5 milhões de pessoas na América Latina e Caribe.
• Teriam morrido centenas de milhares de haitianos, equatorianos, paquistaneses, moçambicanos e de outros 22 países afetados por fenómenos naturais extremos, que foram atendidos pela Brigada contra desastres Henry Reeves.
• Teriam morrido ou padecido por graves doenças muitas das 25.000 crianças contaminadas pela radiação no acidente de Chernobyl, que foram atendidas gratuitamente em Cuba.
• Um número incalculável de africanos teriam morrido pela epidemia de ebola.
• Em consequência da diabetes, dezenas de milhares de pessoas teriam tido que suportar amputações de membros.
• Não estariam graduados mais de 29.000 médicos talentosos, porém de origem pobre, de aproximadamente 105 países, que após se formarem em Cuba regressaram à suas comunidades. 
• Não seria possível tratar em Cuba centenas de pacientes de câncer de pulmão, de pele, cabeça e pescoço, entre outras doenças.

Por outro lado, perder-se-ia a oportunidade de presenciar uma massiva experiência humanitária que demonstra que:

• Os seres humanos podem trabalhar por vocação, não unicamente por dinheiro.
• O direito humano à saúde é uma razão poderosa para tamanha empresa.
• A prioridade é evitar doenças, não curá-las, e para isso eles se apoiam no  trabalho social.
• Mesmo um pais pobre e bloqueado economicamente, que se guie por políticas humanistas, pode chegar a ter um sistema de saúde gratuito, altamente sofisticado e contribuir decisivamente para a sobrevivência da humanidade. Que, com muito mais razão, um país rico teria possibilidades infinitas de ajudar ao mundo, se utilizasse para este fim parte de sua riqueza, talvez somente a que se gasta em armas e agressões.
• Um sistema como o cubano dá lugar a especialistas de saúde humanos e respeitosos com seus pacientes, independentemente da origem social, raça, gênero, religião, ideologia e posição política.

Por isso, o êxito das políticas dos Estados Unidos, seguidas por um grupo escasso seguidores,  não somente tirou dos trabalhadores da saúde cubanos a oportunidade de fazer algo nobre para a humanidade, mas, ao contrário, condenou à morte e a suportar doenças curáveis e tirou as esperanças de milhões de pessoas, sobretudo pessoas humildes e sem recursos. Nos seus jogos egoístas não se importam com as consequências. Cuba não faz política com a saúde do povo.

(*) Pedro Monzón Barata, cientista político pela Universidade de Havana, é Consul Geral de Cuba em São Paulo e ex-embaixador cubano na Austrália e na Malásia.

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A participação será restrita a médicos brasileiros ou estrangeiros com diploma revalidado. Os cubanos que permaneceram no Brasil devem ficar de fora do processo.

O governo sempre teve dificuldades em preencher vagas do Mais Médicos com profissionais brasileiros que abandonavam o programa, principalmente nas cidades mais isoladas do país.

Em um vídeo apresentado durante a solenidade de lançamento do programa, o governo disse que “não vai sustentar ditadura com o seu trabalho”. Numa de suas afirmações polêmicas, Bolsonaro já havia dito que trazer cubanos para o Brasil, era um pretexto para fomentar a guerrilha por aqui.

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O voo da Cubana de Aviación chegou nesta quarta-feira (12/12) à capital de Cuba. Ainda há um pequeno número de médicos cubanos no Brasil, que deverão seguir separadamente para a ilha caribenha. No total, 8.332 profissionais faziam parte do programa.

No total, foram 32 voos entre Brasil e Cuba para levar os médicos de volta à ilha desde o fim da parceria.

Em 14 de novembro, o Ministério de Saúde Pública de Cuba anunciou que sairia do programa Mais Médicos por conta das críticas do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e das exigências que seriam impostas pelo governo que assume em 1º de janeiro.

Ao justificar a saída, Havana disse que a equipe de transição de Bolsonaro questionou “a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos”. “Os povos da nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária de nossos profissionais.”

“O povo brasileiro, que fez do programa Mais Médicos uma conquista social, que teve confiança desde o início nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que eles o atenderam, e será capaz de entender sobre quem recai a responsabilidade que nossos médicos não possam continuar fornecendo sua contribuição de solidariedade naquele país”, disse o ministério.

O Mais Médicos é um programa lançado em 2013, pela então presidente Dilma Rousseff (PT), para tentar equacionar o déficit de profissionais da saúde no país, principalmente no interior do país, onde havia carência de médicos. Com a saída dos cubanos, o governo de Michel Temer (MDB) reabriu inscrições para médicos brasileiros, mas o Ministério da Saúde tem encontrado dificuldades para preencher as vagas em regiões afastadas do Brasil.

*Por Operamundi 

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Em tom moderado, quase professoral, o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTC-AL) fez um duro pronunciamento de crítica à política exterior anunciada pelo governo Bolsonaro.

Collor utilizou seu tempo na Comissão de Relações Exteriores do Senado (que sabatinava o diplomata Fábio Vasco Pitaluga, futuro embaixador na Síria) para analisar o que considera a falta de rumo e os pontos mais graves da política exterior do Brasil por Jair Bolsonaro.

Veja a seguir:

Leia a íntegra do pronunciamento:

Agradeço ao senador Lindbergh Farias pelas suas palavras e eu as recebo como um incentivo para que nós continuemos, seja aqui na comissão das Relações Exteriores, como membro da comissão, ou em outra comissão ou mesmo nos trabalhos desta Casa, a ter sempre uma posição de independência, de equidistância em relação a fatos que acometem o Brasil nas suas diversas esferas e dimensões, sobretudo agora na questão das nossas Relações Exteriores.

Me preocupa também, bastante. Porque a política externa brasileira, ela vem sendo executada pelo Itamaraty. É uma carreira de Estado. Aliás V. Excia. disse muito bem, não exerce uma política de governo, mas uma política de Estado.

E há um legado importantíssimo da nossa política externa. Nos últimos cinquenta anos, a contar da fundação das Nações Unidas, o Brasil sempre seguiu rigorosamente, primeiro obedeceu as leis internacionais, sempre esteve de acordo com as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, sempre teve um apego muito grande a tudo aquilo que dia a dia vem sendo construído nas nossas relações internacionais. É uma ação de coerência, sobretudo, do Itamaraty.

Nós vivemos num mundo, queiramos ou não, globalizado. E um mundo globalizado exige que nós não tenhamos alinhamento automático com quem quer que seja. No meu modo de entender, salvo melhor  juízo, o Brasil tem que ter sua posição de independência, de equidistância. Deve exercer o seu soft power. De buscar sempre ser um país que presta seus ofícios para a resolução de conflitos. Que seja o garante na intermediação de certos e outros conflitos. Um país que busque o diálogo, o consenso, que busque a paz. Não é com alinhamento automático a esse ou aquele que nós iremos conseguir isso.

Até porque, vejamos, o Brasil nessa questão tão falada agora, de uma eventual transferência da embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém. Isso contraria frontalmente todas as resoluções e deliberações no âmbito das Nações Unidas que nós propugnamos, que o Brasil apoiou. Que o Brasil vem defendendo ao longo desses anos todos. Que diz e que determina que essa é uma questão que deve ser resolvida entre as partes.

O Estado de Israel nunca solicitou ao Brasil, em nenhum momento, a transferência da sua embaixada. Nunca. Muito menos pressionou.

O Brasil hoje tem posições muito honrosas para nós, de Direção Geral da OMC, Direção da FAO, de uma secretaria, uma chefia de gabinete se não me engano, das Nações Unidas, em função de arregimentação de forças. O Brasil não chega a essa posição sem uma arregimentação de forças de países que apoiem essas indicações. Isso é fruto do prestigio que o Brasil tem no contexto internacional, nas relações internacionais.

Então uma posição como essa tem que ser muito bem avaliada, porque na diplomacia mais do que em qualquer outra atividade da nossa vida, no meu entender, nenhuma ação fica sem uma reação. Nenhuma. Tem consequências. Uma posição como essa, de uma transferência, isso ocasionará sem dúvida nenhuma, vamos dizer, ganhos serão incertos, mas seguramente vai haver um enorme desconforto de países amigos do mundo árabe. Com os quais nós temos um comércio extremamente vigoroso e extremamente superavitário para nós.

E do mesmo jeito que o Brasil vende para esses países proteína animal, a nossa soja, os nossos minerais, enfim, outros países também produzem. De repente esses países com os quais nós mantemos excelentes relações, se eles resolverem mudar de fornecedor, isso vem em detrimento das nossas relações comerciais.

Mais do que isso, eu vejo com muita preocupação a possibilidade também de o Brasil começar a ser alvo de ações terroristas. Porque nós temos grupos muito radicais no mundo, e que de repente podem entender essa posição do Brasil como uma posição contra o mundo islâmico. Que também não chegamos a isso, mas pode ser entendido dessa forma. E a partir daí o Brasil vir a ser alvo de ações terroristas.

Poderemos vir a ficar sem o apoio de importantes atores para qualquer postulação que o Brasil tenha com qualquer organismo internacional.

Isso a troco de que? De um eventual alinhamento automático com a posição, não digo nem dos EUA, mas de um governo específico que aí está por alguns anos? E que não vem pontificando exatamente como um governo, através de seu líder maior, por posições erráticas? 

A saída do Acordo de Paris, a saída da Unesco, a saída do Conselho de Direitos Humanos, a saída do Acordo do Pacífico… e tem mais. Tem vários outros acordos, a China, a guerra comercial com a China, que ainda bem que sentaram-se à mesa para jantar e estabeleceram um prazo para reconsiderar as decisões tomadas e já foram reconsideradas algumas delas. Também o acordo com a Rússia que ele denunciou e ele vai sair do acordo com a Rússia sobre a questão dos mísseis de longo alcance.

Tudo isso a troco de que? Tudo isso são coisas que nos preocupam, porque são coisas que favorecem a instabilidade mundial.

A grande realidade é que a instabilidade mundial, hoje ela é fruto de ações das grandes potências. Elas que deveriam garantir a estabilidade, são elas as causadoras da instabilidade que hoje nós vivemos. Tudo isso que nós estamos vendo, o episódio da Síria, é um absurdo. É absolutamente fora de qualquer explicação plausível, que não a da ganância, da avareza, daquele ímpeto de dominação que essas grandes potências têm. E o povo sofrendo: 400 mil vítimas, 13 milhões de pessoas saídas de seu território, 1,5 milhão de sírios no Líbano, que tem uma população de 4 milhões.

Veja como tudo isso desestabiliza uma região. Então eu acredito, senador Lindbergh Farias, que V. Excia. tem toda a razão naquilo que colocou aqui. Pelo menos de minha parte eu estou plenamente de acordo com essa preocupação que V. Excia. traz no que diz respeito ao futuro da política de Relações Externas do Brasil. É necessário que nós não desprezemos esse enorme legado da nossa política externa. Até porque, a nossa política externa está baseada em artigo da nossa própria Constituição.

Por exemplo, quando falam que tem que acabar com o Mercosul, que o Mercosul não está dando resultados. Mas há um dispositivo na Constituição que trata da integração regional, uma determinação. E o Mercosul deu nos últimos anos um superávit na nossa balança comercial maior do que o superávit que nós temos em relação à China, por exemplo. E de produtos manufaturados, diferente da relação com a China. E de repente vamos colocar em alvoroço a questão do Mercosul?

Voltando a essa questão mais geral, nós temos que tomar muito cuidado. Desprezar esse legado, tudo que foi construído ao longo dos anos, como disse o senador Christóvam, uma decisão na política externa, se for errada, ela não se conserta no ano seguinte ou em dois anos, isso é uma questão de uma geração, para que isso seja resolvido.

Então nós podemos dar passos em falso. Nós temos que ter muito cuidado para deixar um pouco as emoções de lado.  Nós sabemos que uma campanha política, nem tudo que colocamos em praça pública , nem tudo que se coloca num debate público, no calor das emoções, das paixões, nem sempre nós temos que levar isso, quando nós confrontamos com a realidade no momento em que se assume o poder.

E não é feio, não é pecado chegar e dizer assim, não, eu pensei melhor, ouvi mais pessoas, consultei um maior número de interessados  nesse assunto, ponderei e achei melhor  nós fazermos  de outra forma. E não é feio isso, acontece com qualquer pessoa que seja eleita presidente da República ou Primeiro Ministro, seja ele eleito por seus pares, aí com mais dificuldade de mudar, porque ele aí tem que lidar com um programa previamente determinado para que leve a efeito.

Mas eu estimo, sinceramente, que essas medidas anunciadas, não com muita firmeza, que elas não sejam levadas adiante, para que o Brasil mantenha a sua posição de um grande locutor internacional nos momentos de crises que se apresentam aqui e acolá.

Gostaria de dar uma palavra aqui, especificamente em relação à Coreia do Norte. A Coreia do Norte veio realizando seu programa nuclear. Alcançou o conhecimento da fissão nuclear e hoje é a nona potência nuclear do planeta. Bem, houve agora essa aproximação com o presidente dos Estados Unidos. Se o presidente dos Estados Unidos está conversando com a Coreia do Norte, por que que haveremos de ser nós que vamos dizer “Não, nós não vamos mais conversar com a Coreia do Norte”?, dentro dessa linha do tal de alinhamento automático. Aí serviria a favor do diálogo nesse momento em que os EUA procuram esse encontro de posições com a Coreia do Norte.

O líder da Coreia do Norte vêm adotando posições que são extremamente inteligentes, independentemente da política dos EUA. Todos os gestos de aproximação entre as duas Coreias tiveram como protagonista o líder da Coreia do Norte, Kim Jung Un. Foi dele a ideia de que as duas Coreias, sob a mesma bandeira, disputassem os Jogos de Inverno, foi dele a ideia de convidar o presidente Moon Jae-in para um encontro histórico, onde não havia nenhum observador externo – só havia coreanos, do Sul e do Norte. Foi dele a proposição de um encontro com o presidente dos EUA, convite que foi levado pelo presidente da Coreia do Sul ao presidente norte-americano.

Foram dele todas as iniciativas no sentido de se criar uma linha aérea entre Seul e Pyongyang, de estabelecer novamente a ligação férrea entre os dois países. Estabeleceram já os dois países, sem interferência de ninguém, uma data nacional para ser comemorada pelos dois países. Quer dizer, a data nacional hoje da Coreia do Sul e da Coreia do Norte é uma só data. Ou seja, isso demonstra um interesse dos dois países de voltarem a se unir. Demanda tempo, mas enquanto eles estão conversando a paz não está ameaçada.

Então é necessário que entendamos essa questão das Coreias como uma questão estratégica para o Brasil porque o Brasil é o único país das três Américas, Norte, Central e Sul, que tem representações diplomáticas nas duas Coreias. Tem boas relações com uma e com a outra.

Nesse entrechoque, às vezes mais acalorado, outras vezes menos, em algum momento não vai ser o líder da Coreia do Norte e dos EUA que vão sentar e resolver. Alguns países serão chamados para intermediar esse entendimento. Então a presença do Brasil na Coreia do Norte é muito importante porque fatalmente o Brasil será chamado como um dos países que serão ouvidos, para evitar aquilo que é, nada mais nada menos, do que uma conflagração nuclear… Então de repente se falar em romper relações com a Coreia do Norte?

Outra coisa é Cuba, por que Cuba? Essa questão do Mais Médicos… Hoje há milhões de pessoas desassistidas pela saída dos médicos cubanos que aqui estavam. Aí dizem que estavam aqui por trabalho escravo, recebendo menos do que deveriam, sem poder receber a família. Bom, mas isso é uma questão do governo de Cuba com a Organização Panamericana de Saúde. Nós temos que nos intrometer nessas questões? O importante é que estejam prestando bons serviços e que não haja nenhuma infringência à questão dos Direitos Humanos. E não há, porque se houvesse nenhum desses médicos voltaria.

Com a retirada do Mais Médicos de uma forma intempestiva, o que causou foi um enorme prejuízo à população mais necessitada do país, dos recônditos do Brasil que não tem mais essa assistência.

Fui prefeito, governador e presidente. Nos três escalões eu tinha dificuldades em relação – não somente eu, mas todos – na questão dos concursos para médicos. Como prefeito fazia concurso para médico para os bairros mais distantes. Eram concursados para desempenhar suas tarefas nesses bairros. Eram aprovados 20, 30 médicos, iam para seu local de trabalho e com 3, 4 meses vinha o primeiro pedido do vereador: “É muito distante, minha família casou agora, o noivo está sei lá aonde, coloca ele em Maceió”. Governador, do mesmo jeito. Como presidente eu não fiz concurso para médico mas sempre tinham aqueles que estavam mais distantes e pediam para voltar para as capitais.

Então os médicos cubanos preenchiam exatamente essa lacuna. Se é o caso de terminar o programa, que não se terminasse de uma maneira tão abrupta, vamos fazer isso paulatinamente, vamos conversar, e muito menos romper relações com Cuba! Por que romper relações, por que?

Vai dizer que é uma ditadura. Mas o que é uma ditadura hoje? Não se sabe direito. Quando as grandes potências tiraram pessoas como o líder da Lîbia, o líder do Iraque, enfim, o da Tunísia, o que aconteceu, o que é que aconteceu com esses países? Estão aí, em situação de completo caos.

E Cuba, em relação a nós, em relação ao Brasil e ao nosso continente, tem uma importância muito grande. Nós não podemos deixar de reconhecer que Cuba, um país que é uma ilha daquele tamanho, com 10 milhões de habitantes, vem resistindo há 60 anos a um cruel embargo promovido pela maior potência do globo. Isso significa o que? Vamos ajudar ainda mais o sofrimento que o povo vem passando? Como?

Então são essas posições na política externa que nós temos que ponderar bastante. Eu sei que existem opiniões contrárias, mas precisamos debater internamente no governo e sobretudo nos pautar nos exemplos que a nossa política externa vem trazendo, fruto de exercícios de muitos anos com os governos mais diferentes.

Começa a partir do governo Sarney, seguido pelo meu governo, depois o Fernando Henrique a mesma coisa.

Vem o presidente Lula, que expandiu mais a nossa presença no âmbito internacional, mas manteve as linhas. Se manteve a relação com os Estados Unidos no governo Lula mas sem subserviência, sem alinhamento automático. Não tinha alinhamento automático com “A”, com “B” ou com “C”, por isso que é independente.

Veio a política da presidente Dilma e foi a mesma coisa, do Temer a mesma coisa e não está dando certo? Teve alguma comoção que o Brasil tenha sofrido ao longo desse tempo, com tantos problemas, tantos escândalos, com tantas críticas da população, a gente já ouviu algum problema, alguma situação equivocada de nossa política externa?

Ao contrário, só aplausos. Então porque mudar uma coisa que está dando certo e que é uma política de Estado?

Então acolho essas preocupações com se minhas fossem também, senador Lindbergh, senador Cristóvão, senador Guaracy Silveira, senador Hélio José, senador Armando Monteiro e nosso querido embaixador Fábio Vaz Pitaluga.

Eu espero, nesse tempo que me resta no Senado Federal, poder, sempre com espírito construtivo, sempre com o espírito de colaborar, eu desejo é colaborar, eu que eu desejo é evitar que erros sejam cometidos. Não que eu saiba tudo que é certo, tudo que é errado, mas a experiência que a gente vem acumulando ao longo da vida pode servir em algum momento, sobretudo pela vivência que a gente vai amealhando ao longo dos anos.

E algo me diz que uma inflexão na política externa brasileira não será positiva. Ao contrário, nós temos que perseverar com a nossa política externa e estarmos muito atentos ao que diz a nossa Constituição, sublinhando esse pontos, recordando o esses pontos e fazendo cumprir os pontos que dizem respeito a nossa política externa.

Desculpe ter feito esse longo comentário. Eu gostaria de ouvir as respostas que o embaixador Fábio Vasco Pitaluga tem a nos oferecer.

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Convertido da noite para o dia em paladino dos Direitos Humanos, Bolsonaro acusou Cuba de escravizar os médicos que estavam no Brasil, entre outras razões, porque não permitiam que eles trouxessem suas famílias para cá. Um cripto-proto-comunista resolveu fuçar os anais da Câmara Federal e deu com o que?

Com uma emenda de autoria do deputado Jair Bolsonaro PROIBINDO que familiares dos intercambistas pudessem exercer qualquer atividade remunerada. Isso mesmo: o Jair Bolsonaro que hoje defende as pobres famílias dos médicos cubanos foi o primeiro a criar um empecilho para que elas viessem para cá: a proibição de trabalhar no Brasil. É mais fácil pegar um mentiroso que um coxa.

Na justificativa da emenda, assinada em conjunto com o filho Eduardo Bolsonaro (PSC, hoje PSL), o capitão reformado declarou que o intuito era “limitar o estabelecimento de vínculos permanentes” no Brasil.

A proposta não foi acatada, e os familiares dos médicos cubanos mantiveram o direito de trabalhar legalmente – conforme expresso no quarto capítulo da Lei nº 12.871, de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos.

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