Em seu pronunciamento no 1º de Maio, Lula, mencionando o que vem sendo dito pelos principais jornais econômicos – que o  capitalismo está moribundo -, afirmou que “está mãos dos trabalhadores a tarefa de construir esse novo mundo que vem aí”.

Num primeiro momento, notei, em seu discurso, omissões importantes: não mencionou a crise política institucional, o Fora Bolsonaro, o impeachment, a luta política. Logo depois me dei conta de que Lula estava nos convocando a pensar o pós-pandemia e a enfrentar uma tarefa postergada por nós, petistas e socialistas: qual a alternativa ao capitalismo como ele realmente é hoje, no mundo e no Brasil?

A primeira lembrança que me veio foi da lição que aprendi nos bancos escolares na juventude, lutando contra a ditadura: sem uma teoria revolucionária não há revolução e o dever de todo revolucionário é fazer a revolução. Sempre me guiei pela realidade, pelos fatos. Minha geração cresceu sob o signo da revolução cubana e da imagem do Che e Fidel, da agressão criminosa e genocida do império norte-americano contra o povo vietnamita, das revoltas estudantis e operárias na Europa e no Brasil, da luta pelos direitos civis dos negros estadunidenses em plena segunda metade do século XX. 

Se 1968 foi o ano da rebeldia e da luta contra o autoritarismo, o racismo, o militarismo, também foi o da invasão da Tchecoslováquia, do começo da crise do então chamado campo socialista e do próprio socialismo – ainda em sua infância, se comparado com o capitalismo. 

Globalização e crise

Nos últimos cem anos vivemos crises, depressões, duas grandes guerras mundiais e dezenas de guerras pela independência e civis, grandes catástrofes e desastres naturais e o capitalismo sobreviveu e se fortaleceu. A globalização parecia um deus invisível e onipotente, devastou as conquistas sociais de décadas de lutas dos trabalhadores, o chamado estado de bem estar social, suas organizações e, o mais grave, suas ideias, ideais e cultura. 

Parecia o fim de uma época, a das revoluções sociais, mas o tempo provou o contrário. Nunca houve tanta instabilidade política e social, tantas guerras de agressão e ocupação, tanta pobreza e miséria. A desigualdade cresceu inclusive nos países centrais do capitalismo, destaque para os próprios Estados Unidos. Incapaz de resolver suas contradições, o capitalismo revelou suas entranhas e natureza com o crescimento do nacionalismo, do autoritarismo, do racismo, dezenas ou no máximo centenas de ricos passaram a controlar a riqueza mundial.

A pandemia da Covid-19 apenas veio expor as misérias e a ideologia do capitalismo, sua falta total de compromisso com suas próprias ideias, seja porque elas eram falsas ou porque sua natureza o leva à barbárie para sobreviver como nos ensina as experiências do colonialismo e do nazismo.

No Brasil também as  radicais mudanças no mundo do trabalho provocadas pelo avanço tecnológico e pela reorganização da produção serviram de pretexto para a agressão aos direitos sociais e às conquistas dos trabalhadores. Mais uma vez o custo da crise do capitalismo recaiu sobre a classe e a submeteu, como nunca, ao fantasma do desemprego,  impondo a falsa opção de trocar o emprego pela redução dos direitos, ou seja, da cidadania em benefício das empresas e, principalmente, dos bancos e do capital financeiro. 

Desmonte do Estado

O ataque ao Estado como indutor do crescimento e ao Estado de Bem Estar Social chegou junto com ideias totalitárias envoltas em uma retórica nacionalista e religiosa — destruir para construir foi a máxima do presidente eleito. 

Não vivemos mais sob o capitalismo dos anos 1980/1990. Mudou o modo de produção, mudaram as classes sociais, mudou o mercado de trabalho sob o impacto das inovações tecnológicas e da hegemonia do rentismo. Todo e qualquer projeto de desenvolvimento nacional foi banido e o país perdeu a autonomia sobre sua moeda, câmbio e capitais. 

O ciclo político e histórico que nos deu origem não existe mais, com o agravante de que mesmo as grandes empresas de capital nacional abandonaram todo e qualquer projeto de autonomia e independência, já que a maior parte das elites sempre foi entreguista. E as Forças Armadas, que desde a redemocratização vinham observando seu papel constitucional, viram o campo aberto para abraçar o autoritarismo político-militar agora casado com o fundamentalismo religioso e o alinhamento com os Estados Unidos.

As experiências históricas de socialismo no mundo e o que vivemos em nosso país — as reformas de base no governo Jango e os programas sociais nos governos do PT — devem ser reavaliados.  Devemos retomar o fio da nossa história. Não haverá soberania e autonomia sem controle da nossa moeda e câmbio, dos capitais. 

A experiência trágica do coronavírus provou como nosso país está desarmado e exposto à dependência externa em áreas estratégicas e mesmo de segurança nacional. Será necessário rever nossas inserção nas cadeias globais de valores e restaurar nossa soberania em áreas estratégicas como a de fármacos para dar um exemplo. 

Nossas tarefas

Devemos restaurar o papel do Estado como indutor e condutor do desenvolvimento nacional mais ainda na pós-pandemia. Os bancos públicos e as empresas estatais no setor de energia, petróleo e gás são decisivas para a retomada do crescimento. 

Nosso país tem grandes vantagens comparativas na agroindústria e na produção de energia, um dos maiores mercados internos do mundo e uma demanda de infraestrutura social e econômica. Mas o subconsumo, produto da concentração de renda e riqueza, impede o crescimento. Para reverter este quadro, será necessária uma mudança radical na política monetária e fiscal do país, com a redução dos juros a níveis internacionais hoje negativos (nossa  taxa média real de juros é de 32% para uma inflação e uma taxa Selic de menos de 4%).  Para grande parte da nossa dívida interna ainda pagamos juros de 10%, o que além de um escândalo é praticamente uma expropriação da renda nacional de famílias e empresas. 

Outra necessidade urgente na pós-pandemia é a reforma tributária, invertendo a pirâmide de impostos sobre bens e serviços para renda e propriedade. A distribuição de renda e o aumento da demanda interna, assim, se darão não apenas pelos investimentos públicos e privados em infraestrutura social e econômica, mas também no aumento da renda dos trabalhadores com a queda dos juros e a redução da carga tributária sobre eles. 

Com planejamento e restaurando o papel dos bancos públicos e de empresas estatais como a Petrobras, devemos retomar a industrialização, reformando o pacto federativo para que todo país seja beneficiado com um grande programa de obras públicas de saneamento, habitação, transportes coletivos, reconversão de energias e uma reforma urbana e agrária  com alcance não somente social mas ambiental. 

Sem uma revolução nas áreas da ciência, tecnologia e inovação não seremos capazes de usar a riqueza natural e o nosso capital acumulado e nem retomar o tempo perdido em nossa industrialização agora revelados pela nossa debilidade em produzir o essencial na área da saúde e de fármacos. O principal objetivo de toda política de desenvolvimento tem que ser o bem estar social e o emprego com a garantia dos direitos sociais. Daí a necessidade de reformar a legislação trabalhista e previdenciária, imposta nos últimos anos pelos governos de direita.

Os desafios para a esquerda socialista são derrubar a velha ordem, reler o Brasil e o mundo de hoje para formular uma teoria revolucionária que atenda às demandas econômicas, sociais e culturais atuais. Paralelamente, temos que levar a luta diária, em todas as frentes, contra o bolsonarismo e as classes sociais e políticas que o apoiam e temos que disputar com a oposição liberal os rumos do país. 

Para essa tarefa gigantesca, mas não impossível, é preciso começar a nos reavaliar, nos reconhecer, para mudar nossos partidos, nossa prática e, se necessário, nossas ideias. Sempre a partir da realidade em que vivemos com o objetivo de buscar uma revolução social, que democratize a propriedade, a riqueza e a renda, o poder político e cultural, que proteja a natureza e a vida, onde impere a solidariedade social e a liberdade,  a igualdade e a fraternidade, a paz com justiça. 

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O balanço de pagamentos do Brasil, com as contas de janeiro de 2019 a janeiro de 2020, primeiro ano do governo Bolsonaro-Guedes, está na internet. São 31 tabelas, cerca de mil linhas e 3 mil números. Mas não é difícil de entender para quem tenha interesse e domine as operações aritméticas básicas de soma e subtração.

Comecemos pela Tabela 1, chamada exatamente de “Balanço de Pagamentos” e, nela, pela Conta 1 nessa tabela, a das chamadas “Transações Correntes”. Os países de economias dependentes, como a do Brasil, que exportam principalmente matérias-primas de baixo valor agregado – minérios, produtos agrícolas, carnes, sucos, máquinas e equipamentos de pouca elaboração – e importam celulares, computadores e máquinas e serviços sofisticados e caros, têm um indicador para os limites dessa dependência: o chamado deficit de transações correntes. Quando ele começa a crescer em aparente descontrole, acende um sinal vermelho: o país pode quebrar.

Desde o acordo de Bretton Woods, celebrado em 1945, após a II Guerra Mundial, com a criação do Fundo Monetário Internacional (FMI), fiscal geral das finanças e hospital para os países desvalidos. e com o estabelecimento do dólar como a moeda padrão para as transações entre os integrantes desse acordo, o peso da carga negativa das transações correntes do Brasil sobre suas contas ano a ano em dólar é acachapante. Vejam os gráficos que acompanham este texto. No primeiro se destacam duas coisas. Uma: nesses três quartos de século, de 1945 até 2020, o País tem apenas meia dúzia de anos com saldos positivos em transações correntes; a regra geral é o deficit. A outra: quando esses deficits chegam ao equivalente a 4% do produto interno bruto (PIB), o Brasil quebra – foi assim em 1975, no governo do general Ernesto Geisel; em 1982, no governo do general João Figueiredo; em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso; e em 2014, no governo da presidente Dilma Rousseff.

O segundo gráfico é o de agora, do deficit de transações correntes do Brasil de janeiro de 2018 a janeiro de 2020. Ele mostra duas medições. Numa, em azul, o valor bruto acumulado em 12 meses. E, na outra, em vermelho, o deficit anual como porcentagem do PIB. No acumulado, o deficit era de 15 bilhões de dólares há dois anos. Foi para cerca de 40 bilhões de dólares em janeiro do ano passado. E passou de 50 bilhões no acumulado do ano até janeiro deste ano. Na medição como porcentagem do PIB, o deficit de transações correntes acumulado em 12 meses representava menos de 1%, há dois anos; chegou a 2,69% em 2019; e, no acumulado de um ano em janeiro passado, bateu em 3,25% do PIB – mais perto dos 4% da marca das quebradeiras passadas.

Para onde vai o Brasil, agora que o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que há um “novo normal”, uma nova ordem no desenvolvimento do País? O que há de novo? 

A conta de transações correntes de um país mede as operações em dólar do ano em três classes:

1. as de compra e venda de bens;
2. as de compra e venda de diversos tipos de serviços, como os de turismo, transporte de carga ou passageiros, aluguel de equipamentos, pagamentos por serviços de propriedade intelectual, de telecomunicações, computação e informação e;
3. as de rendas, tanto as chamadas rendas primárias, das empresas – os ganhos obtidos com investimentos em fábricas, negócios, ações, empréstimos – como as secundárias, de rendas pessoais.

Na chamada balança comercial, da compra e venda de bens, no ano passado o País teve um saldo expressivo, 40,8 bilhões de dólares: exportou 225,8 bilhões e importou 185,0 bilhões. O rombo veio das outras duas contas: na compra e venda de serviços, que apresentou deficit de 35,1 bilhões de dólares; e na conta das rendas, que teve deficit de 56,1 bilhões nas chamadas rendas primárias e um saldo positivo de 1 bilhão de dólares das rendas secundarias, os trocados que milhares de trabalhadores brasileiros no exterior enviam para o País. Somando todos esses resultados, o Brasil teve um deficit de transações correntes de 49,4 bilhões de dólares em 2019.

Tanto o deficit de serviços como o de rendas mostram a fragilidade da economia brasileira. No caso dos serviços, são onze subcontas. No total do deficit de 35,1 bilhões de dólares, mais da metade decorre de duas delas: pagamos, em 2019, 14,6 bilhões de dólares pelo aluguel de máquinas e equipamentos estrangeiros e recebemos apenas 0,1 bilhão pelo aluguel de nossas máquinas e equipamentos. Para se ter uma ideia do que alugamos: uma plataforma de pesquisa e exploração de petróleo para o pré-sal chegou a custar 1 milhão de dólares de aluguel por dia. E em royalties por propriedade intelectual pagamos 5,3 bilhões e recebemos somente 0,6 bilhão de dólares.

Em apenas uma das 11 subcontas, a de “outros serviços e negócios”, que inclui “serviços de pesquisa, jurídicos, de publicidade, de engenharia e arquitetura, de limpeza e despoluição”, feitos por empresas no Brasil para empresas estrangeiras instaladas aqui, o Brasil tem um saldo expressivo, de 5,8 bilhões de dólares (receita de 15,3 bilhões e despesa de 9,5 bilhões).

O buraco maior nas transações correntes, como já visto, é na conta da renda primária, na comparação dos rendimentos que o País recebe pelas aplicações de suas empresas lá fora, com os que envia ao exterior para pagar o rendimento das aplicações das empresas estrangeiras aqui dentro. Por essa conta, em 2019, saíram do País 82,1 bilhões de dólares e entraram 26,0 bilhões, resultando no deficit de 56,1 bilhões de dólares já citado.

Vejamos com mais detalhe esse resultado das rendas primárias. São quatro parcelas de rendimentos. Três são negativas. Em bilhões de dólares: 1) as rendas de investimento direto, -36,0; 2) as rendas de investimento em carteira, -15,0; 3) as rendas de juros, -12,7. E uma parcela é positiva: as rendas das reservas cambiais brasileiras aplicadas no exterior, de 7,5 bilhões de dólares.

Examinemos cada uma delas. Primeiro, o deficit de 36 bilhões na renda dos investimentos diretos. Ele decorre do fato de as empresas estrangeiras terem recebido muito mais, nas três formas desses rendimentos:

1. Foram 16,5 bilhões de dólares de deficit na conta de remessas de lucros e dividendos, decorrentes de 18,7 bilhões enviados do Brasil para as sedes no exterior das empresas estrangeiras instaladas aqui, contra 2,2 bilhões de dólares enviados para o Brasil pelas empresas brasileiras instaladas no exterior.
2. Foram 10,1 bilhões de dólares de deficit de lucros reinvestidos, decorrentes de 25,1 bilhões de dólares em lucros reinvestidos aqui pelas empresas estrangeiras, contra 14,7 bilhões de dólares reinvestidos no exterior pelas empresas brasileiras.
3. Foram 9,2 bilhões de dólares de deficit por juros de operações de empréstimo entre matriz e filial: as estrangeiras receberam 9,3 bilhões de dólares de suas filiais, contra 0,1 bilhão recebido pelas matrizes brasileiras de suas filiais. 

Em segundo lugar, examinemos os chamados investimentos em carteira, aplicações em ações, em cotas de fundos de participação e em títulos de dívida emitidos por empresas. O deficit do Brasil nessa conta é de 15 bilhões de dólares. E vem de três partes:

1. 4,3 bilhões de dólares são decorrentes da diferença entre 4,4 bilhões de lucros e dividendos nessas aplicações, remetidos ao exterior pelas empresas estrangeiras instaladas aqui, contra 0,1 bilhão remetido para o Brasil nessas aplicações pelas empresas brasileiras em operação no exterior.
2. 5,1 bilhões de dólares correspondem a um deficit resultante da diferença entre 5,3 bilhões remetidos ao exterior pelas empresas estrangeiras daqui por juros obtidos com títulos negociados no mercado externo, contra 0,2 bilhão de dólares remetidos para o Brasil por empresas brasileiras no exterior por juros obtidos por negócios realizados no mercado externo. 
3. E 5,7 bilhões de dólares remetidos por empresas estrangeiras por juros com títulos negociados no mercado brasileiro, sem nenhuma contrapartida de juros obtidos pelo envio do resultado de aplicações em títulos adquiridos por empresas brasileiras no exterior.

A terceira renda negativa, de 12,7 bilhões de dólares de juros de empréstimos, se deve a 13,4 bilhões de dólares pagos por empresas e o Estado brasileiros por empréstimos tomados lá fora, contra 0,7 bilhão de dólares pagos por empréstimos de empresas estrangeiras no Brasil.

A única parcela positiva para o Brasil na categoria das rendas primarias é a das suas reservas: o País recebeu 7,5 bilhões de dólares pelo rendimento dessas aplicações no exterior, basicamente em títulos do Tesouro dos EUA. Tinha 357 bilhões de dólares de reservas no exterior, no final do ano passado.

Como fecha, então, o Balanço de Pagamentos do Brasil que parece ser, pela descrição feita, um conjunto de deficits? A Tabela 1 do documento do Banco Central, citado neste artigo, chamada de Balanço de Pagamentos, no fundo dá uma resposta implícita a essa pergunta, com as três últimas linhas no pé do seu quadro principal de linhas e números. Nelas está escrito:

Memo: 

Transações correntes em relação ao PIB (em %)        -2,69

Investimento direto no País em relação ao PIB (em %)    4,27

O que se quer dizer com isso? O Banco Central diz uma coisa, embora não de modo explícito: os buracos são cobertos com novas entradas líquidas de investimento direto. O que o Banco Central não diz é, como os novos investimentos diretos estrangeiros no Brasil vão, como se viu, muito provavelmente, gerar mais buracos, de que forma a história acaba? A resposta fica para um próximo artigo.

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