STF afasta Aécio do Senado e impõe a ele “recolhimento noturno”.
Por 3 votos a 2, Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do Senado. Também foi determinado que ele entregue seu passaporte.
Por Nocaute em 26 de setembro às 20h08A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu hoje, terça-feira, 26, por 3 votos a 2, afastar do cargo o senador Aécio Neves. A decisão foi tomada pelos votos dos ministros Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Para o ministro Fux, “muito se elogia por ter saído da Presidência do partido. Ele (Aécio) seria mais elogiado se tivesse se despedido ali do mandato. Se ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo”. Votaram contra o afastamento os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes.
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Foto: Lula Marques
Os pedidos de prisão e de afastamento do mandato foram feitos no fim de julho pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob alegação de que o tucano seria o destinatário de recursos de R$ 2 milhões repassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar.
Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.
Pelo mesmo placar de 3 votos a 2, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados, entre eles sua irmã Andréa Neves.
Com informações da Agência Brasil
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